ferias coletivas comunicado
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Contestação
... de trabalho, recibos salariais, de férias, de entrega de equipamentos de proteção ... do réu, fato que será imediatamente comunicado ao juiz da causa, preferencialmente por meio ... civil, não incide no plano das ações coletivas trabalhistas, a que se tem denominado, ...
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Ordem de serviço, Ordem de Serviço n° 002/2022 Institui e disciplina o regime de teletrabalho para os servidores
... o cumprimento das metas individuais e coletivas; VIII - plano de trabalho: definio ... teletrabalho, devendo ser o servidor comunicado para retomar o regime presencial de trabalho, com ...
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Contrato de trabalho
... , aos recolhimentos previdenciários, às férias com acréscimo de 1/3 constitucional e 13º ... Origina-se de normas coletivas autonomamente negociadas (acordos ou convenções ... que possa efetivamente provar esse comunicado. Observe-se que o prazo da lei brasileira é mais ...
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Direitos do Migrante
... serviços sociais, educação, descanso e férias, com a condição de que reunam os requisitos de ... áticas de expulsão ou de deportação coletivas ... Art. 4 o Ao migrante é garantida no ... do Poder Executivo, será o ato comunicado por via diplomática ao Estado requerente, que, ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... adicionais previstos em ambas as normas coletivas, ou seja, 65% ... (D) Valerá o adicional de ... para tal, tendo o empregador sido comunicado com 48 horas de antecedência acerca do movimento ... do 13º salário juntamente com as férias, desde que a requeira no mês de março ... A: ...
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Acordão nº 0000611-68.2010.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 21 de Marzo de 2011
DISSÍDIO COLETIVO REVISIONAL. Deferimento parcial dos pedidos, nos termos da norma parâmetro, dos entendimentos majoritários desta Seção de Dissídios Coletivos, dos Precedentes deste Tribunal e dos Precedentes Normativos do TST. Indeferimento das demais pretensões por tratarem de matéria regulada na legislação ou própria para acordo entre as partes.
... , BARES E SIMILARES, REFEIÇÕES COLETIVAS, AGÊNCIAS DE TURISMO, CONDOMÍNIOS, TURISMO E ... férias, décimo terceiro salário, indenização, FGTS, ... ao empregado estudante, desde que comunicado o empregador com 72 (setenta e duas) horas de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-166540-15.2005.5.04.0232 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERVALO INTRAJORNADA. REDUÇÃO. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. VALIDADE. -É inválida cláusula de acordo ou convenção coletiva de trabalho contemplando a supressão ou redução do intervalo intrajornada porque este constitui medida de higiene saúde e segurança do trabalho, garantido por norma de ordem pública (art. 71 da CLT e art. 7°, XXII, da CF/1988),...
... FÉRIAS. O TRT de origem consignou que -as ... órgãos competentes acerca de férias coletivas na empresa não garantem tenha o reclamante tido ... foram pagas e gozadas, tendo inclusive comunicado ao MTb e órgão sindical a concessão de férias ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RODC-2033200-46.2004.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Mayo de 2010
... as que versam sobre reajuste salarial, férias, data-base e sua vigência, garantia de emprego ... MENSALIDADES DO SINDICATO, 67 - FÉRIAS COLETIVAS OU INDIVIDUAIS, 68 - FÉRIAS - CANCELAMENTO OU ... Comunicado ao empregado o período de gozo de férias ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... e, ademais, manejam-se as ações coletivas com tal desiderato. Embora seja amplo o horizonte ... férias etc. A duração do trabalho constitui um ... de la veracidad o falsedad de lo comunicado. El ordenamiento no presta su tutela a tal ...
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Legislação
... 132 DA OIT RELATIVA ÀS FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS ... A Conferência Geral ... inicial da Convenção por um ato comunicado ao Diretor-Geral da Repartição Internacional do ... Art. 20. As férias coletivas concedidas aos demais empregados do ...
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Polo da Zona Franca já estuda férias coletivas
... dos Metalrgicos de Manaus, que tem em sua base cerca de 39 mil trabalhadores em empresas de capital japons, disse que ainda no foi comunicado oficialmente sobre frias coletivas. Seu presidente, Valdemir Santana, porm, acredita que "elas tero de passar por esse problema em algum momento": ...
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Direito do Trabalho
... em lei), poderá anular cláusulas coletivas com base em juízos de valor sobre o pactuado, ... domésticos, como, por exemplo, férias, 13º salário, aviso-prévio ... IV. O ... ou contrato coletivo e deverá ser comunicado, dentro de dez dias, à autoridade competente em ...
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Férias
... C) Férias coletivas ... Nos termos do que determina o art. 139 da CLT, poderão ser concedidas ... COMUNICADO DE FÉRIAS COLETIVAS ... Ilmo. Sr. Delegado Regional do Trabalho em São ...
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Anexo IV. Modelos de petições. Petição inicial e contestação
... íodo da estabilidade, com reflexos nas férias +1/3, 13º salário, descanso semanal remunerado, ... como daquelas oriundas de convenções coletivas de trabalho ... Compete, assim, às empresas, ... , em ... , data do comunicado de acidente de trabalho expedido ao INSS. Não ...
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Legislação
... 132 DA OIT RELATIVA ÀS FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS ... A Conferência Geral ... inicial da Convenção por um ato comunicado ao Diretor-Geral da Repartição Internacional do ... , nas ações individuais e coletivas de competência da Justiça do Trabalho ... — ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... ção previsto processam-se durante as férias forenses e não se suspendem pela superveniência ... às participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e voz humanas, ... comunicado pela via diplomática ao Estado requerente que, ...