exógenos
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Controle de Integridade e Administração Pública: sinergias necessárias
O presente trabalho tem como objetivo verificar em que medida o controle de integridade, pensado a partir de modelos como o compliance, pode aprimorar os sistemas de controle interno da Administração Pública brasileira. O problema de pesquisa pretende apontar quais medidas podem ser adotadas para melhorar esses sistemas de controle. A hipótese é de que se faz necessária a adoção dos...
... , mas diz com planos axio- lógicos e deontológicos de comportamentos voltados a escopos que, para além de lícitos, se integram a planos exógenos" de existência do próprio interesse privado lato sensu , como o referente à sustentabilidade social, ambiental, humanitária, institucional, pol\xC3" ... -
Editorial
... 95% dos artigos são de autores exógenos ao Estado do Paraná e 95% possuem ao menos um coautor com título de Doutorado. Os autores dos artigos deste número são vinculados a 25 ...
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Poder Diretivo do Empregador e a Construção do Ambiente de Execução do Trabalho
... Se antes havia a coação ao trabalho hoje, juridicamente, nada pode obrigá-lo a este mister; o que o obriga, entretanto, são fatores exógenos à formação do contrato de trabalho: é a necessidade do homem de gerir recursos para a manutenção de sua existência, nem sempre com o respeito ...
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Planejamento e caos urbano no brasil periférico: participaão truncada, espao privatizado, crise fiscal em são luís, maranhão
Este texto analisa o processo de revisão do Plano Diretor de São Luís, Maranhão que, aprovado em 2006 com apoio de movimentos populares, passa em momento de desmobilizaão social a expressar interesses do capital privado em aliana com o poder público estadual e o municipal. Visando expandir a inserão internacional do Maranhão, a proposta amplia o perímetro urbano como estratégia para negócios...
... Entretanto, o desenvolvimento do estado e, consequentemente, de São Luís, tem suas origens em fatores exógenos que cobram seu preço sobre a realidade local. Com o planejamento urbano contemporâneo patrocinado pelo governo federal e contando com uma equipe de ... -
Editorial - O Estado sob controle
... artigos publicados, 100% são de Professores Doutores, 77% redigidos em língua estrangeira, 77% de autores estrangeiros e 88% de auto-res exógenos ao Estado do Paraná. São eles: ... • Judicial federalism in the United States: structure, jurisdiction and operation G. Alan Tarr ... Professor ...
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Editorial
... 100% dos artigos são de autores exógenos ao Estado do Paraná e 100% deles possuem ao menos um coautor com título de Doutorado ... Os autores dos artigos deste número são vinculados a ...
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Congresso, STF e mudança institucional: disputas interpretativas em torno das regras de tramitação de medidas provisórias
O artigo 62 da Constituição Federal, referente à edição de medidas provisórias, sofreu diversas mudanças desde a promulgação da Constituição. Algumas dessas alterações foram formais, como no caso da Emenda Constitucional 21, e outras informais, como no caso de reedição de medidas provisórias, da inserção de emendas sem conexão temática (jabutis), da necessidade de instalação de comissões para...
... com Mahoney e Thelen, diferentemente de alterações institucionais promovidas por fatores exógenos – como mudanças abruptas e/ou de larga escala na economia, no contexto social vigente etc. –, é possível haver mudanças incrementais ... -
Capítulo 2 - Identidade e identificação
... A imutabilidade refere-se à permanência da característica sem sofrer interferências de fatores exógenos ou endógenos. Genival Veloso de França afirma que o sistema datiloscópico de Vucetich “só não apresenta o requisito da perenidade”, que é a ...
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Patologias e vícios construtivos
... 4.2 pRINCIpAIS pATOLOgIAS EM EDIFICAÇÕES ... As patologias em edificações podem ter origens diferenciadas. Fatores endógenos, exógenos, funcionais e naturais podem interferir na edificação, gerando problemas diversos ... Normalmente tem-se uma combinação de fatores que são ...
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Reconhecimento formal do direito à educação nos principais sistemas de proteção dos direitos humanos, em nível internacional e nacional
O presente artigo visa traçar um panorama do reconhecimento formal do Direito à Educação nos principais sistemas de proteção dos Direitos Humanos em nível internacional e nacional. O método utilizado na fase de investigação foi o Indutivo; na fase de tratamento dos dados foi utilizado o método Cartesiano, foram utilizadas como técnicas de pesquisa o referente, a categoria, os conceitos...
... A regra pela sua característica deve ser aplicada sem a consideração de fatores exógenos a ela, como seriam as questões sociais e econômicas do Estado indiano ... Ao referir-se, no artigo 41, que a efetivação depende de condições ... -
Consórcio público intermunicipal: características dos municípios participantes
O objetivo deste trabalho é verificar quais as características econômicas, demográficas, políticas, fiscais e sociais dos municípios brasileiros que participam de algum tipo de consórcio público intermunicipal. Para tanto, analisa o modelo de regressão probit com dados em cross-section para os 5.565 municípios brasileiros existentes em 2010. Os resultados encontrados mostram evidências empíricas...
... públicos e aumenta a capacidade de realização ... dos entes federados ... Niero (2011) estudou a influência ... dos fatores exógenos atrelados às ... características econômicas, fiscais, ... demográficas, sociais e geográficas das ... comunidades locais na propensão a ... -
Editorial
... 100% dos artigos são de autores exógenos ao Estado do Paraná e 100% deles possuem ao menos um coautor com título de Doutorado ... Os autores dos artigos deste número são vinculados a ...
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A sociologia do poder como ferramenta para a análise da organização da atividade econômica
... -se no interesse pelo estudo dos arranjos contratuais e organizativos implementados com essa finalidade, “sejam eles endógenos ou exógenos, deliberados ou ... 263 COASE, Op. cit., 1937 ... 264 CHANDLER, Alfred D. Strategy and structure: chapters in the History of the Industrial ...
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O papel do conselho nacional de justiça na otimização da execução civil
... Logo, a presença de fatores exógenos e endógenos ao processo contribuem para a lentidão da justiça ... Dessa feita, para além da promoção do encurtamento temporal, o Conselho ...
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Infraestrutura portuária, dinâmica das exportações e crescimento econômico brasileiro: uma análise empírica para o período de 2006 a 2011
O trabalho tem por objetivo analisar teórica e empiricamente o papel dos portos no crescimento das exportações e do PIB no Brasil. O setor portuário é estratégico para a competitividade e ampliação do comércio brasileiro no mercado internacional, visando alcançar uma trajetória de crescimento mais sustentada. O trabalho faz um diagnostico da situação da infraestrutura portuária brasileira no...
... dos portos, exportações brasileiras totais, em função dos seus efeitos diretos e indiretos, e renda dos Estados Unidos, a choques exógenos de um desvio padrão nas mesmas. Formalmente, a função impulso-resposta permite calcular as reações em cadeia de um determinado choque. Para ... -
Classificação dos juros
... mercado financeiro, que está sujeito a toda sorte de volatilidades, as taxas praticadas flutuam sob a influência de influxos endógenos e exógenos, ao sabor da conjuntura internacional e nacional e por obra das forças que corriqueiramente operam ... Ora, não é preciso grande esforço ...
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Burocratizar para não corromper: o impacto de atores transnacionais nas medidas anticorrupção da estratégia nacional de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro
A pesquisa que se apresenta tem como objetivo analisar o impacto de atores transnacionais nas alterações da burocracia estatal brasileira anticorrupção por meio das diretrizes exaradas pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). A apreciação sobre as ações da ENCCLA, no período compreendido de 2010 até 2020, sinaliza o impacto dos atores transnacionais na...
... ”, deu origem a pressões políticas, institucionais e legais sobre a produção normativa no âmbito interno de cada Estado, com fluxos exógenos e endógenos trabalhando simultaneamente (STAFFEN, 2019). Paralelamente, o fenômeno da globalização jurídica, a progressiva implementação de ... -
A fronteira entre patrimônio cultural e direito animal: o caso do ofício dos carroceiros
Atualmente, existe a pretensão de reconhecimento, salvaguarda e valorização do ofício de carroceiro e carroceira e da carroça como tecnologia de trabalho do carroceiro em Belo Horizonte, ambos como patrimônio imaterial relacionado à cultura da cidade. O assunto é polêmico pois bate de frente com a pretensão de outros grupos, de cunho biocêntrico, no sentido de que sejam concretizados direitos dos
... ção e penetração tecnológica; atentados perpetrados por conflitos armados, pelas ocupações estrangeiras e pela imposição de valores exógenos; intolerância; profundas transformações ocorridas com a globalização e o fenômeno da homogeneização cultural; inexistência de formas de ... -
A sociedade de risco no contexto da degradação ao meio ambiente
... 59 Afórmula proposta por Pigou 60 compreende a eleição pelo Estado de “estímulos exógenos”,por meiode subvenções ou “restrições exógenas” pelos impostos aplicados sobre a área de investimentos que se almeja incentivar, ou ...
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Migração simbólica e dialética da identidade cultural nos processos de migração
A migração levanta questionamentos identitários para o migrante. Compreender esse complexo processo dialético exige análise dos elementos constitutivos da identidade cultural. Este artigo examina as migrações para explorar e compreender a complexidade das relações dialéticas que migrantes vivenciam ao se inserirem em diferentes contextos culturais. Foi adotado o método de leitura cultural, que...
... signos são estáveis, bem compreendidos e, em geral, pouco desafiados, o que se revela pela dificuldade de entrada de elementos culturais exógenos. A sociedade fornece a cada indivíduo paradigmas razoavelmente estáveis, externos ao sujeito, para que este possa construir a própria identidade ... -
Resumo
... , em decorrência de duas classes de vícios: a) endógenos, quando instalados na própria sentença; é esta, pois, que os origina; b) exógenos, quando nascidos fora da sentença, contaminando-as gravemente; ... h) no que toca, particularmente, à possibilidade de o devedor alegar, nos ...
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Editorial
... 100% dos artigos são de autores exógenos ao Estado do Paraná e 100% deles possuem ao menos um coautor com título de Doutorado ... Os autores dos artigos deste número são vinculados a ...
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Editorial
... 100% dos artigos são de autores exógenos ao Estado do Paraná e 93% possuem ao menos um coautor com título de Doutorado. Os autores dos artigos deste número são vinculados a 16 ...
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Interpretação Constitucional: entre dinâmica e integridade
O presente artigo trata da interpretação constitucional a partir de duas teorias normativas da jurisdição: de um lado, a proposta do direito como integridade, de Ronald Dworkin; do outro, a perspectiva dinâmica da interpretação, de William Eskridge. As teorias são apresentadas como indicativos para o debate sobre quem possui melhores condições para tomar decisões a respeito de casos difíceis. Por
... , é que as Constituições são carregadas, desde o seu início, com uma narrativa densa, que não é capaz de se auto definir sem fatores exógenos, narrativa que segue por distintos momentos históricos, demandando que as sucessivas gerações produzam sentidos a partir dela, seja com base na ... -
Contradição aparente entre ministério público resolutivo e demandista
... paternalista que considera o cidadão como um hipossuficiente; ao passo que outros defendem que esta mudança foi motivada por fatores exógenos e altruístas, repercutindo, ao contrário, em incremento da cidadania (maior aceitação das demandas relativas aos direitos difusos e coletivos que ...