férias forense em 2008
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... e o empregado por motivo de salário, férias ou tempo de serviço; (Redação dada pelo ... ( Redação dada pela Lei n. 11.788, de 2008 ) ... § 2º Ao aprendiz, salvo condição mais ... oficial ou no que publicar o expediente forense, ou, na falta, afixado na sede da Junta ou ...
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A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... 123/2006, 147/2014 e 128/2008 Órgão Gestor (Vedação) Art. 40, §20 ... (2ª reimpressão), Rio de janeiro, Forense 2021, e, utilizamos também, o índice ... 8 (oito) horas, repouso semanal, gozo de férias", licença gestante, licença paternidade, proteç\xC3" ...
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Contrato de locação
... – ARTIGO POR ARTIGO , Rio de Janeiro: Forense, 10ª ed., 2017, pág. 14 ... 6 TJSP extinto ... , Niterói/RJ: Ímpetus, 5ª ed., 2008, pág. 146) ... 28 fábio hanada | andréa ... : I – os processos tramitam durante as férias forenses e não se suspendem pela superveniência ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... legais), decorrentes de 13º salário; férias trabalhadas e não recebidas, as diferenças de ... nega provimento.” (TST – AIRR 150400-22.2008.5.04.0030 – Relª Kátia Magalhães Arruda – ... ed. Rio de Janeiro: Forense) ... Em face da classificação ...
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Organização dos poderes
... ministro Gilmar Mendes, julgamento em 10-3-2008, Plenário, DJE de 4-4-2008.) No mesmo sentido: ... ós as temos na vedação à fixação de férias coletivas nos juízos e tribunais de segundo grau ... os dias em que não houver expediente forense ... Conforme disposto no artigo 96, da ...
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Responsabilidade Social das Empresas, Trabalho Decente e Acordos Marco Internacionais: um estudo de caso do setor têxtil
O artigo debate como a noção de "Trabalho Decente" proposta pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) está presente nos programas de Responsabilidade Social das Empresas (RSE), a partir do desenvolvimento das cadeias produtivas globais. Com base em autores da Sociologia Econômica, discute-se a formação dos Acordos Marco Internacionais (AMIs) que associam o protagonismo sindical e as...
... nos países membros da instituição (OIT, 2008) ... Uma das principais estratégias ... pagou o 13º salário, nem o subsídio de férias, mas nós privilegiamos sempre o diálogo, mas ... Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1982 ... HEAL, G. When ... -
Organização Sindical
... cit. (137) O Estado de S. Paulo , 23.11.2008 ... 6096.1 Comentários à Legislação ... Rio de Janeiro: Forense, 1978. v. 2, p. 777. (154) Tratado de direito ... trabalho, jornada limitada, descansos e férias ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil
... - Agravo provido." (TRF 2ª Região, AG 2008.02.01.006047-4, Rel. RENATO CESAR PESSANHA DE ... pelo Poder Judiciário, Editora Forense). 7. Precedente: TRF3, AMS ... ÚNIOR, 4ª Câmara de Direito Público de Férias", julg. 27/01/2005) ... \"AGRAVO DE INSTRUMENTO. A\xC3" ...
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Artigos 293 a 351
... 6.481 de 1.6.2008) ... Também a esse respeito, por seu interesse ... 322 – No período de exames e no de férias escolares, é assegurado aos professores o ... 8. ed. Rio de Janeiro: Forense ...
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A tutela do tempo do consumidor: por uma evolução das práticas contenciosas
... 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1969 ... 2. DIAS, José de Aguiar. Prefácio ... São Paulo: Atlas, 2008. p. 97-98 ... 11. Cita-se, ... íveis a que os usa, enquanto outros tiram férias precisamente quando são requisitados pelos ...
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O direito fundamental à convivência familiar de crianças e jovens com remotas chances de adoção: um breve estudo do apadrinhamento civil português
... 3ª ed. Coimbra: Almedina, 2008, p. 9-15 ... 5. Art. 25 da Lei 8.069/1990: ... férias, por exemplo. (Cfr. ALFAITE, Ana Rita; RIBEIRO, ... Forense, 2017. MACIEL, Kátia Regina Ferreira Lobo ...
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Referências bibliográficas
... São Paulo: LTr, 2000 ... ______. Férias na CLT e na Convenção 132 da OIT: Normas ... Rio de Janeiro: Forense, 2003 ... ______. Garantia de indenidade ... 4-5. Buenos Aires: Editorial Bomarzo, 2008, p. 20 ... CORREAS, Oscar. Crítica da ...
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Alimentos
... Como destaca Gama (2008, p. 486): “( ... ) os fundamentos da própria ... caráter indenizatório e a conversão de férias em pecúnia (STJ – REsp 193009-RS) ... 3.6 ... 10. ed. Rio de Janeiro: Forense ...
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Do processo em geral - (arts. 770 a 836)
... entre 0h00 e 6h00 dos dias de expediente forense e as ocorridas em feriados e finais de semana, a ... poderão realizar-se no período de férias forenses, onde as houver e nos feriados ou dias ... TST, RR 150000-08.2008.5.18.0001, 3ª T., Rel. Min. Alberto Luiz ...
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Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
... , à contagem dos períodos aquisitivos de férias, etc.” 3 ... A visão favorável à ... 11.770/2008 (Diário Oficial de 10.9.08): para tanto, é ... Rio de Janeiro: Forense, 1995. p. 343; grifos no original ...
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Direito ao Trabalho Decente e a Proteção Internacional dos Direitos Sociais
... no trabalho; d) descanso, lazer e férias, bem como direitos sindicais ... Note-se que a ... Até 2008 tampouco era previsto o direito de petição - ... Trad. Roberto Raposo. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004 ... ______ ... As origens do ...
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Contrato de trabalho ? modalidades
... (como a Lei das Centrais Sindicais , de 2008) e a ratificação de importantes Convenções ... em rescisões de contratos a termo (férias proporcionais, com 1/3; 13º salário ... Obrigações ... Rio de Janeiro: Forense, 1972, p. 157. (17) GOMES, O., ob. cit., p ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... In Carta Forense , 02 de dezembro de 2014. Disponível em Acesso ... de Billy Hayes, que passando férias na Turquia, ao retornar para os Estados Unidos da ... ão Parlamentar Antimáfia da Itália (2006-2008), em seu livro “Mafia Export”, a maior ...
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Contrato de trabalho - modalidades
... em rescisões de contratos a termo (férias proporcionais, com 1/3; 13º salário ... (como a Lei das Centrais Sindicais , de 2008) e a ratificação de importantes Convenções ... Obrigações ... Rio de Janeiro: Forense, 1972, p. 157 ... GOMES, O., ob. cit., ...
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A atividade jurisdicional na justiça do trabalho: a sentença Uber
Este artigo tem como finalidade analisar sentença judicial proferida pela 33ª vara do trabalho no Brasil que reconheceu a existência de relação de emprego entre ex-motorista e a empresa UBER. Mediante a análise da atividade jurisdicional no constitucionalismo contemporâneo, procurou-se compreender o fenômeno do ativismo judicial para então estudar o a decisão judicial, permitindose a compreensão...
... ao salário mínimo, auxílio doença e férias remuneradas. Para o Tribunal do Trabalho de ... Rio de Janeiro: Forense, ... 2005, p. 19. 28 DUARTE, Écio Oto Ramos; ... Introdução ao pensamento jurídico , 2008, p. 220-222 ... Revista Novos estuDos ... -
Do processo judiciário do trabalho
... processuais inclusive fora do expediente forense habitual, que se encerra às 18 horas desde que ... Min. Humberto Martins, 2.ª T., j. 16.12.2008). Cf. também, a respeito, STJ, EREsp 706.331/PR, ... de imposto de renda as indenizações de férias proporcionais e o respectivo adicional ...