estrangeiro dirigindo no brasil
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Entrevista com o ministro Sydney Sanches
... Brasil? Eles mesmos eram brasileiros? Ou não? ... volta, eu estava indo para minha casa, dirigindo, vem um carro assim, saindo a toda velocidade, e ... VOLUME 5 ram o direito estrangeiro de que, nessa situação, se dispensa a ...
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Novas conformações metodológicas em relação à jurimetria: discussão teórica e implicações práticas para a regulação de preços no Brasil
Propósito - O presente artigo pretende discutir como métodos quantitativos melhoram a compreensão de fenômenos jurígenos. Acredita-se haver pouca utilização no Brasil deste ferramental no âmbito jurídico, o que impede o diagnóstico de injustiças sociais, restringe a melhoria das instituições, dificulta discussões de ônus de prova e ofusca o debate regulatório de preços. Metodologia - Após um...
... que uma fiscal de trânsito, após verificar que o juiz estava dirigindo um carro sem placa e sem habilitação, abordou o juiz, referindo, que ele ... L. C. Aspectos Jurídicos da Confiança do Investidor Estrangeiro ... -
Acórdão, Processo nº 5002788-49.2019.4.03.6002, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 19-12-2022
... transportaram drogas oriundas do estrangeiro, consistente em 1.014,8 kg (uma tonelada, catorze ... como substâncias de uso proscrito no Brasil ... De acordo com a narrativa acusatória, no ... que, logo em seguida, Humberto chegou dirigindo um outro veículo, afirmando que também era da ...
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Direito Penal
... Brasil vige, de forma absoluta, o princípio da ... é aplicada a crimes ocorridos no estrangeiro. ED Gabarito “D” (Procurador ... em que dois motoristas, cada qual dirigindo seu veículo de forma imprudente, provocam ...
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O Fim das Ilusoes Constitucionais de 1988?/The end of 1988 constitutional illusions?
... sociais e do Estado foi trazida ao Brasil por nitida influencia das constituicoes de ... dos anos 2000, no entanto, continuaram dirigindo sua politica economica para a extracao de ... acarretou a ampliacao do investimento estrangeiro nos setores agricola e minerario e consagrou, com ...
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Decretos
... Art. 13. Para contratação de estrangeiro, domiciliado no exterior, exigir-se-á prévio ... , efeitos etc., supervisionado e dirigindo toda a equipe operacional durante os trabalhos ... e Administrativa foi assinado pelo Brasil em 27 de junho de 1992, no âmbito do MERCOSUL; ...
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De relvados e avançados
... um tempo, no muito distante, em que o Brasil exportava treinadores. H menos de 20 anos era ... Otto Lara Resende que, certa manh, dirigindo pela enseada de Botafogo, de repente percebeu o ... vezes precisamos de um profeta, ou estrangeiro, para enxergar o bvio.Copyright Grupo de Diarios ...
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Acórdão, Processo nº 0001749-74.2016.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 15-06-2021
... haviam adquirido as mercadorias no estrangeiro, e que pretendiam levar tais mercadorias para a ... juntados documentos da Receita Federal do Brasil que demonstram os processos administrativos que ... No momento da abordagem Daniel estava dirigindo o veículo, pois estavam revezando a direção ...
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Decisao Nº 0705311-78.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 16-12-2022
... ÓRIOS DOS APELANTES RAFAEL DE CARVALHO BRASIL SANTANA E PAULO CONCEIÇÃO SANTANA ... 1.1 ... ão : “ (…) que o declarante estava dirigindo o carro; que chegou por volta das onze horas ali ... ou de internação, no Brasil ou no estrangeiro, será computado para fins de determinação do ...
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Versão original
DECRETO LEI Nº 1002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Codigo de Processo Penal Militar.
... e as de convenção ou tratado de que o Brasil seja signatário, prevalecerão as últimas ... c) em território estrangeiro militarmente ocupado ... Aplicação ... úncia oferecida pelo substituto legal, dirigindo-se, para êste fim, ao procurador-geral, que, na ...
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A suspensão da prescrição no Regime Jurídico Emergencial e Transitório (RJET)
... , um dos mais afetados pela pandemia no Brasil, o Decreto Governamental n. 43.303/2021 ... a cautela na abordagem do direito estrangeiro. O estudo comparativo é dotado de métodos e ... E, por isso, dirigindo-se contra a inércia da ação, a prescrição ...
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Criminalizar ofensa às prerrogativas é banalizar direito penal
Opinião: Criminalizar ofensa às prerrogativas é banalizar direito penal
... reverências (até por ser um estrangeiro que representava a dominação austríaca). Para ... perigosa, algo similar talvez se passe no Brasil, em pleno século XXI. Está em vias de ser ... profissão, se por exemplo estiver se dirigindo a uma audiência); ou a indisponibilidade de ... -
Francesa recupera história do hijab e conta por que o adotou e abandonou
... lOlivier), narra sua experincia ntima, dirigindo-se tanto a defensores quanto a crticos do vu, ... uma viagem de um ms nos EUA, um pas estrangeiro onde ningum a conhecia. Retirar o vu foi, para ... Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Sucessão trabalhista
... Empregador é quem está atualmente dirigindo a empresa. 86 ... Qualquer cláusula limitativa ... "Grupo econômico. Thyssenkrupp. MAG Brasil. Empresas que após a cisão continuaram a ... expressão de catharino: "No Direito estrangeiro, já existe o exemplo do direito francês, ...
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Hermenêutica constitucional
... bem destaca que os “doutoresˮ no Brasil ... [ ... ] parecem cair, facilmente, nos ... isto com o objetivo de iludir a malta, dirigindo-a a um objetivo supostamente comum, mas que, em ... ), um dos exemplos mais comentados no estrangeiro, um marco que resgatou a cláusula da equal ...
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O direito privado na divisão complexa da justiça
... seu possuidor pode praticar sua virtude dirigindo-a aos outros e não apenas sozinho, pois há ... CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.(grifouse) ... Art. 3º Constituem objetivos ... , que se a provar se vier que um estrangeiro ...
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Garantia de Participação Efetiva
... @@1.3.4. Devido processo legal no Brasil ... No direito brasileiro, a noção de devido ... Assim, se o réu for estrangeiro, a advertência do mandado de citação deve ... para resolver suas próprias agonias, dirigindo esforços reais para a localização de pessoas e ...
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O acesso coletivo à justiça e a justiça do trabalho
... Federal de 1988, no caso contemporâneo do Brasil. Nesse contexto, surgem as políticas judiciais a ... , também passou a analisar o modelo estrangeiro de tutela coletiva de direitos, surgindo as ... à causa de pedir próxima e remota, dirigindo-se à eficácia da sentença. Gravado o direito ...
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Acórdão, Processo nº 0004414-12.2015.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-06-2022
... ância psicotrópica de uso proscrito no Brasil (v. Portaria 344/99). Estas conclusões foram ... em fotografia dentro da Santa Fé ou a dirigindo, pois estava em cima da moto. Nunca teve uma ... , além de envolver fornecedor estrangeiro (traficante fornecedor ROBERTO / CABO, sediado no ...
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Shopping centers: estrutura jurídica e aspectos controvertidos em torno das cláusulas de raio
O presente artigo procura examinar as peculiaridades da estrutura jurídica dos shopping centers e as controvérsias em torno das denominadas cláusulas de raio. De início, constata-se que tais empreendimentos se caracterizam pela unidade oriunda do Tenant Mix e pela necessidade de constante cooperação entre empreendedor e lojistas, ao objetivo de maximização dos lucros do empreendimento. Com base...
... que gera mais de um milhão de empregos no Brasil e cujo faturamento, em 2017, ultrapassou os 167 ... alternativas de escolhas, raramente se dirigindo para compra neste ou naquele estabelecimento ... refinação do petróleo nacional ou estrangeiro; III - a importação e exportação dos produtos ... -
A Tensão Entre Direitos Humanos e Direitos de Cidadania à Luz do Conceito de Outsider de Howard Becker
Dentro da sociedade formamse grupos por afi nidade que possuem características defi nidas por suas diferenças: enquanto um deseja manter o status quo, o outro grupo almeja apenas pertencer e ser aceito. A não possibilidade dessa aceitação pode gerar confl itos e sentimentos supervalorizados, que levam a um caminho marcado pela intolerância. Para minimizar esse processo, é necessário entender que...
... sua carreira como válvula de escape, dirigindo suas relações aos seus iguais, dessa forma ... dessas pessoas, até sua chegada ao Brasil, e o preocupante são as rotas tomadas de forma ... A diversidade advinda do estrangeiro traz consigo características próprias e que ... -
Aspectos históricos, sociais e metodológicos imbricados com o advento do intervencionismo estatal ? legislativo e judiciário ? na órbita privada e com a implementação do estado social de direito
... DESCODIFICAÇÃO DO DIREITO CIVIL NO BRASIL ... A abordagem da intervenção estatal na ... em Dólar, de empréstimos obtidos no estrangeiro ... Na ocasião, os empresários demandaram ao ... entre os contraentes que se relacionam, dirigindo efetivamente o contrato, não permitindo que a ...
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Acórdão, Processo nº 0000814-04.2015.4.03.6002, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 13-12-2021
... ísica e/ou psíquica, estando proscrita no Brasil, conforme Portaria n. 344, de 12 de maio 1998, da ... de que o fato se relacione com o estrangeiro. Efetivamente, a natureza e a quantidade do ... NRS 7631, de cor cinza, que o réu dirigindo estava quando de sua prisão em flagrante. No ...
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2020.2 - XXXII Exame de ordem
... Dirigindo-se ao local, Júnior foi informado que João é ... a ocorrer na República Federativa do Brasil, segundo o nosso sistema ... que forem partes, de um lado, Estado estrangeiro ou organismo internacional e, de outro, ...
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Federalismo, competência e inclusão social: brasil um país inclusivo?
O ideário que gravita sobre o tema federalismo ainda se apresenta como um tema de grande divergência interpretativa, principalmente no tocante a inclusão social de pessoas e grupos vulneráveis. Importante, todavia, fazer uma releitura do instituto sob a ótica da inclusão social no Brasil. Neste contexto é que se apresenta de maneira muito peculiar a repartição de competências, seguindo um viés...
... à pessoa deficiente portadora de visão monocular a trabalhar dirigindo veículo automotor, se a legislação federal vedar o exercício de tal ... à criança, ao adolescente, à mulher, ao negro, ao índio, ao estrangeiro, às pessoas com deficiência física ou mental, etc. Quando não, por ...