ética e corrupção
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Direito Desportivo Internacional
... desportiva internacional, unidade (unicidade), especificidade, ética desportiva, solidariedade e inafastabilidade da justiça desportiva dos ... prega a conduta moral na prevenção e combate à violência, corrupção, manipulação e desrespeito à saúde entre outros aspectos ...
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Direito à comunicação e cidadania: o processo democrático no centro do debate
O presente artigo investiga a relação, nem sempre explícita, entre o poder e o exercício do direito à comunicação, indicando pontos de convergência e de divergência para contextualizar o cenário de midiatização. A partir de uma revisão teórica interdisciplinar sobre as características da comunicação social na atualidade, em diálogo com os elementos de fundo da sociedade brasileira que versam...
... ”, onde o país ficcional/real foi retratado como um reino da corrupção, onde prevaleceu a ética da sobrevivência; “O Salvador da Pátria”, ... -
Direito Administrativo
... dinheiro público, será necessário cumprir certas normas de ética administrativa, a fim de que se respeite o interesse público, de maneira ... civil das pessoas físicas envolvidas em atos de corrupção contra a administração pública nacional ou estrangeira ... (B) ...
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O que não podemos fazer
... , deixar de fazer o ato para receber uma vantagem é crime de corrupção passiva ... A moral e a ética devem permear o serviço público e, se ...
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Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... o apoio técnico e material necessário para as Comissões de Ética cumprirem suas funções, nos termos do disposto no § 1º do art. 7º do ... atividades relacionadas à prevenção e à repressão à corrupção, e articular-se com órgãos e entidades da administração pública ...
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LEI Nº 14.230, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
... § 1º Nos termos da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, promulgada pelo Decreto nº 5.687, de 31 de janeiro de 2006, somente ... denúncia de irregularidades e a aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta no âmbito da pessoa jurídica, se for o caso, bem como de ...
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A interligação entre a Lei Anticorrupção e o Direito dos Desastres
O artigo propõe a releitura da Lei Anticorrupção a partir da abordagem da corrupção privada. As corporações podem assumir práticas operacionais que se revelam como fonte de obstrução para a fiscalização dos órgãos reguladores. Essa vulnerabilidade jurídica contribui para a ocorrência de desastres socioambientais, como se verifica no sistema de regulação de barragens de mineração. É possível
... a releitura da Lei An- ticorrupção a partir da abordagem da corrupção privada. As corporações podem assumir práti- cas operacionais que se ... 206) A relação entre ser humano e lei, entre ser humano e ética, está me- diada por fatores culturais do grupo em que se situa o ... -
É preciso proteger aqueles profissionais que denunciam ilícitos fiscais
Fabiano Ramalho: É preciso proteger quem denuncia ilícitos fiscais
... Nesse cenário turbulento, uma nova ética social reclama seu espaço, a fim de acomodar as novas relações sociais ... internacionais, como é o caso da “Convenção Civil sobre a corrupção do Conselho Europeu”, de 04/11/1999, e da “Convenção das Nações ... -
O terceiro setor como sujeito do ato de improbidade administrativa
... Corrupção, ética e moralidade administrativa. Belo Horizonte: Fórum, 2008, p. 171 ...
- Novo estatuto deve esvaziar poderes de Alckmin como futuro presidente do PSDB
- Novo estatuto deve esvaziar poderes de Alckmin como futuro presidente do PSDB
- Novo estatuto deve esvaziar poderes de Alckmin como futuro presidente do PSDB
- Novo estatuto deve esvaziar poderes do futuro presidente do PSDB
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Decisão da Presidência nº 36270 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2019
... INDÍCIOS DE ADVOCACIA ADMINISTRATIVA E ATOS DE CORRUPÇÃO ... APARENTE VIOLAÇÃO DE DEVERES ESTABELECIDOS NA LEI ORGÂNICA DA STRATURA NACIONAL E NO CÓDIGO DE ÉTICA DA MAGISTRATURA ... INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ...
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Decisões Monocráticas nº 36270 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2019
... INDÍCIOS DE ADVOCACIA ADMINISTRATIVA E ATOS DE CORRUPÇÃO ... APARENTE VIOLAÇÃO DE DEVERES ESTABELECIDOS NA LEI ORGÂNICA DA STRATURA NACIONAL E NO CÓDIGO DE ÉTICA DA MAGISTRATURA ... INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ...
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No ano que passou, os direitos fundamentais viraram coadjuvantes
No ano que passou, os direitos fundamentais viraram coadjuvantes
... fator de impacto relevante no problema fiscal é a endemia da corrupção, que também se traveste numa crise ética. O combate à corrupção ... -
Capítulo 9 - Competência
... 37, § 4 º ) e à própria corrupção de modo geral. Por oportuno, destaque-se o entendimento pacífico e ... 37.” ( O combate à corrupção no Brasil: Responsabilidade ética e moral do Supremo Tribunal Federal na sua Desarticulação – Revista ...
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'Processo que leva anos para ser julgado é um estímulo à criminalidade'
Entrevista: Paulo Bueno, candidato à PGR
... professor por 20 anos de Direito Penal, Processual Penal, Civil e ética ... Há 18 anos a Associação Nacional dos Procuradores da República ... instituições também deveriam fazer campanhas contra a corrupção", em defesa da ética e da “revogação da Lei de Gerson” ... ConJur \xE2" ... -
O novo constitucionalismo e as bases da ordem jurídica
... Do começo ao fim de suas exposições sobre ética, as categorias primárias para Tomás de Aquino são o “bom” e o ... a observância da moral pública e a luta contra a corrupção. O ato administrativo cujo objeto transgride a moral pública padece de ...
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Fundamentos filosóficos e políticos da responsabilidade penal das pessoas jurídicas por atos de corrupção
No presente trabalho busca-se problematizar o tormentoso tema da responsabilidade penal das pessoas jurídicas por atos de corrupção, a partir de alguns fundamentos filosóficos e políticos que atualmente se colocam no debate nacional e internacional
... Fonte: FUNDACIÓN GRUPO CÍVICO ÉTICA Y TRANSPARENCIA (EyT). PROGRAMA TRANSPARENCIA/ANTICORRUPCIÓN. Estudio anticorrupción de Nicaragua ... Disponível em: ... Acesso em: 7 abr. 2015 ... -
Da improbidade e suas congêneres
@3 Improbidade/corrupção/desonestidade ... Os termos improbidade , corrupção e ... ça das sociedades, das instituições e de valores como democracia, ética e justiça que, em última instância comprometem o desenvolvimento ...
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'Carne fraca' revela importância da política de integridade em empresas
"Carne fraca" revela importância da política de integridade
... Polícia Federal, responsável por revelar suposto esquema de corrupção envolvendo a atividade de fiscalização, tarefa tradicionalmente ... denúncia de irregularidades e a aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta no âmbito da pessoa jurídica, conforme prevê o art. 7º, ... -
A 'Lei de Gérson' e o contrabando no Brasil
A "Lei de Gérson" e o contrabando no Brasil
... a malandragem brasileira, o "jeitinho", que flerta com a falta de ética, a desonestidade e a corrupção. Mas tanto a leitura sistemática ... -
O compliance de dados pessoais das sociedades do 'novo mercado'
... ção de riscos é materializada com a confecção de Códigos de Ética e de Conduta, Políticas Procedimentos e Controles internos, ... FRAZÃO, Ana. Regulação jurídica, corrupção e compliance: Um exame da questão à luz das relações entre direito, ...
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O impeachment em visão comparada Brasil - Estados Unidos
El texto aborda el instituto del impeachment a partir del trabajo seminal de los padres fundadores norteamericanos. Confluyó para su incorporación en el derecho constitucional brasileño y critica la ausencia de standards doctrinarios capaces de establecer su conformidad con el sistema de gobierno presidencialista. Apunta para el hecho de que, en Brasil, el impeachment haya servido de arma...
... imprensa propagava ações judiciais contra o PT por crimes de corrupção, promovidas pela Operação Lava Jato. A essa altura, o presidente da ... para negociar com o PT, partido do Governo, apoio na Comissão de Ética, onde se encontrava sob julgamento por corrupção. Não tendo obtido tal ...