estrangeiros na amazonia
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Gestão estratégica de dados espaciais para regularização fundiária no setor de energia eólica e solar
... Considerando o exposto, a aquisição de imóvel rural por estrangeiros é regulada pela Lei Federal n. 5.971, de 7 de outubro de 1971 (Lei n ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7256, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1984. Estabelece Normas Integrantes do Estatuto da Microempresa, Relativa Ao Tratamento Diferenciado, Simplificado e Favorecido, Nos Campos Administrativo, Tributario, Previdenciario, Trabalhista, Crediticio e de Desenvolvimento Empresarial.
... a) importação de produtos estrangeiros, salvo se estiver situada em área da Zona Franca de Manaus ou da ...
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Ajustes espaciais em escala amazônica ou contagem regressiva dos direitos territoriais
O propósito deste texto é reunir e sistematizar processos de contestação social e técnica de estudos ambientais contratados por consórcios empresariais - e respectivos processos de licenciamento ambiental “ em curso ou já formalmente concluídos. As controvérsias técnicas e sociais em torno dos grandes projetos hidrelétricos na Amazônia podem ser convertidas em fóruns multisetoriais que constituam
... étricas bem o sabem na condição de migrantes forçados, estrangeiros" em seu próprio País, párias sociais, sem lugar na cadeia evolutiva do \xE2\x80" ... -
Estados de exceção
... de “paz e segurança”, o medo de perder o emprego para estrangeiros, o medo imaginário de destruição do modelo tradicional de vida familiar ... /08/21/bolsonarodiz-que-ongs-podem-estar-por-tras-de-queimadas-na-amazonia.htm. Acesso em: 15.01.2021 ... CAPÍTULO III - ESTADOS DE EXCEÇÃO ...
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O trabalho escravo remanescente no Brasil
... não apenas os trabalhadores brasileiros, mas também os estrangeiros, por exemplo. O homicídio covarde em São Paulo do pequeno Brayan Capcha, ... São Paulo: Companhia das Letras, 2012. p. 12 ... www.amazonia.org.br ...
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Trabalho Escravo, Trabalho Degradante e outras Lesões Contra o Trabalho no Brasil
... ão de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, ...
- Governo estuda oferecer contratos de energia em dólar para atrair estrangeiros
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Caminhos para a conquista constitucional do território quilombola
... nas províncias mais desenvolvidas porque os trabalhadores estrangeiros" já haviam sedimentado o seu trabalho no sudoeste e as terras do sul do Pa\xC3" ...
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Decreto nº 6.703 de 18/12/2008. APROVA A ESTRATEGIA NACIONAL DE DEFESA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ções ou indivíduos sirvam de instrumentos para interesses estrangeiros - políticos ou econômicos - que queiram enfraquecer a soberania ...
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Exercício de algumas profissões
... 12), tendo os DJ estrangeiros permissão para permanência no Brasil por até sessenta dias, sem ...
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A segregação sociespacial e a insustentabilidade em uma metrópole da amazônia brasileira
Em pouco mais de duas décadas, observa-se a dinâmica de reconfiguração do espaço urbano no eixo da rodovia Augusto Montenegro, em Belém/PA (denominada de “Nova Belém”). O frenético processo de reconfiguração do espaço e do solo da “Nova Belém” deve-se a diversos fatores, entre os quais, destaca-se: 1) a estratégia dos “promotores imobiliários” visando ampliar seus negócios; 2) a autossegregação...
... com o objetivo de afastar do litoral norte os corsários estrangeiros e iniciar a colonização do denominado “Império das Amazonas.” ... -
Amazonia 1: satélite 100% brasileiro possibilitou imagens comparativas da maior enchente da história no RS; conheça
... começou a ser idealizado em 2009 pelo Inpe, com a esperança que o Brasil pudesse reduzir sua dependência de imagens de satélites estrangeiros já em 2011, data prevista de seu primeiro lançamento. Porém, seu desenvolvimento demorou mais do que o inicialmente previsto e a nave ...
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Meta para o desmatamento é reduzir ao mínimo possível, diz Mourão
... tambm videoconferncia realizada ontem com investidores estrangeiros ... A preocupao com o desmatamento, que atingiu nveis de alerta recordes ...
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Código de trânsito brasileiro
... aos proprietários, condutores dos veículos nacionais ou estrangeiros e às pessoas nele expressamente mencionadas ... Art. 4 o Os ...
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Decisão monocrática Nº 7052 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-12-2021
... § 4º A aquisição ou arrendamento de lotes por estrangeiros obedecerá aos limites, às condições e às restrições estabelecidos ...
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Formação e distribuição espacial do campesinato quilombola no Brasil
... estrangeiros em torno das sesmarias e terras públicas inicialmente – em geral ...
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Sociedade civil, movimentos sociais e ONGS no Brasil
Elaborado em 2008, numa conjuntura política similar à atual no que diz respeito à desconfiança e ao pessimismo em relação aos partidos e às instituições em geral, Cláudio Perani levanta neste artigo, de maneira bastante lúcida e sintética, os principais problemas e desafios da realidade brasileira, sempre fundamentado numa concepção que privilegia a importância do poder da base social da...
... ões, sabemos que recebe financiamento do governo e de bancos estrangeiros. Isso significa a necessidade de defender a política governamental, como ... -
Bolsonaro associa questão Yanomâmi a interesses externos e repete mentiras sobre Amazônia
... humanitria pela qual seus habitantes tm vivido a interesses estrangeiros. Ele tambm voltou a repetir mentiras sobre a destruio da Amaznia ...
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Extinção da delegação do artigo 236 da Constituição Federal: uma nova hipótese
... 37, CF), além dos precedentes estrangeiros", pela necessidade de limite temporal, de um termo, ao exercício da delega\xC3" ...
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Os Conhecimentos Tradicionais Associados (CTAs) e os direitos fundamentais: a participação das populações indígenas como forma de proteção à biodiversidade
O presente artigo apresenta uma análise sobre os conhecimentos tradicionais associados (CTAs) enquanto direito fundamental. Para tanto, em um primeiro momento serão abordados os conceitos de biodiversidade, bioprospecção, biotecnologia vegetal, propriedade intelectual e sua relação com os conhecimentos tradicionais associados (CTAs) a fim de contextualizar o problema no Brasil. Em seguida são...
... estrangeiros" residentes no País a inviolabilidade do direito à vidaǡ à liberdadeǡ \xC3" ... -
Enviado de biden promete empenho em obter dinheiro para amazônia, diz alckmin
... Enquanto funcionou, o fundo recebeu aporte de dois governos estrangeiros: Noruega e Alemanha. Alm disso, houve doaes menores da Petrobras e foram ...
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Estado (território)
... prisões ou praticar atos de instrução a bordo de navios estrangeiros em passagem, vindos de águas interiores ... A largura do mar territorial ...
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Especialistas criticam abordagem do tema
... " e criticou ONGs, a "mdia internacional" e "governos estrangeiros" que, segundo ele, travam uma "guerra informacional" sobre a Amaznia ...
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Imigração Haitiana no Brasil: os Motivos da Onda Migratória, as Propostas para a Inclusão dos Imigrantes e a sua Proteção à Dignidade Humana
... estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à ...
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Impostos federais
... 2. Imposto sobre Importação de Produtos Estrangeiros. 3. Imposto de Exportação para o Exterior de Produtos Nacionais ou ...