espaço vital
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De vizinhos a piqueteiros: movimentos de trabalhadores desempregados e grupos subalternos na Argentina recente
A partir da década de 1980, para as frações mais débeis dos grupos subalternos urbanos na Argentina, o bairro torna-se espaço vital – o único – de ação e organização política. Este artigo pretende analisar as significativas mudanças que o surgimento e o desenvolvimento dos Movimentos de Trabalhadores Desempregados (piqueteiros), a partir de meados dos anos 1990, operam na ação e no pensamento...
- Vital e nenê juntos no vasco de zé ricardo
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... território aduaneiro, nela incluídas as águas territoriais e o espaço aéreo ... § 1º Para efeito de controle aduaneiro, as zonas de ... para fins ornamentais e de aquicultura, em qualquer fase do ciclo vital, dependerá de permissão do órgão competente (Lei nº 11.959, de 29 de ...
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Revisão contratual e função social
Este artigo tem como objetivo estrutural a propositura de uma nova interpretação da matéria revisional civil com fundamento, imperiosamente, no princípio da Função social dos contratos, de forma a configurar uma alternativa à aplicação da teoria da imprevisão, possibilitando rever ou não determinado contrato. No intuito de alcançar referido escopo, será imprescindível percorrer determinado lapso...
... A análise pontual de tais institutos somente cede espaço quando na união dos mesmos para sobejar a presente proposta a, núcleo vital deste estudo. O raciocínio teleológico, portanto, progride rumo à ... -
Acórdão nº 2015/0248784-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... vital ... espaço" público – onde todos são, in abstrato , iguais, ... e cuja\xC2" ...
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Pt critica atuação 'passional'; psdb lamenta decisão
Para vital do rêgo, do pmdb, presidente do stf tem espaço em qualquer partido ...
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Pt critica atuação 'passional'; psdb lamenta decisão
Para vital do rêgo, do pmdb, presidente do stf tem espaço em qualquer partido ...
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A constitucionalização do direito das coisas
... Assim, não há mais espaço para refletir a relação pessoas-e-coisas como elementos estanques, sem ... duas premissas importantes: a posse surge do chamado espaço vital alimentício e do espaço vital de radicação. Isto é, a posse nasce do ...
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Geografía
... de territorialização, nem o recurso das teorias absolutas do espaço e tempo para consolidá-las: estamos diante de construções sociais e ... do conceito maior da Geografia Política de Ratzel, o espaço vital. De acordo com esse conceito, o Estado, concebido como um organismo pelo ...
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A constitucionalização do direito das coisas
... Assim, não há mais espaço para refletir a relação pessoas-e-coisas como elementos estanques, sem ... duas premissas importantes: a posse surge do chamado espaço vital alimentício e do espaço vital de radicação. Isto é, a posse nasce do ...
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Emancipação política e a luta pelo direito à cidade
O presente texto busca apreender o solo histórico onde se processa a luta pelo direito à cidade no Brasil e os limites postos por estas determinações histórico-estruturais à emancipação política da cidade. Trata-se de um trabalho de natureza teórica que, por meio de uma revisão bibliográfica, procurou construir uma interlocução com importantes teóricos da formação social brasileira, a fim de...
... Como resultado compreendemos que a luta anticapitalista torna-se vital para a materialização real de cidades mais democráticas, justas e ... 22, n. 1, p. 191-200, jan./abr. 2019 ISSN 1982-0259 ... ESPAÇO TEMA LIVRE ... Ada Kallyne Sousa Lopes ... Introdução ... Este ... -
A Propriedade privada entre o Direito Civil e a Constituição
... , à pessoa enquanto pessoa, a titularidade ou o desfrute de um espaço vital, de um círculo existencial material, aos quais cada pessoa possa ...
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Boate kiss: o dolo eventual e a presunção de inocência
... O STF derruba a presunção de inocência. Espaço Vital, 12 nov ... 2019. Disponível em: https://bit.ly/3gaUo6T Acesso ...
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A Função Social da Posse no Código Civil / The Social Function of Possession in the Civil Code
No presente texto, os autores analisam os fundamentos teóricos da posse e da recepção da função social da posse, expressa pela idéia de posse-trabalho, no Código Civil. Abordando questões práticas, o texto demonstra como, através de diversos institutos disciplinados no Código Civil, a determinação do cumprimento da função social se tornou um pressuposto para o deslinde dos conflitos de...
... espaço vital digno e suficiente para a sua vida individual e social. Também os ... -
Procedimento da execução trabalhista
... § 3 o Se o executado, procurado por duas vezes no espaço de 48 horas, não for encontrado, far-se-á a citação por edital, ... 1, p. 21-24, jan. 2009 ... Disponível em: Jornal Espaço Vital ...
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PMDB
... ministérios, o partido do vice Michel Temer queria ampliar seu espaço na Esplanada e deu como certa a nomeação do senador Vital do Rêgo para ...
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Sobre o autor
... veni@, O Neófito, Rede LFG Grande Florianópolis, Endividado, Espaço Vital, TexPro, SaraivaJur, Revista Forense, Revista Forense Eletrônica, ...
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O Código Buzaid (CPC/1973) e o Código Reformado (CPC/1994-2010)
"O Código de 39 não espelhou o grau científico que o processo civil na Europa já havia alcançado, sendo, além disso, teórico demais". "Não há espaço no Código Buzaid para relativizações do princípio dispositivo, quando se refere ao ato vital de propositura da demanda". "A técnica preclusiva aplica-se também ao Estado-juiz, já que o julgador, por regra, não pode voltar atrás em decisão,...
... Da passagem supra percebe-se que não há espaço no Código Buzaid para relativizações do princípio dispositivo, quando se refere ao ato vital de propositura da demanda, com a devida limitação pela parte da causa de ... -
O presente: testamento vital
... Atualmente, o Physician Orders for Life-Sustaining Treatment (POLST) 20 tem ganhado espaço da documentação de condutas a serem tomadas pelos profissionais de saúde quando o paciente estiver em fim de vida. O testamento vital, juntamente ...
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Estado Estratégico de Direito e judicialização da geopolítica: Desafios do direito constitucional contemporâneo
O presente artigo parte da hipótese de que geopolítica e democracia são vetores fundamentais à preservação dos direitos fundamentais do cidadão comum brasileiro. O País deve pautar-se pela busca do desenvolvimento geopolítico sem se afastar dos pilares de sustentabilidade de um verdadeiro Estado Democrático de Direito. Isto significa dizer que a materialização do potencial geoestratégico do...
... autolimitação que o juiz a si próprio deve impor-se, deixando espaço normativo livre para a vontade majoritária democraticamente respaldada do ... de Berlim traz no seu âmago um novo conceito de lebensraum (espaço vital), qual seja a conquista de mercados e mentes ... Não se trata mais do ... -
Prova digital e afetação de direitos fundamentais
... Segundo GOMES CANOTILHO e VITAL MOREIRA, em comentários ao artigo 34 da Constituição Portuguesa, em que ... dão suporte a essa esfera são o domicílio – compreendido como espaço físico e local de comportamentos próprios e privados –, da ...
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Os Direitos Fundamentais na Era do Geodireito
O presente trabalho tem por objetivo analisar a conexão epistemológica envolvendo a Geopolítica e o Direito como elemento propulsor da plena efetividade dos direitos fundamentais do cidadão comum. Assim sendo, no âmbito do constitucionalismo da pós-modernidade, surge um novo ramo da Ciência Jurídica que examina essa conexão epistemológica. Trata-se do Geodireito, aqui vislumbrado como o estudo...
... e que em muito se aproxima do conceito de lebensraum, enquanto espaço vital e objeto principal da Geopolítica Clássica de autores de ... -
Patrimônios destinados ou afetados
... na medida em que se lhe assegure, juridicamente, o desfrute de um espaço vital , individualizado , ao ponto de favorecer o surgimento de uma ...
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Acórdão nº 2.0000.00.384067-1/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Marzo de 2003
AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - ARRENDAMENTO MERCANTIL - SUBSTITUIÇÃO DA CORREÇÃO MONETÁRIA ESTIPULADA EM DÓLAR PELO INPC. É de fundamental relevância aplicar o art. 51, primeira parte do Codecon, onde a autonomia da vontade das partes, cede, inteiramente, espaço para a lei, sendo vital ressaltar que referido dispositivo trata-se, justamente, de uma das formas de intervenção do...
... , onde a autonomia da vontade das partes, cede, inteiramente, espaço para a lei, sendo vital ressaltar que referido dispositivo trata-se, ... -
Chorando se foi. E pode não voltar
... mudar de local, o Chora, Me Liga no deve desfilar mais - disse Vital ...