Europa do Norte
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... Mary Anne Franks 1 A fala de Franks tem em conta o sistema norte-americano mas é uma chave para a discussão acerca dos limites da ... 45 Mas a realidade hoje é exatamente o oposto. Na Europa, O Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (EU) ...
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As questões amazônicas e seus reflexos no tratado união europeia ? Mercosul uma reflexão acerca das responsabilidades de todos os países envolvidos
Historicamente os problemas envolvendo o meio ambiente não eram o foco central dos pactos internacionais europeus. No entanto, o Tratado Internacional União Europeia – Mercosul, apesar de passados vinte e um anos da assinatura do Acordo-Quadro, ainda não avançou para celebração do Acordo de Associação Inter-regional, tendo em vista que o bloco Europeu acusa principalmente o Brasil da não preservaç
... Todavia, atualmente a Europa" é uma das principais consumidoras de produtos oriundos do ... agroneg\xC3" ... Acrescenta-se a isso a infiltração de instituições e ONGs norte-americanas e europeias na região, que nesse sentido, apesar de contribuir ... -
Caracterização do direito do trabalho
... as experiências juspolíticas autoritárias prevalecentes na Europa do entre-guerras do século XX, em especial o fascismo italiano 7 ... O ... pelo colapso do sistema financeiro e especulativo imobiliário norte-americano entre 2007/08, atingindo todo o sistema bancário daquele país ...
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A falsidade da solução federalista
... ções aos Tratados estruturantes da UE, sobre as quais os povos da Europa raramente foram ouvidos ... Vários movimentos e grupos federalistas ... A divisão entre o norte e o sul configura já, com toda a clareza, uma situação de ...
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Descaminhos da Europa na atualidade: a Europa está toda errada; é preciso passá-la a limpo
... económico, política e militar, o que significou “rebaixar a Grã-Bretanha e a França à posição de sócios menores do imperialismo norte-americano.” ... O livre cambismo foi, desde o início e até à 1ª Guerra Mundial, um instrumento ao serviço dos interesses da Inglaterra ...
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Origem do direito do trabalho
... vivenciada, ao inal do século XVIII, pelos trabalhadores da Europa Ocidental, pois nessa região se desenvolveu, mais intensamente, o emprego ... É verdade que a preocupação dos norte-americanos era mais a de consolidar a sua própria independência em ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , é como discriminar alguém por ser latino-americano, ou por ser norte-americano, ou por ser árabe, o que, evidentemente, foge a qualquer ... padrão normativos para os países que integram o Conselho da Europa, acerca do alcance e densidade normativa do princípio da igualdade de ...
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Otan cria força de resposta rápida para a europa oriental
... A Otan autorizou a criação de uma força de resposta rápida com quatro mil integrantes para operar na Europa Oriental, no Norte da África e contra outras ameaças, como jihadistas. Mas o grande foco do anúncio foram as ações russas no Leste da Ucrânia, que o Ocidente ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... Sobre a Sociedade da Informação na União Europeia, V. EUROPA. Portal da União Europeia. Sociedade da informação. Disponível em: ... Aponta-se seu início em um programa militar norte-americano, conduzido pela agência de pesquisas ARPA ( Advanced Research ...
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História Geral do Direito do Trabalho
... de protestos em outros temas de interesse social: o movimento norte-americano de Occupy Wall Street, o norte da África na luta para livrar-se ... ção foi a da Alemanha, a de Weimar (1919), que repercutiu na Europa, considerada a base das democracias sociais. Disciplina a participação ...
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História Geral do Direito do Trabalho
... de protestos em outros temas de interesse social: o movimento norte-americano de Occupy Wall Street, o norte da África na luta para livrar-se ... ção foi a da Alemanha, a de Weimar (1919), que repercutiu na Europa, considerada a base das democracias sociais. Disciplina a participação ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08067920720204058100), 26-08-2021
PROCESSO Nº: 0806792-07.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL e outro APELADO: CRISTIANE SANDRA CAETANO GOMES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Karla De Almeida Miranda Maia EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO...
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Rússia diz que Otan forçará mudança de doutrina militar
... Ucrânia e a presença da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) na Europa Oriental, informou um alto funcionário do governo russo ...
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O presente: testamento vital
... 4 Reconhecendo que a legislação norte-americana vedava a eutanásia e o suicídio assistido, mas, que ao mesmo ... Oviedo, cujos signatários são os Estados-Membros do Conselho da Europa. 25 Apesar de o Conselho da Europa possuir 47 Estados-Membros, apenas 35 ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... 25 No ponto, adianta-se, posto que originária da Europa, as Rodas dos Expostos existentes em vários templos religiosos, muitas ... ao Juiz de Menores que, originário do sistema similar dos tribunais norte-americanos, simplesmente passou a pautar a vida dos menores, restando ...
- Amianto: processos se espalham na Europa
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Rússia diz que Otan forçará mudança de doutrina militar
... Ucrânia e a presença da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) na Europa Oriental, informou um alto funcionário do governo russo ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
... contradições que envolvem o momento presente ... É esse o norte que tem guiado esta Corte na realização do controle ... de ... ADPF 811 / SP ... É importante mencionar que, na Europa também se vive fase aguda ... da pandemia. Mesmo assim, nesta Páscoa, na ... -
História do direito do trabalho no Brasil
... @@3.1.1 As corporações de ofício na Europa e a analogia com o emprego ... O trabalho em regime gremial ou ... colonização das zonas temperadas da América, inclusive das terras norte-americanas, e a colonização de zonas tropicais como aquela que teve ...
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Política Internacional
... à banca cobrar itens sobre outros países, como a Coreia do Norte (o que de fato ocorreu em 2019). Em linha com as orientações do novo ... da vasta possibilidade de ação é a mudança de política na Europa, que permitiu, nos anos 1950, modificar a autopercepção dos franceses, ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... , uma imposição obrigativa no presente, mas também sempre um norte futuro, um vetor interpretativo. Sua aplicação, porém, não ... os tipos de r egimes autoritários dent ro e fora da Europa, no último quarto de século XX. Nesses casos, ou o dever de ...
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Consumismo e superendividamento: pressuposto e consequência da sociedade de consumo
... exploradores e exportadores de commodities aos Estados Unidos e à Europa, por exemplo ... Perceba-se que caberia aos países menos ... de perdão total das dívidas como influência do fresh start norte ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... norte- americana, no famoso caso Everson v ... Board of Education, segundo ... essencial para a formação, orientação e diálogo na Europa, especialmente em um momento em q ue há crescente pluralidade de ...
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Direitos Humanos entre redes e camadas
... Assim, a Organização dos Estados Americanos, a União Europeia, a Europa como um todo e, de forma mais tímida, Ásia e África possuem diferentes ... dos réus estavam ou não preservados dentro do sistema processual norte-americano ... O caso de José Ernesto Medellín deveria ter sido o ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Essa te se foi acolhida pela Suprema Corte norte- americana no importante precedente Sullivan v ... New Yor k ... Europeia de Direitos Humanos, adotada em 1953 pelo Conselho da Europa, traz no art. 10º: “Art. 10º - Liberdade de expressão 1. Qualquer ...