férias forense em 2008
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Do processo judiciário do trabalho
... processuais inclusive fora do expediente forense habitual, que se encerra às 18 horas desde que ... Min. Humberto Martins, 2.ª T., j. 16.12.2008). Cf. também, a respeito, STJ, EREsp 706.331/PR, ... de imposto de renda as indenizações de férias proporcionais e o respectivo adicional ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0244227-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ção: (i) sobre o adicional de 1/3 sobre férias gozadas (Precedentes: REsp 763.086/PR, Rel. Min ... Min. Francisco Falcão, julgado em 26.11.2008, entre outros. " (Rel. Ministro Teori ... Tributário Brasileiro, 6ª Ed., Editora Forense, Rio de Janeiro, 2003, págs. 448/452 ...
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... 2008. 193 f. Dissertação (Mestrado em Ciências ... Trad. Roberto Machado ... Rio de Janeiro: Forense-Universitária, 1977. 3. BARBOZA, Heloisa ... de equipamentos esportivos, planejamento, férias, consultas médicas, apoio nanceiro etc.) ...
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Acordão da Quinta Turma, 25-05-2021
PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃONO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ART. 1º, CAPUT, VI, DA LEI N.9613/98. LAVAGEM OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS E VALORES. 1)DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. NÃO DEMONSTRADO. AUSÊNCIA DE COTEJOANALÍTICO. 1.1) PARADIGMA EM HABEAS CORPUS. 1.2) PARADIGMA DO MESMOTRIBUNAL. 2) VIOLAÇÃO AO ART. 156, CAPUT, II, DO CÓDIGO DE PROCESSOPENAL ? CPP....
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001095-12.2014.5.06.0413), 12-11-2015
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUCUMBÊNCIA. JUSTIÇA LABORAL. JUS POSTULANDI. INDEVIDOS. Pacífico o entendimento de que, no âmbito desta Justiça Especializada, a hipótese de condenação em honorários advocatícios continua restrita à assistência jurídica prestada pelos sindicatos ao hipossuficiente, nos termos dos artigos 14 a 16 da Lei nº 5.584, de 26 de junho de 1970, normas que expressamente apenas...
... os períodos de afastamentos, licenças, férias, faltas, folgas e que seja aplicado o e o ... do Socorro Silva Emerenciano - DJe 12.11.2008) ... Em consonância com a regra constante no ... volume II, Editora Forense. Rio de Janeiro. Pag. 451.453) ... O Código ... -
Recursos no Processo do Trabalho
... 117 - 29.6.09 - p. 23 - Processo n. 791/2008.004.14.00-2) (RDT n. 7 - julho de 2009) ... Parte da doutrina e o costume forense exigem que o advogado fundamente os protestos ... proferido durante o período de recesso e férias, serão julgados pelo relator do processo ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... (idade mínima, limitação de jornada, férias etc.), incluía a proteção da sua saúde no ... 14. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998. p. 420. (60) MORAES, Evaristo de ... 11.788/2008 regulamenta o estágio de estudantes ... (68) ...
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Acórdão nº 1.0011.16.002617-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - VÍCIO ULTRA PETITA - PRELIMINAR AFASTADA - MUNICÍPIO DE AIMORES - ACIDENTE EM VIA PÚBLICA - BURACO NA VIA - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DA AUTARQUIA MUNICIPAL COM CULPA PRESUMIDA - OMISSÃO - AUSÊNCIA DE SINALIZAÇÃO - COMPROVAÇÃO - DANO MORAL - CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA - DIES A QUO - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS RECURSAIS. 1. Não incorre em vício
... I, Rio de Janeiro: Forense, pgs. 470/472). Esclarece-se, alm disso, que ... 543-C do CPC e da Resoluo STJ 08/2008. (REsp 1172421/SP, Rel. Ministro LUIS FELIPE ... -
Alienação Parental: As Condutas Determinantes de uma Síndrome e as Consequências para o Alienador
O alienador pode ser qualquer pessoa que tenha contato mais íntimo com a criança ou o adolescente, ou exerça alguma função na sua vida e utilize de campanhas de descrédito e desmoralização com o fi to de atingir um dos genitores" "O ápice de toda a alienação parental ocorre quando o alienador imputa ao alienado falso abuso sexual. Essa situação acontece geralmente quando os fi lhos são pequenos e
... Rio de Janeiro: Forense, 1983, v. 3 ... DINAMARCO, Cândido Rangel. A ... , criou-se a Lei 11.698, em 13 de junho de 2008" 3 , que modificou o artigo 1.584, inciso II, par\xC3" ... (2) Visitas. Férias escolares e datas festivas. Regulamentação e ... -
Da responsabilidade civil extracontractual
... 11.719/2008, mitiga a regra do art. 935 do Código Civil, ... só o salário da vítima, mas também as férias, o 13º salário acrescido de um terço ... 3. ed. Rio de Janeiro: Forense", 1958, p. 129. 36. ALVIM, Agostinho. Da inexecu\xC3" ...
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Jornada de trabalho e o direito à limitação: desencontros entre a Constituição e a legislação infraconstitucional
Este estudo problematiza o princípio normativo da proteção trabalhista na perspectiva da limitação de jornada. Apresenta um recorte histórico das primeiras normas atinentes à limitação de jornada bem como a aplicação das previsões constitucional e infraconstitucional sobre o tema, em especial, a discrepância existente entre o constitucionalmente previsto e a rede de desproteção provocada pelo art.
... ção razoável das horas de trabalho e a férias remuneradas periódicas" 6 ... A Constituição ... Cezar Peluso, Brasília, 26 de fevereiro de 2008. Disponível em: Acesso em: 26 fev. 2014 ... 13. ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2009 ... PINHEIRO, Maria ... -
A judicialização da família e a (des)proteção da pessoa dos filhos
... A Lei 11.698, de 13 de junho de 2008, modificou o Código Civil para instituir, ao ... Rio de Janeiro: Forense, 2008, p. 360. 28. GRISARD FILHO, Waldyr ... férias e viagens), como também os atos cotidianos (como ...
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Práticas Antissindicais
... Pesquisa Social e Política — IPESPE em 2008, por encomenda da Associação dos Magistrados do ... sedes próprias majestosas, colônias de férias bem aparelhadas, até hospitais e escolas, ... Carta Forense , v. 10, p. A 17, 2009 ... 6165.8 ...
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Normas processuais coletivas do código de defesa do consumidor ? um diálogo necessário com o processo do trabalho para a mudança de paradigma da solução de conflitos
... Férias - 1326 ... Responsabilidade Solidária / ... Rio de Janeiro: Forense, 2000 ... BRASIL. Conselho Nacional de ... 72, p. 65-71, 2008 ... DE SANTIS, Ângelo Danilo. I disegni ...
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Do procedimento
... refere o caput , quando expirar durante férias forenses, recesso, feriados ou em dia em que não houver expediente forense ... § 2º Se fundada a ação no inciso VII ... É DELGADO, CORTE ESPECIAL, julgado em 21/05/2008, DJe 26/06/2008) ... Quando a rescisória se ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... Férias" (RA 28/1969, DO-GB 21.08.1969) ... A indenizaç\xC3" ... Cancelada - Res. 148/2008, DJe do TST de 04.07.2008 Republicada no DJ de ... ou em dia em que não houver expediente forense. Aplicação do art. 775 da CLT. (ex-OJ nº 13 - ...
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O Dano Existencial da Pessoa-que-trabalha: Um Repensar à Luz do Direito Fundamental ao Trabalho e da Psicodinâmica do Trabalho
... do tempo e impedimento da fruição de férias ao longo de vários anos. 37 Acolhendo, em tese, ... Social Justice for a Fair Globalization/2008, ratificando o que já constava do artigo III(b) ... 389 a 420). Rio de Janeiro: Forense, 2004. p. 344: “Por uma série de fatores que ...
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Reconhecendo a responsabilidade por dano Social
... ções ilícitas; não concessão de férias; não concessão de intervalo para refeição e ... ), Redator: DENISE MARIA DE BARROS, Data: 3.4.2008, Origem: 6a Vara do Trabalho de Porto Alegre). No ... ed. Rio de Janeiro: Forense São Paulo: Método, 2010, p. 305 e 410) ... Na ...
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Direito Constitucional
... BV Gabarito “A” (Delegado/SP – 2008) A discussão atual sobre a utilização de ... á ininterrupta, exceto nos períodos de férias coletivas nos juízos e tribunais. (D) as ... forense normal, juízes em plantão permanente; D: ...
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Introdução e natureza jurídica - hipóteses de cabimento do habeas corpus - o art. 648, do CPP
... ícia Federal escolheu determinado Juiz de férias para decidir a respeito de produção de provas ... [ ... ]. Rel.: Min. Cezar Peluso, 27 maio 2008. Diário de Justiça Eletrônico , Brasília, ... na lei é fato que se impõe no dia a dia forense. A medida de solução para isso é a ...
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Empregado
... empregados que se afastaram em razão de férias ou gozo de licença-gestante, por exemplo ... Porém, sobreveio, em março ... de 2008, medida cautelar deferida pelo Supremo Tribunal ... Rio de Janeiro: Forense, 1991. p. 86 ... Veja-se, a propósito, ...
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Decisão Monocrática nº 3541-1/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 3 de Diciembre de 2009
... Processual Civil. São Paulo: Forense, 1999, f. 370) ... Destarte, são estes ... prevê o artigo 3º da Lei 11.770/2008, o direito à sua remuneração integral, ...