espaço vital
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Decisão monocrática Nº 622497 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2022
... quem destina: comida de boa qualidade; horário para banho de sol; espaço condizente com o cumprimento da pena (no atual e novo presídio); ... no Estabelecimento Penal de Três Lagoas, desprovido de 'espaço vital' dada a superlotação carcerária, facilitando-se tanto a disseminação ...
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Empresa de SC pagará R$ 48 milhões à União por extração ilegal de minério
Mineradora pagará R$ 48 milhões por extração ilegal de brita
... ção por danos patrimoniais, segundo cálculos feitos pelo site Espaço Vital ... Assim como o juízo de origem, os desembargadores entenderam ... -
Danos morais em família? Conjugalidade, parentalidade e responsabilidade civil
... ém deseja ou da qual não se pode abrir mão; uma vivência, um espaço afetivo que todos — velhos, adultos e crianças — aspiram possuir e ... Espaço Vital – Independente! Disponível em: http://www.espacovital.com.br. Acesso ...
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Problema grego ou 'problema alemão'?
... A Alemanha alemã reconstituiu o seu espaço vital (o famoso lebensraum da literatura nazi) no ... ‘PROBLEMA ...
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Função social da posse
... e a forma de solução é que varia conforme no tempo e no espaço, conforme a civilidade ou não de um povo. O solo, como acentuado por andez Gil 10 é espaço vital de radicação e de alimentação do homem. É toda a hipótese e ...
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A nova família, de novo - estruturas e função das famílias contemporâneas
... rigidez e de conformismo social, a família tem sido vista como um espaço privilegiado de solidariedade e de realização pessoal, o que se deve ao ... Acesso em 21 mar. 2013. 107 Espaço Vital de 24.05.2013. Disponível em: ...
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Star Wars: que a força esteja com os direitos humanos versus a lógica do inimigo objetivo da ordem
... com poderes fantásticos, sabres de luz e armas a laser no espaço sideral, os primeiros descréditos plantados, pelos futuros golpistas, no ... 201 ... 5No português: espaço vital ... “DiPop” o direito na cultura pop ... do exército de clones6 ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: Uma Aposta Falhada em Portugal, um Sucesso Perverso no Brasil?
... a partir do momento em que as mulheres deixaram de se confinar ao espaço doméstico e fizeram valer os seus direitos de cidadania laboral ... alguma coisa nesta matéria, se realmente se quiser conceder espaço vital e importância real a esta figura ... 4. A Canibalização do Trabalho ...
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Direito coletivo do trabalho
... ípio segundo o qual cabe ao Estado intervir minimamente no espaço de autorregulação reservado às entidades sindicais ... O assunto ... fundamentais do trabalhador e que se alojam no denominado “espaço vital”, não sujeito à livre negociação. Foi essa a lógica adotada pela ...
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Protesto extrajudicial da sentença trabalhista
... Brasília: Consulex, n. 1, p. 21-24, jan. 2009 ... Jornal Espaço ... Brasília: Consulex, n. 1, p. 21-24, jan. 2009 ... Jornal Espaço Vital ...
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A função social da posse no Código Civil
... espaço vital digno e suficiente para a sua vida individual e social. Também os ...
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Trabalho e educação: Relações a partir do informacionalismo e do construtivismo
O presente artigo analisa a relação entre trabalho e educação, considerando os reflexos dos interesses capitalistas nas práticas educativas, a partir da sociedade industrial. Neste contexto, as demandas das organizações industriais, visando atender a lógica de acumulação do capital, afetaram a formação dos indivíduos através de uma educação de cunho positivista e pragmática. No entanto, a...
... de todo o processo produtivo, foram gradualmente perdendo espaço para as grandes corporações do período industrial. E o artesão - agora ... de novas tecnologias, ocupando, no século XXI, um espaço vital na economia e na sociedade contemporânea. De acordo com Castells (1999), ... -
Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 17/1900-0050752-5 NOTIFICAÇÃO A Secretaria de Estado da Educação/RS,
... VITAL BRASIL no municpio de CACHOERINHA/RS, conforme se verifica no OF. N ...
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Patrimônio de afetação ? segurança na aquisição de imóveis incorporados / Segregated portfolio assets - the legal certainty in the real estate acquisition
O presente estudo parte da relevância da aquisição imobiliária e da especial contribuição para isso dada pela incorporação imobiliária. O trabalho tem como objetivo investigar o instituto do Patrimônio de Afetação nas Incorporações Imobiliárias e analisar a segurança jurídica que ele poderia conferir. Delimitou-se o conceito de condomínio edilício e de incorporação e, após, os elementos...
... da posse (em sentido amplo) e o papel tranquilizador gerado por um espaço físico próprio, isto é, a propriedade vista como espaço vital. Pode-se ... -
Justiça gaúcha reconhece vínculo de advogado com dois escritórios
Justiça gaúcha reconhece vínculo de advogado com dois escritórios
... a lhe pagar mais de R$ 100 mil, conforme informou o site Espaço Vital ... O advogado Lauro Saraiva Teixeira Junior, defendido no caso por ... -
Regulação da internet e riscos de desmonte das liberdades digitais — Parte 2
Polido: Regulação da internet e riscos às liberdades digitais (2)
... campo crucial e digno de comunicação e interação, quase que espaço vital de sobrevivência, trabalho e sociabilidade. Ou teria sido ... -
Liminares no TJ do Ceará geram debate sobre plantões judiciais
Segunda Leitura: Liminares no TJ do Ceará geram debate sobre plantões judiciais
... Todavia, o problema é antigo. O site Espaço Vital noticiou que em 22 de setembro de 2015 a ministra ... -
Sobre o Autor
... veni@, O Neófito, Rede LFG Grande Florianópolis, Endividado, Espaço Vital, TexPro, SaraivaJur, Revista Forense, Revista Forense Eletrônica, ...
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... veni@, O Neófito, Rede LFG Grande Florianópolis, Endividado, Espaço Vital, TexPro, SaraivaJur, Revista Forense, Revista Forense Eletrônica - ...
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Bens públicos. Função social: da mera detenção ao reconhecimento da posse funcionalizada pelos particulares
... Op. cit. p. 884 ... necessidade dos bens integrados no “espaço vital alimentício” e no “espaço vital de radicação”, que são ...
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Sobre o Autor
... Jurídica, volume 13, Consultor Jurídico, Data veni@, O Neófito, Espaço Vital, TexPro, SaraivaJur, Revista Forense, Revista Forense Eletrônica, ...
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... veni@, O Neófito, Rede LFG Grande Florianópolis, Endividado, Espaço Vital, TexPro, SaraivaJur, Revista Forense, Revista Forense Eletrônica, ...
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A Má Qualidade dos Sites do Judiciário Brasileiro
... As informações são do site Espaço Vital ... O estudo avaliou as informações oferecidas através da ...