espaço economico mundial
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Decrescimento e o bem-viver: ensaios sobre a perspectiva de um horizonte sustentável
O presente artigo analisa a teoria do decrescimento e a filosofia andina do bem-viver como instrumentos de garantia de um horizonte sustentável. Por haver divergências nos relatórios ambientais e doutrina acerca do desenvolvimento sustentável e a sua eficácia, o decrescimento ganha notoriedade por apresentar um modelo de alteração radical de sociedade no que concerne as suas prioridades,...
... como delineado no relatório da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNMAD) de ... os Commons (bens comunais, bens comuns, espaço comunitário). O importante seria a elaboração ... -
Do Valor de Uso ao Valor de Troca: A Transformação de Espaços Públicos para fins de Consumo - O Caso do Complexo Esportivo do Maracanã / Of the value of Using the Value Exchange: The Transformation of Public Spaces for purposes of consumption - The...
O presente estudo busca refletir sobre as conexões entre o fenômeno da globalização na pós-modernidade e a questão urbana. Procura-se debater como a “nova ordem global” influencia nas relações dos cidadãos com o espaço urbano, bem como em que medida os atores privados influenciam a formação da agenda pública dos governos. Busca-se refletir sobre a transformação do espaço público, de valor de uso...
... íticas Públicas e a ressignificação do espaço público: orientação para o consumo ... ao menos dois terços da população mundial. 6 ... Uma parte integrante dos processos de ... -
A história, a filosofia e o direito
... Se a 1ª. Guerra Mundial foi um embate pela realocação de poderes na ... a ação do homem, em seu delimitado espaço geográfico ou período histórico, a criar sua ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... consulta pública em cartório e na rede mundial de computadores ... § 2º Estão excluídos ... a eficácia da lei processual civil no espaço. Vale rememorara que as normas processuais ...
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A interação entre direito e economia na desconsideração da personalidade jurídica
... Mundial da BBC ... Disponível em: https://www .bbc ... Ao encorajar novas iniciativas, abre espaço para a criatividade (identificação de ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... outras que lhe precederam no tempo e no espaço. Esta é a razão pela qual a melhor doutrina ... ocorreu após a Segunda Guerra Mundial, deu grande impulso à proteção da humanidade ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... incluídas as águas territoriais e o espaço aéreo ... § 1º Para a demarcação da zona ... ção de Mercadorias, da Organização Mundial das Alfândegas (Decreto-lei nº 1.154, de 1º de ...
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Direito ao meio ambiente e mudanças climáticas: o constitucionalismo brasileiro e o acordo de Paris
... Welt-Umweltrecht (direito de ambiente mundial), de forma que as instâncias nacionais e locais ... como a Antártica, os oceanos e o espaço; que as guerras deveriam ser banidas e que a ONU ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... ções emergentes e a política europeia e mundial 15 , além do conteúdo mais democrático da sua ... ; obter resultados determinados, em certo espaço de tempo” 208 ... Observa-se da análise ...
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Direito bancário: noções gerais
... crises financeiras ocorrem, a economia mundial encolhe, empresas vão à falência e inúmeros ... o poder regulamentar, não deixando espaço para os regulamentos autônomos, a não ser a ...
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Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... Outrossim, de acordo com a Organização Mundial de Saúde “saúde é um estado de completo ... indústria a produção artesanal cedeu espaço para a produção massificada, exigindo-se assim ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... e a crônica apropriação privada do espaço público no Brasil ... Agora, aos trinta e ... , porém, que, desde o final da 2ª Guerra Mundial, assistiu-se a uma vertiginosa ascensão ... -
Lei nº 13.480 de 13/09/2017. Altera o art. 2º e o Anexo IV da Lei nº 13.408, de 26 de dezembro de 2016, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017, e o art. 2º e o Anexo IV da Lei nº 13.473, de 8 de agosto de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018.
... , a política monetária encontrou amplo espaço para redução da taxa Selic, o que já vem ... recuperação gradual, com crescimento mundial estimado de 3,5% em 2017 (WEO/FMI de abril/2017) ...
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Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... Após uma análise do contexto mundial, o texto coloca o foco na experiência brasileira ... ão e ao conhecimento e, ademais, criou um espaço público onde qualquer pessoa pode manifestar ... -
Os meios de obtenção da prova digital
... tendem a tolerar a concessão de um maior espaço" de ação ao segundo, com o correspondente sacrif\xC3" ... Combate à Criminalidade Organizada e Económico-Financeira. Coimbra: Coimbra Editora, 2004, p ... para defender e proteger a atual ordem mundial ‘Westfaliana” de Estados nacionais soberanos ...
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A criminalidade cibernética e os limites da territorialidade
... óprias páginas de informação na rede mundial" de computadores que servissem como meio para a pr\xC3" ... privada, que se achem, respectivamente, o espaço aéreo correspondente ou em alto-mar ... §2º ...
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Drones
... – ANATEL, o Departamento de Controle do Espaço Aéreo – DECEA e o Ministério da Defesa, assim ... ), são um novo componente da aviação mundial" que opera-dores, indústria e diversas organizaç\xC3" ...
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Corrupção e desigualdade
... fato de que grande parte da população mundial, especialmente nos países pobres, é composta ... É possível se vislumbrar espaço até para casos de “estado de coisas ... de negócios, comércio e crescimento económico. Isso é conhecido como a hipótese da ...
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Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
... íodo imediatamente após a Segunda Guerra Mundial inaugura a fase desenvolvimentista da história ... de organizar a vida e de fazer uso do espaço (ARAUJO; FERNANDES, 2016; RENAK, 2019). No ... -
Estruturação da cadeia produtiva da carne bovina no brasil, desenvolvimento e proteção ao mercado interno
... dias repetir: a proeza de ignorar o espaço. Há séculos esta cena diuturna se mantém em ... mundial em 2010. Segundo o levantamento feito pela equipe ...
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As nações unidas
... janeiro de 1942, durante a Segunda Guerra Mundial ... Em 24 de outubro de 1945, representantes ... flagelo da guerra,que por duas vezes, no espaço da nossa vida, trouxe sofrimentos indizíveis à ... O Conselho Económico ...
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A discricionaridade do estado na aceitação do refugiado no contexto dos direitos humanos ? o caso venezuela
O presente artigo busca uma interpretação contemporânea para o conceito de refugiado, em vista do desenvolvimento histórico dos direitos humanos. Após a percepção desse contexto, inicia-se uma interlocução entre os direitos humanos dos refugiados e a postura dos Estados quando se trata de receber ou não o estrangeiro. Extrai-se uma proposta de humanização na aceitação do refugiado, fazendo ver o...
... internacional depois da segunda guerra mundial, constituindo marco de proteção dos direitos do ... , a ordem jurídica, perdendo espaço a soberania e exsurgindo um direito internacional ... -
ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... de inocência, de modo que o mesmo ceda espaço ao princípio da moralidade administrativa ... Unidos como idea y como una fuerza mundial 2 ... El prestigio y el poder del T ribunal ...
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Aeronaves remoamente pilotadas e aeromodelos (drones)
... Durante a Primeira Guerra Mundial, após muitas falhas, em 1918, a equipe de Sperry ... ões perante o Departamento de Controle de Espaço Aéreo e perante a Agência Nacional de Aviação ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... especialmente em razão da ampla difusão mundial" da expressão e-government e sua delicada tradu\xC3" ... ãos e a Administração Pública para o espaço virtual (o tempo e o espaço físico não são ... sociedad el ejercicio del poder económico, social y político se funda en la disposición ...