espaço economico mundial
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Medida Provisória nº 1.040 de 29/03/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
... ao Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio, promulgado pelo Decreto nº 9.326, ... i) bens obtidos no espaço extraterrestre, sempre que sejam obtidos por ...
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O discurso da internacionalização da amazônia: do imaginário das narrativas à racionalidade instrumental dos projetos
O espaço amazônico é e tem sido, além de lugar concreto, um espaço simbólico, de múltiplas significações. Com as imagens criadas para traduzir este espaço, efetivou-se um discurso nacional sobre a Amazônia. As narrativas constitutivas prestaram- se aos projetos políticos e econômicos e à aplicação de seu conceito de desenvolvimento. Para grandes projetos, grandes discursos embalados sempre por...
... Resumo: O espaço amazônico é e tem sido, além de lugar ... noção, consignada sobretudo pelo Banco Mundial, de “governança global, onde a gerência das ... -
Estrutura do Estado
... ou, ainda, foi até a Primeira Guerra Mundial – 1914 a 1918 –, quando se inicia o Estado ... miríade de povos diversos, há todo o espaço para a imaginação política, para inventar ...
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Decreto nº 5.731 de 20/03/2006. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC E APROVA O SEU REGULAMENTO.
... relativos ao sistema de controle do espaço aéreo e ao sistema de investigação e ... á disponibilizar em seu sítio na rede mundial ...
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A era digital
... , pois superadas as barreiras que o espaço, assim como o tempo, impunham à comunicação ... com), cerca de 46% da população mundial tem acesso à internet: América do Norte: 95%, ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... mundial de computadores, ou seja, o aplicativo utilizado ... espaço para que o cliente, ou desenvolvedor, possa ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... partir da leitura das pesquisas do Banco Mundial, nes- sa e em edições anteriores, se registra ... ção, que são honra - dos, na Europa, no espaço de 30 dias da data da apresentação. Temos como ... em elemento prin - cipal o resultado económico de conduta ou o esquema negocial que, em regra, ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... limitados no âmbito espaço-temporal, ou seja, segundo Canotilho 28 , os ... de toda e qualquer pessoa na sociedade (mundial) e, portanto, de acesso universal ao direito ... extrajurídicos de carácter social, económico o cultural que favorecen, dificultan o impiden su ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... , da sociedade nacional e da sociedade mundial ... Aliás, Paulo VI já antevira que a ... -se, porém, que esse tão importante espaço institucional, espaço no qual a democracia da ... consultivo especial junto ao Conselho Económico" e Social da ONU. 300 ... Programas que, em \xC3" ...
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Direitos da Personalidade
... ível não está sujeita às formas de espaço, tempo e categorias ... Os caminhos trilhados ... Após a II Grande Guerra Mundial e as atrocidades praticadas pelo nazismo, os ... -fé, dos bons costumes e do seu fim económico ...
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Acórdão Nº 441280 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... se tem por certo que a recorrida disputa espaço livremente ... no mercado em que atua em ... relatório de 2014 do Banco Mundial, há 147 empresas sob controle direto ... ou ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... transnacionais, há a manipulação do espaço geográfico, por meio de barreiras impostas nos ... -se rumo a um sistema econômico mundial sem, porém, um Estado mundial, articulando-se ...
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Decreto nº 9.230 de 06/12/2017. Dispõe sobre a execução do Acordo de Complementação Econômica nº 72 (ACE nº 72), firmado entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e o Governo da República da Colômbia.
... ), que permitam a conformação de um espaço econômico ampliado; ... Que é conveniente ... , pelo qual se estabelece a Organização Mundial do Comércio (OMC), constitui o marco de ...
- Seis perguntas sobre a pandemia para Massimo Cacciari, filósofo e ex-prefeito de Veneza
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Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
... entre as atividades globais como um todo está ligado ao processo mundial" de globalização (BAUMAN, 1999). A partir da revolução técnico-cient\xC3" ... -
Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... âmetros estabelecidos pela Organização Mundial do Comércio (OMC), de cujo sistema normativo se ... , nas sociedades democráticas, um espaço cunhado para seguir uma lógica peculiar, ...
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Bens digitais
... possíveis atividades por meio da rede mundial de computadores ... Naturalmente, esse passar ... houver limitação do poder, não haverá espaço para a dignidade da pessoa ... EBOOK BENS ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Não há o mínimo espaço, pelo sistema de hierarquia normativa, para que a ... foi sucedido pela atual concepção mundial, inclusive pelo Brasil, do Estado Democrático de ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... ), internacionais (como a Organização Mundial do Comércio), e transestatais (como a ... espaço" para novos substratos teóricos que suplantem a l\xC3" ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... mundial de computadores, ou seja, o aplicativo utilizado ... base na doutrina de Roque Carraza, que o espaço ... de operação da lei complementar referida no ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... ‑ sencialmente mutáveis, no tempo e no espaço, em quantidade e em qualidade, tanto de ... forjado após a Primeira Guerra Mundial, que estabeleceu regras para lidar com o ... Teoria dello sviluppo economico , Firenze, 1971; Storia dell’analisi ...
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Relações entre urbanização e meio ambiente: um panorama para os estados brasileiros
A discussão sobre os problemas urbanos e as mudanças ambientais vividos pela população brasileira, em especial nas grandes cidades, é bastante atual e sugere mais pesquisas a respeito do assunto. Dessa forma, a proposta deste trabalho é analisar os efeitos de três dimensões (socioeconômica, demográfica e ambiental) que estão associadas, de alguma forma, ao processo de urbanização no Brasil. Para...
... 2. A CONFIGURAÇÃO DO ESPAÇO E SUAS DIVERSAS INTERRELAÇÕES ... As novas ... da realidade social, a partir da escala mundial até as cidades ... 3. OS DIVERSOS MODOS DE ... -
Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... maioria da comunidade científica mundial, revelam uma inequívoca correlação entre a ... dão fundamento, devendo observância ao espaço restrito de delegação normativa. O respeito a ...
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Política Internacional
... ; (3) atualidades sobre a política mundial, o que inclui a política exterior de ... Há também dois tópicos novos: “Mar, espaço e Antártida” e “Migrações ... * ...
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Direito Internacional
... leito do mar, seu respectivo subsolo e o espaço aéreo sobrejacente. Como adendo, sublinho que a ... sua dimensão ou importância econômica mundial ... (C) um Estado impor-se sobre outro ...