Estacionamento de forças
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Da propriedade imobiliária
... do antigo leito (álveo significa leito), que fica descoberto por forças naturais (rio que seca). Nesse caso, o leito é dividido aos ... escritura pública, terreno vizinho para ampliar espaço de estacionamento, e que a mesma deve ser registrada: ... REGISTRO DE IMÓVEIS – ...
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Direito Civil
... (B) contra os que se acharem servindo nas Forças Armadas; entre os cônjuges e companheiros de união estável e entre os ... (B) João estaciona seu carro em um estacionamento" e entrega a chave ao manobrista. A empresa de estacionamento nesta situaç\xC3" ...
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DECRETO Nº 99180, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... 1. o Conselho de Governo; ... 2. o Alto Comando das Forças Armadas; ... 3. o Estado-Maior das Forças Armadas; ... 4. a ... V - controlar a circulação e o estacionamento de veículos em dependências dos palácios e nas imediações; ... VI - ...
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Veja o que se sabe até agora sobre o sequestro de ex-militar venezuelano opositor de Maduro no Chile
... Ojeda estava descalo e vestindo apenas cueca. No estacionamento possvel ver um carro cinza com farol azul ... Pouco depois das onze da ...
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A proteção do consumidor na constituição federal de 1988: análise da vulnerabilidade e da hipervulnerabilidade do consumidor
Este trabalho visa à análise, em um primeiro momento, da vulnerabilidade do consumidor como princípio orientador do CDC. Em segundo lugar, há um estudo, sob o ponto de vista constitucional, acerca de algumas pessoas que receberam do constituinte proteção especial em razão de sua hipervulnerabilidade. São as pessoas com deficiência, os idosos, as crianças e os adolescentes. Palavras-chave:...
... Há um notório desequilíbrio de forças entre esses dois agentes econômicos nas relações jurídicas que eles ... A acessibilidade significa locais especiais para estacionamento, construção de rampas adaptadas, sinalização sonora, elevadores etc ... -
Artigos 477 a 486
... (e desrespeitar demais regras de trânsito, como locais de estacionamento) pode ser multado e perder a habilitação 32 ... Neste caso, como dito, ... a) forem exigidos serviços superiores às suas forças, defesos por lei, contrários aos bons costumes, ou alheios ao contrato; ...
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PORTARIA INTERMINISTERIAL SG/GSI Nº 139, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
... 2º Para fins desta Portaria, considera-se: I - Estacionamento Funcional: área interna localizada no lado leste do Palácio do Planalto; ... Presidência da República, Ministros de Estado, Comandantes das Forças Armadas e Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas poderão ...
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O poder de polícia do Estado e a garantia da incolumidade física dos torcedores e desportistas
... do poder de polícia, como se fosse ele um múnus exclusivo das forças policiais. Em termos jurídicos, não existe o poder “da” polícia, ... Durante o período de estacionamento o veículo, seus acessórios, peças e objetos ficarão sob a vigilância ...
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Direito Processual Penal
... é conferido ao acusado, que atuará se valendo de suas próprias forças; D: incorreta, já que o sistema acusatório restringe, sim, a ... /RJ – 2022 – CESPE/CEBRASPE) Rosmênio ingressou no estacionamento de um grande supermercado com a intenção de subtrair um automóvel. De ...
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Interpol emite ordem de prisão a britânica no quênia
... fotos da parte do shopping que desmoronou após a ofensiva das forças de segurança. As imagens mostram o cenário de destruição no ...
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Locação residencial urbana
... de vagas autônomas de garagem ou de espaços para estacionamento de veículos; 3. de espaços destinados à publicidade; ... LOCAÇÃO ... tempo decorrido até a morte do fiador, e não pode ultrapassar as forças da herança ... Seção III ... Da Extinção da Fiança ... Art ...
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Acórdão nº 1.0024.13.076679-3/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-10-2021
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - PRIMEIRO RECURSO - ROUBO EM ESTACIONAMENTO DE SHOPPING CENTER - RELAÇÃO DE CONSUMO - MATÉRIA SOBRE A QUAL NÃO SE FORMOU COISA JULGADA -- PRELIMINARES REJEITADAS- ART. 503, CAPUT, DO CPC RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR DE SERVIÇOS DEFEITUOSOS - INADMISSIBILIDADE DA TESE DE CASO FORTUITO - JURISPRUDÊNCIA DO STJ - DANO MATERIAL COMPROVADO - DANO MORAL CONFIGURADO -
... imprevisvel e inevitvel a entrada de meliantes no estacionamento do shopping, o que exclui sua responsabilidade. Por fim, insurge-se contra ... -
Acórdão nº 1.0024.13.076679-3/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-10-2021
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - PRIMEIRO RECURSO - ROUBO EM ESTACIONAMENTO DE SHOPPING CENTER - RELAÇÃO DE CONSUMO - MATÉRIA SOBRE A QUAL NÃO SE FORMOU COISA JULGADA -- PRELIMINARES REJEITADAS- ART. 503, CAPUT, DO CPC RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR DE SERVIÇOS DEFEITUOSOS - INADMISSIBILIDADE DA TESE DE CASO FORTUITO - JURISPRUDÊNCIA DO STJ - DANO MATERIAL COMPROVADO - DANO MORAL CONFIGURADO -
... imprevisvel e inevitvel a entrada de meliantes no estacionamento do shopping, o que exclui sua responsabilidade. Por fim, insurge-se contra ... -
Capítulo 2 - A função da Cláusula Penal na História
... de que as partes estejam em posição de relativa igualdade de forças e poder de barganha. O sistema britânico se “europeizou” ao ... Um estacionamento privado cobrou £85 de um proprietário, que manteve o veículo no local ...
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Direito Administartivo
... , delegado orienta servidores de delegacia a utilizar, como estacionamento de viaturas e depósito, imóvel privado, vizinho à delegacia em que ... de administração públicas encontra-se o gerencial, resultado de forças ...
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Veículos elétricos no Brasil: tendências e desafios
... elétricos ficam estacionados na garagem de casa ou em estacionamento durante várias horas por dia (principalmente durante a noite), sendo ... a tese esposada, a história tem mostrado que não são poucas as forças contrárias à ideia do carro elétrico. Porém mesmo com várias ...
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Acórdão Nº 0002819-85.2020.8.16.0098 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 02-05-2022
... quando um veículo está passando e outro vem de encontro, as duas forças se ... unem. Ela também não olhou ao sair do estacionamento no caso. A ...
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Prisão de bicheiro deve mudar disputa por presidência do Salgueiro
... brao e outro no abdmen, quando estava entrando no carro no estacionamento de um shopping. Ao EXTRA, dias depois, ela no hesitou em apontar o ...
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Prisão de bicheiro deve mudar disputa por presidência do Salgueiro
... brao e outro no abdmen, quando estava entrando no carro no estacionamento de um shopping. Ao EXTRA, dias depois, ela no hesitou em apontar o ...
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Prisão de bicheiro deve mudar disputa por presidência do Salgueiro
... brao e outro no abdmen, quando estava entrando no carro no estacionamento de um shopping. Ao EXTRA, dias depois, ela no hesitou em apontar o ...
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Prisão de bicheiro deve mudar disputa por presidência do Salgueiro
... - A prisão do contraventor Bernardo Bello deve mudar o jogo de forças no Salgueiro. A ex-presidente Regina Celi, impedida judicialmente de ... ço e outro no abdômen, quando estava entrando no carro no estacionamento de um shopping. Ao GLOBO, dias depois, ela não hesitou em apontar o ...
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Capítulo 10 - Cláusula Penal: Contratos de Consumo e Contratos Interempresariais
... , como é o caso da legislação do consumidor) e as forças constantes, historicamente importantes no campo do direito civil, no ... , gasolina utilizada de um local a outro, sem pagar estacionamento) ... CLÁUSULA PENAL – A PENA PRIVADA NAS RELAÇÕES NEGOCIAIS • ...
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Decisão monocrática Nº 1346617 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-10-2021
... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO. FURTO EM ESTACIONAMENTO DE HOTEL DE TRÂNSITO. AREA SOBRE ADMINISTRAÇÃO MILITAR. 1. No caso da ... ça Castrense não se limitar a julgar somente os integrantes das Forças Armadas, e também por ter sua competência definida de modo restrito ...
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Ocupação do espaço urbano pela arte e cultura LGBTQIA+ como mecanismo de luta na garantia de direitos
O trabalho tem como objetivo analisar movimentos artísticos e culturais idealizados e organizados por sujeitos coletivos Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Queer, Intersexo, Assexual e demais orientações sexuais e identidades de gênero (LGBTQIA+) como forma de garantir o direito fundamental e humano à cidade. Tomou como base na construção metodológica uma pesquisa de...
... de cidade ideal, porém, ao mesmo tempo, dialeticamente produz forças subversoras aos modos de vida estabelecidos que suplantassem as ... com as intervenções: a calçada que liga o Estacionamento 13 à pista de caminhadas, a ponte elevada e o parquinho Ana Lídia. As ... -
A criminologia empresarial: why good people do dirty work
... restringir indevidamente, na opinião deles, o embate entre as forças econômicas –, os empresários se sentem moralmente livres para ... se parava seu automóvel, da forma correta, em um estacionamento distante do local da prova, ou se parava ilegalmente próximo ao prédio ...