execuções no cpc resumo
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5045684-10.2020.4.04.0000), 05-10-2020
... dívida da empresa GRAMETAL INDÚSTRIA METALÚRGICA em seis execuções fiscais que representam um débito total de R$ 534.187,55 , sendo que a ... Em resumo, a empresa foi criada pelos filhos representados pelo pai, sendo que este ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5083351-89.2014.4.04.7000),25-01-2018
... Em resumo: houve a prática de dois crimes antecedentes, que geraram valores ... per se, não inviabiliza o exame da questão pelo Juízo das Execuções Penais ... Afora isso, vale consignar que o dispositivo foi incluído no ...
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Acordão da Segunda Turma, 13-04-2021
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS. PLEITO DE REDUÇÃO. RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO.AUSÊNCIA DE PARTICULARIZAÇÃO DOS DISPOSITIVOS LEGAIS. INCIDÊNCIA DASÚMULA N. 7/STJ. SUPERADOS OS ÓBICES. AD ARGUMENTADUM TANTUM.INCIDÊNCIA DO ENTENDIMENTO DO RESP REPETITIVO N. 1.340.553/RS.HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.I - O feito decorre de embargos à execução fiscal...
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Artigos 818 a 836
... Art. 832. Da decisão deverão constar o nome das partes, o resumo do pedido e da defesa, a apreciação das provas, os fundamentos da ... órgão da União Federal responsável pelo acompanhamento das execuções de contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho deixe de se ...
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Processo judicial e decisão fundamentada. Atualmente no contexto brasileiro é possível a inteligência artificial de raciocínio jurídico aplicar o direito tal qual o juiz humano?
O presente trabalho tem como objetivo analisar se, na atualidade, é possível a emulação tecnológica por sistemas de inteligência artificial do raciocínio jurídico empreendido por humanos na aplicação do direito nas decisões judiciais. Isto porque os mecanismos tecnológicos têm se mostrado bastante eficientes na análise jurídica e, cada vez mais, são empregados na atividade jurisdicional dos...
... Lúcio Grassi de Gouveia 3 ... RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar se, na atualidade, é ... padronização, vários projetos de IA são voltados para as execuções fiscais. A ELIS, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado de ... -
Dos Atos de Alienação, Arrematação, Adjudicação e Remição
... Em resumo: os embargos de terceiro deverão ser ajuizados contra ambos, posto que ... , o credor hipotecário e outros credores que tenham suas execuções respectivas garantidas pela penhora sobre mesmo bem imóvel levado à ...
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Arbitragem tributária: perspectivas para o direito brasileiro
... E-mail: robertorodrigues2003@yahoo.com.br ... RESUMO : A arbitragem no âmbito da Administração Pública, consolidada com o ... representaria avanço ainda mais significativo, uma vez que as execuções fiscais, ainda que não dotadas, geralmente, de complexidade, representam ...
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Capítulo XI ?Dos Recursos na Execução Trabalhista
... : a) de petição, das decisões do Juiz ou Presidente, nas execuções ... O agravo de petição é o recurso cabível em face das decisões do ... Há, em resumo, uma quantidade significativa de despachos dessa natureza, que não são ...
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A realização da segurança jurídica pela atividade das serventias extrajudiciais
O objetivo do presente artigo é fazer uma análise da correlação entre a atividade das serventias extrajudiciais e sua contribuição para a concretização da segurança jurídica. Com o aumento da necessidade de desjudicialização em virtude do crescente congestionamento de ações judiciais, as serventias extrajudiciais vem se destacando na absorção de algumas atividades antes delegadas apenas ao Poder...
... Osmar Mendes Paixão Côrtes 2 ... Gil Fleming 3 ... RESUMO: O objetivo do presente artigo é fazer uma análise da correlação ... 33 DENARDI, Volnei Luiz. Execuções judicial e extrajudicial no Sistema Financeiro de Habitação: Lei ... -
Aspectos tributários da recuperação judicial
... execuções fiscais e supremacia do juízo da recuperação judicial para atos tivos – Conclusão ... Resumo: O presente artigo analisa aspectos tributários da recuperação ...
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Da execução em geral
... No plano da realidade prática, aliás, preponderam as execuções principiadas de ofício pelo magistrado, a demonstrar que a referida ... Em resumo, o que pode ser diversa é o negócio jurídico que dá origem a cada ...
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Direito processual do trabalho
... á deserção, também serve como garantia para futuras execuções por quantia certa ... Antes da vigência da Lei n. 13.467/17, que se ... 796, “a” , da CLT) ... Desse modo, em resumo e no essencial, não há como ser considerada ilegal a conduta ...
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Ação anulatória de débito fiscal
... elaborado pelo contribuinte, entregue mensalmente, que apresenta um resumo das operações ou prestações tributadas e que tenham gerado créditos e ... considerações é a condição estabelecida pela Lei de Execuções Fiscais no sentido de que o ajuizamento da ação anulatória tributária ...
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Do Processo Judiciário do Trabalho
... o salário mínimo vigente na sede do Juízo, será dispensável o resumo dos depoimentos, devendo constar da Ata a conclusão da Junta quanto à ... jurisprudencial e por ofensa à Constituição Federal nas execuções fiscais e nas controvérsias da fase de execução que envolvam a ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... A Lei nº 6.830/80 (Lei de Execuções Fiscais – LEF), atenta à disciplina do CTN (arts. 201 e ss.), traz, nos ... Afinal, “o real é irrepetível” ... Em resumo", sob a égide da Constituição de 1988, na aplicação da sanção tribut\xC3" ...
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Direito Penal
... Neste caso, a pena prevista no caput será aplicada em dobro. Em resumo, com a entrada em vigor do pacote anticrime, temos o seguinte: ... da abolitio criminis será do juízo da vara das execuções criminais, tal como estabelecem o art. 66, I, da LEP e a Súmula 611, do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08040526820164050000), 30-04-2020
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PRESENÇA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). PROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial. Trata-s
... ão devidos honorários advocatícios pela Fazenda Pública nas execuções individuais de sentença proferida em ações coletivas, ainda que não ... Os Embargos de Declaração acenam com Omissão, em resumo: ... "( ... ) Portanto, não há previsão atualmente, no cumprimento de ... -
Da execução por quantia certa
... -se pela expropriação de bens do executado, ressalvadas as execuções especiais ... Comentário: Salvo se a execução for levada a ... , o edital será afixado em local de costume e publicado, em resumo, pelo menos uma vez em jornal de ampla circulação local ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Em resumo, a compensação de horários pelo sistema do banco de horas permite ... liminar para suspender o andamento das execuções trabalhistas contra empresas nessa situação, para determinar ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... de falência; 4) custas judiciais relativas às ações e execuções em que a massa falida tenha sido vencida; 5) obrigações resultantes de ... III, 2º Tomo, p. 313) ... Em resumo", é dado rever a sentença que homologou ou concedeu o plano de recuperaç\xC3" ...
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Competência
... como remédio expedito para realizar a execução forçada das execuções civis. A regra foi acompanhada pelo novo CPC que, em seu art. 516,1definiu ... 101, I, i) ... Em resumo: ... a) Os títulos executivos extrajudiciais estrangeiros independem de ...
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Decisão monocrática Nº 50814 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2021
... Inicialmente, entendo necessário um breve resumo acerca do contexto fático das ações, em trâmite nesta Corte, relativas ... e outros signatários requereram a suspensão genérica das execuções individuais decorrentes das sentenças coletivas prolatadas na ação ...
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Decisão monocrática Nº 50693 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-12-2021
... Inicialmente, entendo necessário um breve resumo acerca do contexto fático das ações, em trâmite nesta Corte, relativas ... e outros signatários requereram a suspensão genérica das execuções individuais decorrentes das sentenças coletivas prolatadas na ação ...
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A execução nas ações coletivas: um debate sobre sua efetividade sob a ótica do novo ordenamento processual civil
O presente artigo tem por objeto tratar da execução de sentença nas ações coletivas a partir das recentes mudanças no ordenamento jurídico processual e como estas repercutiram em um dos momentos processuais menos estudados pelos operadores do direito. Para o alcance do objetivo a pesquisa iniciou pelos aspectos gerais relativos à relevância da execução no cenário atual, no que tange à concretizaçã
... Rafael de Oliveira Monaco* ... Rogério Borba da Silva** ... RESUMO" : O presente artigo tem por objeto tratar da execução de sentença nas a\xC3" ... como heterogêneos, dando origem a uma multiplicidade de execuções individuais ... Prova disto é o art. 95 do CDC ao anunciar que a ...