estimativa do tamanho da terra
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Em vigor
Estatuto da Terra
... V- previsão das obras de melhoria; ... VI- estimativa das inversões necessárias e dos custos ... ARTIGO 36 ... Os projetos ... § 11. Os limites referidos no § 9º são fixados segundo o tamanho do módulo fiscal do Município de localização do imóvel rural, da ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... o ensino fundamental, compatíveis com o tamanho dos estabelecimentos e com as realidades ... Se essa estimativa se aplicar também no Brasil, teremos cerca de 15 ... , visando à auto-sustentação e ao uso da terra de forma equilibrada ... 20. Promover, com ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... em Políticas Sociais - Polis e Terra de Direitos (Petição nº. 103698/04); ... de 88 com certeza não imaginavam o tamanho do semeadouro de conflitos qu e inventaram ... De acordo com estimativa feita pelo jornal O Estado de S. Paulo, se ...
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DECRETO Nº 2508, DE 04 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios, Concluida em Londres, em 2 de Novembro de 1973, Seu Protocolo, Concluido em Londres, em 17 de Fevereiro de 1978, Suas Emendas de 1984 e Seus Anexos Opcionais Iii, Iv e V.
... b) uma relação ou estimativa das quantidades, concentrações e condições ... 9 - ?Terra mais próxima? - o termo ?da terra mais próxima? ... Limitação do Tamanho e Arranjo dos Tanques de Carga ... 1 - Todo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... no meio rural, garantindo-se o acesso à terra e a água, à tecnologia de produção e aos ... O tamanho e a complexidade do problema exigem a ... 2,4% na de 70 e chegando hoje, segundo estimativa, a 2,2% ao ano. Houve uma reversão no ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... pela Petrobrás (de 20% sobre a estimativa de preço da estatal). Os recursos decorrentes ... coisas? Roberto Moreira Ferreira:- Desse tamanho do jeito que foi feito não era praxe, existia, a ... Isto, por si só, faz cair por terra diversos argumentos de suspeição ou impedimento ...
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DECRETO Nº 72106, DE 18 DE ABRIL DE 1973. Regulamenta a Lei 5.868, de 12 de Dezembro de 1972, que Institui o Sistema Nacional de Cadastro Rural e da Outras Providencias.
... e informações sobre o uso e posse da terra, compreenderá a implantação e manutenção dos ... VIII - Estimativa de valor para os bens cedidos em arrendamento ou ... á ser desmembrado ou dividido em área de tamanho inferior à prevista no artigo 8º da Lei nº ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... i. o valor referente à “terra nua”, “benfeitorias”, “custas” e ... Informe se está correta a estimativa aqui vertida de mais de 20 dias para extração ... Eletrônico – PJe pertinentes ao tamanho ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... excelentes Stolze e Pamplona, mestres da terra de Jorge Amado que, já extrapolaram o ... Malhou-as o quanto pode até dar-lhes tamanho e forma adequados. Quando, contudo, foi ... de afeição, fica locado para estimativa dos Bens Usurpados, e reverbera um valor que se ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... estimativa ou simbolicamente 368 ... O juiz está ... causas relevantes, como se deu no caso da Terra Indígena Pataxó Hã Hã Hãe no sul da Bahia ... " formal na nossa cultura jurídica é tamanho, e tão equivocado, que há uma hipertrofia do ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... dificuldades inerentes a uma mudança de tamanho vulto, pelo impacto que ela enseja, há que se ... de que “o lançamento de ISS por estimativa não é incompatível com o lançamento de ... terá transposto os umbrais do pórtico da terra da interpretação, que principia efetivamente ...
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Da fixação do percentual da servidão
... êm similar no mercado de compra e venda de terra nua. A regra geral, primitivamente utilizada, era ... , e introduzindo critérios baseados no tamanho" da propriedade, e na relação desta com a extens\xC3" ... final de verificação, proceder a estimativa" de custo de reprodução da faixa serviente em im\xC3" ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... comum na área de construção civil ou de terra-plenagem a subempreitada de obras ... O ... dinheiro ou em utilidades, bem como a estimativa" de gorjeta (art. 29, § 1 o ). As anotações ser\xC3" ... dependendo do seu poder aquisitivo e do tamanho da família, terá que fazer equilibrismo para ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
Ação cível originária. Constitucional e Ambiental. 2. Projeto de Despoluição do Rio Tietê. Obras de rebaixamento e alargamento da calha. 3. Disposição de material não inerte na lagoa de Carapicuíba. Área de Proteção Ambiental (APA – Lei Estadual paulista n. 5.598/1987) e Área de Proteção Permanente (APP – art. 2º do antigo Código Florestal e Resoluções Conama n. 4/1985 e 302/2002). 4....
... Para a estimativa ... do valor, adota-se como paradigma o artigo 41 ... As APPs de Córregos são maioria em tamanho, com uma ... área de 63,62 km² correspondem a ... Com essa constatação, cai por terra o argumento dos réus de que as ... águas da ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... CONFLITOS ENTRE ÍNDIOS E NÃO ÍNDIOS NA TERRA INDÍGENA TUPINAMBÁ DE BELMONTE. AUSÊNCIA DE ... tamanho reduzido, inegável a responsabili-dade e ... que o valor da causa seja fixado por estimativa, sujeito a posterior adequação ao valor apurado ...
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Direitos da Personalidade
... naturais de causalidade, uma atitude estimativa, valorizadora, que se refere a si mesmo, não ... Charta Libertatum), outorgada por João sem Terra em 15 de junho de 1215, e confirmada, seis vezes ... milímetros por 1 milímetro – cerca do tamanho de um grão de arroz- injetado dentro de sua ...
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... outro, eis que os frutos eram de todos e a terra de ninguém. Contudo, a partir do momento em que ... espaço de seu tamanho, mal comendo, mal cagando ali mesmo, no meio da ... Estimativa ... -
Parte IV - Estatística
... Extraia uma amostra aleatória simples de tamanho 10 desta população por sorteio. Nesse caso ... Assinale a opção que corresponde à estimativa da frequência relativa de observações de X ... de palha; 90% das casas têm piso de terra batida; 70% das casas têm portas externas de ...
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Economia do crime
... Aguiar de Oliveira sustenta que o tamanho das cidades brasileiras é um fator de aumento ... a lado os dados de Estados Unidos, Ingla-terra" e Austrália, de 1990 a 2003, chegou-se a conclus\xC3" ... ao contrabando de cigarro a partir da estimativa da curva de laffer e da discussão sobre a ...
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Da propriedade imobiliária
... terra seja produtiva, que sejam criados empregos ... o legislador não se utilizar de um tamanho específico. Porém, no INCRA, se o imóvel for ... I – o total da dívida, ou sua estimativa; ... II – o prazo, ou a época do pagamento; ...
- Legislação
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Encarceramento feminino, seletividade penal e tráfico de drogas
Este artigo reflete sobre o encarceramento em massa, especialmente de mulheres jovens, pretas, pardas e pobres, envolvidas com o tráfico de drogas, de modo a explicar as condições que levaram ao aumento exponencial da população carcerária feminina no Brasil, bem como a seletividade penal dessas camadas sociais, a partir de literatura crítica e da perspectiva interseccional. A interseccionalidade...
... de fontes oficiais – Instituto Trabalho, Terra e Cidadania (ITTC) –, bem como das taxas de ... , da China e da Rússia em relação ao tamanho absoluto de sua população prisional feminina ... população prisional, teríamos uma estimativa de 25.581 mulheres ... 3 O levantamento do ... -
Direito ao meio ambiente e mudanças climáticas: o constitucionalismo brasileiro e o acordo de Paris
O presente artigo trata de relacionar o direito ao meio ambiente, previsto na constituição brasileira, com as mudanças climáticas e as ações efetivas adotadas pelo governo brasileiro no que tange à efetivação do Acordo de Paris. Tem como objetivo analisar as implicações das ações do governo brasileiro frente aos compromissos assumidos pelo acordo proveniente da COP 21. Para tanto, analisa o...
... de que “a mudança de clima da Terra e seus efeitos negativos são uma preocupação ... ônia Legal por Satélite (PRODES), a estimativa de desmatamento no período compreendido entre ... Foco nas cidades e polêmicas do tamanho ... -
DECRETO Nº 2742, DE 20 DE AGOSTO DE 1998. Promulga o Protocolo Ao Tratado da Antartida Sobre Proteção Ao Meio Ambiente, Assinado em Madri, em 4 de Outubro de 1991.
... d) uma estimativa da natureza, extensão, duração e intensidade ... 1. Não deverá ser introduzida quer em terra, quer nas plataformas de gelo, quer nas águas da ... proposta para designação deverá ser de tamanho suficiente para proteger os valores para os quais ...
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Determinantes da perda do prazo de divulgação dos relatórios financeiros das companhias brasileiras de capital aberto
Este artigo teve como objetivo verificar quais fatores determinam a perda do prazo de divulgação dos relatórios financeiros de companhias abertas no Brasil. Foram utilizadas 152 empresas no estudo, sendo 76 que perderam o prazo de divulgação dos seus relatórios financeiros em pelo menos um exercício no período de 2010 a 2016 e outras 76 que não perderam o prazo nesse mesmo período. Foram testados
... Foram testados tamanho, tipo de auditor, endividamento e prejuízo no ... da informação (KIRCH; LIMA; TERRA, 2012). Kirch, Lima e Terra (2012) afirmam ainda ...