exógenos
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Questão urbana e ambiental em tempos de crise do capital: Configurações e particularidades no Brasil contemporâneo
... exógenos [g106][notdef] [g182][g4]†[g107]•[g4][g181][g57][notdef] [g26][g181]‡†[g123]•[g4][g181][g57][notdef][notdef] ...
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Decisão monocrática Nº 1300555 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-12-2020
... exógenos ao certame. Aduz, ainda, que “a desconsideração pelo v. Acórdão proferido pelo e. TJMS acerca do precedente (ADC 41/DF) que legitima a ...
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Premissas metodológicas
... 8 Póvoas classifica os riscos sociais, cobertos pelas previdências social e privada, como endógenos ou exógenos: ... Em nossa concepção, riscos sociais são os perigos a que estão submetidos os homens, em sociedade, e cuja materialização se reflete ...
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Direito regulatório, risco e incerteza econômica
A aplicação do direito regulatório pelas autoridades competentes apresenta dois problemas principais: o primeiro se consubstancia na citação genérica de prognoses econômicas e métodos quantitativos extrajurídicos sem preocupações empíricas com eventual adequação e aplicabilidade ao caso concreto. O segundo problema decorre da dúvida persistente quanto à posição do argumento extrajurídico vis-à-vis
... O problema se intensifica uma vez que tais argumentos exógenos ao direito podem servir como disfarce para uma postura arbitrária ou simplesmente preguiçosa (genérica, sem comprovação empírica) do aplicador ... -
Os tratados de direitos humanos sobre a igualdade de gênero são efetivos no cenário internacional? O oriente médio como estudo de caso
A vigente realização do trabalho buscará investigar a efetividade que Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos relativos à Igualdade de Gênero possuem no cenário internacional. Será feito um estudo de caso sobre o Oriente Médio para responder a essa questão, através da consideração de diversos aspectos políticos, sociais e culturais, bem como dos limites e desafios do Direito...
... da matéria em relação ao respeito à soberania dos Estados, no entanto, o estudo foca na questão acerca da influência de interesses exógenos – tais como o interesse geopolítico em regiões estratégicas – como elemento determinante na eficácia da proteção de tais Direitos ... -
Manual de perícia médica da previdência social
... 7.2.1 – Entende-se como acidente de qualquer natureza ou causa aquele de origem traumática, e por exposição a agentes exógenos, (físicos, químicos ou biológicos) que provoca lesão corporal ou perturbação funcional, com perda ou redução da capacidade laborativa, ...
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Direito e desenvolvimento e sua base teórica: A nova economia institucional
... A frequência de mudança é estimada em 100 a 1 .000 anos, razão por que são encaradas pelos economistas como fatores exógenos e assimiladas como “variáveis culturais”, sem que se perceba por parte da teoria econômica qualquer esforço modificativo ... No nível 02, ...
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A análise de políticas públicas na perspectiva do modelo de coalizões de defesa
O propósito deste ensaio é ressaltar as contribuições que o Modelo de Coalizões de Defesa (MCD) pode proporcionar para a melhoria de nossa compreensão sobre os padrões de mudança em um contexto no qual as políticas públicas são cada vez mais multifuncionais, intersetoriais e transversais. Proposto por Paul A. Sabatier, o MCD parte de um conjunto de premissas e, por meio de um modelo teórico, visa
... A Figura 1 apresenta o quadro analítico do MCD. No lado esquerdo, estão dois conjuntos de elementos exógenos. Um bastante estável (Parâmetros relativamente estáveis do sistema) e outro mais dinâmico (Eventos externos) e que afetam as restrições e ... -
Ensaio sobre a origem da vantagem competitiva e o desempenho operacional da firma a partir do uso de métricas contábeis
Este ensaio consiste em uma proposta de investigação da origem da vantagem competitiva da firma a partir do uso de métricas contidas na estrutura das demonstrações contábeis. A origem da vantagem competitiva é segregada em duas dimensões: endógenas, sendo formada por recursos à disposição da firma gerados a partir das escolhas dos gestores; e exógena, configurada por características do setor no...
... , a priori , são os seguintes: O 1 : verificar se a origem da vantagem competitiva pode ser relacionadas a fatores endógenos ou exógenos à firma utilizando métricas contidas na estrutura das demonstrações contábeis; O 2 : desenvolver e sustentar hipóteses de pesquisas com base ... -
Remuneração do Chief Executive Officer (CEO) e criação de valor em empresas brasileiras listadas no IBRX 100
Este estudo teve como objetivo analisar a relação entre a remuneração dos CEOs e a criação de valor em empresas brasileiras listadas no IBRX 100. Para tal, contemplou-se o conceito de criação de valor a partir da utilização de medidas que incorporam o custo de oportunidade das empresas, quais sejam: Economic Value Added (EVA) e Market Value Added (MVA). O período em análise foi de 2015 a 2019,...
... não significativa; (iii) teste Sargan/Hansen: para a validação do GMM , o pressuposto fundamental é que os instrumentos sejam exógenos, a fim de verificar tal pressuposição podem ser utilizados dois testes, o teste de Sargan e o teste de Hansen , sendo o teste de Hansen ... -
Palavras do anfitrião no 58º ENCOGE
... ção sistêmica (entropia, na acepção físico-química e biológica) e autofágica, caso não se estabeleça seu controle interno; e os exógenos, de ordem externa, que exercem pressão sobre o sistema, de fora para seu interior ... Na conformidade dessa ordem, se, do jogo entre os elementos ...
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Acórdão Nº 1296400 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
... Florestal Brasileiro, deve-se apenas, e tão-somente, fixar a sua ... interpretação atual com base nos elementos exógenos e ... endógenos do ordenamento jurídico ... Por fim, a extinção gradativa da prática citada pelos ... recorrentes está associada não à sua ...
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Decisão monocrática Nº 1463529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-11-2023
... É cediço que o agricultor lida com fatores exógenos, que não são por eles controlados, portanto, a quebra de uma lavoura terá o condão de promover a derrocada financeira, tornando possível a ...
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Decisão monocrática Nº 1474820 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-01-2024
... 86 da Lei 8.213/91 (auxílio-acidente), consiste em evento súbito e de origem traumática, por exposição a agentes exógenos físicos, químicos ou biológicos, ressalvados os casos de acidente do trabalho típicos ou por equiparação, caracterizados na forma dos arts. 19 ...
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Decisão monocrática Nº 1459488 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-02-2024
... a conduta por ele praticada, não sendo razoável ponderar seja demitido um policial/servidor, sem que se considere os fatores exógenos que contribuíram para tal conduta, existindo ainda dentre as sanções aplicáveis, outras diversas da demissão, aptas a conceder caráter punitivo ...
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Saúde suplementar no Brasil: do Estado-protetor ao Estado-agressor
Fernando Martins: A questão da saúde suplementar no Brasil
... se abstenha de autorizar índice máximo de reajustes nos planos de modalidade individual e familiar, enquanto não desconsiderar fatores exógenos outrora utilizados na recomposição dos planos coletivos e não validar a plenitude das informações inseridas no RCP (Sistema de Comunicado de ... -
O cálculo do benefício previdenciário complementar e o julgamento pelo STJ
Opinião: O cálculo do benefício previdenciário complementar
... ção jurídica pautada carrega em sua essência a possibilidade de sofrer uma série de influxos decorrentes de elementos endógenos ou exógenos ao plano. Tais fatores devem estar previstos, constando no cálculo do custeio e dos benefícios, levando-se em conta a duração temporal elástica ... -
Do auxílio-acidente
... Parágrafo único. Entende-se como acidente de qualquer natureza ou causa aquele de origem traumática e por exposição a agentes exógenos (físicos, químicos e biológicos), que acarrete lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda, ou a redução permanente ou ...
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Editorial - Nasce a Revista de Investigações Constitucionais
... õe-se a oferecer ao público leitor artigos científicos de pesquisadores qualificados, priorizando a publicação de trabalhos de autores exógenos ao Estado do Paraná, redigidos por ao menos um autor com o título de Doutor e conferindo especial atenção às experiências do Direito Comparado, ...
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Decisões Monocráticas nº 1205370 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2019
... e os embargos do executado, subsistem para impugnar a validade do protesto e da própria certidão de dívida todos os outros meios exógenos que inclusive estão insertos em elenco constante do art. 38 da Lei n.° 6.830/80 - Lei de Execuções Fiscais (fls. 214-215, vol. 1) ... No ...
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Acórdão, Processo nº 5011756-95.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Seção, 29-01-2022
... “Entende-se como acidente de qualquer natureza ou causa aquele de origem traumática e por exposição a agentes exógenos (físicos, químicos e biológicos), que acarrete lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda, ou a redução permanente ou ...
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Editorial
... direta dos autores e avaliadores (por meio do sistema Double Blind Review, sendo todos doutores), tanto da própria Instituição, bem como exógenos (de várias regiões do Brasil) ... Agradecemos todo o apoio dado pelo Coordenador do PPGD/UNIPÊ (Prof. Dr. Glauber de Lucena), da Reitora do ...
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Disciplina legal do direito à restituição do indébito tributário
... Nas suas palavras: ... Para esse escopo, o legislador tributário desfruta de ampla liber-dade, cerceada apenas de dois fatores exógenos, quais sejam os ... 106. ATALIBA, Geraldo; BARRETO, Aires F. Substituição e responsabilidade tributária. Revista de Direito Tributário ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... , pois traduz uma cultura específica, não reconhecida por todos os indivíduos, e, sobretudo, não naturalizada por muitos daqueles exógenos ao microssistema social Judiciário, de modo que a toga passa para muitos a 673 GUIMARÃES, Mario. O juiz e a função jurisdicional ... Rio de ...
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Neuropatias
... 4. A parte autora sofreu acidente de qualquer natureza, ou seja, de origem traumática e por exposição de agentes exógenos (físicos, químicos e biológicos) que acarretaram lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou a redução permanente ...