Europa do Norte
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As questões amazônicas e seus reflexos no tratado união europeia ? Mercosul uma reflexão acerca das responsabilidades de todos os países envolvidos
Historicamente os problemas envolvendo o meio ambiente não eram o foco central dos pactos internacionais europeus. No entanto, o Tratado Internacional União Europeia – Mercosul, apesar de passados vinte e um anos da assinatura do Acordo-Quadro, ainda não avançou para celebração do Acordo de Associação Inter-regional, tendo em vista que o bloco Europeu acusa principalmente o Brasil da não preservaç
... Todavia, atualmente a Europa" é uma das principais consumidoras de produtos oriundos do ... agroneg\xC3" ... Acrescenta-se a isso a infiltração de instituições e ONGs norte-americanas e europeias na região, que nesse sentido, apesar de contribuir ... -
Ação russa na Crimeia é ameaça mais grave à Europa desde a Guerra Fria, diz secretário-geral da Otan
O Globo, com agncias ... WASHINGTON - O secretrio-geral da Organizao do Tratado do Atlntico Norte (Otan), Anders Fogh Rasmussen, disse nesta quarta-feira em Washington que a incorporao da pennsula da Crimeia por parte da Rssia constitui a ameaa ...
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Los derechos digitales: ¿hacia una nueva generación de derechos humanos? Aproximaciones teóricas desde América Latina y Europa
El contexto sociopolítico actual, marcado por el avance de las nuevas tecnologías y la traslación de la vida social al entorno digital, presenta una serie de particularidades e innovaciones aportadas por el denominado derecho digital. El objeto de investigación del presente trabajo, que utiliza como marco de análisis la teoría de las generaciones de los derechos humanos, se centra en cuestionar...
... histórico de conquista progresiva y cronológica de derechos, que no siempre es apreciables en aquellos países que no están dentro del eje Norte-global 40 ... Es decir, radican en la observación de hechos concretos en determinados contextos temporales que solidifican el “espíritu de una ... -
Rendimiento Convergencia Análisis de Bolsas de Valores: la situación de la Ibovespa en el Escenario Mundo
Este artigo aplica a tecnica de convergencia proposta por Phillips & Sul (2007) para um painel de indices transacionados nas principais bolsas de valores no mundo. Corroborando Antzoulatos et al. (2008), nao se evidencia uma tendencia de convergencia comum. O Indice da Bolsa de Valores de Sao Paulo (Ibovespa) consiste no mais antigo dos que compoem o grupo com maior nivel na tendencia observada...
... financeiros e de desenvolvimento das economias, situadas na Europa, América do Norte eÁsia. O terceiro clube compreende poucas bolsas, sem ... -
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... Esta mesma ideia foi importada pelo direito norte-americano dos séculos XVIII e XIX, pela noção de imunidade do soberano ... , causaria a “grande divergência” 30 , no Século XIX, entre a Europa e outras culturas, como a chinesa, cujas raízes históricas são ...
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Corrupção
... óleo na Nigéria, a corrupção na atividade petrolífera no Mar do Norte, envolvendo Noruega e Reino Unido, e a distribuição pela companhia ... humano 171 , a Itália figura como o país mais corrupto da Europa ocidental, no 61º lugar no último índice divulgado pela Transparência ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... Europa", inicialmente, e depois pela América Latina, África e Oriente Médio, Am\xC3"érica do Norte e Japão ... @1. A circulação dos modelos jurídicos e suas ...
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Fronteras del trabajo asalariado y nuevas formas de empleo en Europa: el caso del trabajo autónomo y el emprendizaje
El trabajo autónomo constituye una forma de empleo minoritaria en la Unión Europea. Identificado a menudo como signo de retraso económico, el trabajo autónomo ha alcanzado, sin embargo, recientemente en Europa un protagonismo en el debate público y en las políticas de empleo implementadas que no siempre se corresponde con su presencia real en el mercado de trabajo. A partir de un análisis de las...
... Las estadísticas sobre trabajo autónomo se han basado, siempre que ha sido posible, en datos sobre "no asalariados". Los términos de norte, sur y este de Europa se emplean en este trabajo como categorías políticas más que geográficas ... Estonia ... Dinamarca ... Luxemburgo ... -
Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... Já no século XVI, aparecem as primeiras prisões leigas na Europa, destinadas a recolher mendigos, vagabundos, prostitutas e jovens ... árias para que uma pessoa tenha uma vida digna, sempre tendo como norte o respeito aos seus valores pessoais ... A dignidade da pessoa humana ...
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Inteligência artificial e direito digital
... de Justiça de Pernambuco, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte", o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e o Tribunal Regional Federal da 1\xC2" ... 1/2005 (602) ... A Convenção de Budapeste, do Conselho da Europa, em vigor desde 1º de julho de 2004, regula os crimes cibernéticos, que ...
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MOBILIDADE HUMANA INTERNACIONAL, POLÍTICAS MIGRATÓRIAS E DIREITOS HUMANOS: avanços e recuos
O contexto atual de crescente e diversificada mobilidade humana a nível global, caracterizado pelo aumento dos fluxos migratórios e do número de refugiados, coloca questões aos níveis económico, social e político e novos desafios às políticas migratórias e à proteção dos direitos humanos. Este artigo pretende refletir sobre o fortalecimento de políticas públicas promotoras da inclusão e do...
... 2 REFUGIADOS – DESASTRE HUMANITÁRIO NAS FRONTEIRAS DA EUROPA E MEDIDAS DE INTEGRAÇÃO ... O número de pessoas que procuraram asilo ... O impacto foi mais forte entre os migrantes da América Latina e do Norte de África na Europa, tendo estes últimos registado taxas de desemprego ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... norte- americana, no famoso caso Everson v ... Board of Education, segundo ... essencial para a formação, orientação e diálogo na Europa, especialmente em um momento em q ue há crescente pluralidade de ...
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O controle de constitucionalidade
... de controle de constitucionalidade da Idade Contemporânea foi o norte-americano. 3 É a esse sistema que se dedica o item a seguir ... partes ... Europa medieval. Contudo, os estudos acerca das origens do judicial review ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6563, DE 19 DE SETEMBRO DE 1978. Cria Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições, e da Outras Providencias.
... , Alfredo Chaves, Anchieta, Apiacá, Atílio Vivacqua, Bom Jesus do Norte, Castelo, Guaçuí, Iconha, Iúna, Itapemirim, Jerônimo Monteiro, Mimoso ... e os de Américo Brasiliense, Boa Esperança do Sul, Matão, Nova Europa, Rincão e Santa Lúcia; ... V - Avaré: o respectivo Município e os de ...
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O Estado de Bem-Estar Social (Welfare State) no Capita-lismo Contemporâneo
... 24 Mauricio Godinho Delgado; Lorena Vasconcelos Porto ... na Europa Ocidental, continente em que ele mais floresceu, desenvolveu-se e se ... — notadamente nos países ocidentais europeus do centro e do norte do continente — somente ao longo do século XX, em especial na ...
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Algoritmos, machine learning e inteligência artificial: transformações sociais e econômicas e siderações nas formas jurídicas
... , nos séculos XVIII e XIX, teve o seu local de delagração na Europa. Logo a seguir, pela América do Norte. No século XX, alastrou-se pela ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... locais como França e Espanha, difundindo-se para outras áreas da Europa em momento posterior. (7) “Como concepto de derecho es, pues, el ... Weir são autoras que seguramente desenvolveram, para os casos norte ...
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Geografía
... a um papel subordinado foram particularmente assegurados na Europa Ocidental. Posteriormente, os processos de colonização estenderam à ... em 2015, sobretudo no segundo semestre, não tem paralelo recente no norte geopolítico. Quanto às migrações de maneira geral, esses movimentos ...
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Polícia italiana retira imigrantes à força na fronteira com a França
... os dois países sobre a livre circulação de imigrantes para o Norte da Europa. A cena caótica em Ventimiglia - onde dezenas de deslocados ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... Quando comparo com ... aqueles precedentes norte-americanos e espanhois de prova ... indiciária, então rs ... risco a segurança nacional ... Enquanto nos EUA e nos países da Europa continental ... podemos reconhecer de forma explícita uma jurisprudência ...
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As organizações internacionais
... ) Organizações de cooperação política — Exemplo: Conselho da Europa ... (149) Manual de direito internacional público , p. 411-426 ... ão militar — Exemplo: OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) e SEATO (Organização do Tratado do Sudeste Asiático) ... a.2.4) ...
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Decisão monocrática Nº 224294 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-02-2023
... Esse princípio é adotado pelo direito norte-americano, na medida em que não dispensa o mandado em situações de ... do discurso estigmatizante penal foi importado principalmente da Europa, inscrevendo significantes desprovidos de qualquer cientificidade, ...
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Notas acerca de um direito fundamental à integridade do sistema climático
Notas acerca de um direito à integridade do sistema climático
... estudantil Fridays for Future, por ela impulsionado, que surgiu na Europa, na Suécia, e se espalhou pelo mundo. No mesmo sentido, calha convocar o ... Litígios climáticos: de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão. São Paulo: Juspodivm, 2019 ... [3] Tramita no ... -
A evolução da inteligência artificial em breve retrospectiva
... 307-331, abr. 2011; HOBSBAWN, Eric J. A era das revoluções : Europa 1789-1848. Tradução de Maria Tereza Lopes Teixeira e Marcos Penchel. 33 ... nas instalações da Bell Labs , da empresa de telecomunicações norte-americana AT&T, a partir de estudos e experimentos realizados por John ...
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A relevância do Pacto Global de Migrações no mundo contemporâneo
Tatiana Squeff: Relevância do pacto global de migrações no mundo
... desde a virada do século foram para a Ásia (80 milhões) e para a Europa (78 milhões) (Publico, 2017). Apesar disso, as maiores comunidades de ... ência de deslocamento de pessoas oriundas de países do Sul para o Norte (45%) quando em comparação de Sul para Sul (35%) e Norte para Norte ...