filho incestuoso
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Amor a toda prova: a análise da atração sexual genética (genetic sexual attraction - GSA) no direito de família brasileiro
O presente estudo tem a finalidade de analisar o fenômeno da Atração Sexual Genética e seus efeitos em bases bioéticas e jurídicas, verificando a lógica da proibição das relações incestuosas dentro de uma ótica baseada no Direito de Família Brasileiro, passando por uma plataforma científica que busca o objetivismo e prefere se sustentar na realidade social como parâmetro de análise científica,...
... genéticos extremamente próximos, e.g., irmão e irmã, mãe e filho ou pai e filha, em que tais parentes biológicos, muito embora possuam um ... -se objetivamente que a proibição social do relacionamento incestuoso entre pais e filhos e entre irmãos, bem como a vedação legal de ordem ... -
Riachão das neves - Vara cível
... Protetiva em favor da criança CARLOS EDUARDO CARDOSO DE ASSIS, filho de Rita de Rayanne Cardoso de Assis, na Vara da Infância e Juventude ... EM RELAÇÃO AO FILHO - CRIANÇA FRUTO DE RELACIONAMENTO INCESTUOSO ENTRE IRMÃOS - GENITORA ADOLESCENTE COM PROBLEMAS DE INSTABILIDADE ...
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Acordao N° 1708029 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-05-2023
Direito civil. Agravo de instrumento. Ação de guarda. Guarda unilateral. Suspensão de visitas. Suspeita de abuso sexual. Relatos da criança. Medida preventiva. Instrução probatória. Necessidade. Recurso conhecido e não provido. 1. A controvérsia recursal consiste em se verificar a possibilidade de fixação de guarda provisória materna, com suspensão do direito de visitas do pai. 2. Em ações que...
... Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO ... Acórdão Nº 1708029 ... DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ... recém-nascido, mas ao bloquear o desejo incestuoso, sua figura vai se diferenciando, permitindo o ... nascimento da ... -
Acórdão nº 2.0000.00.343996-1/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Noviembre de 2001
... - LEGITIMIDADE PASSIVA - CULPA DA EMPREGADORA - DANOS MATERIAIS - FILHO MAIOR SOLTEIRO - PENSÃO - DANO MORAL - VALOR INDENIZATÓRIO - ... Canônico ampliou essa obrigação ao pai em relação ao filho incestuoso ...
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A família moderna e a lei
... , mantiver ao lado da família matrimonial uma outra; ou b) incestuoso , se houver parentesco próximo entre os amantes ... Essa forma ...
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Crimes de Perigo
... 133, CP), na forma tentada, a mãe que está depositando o filho em certo lugar e é surpreendida. Não houve ainda o abandono, na sua ... Roberto Bitencourt 873 , a possibilidade de o pai adulterino ou incestuoso perpetrar o crime 874 ... Nesse rumo, quem, por deli- ... beração pessoal, ...
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As concepcoes de Lei e Interdito na obra de Pierre Legendre/Conceptions of law and Interdict in the work of Pierre Legendre.
... A dimensao tragica do mito, resultado da realizacao do desejo incestuoso inconsciente, nos a temos em nossa cultura contemporanea como marcador dos ... deve conquistar este lugar em renunciando a seu proprio estatuto de filho( ... ) ele deve morrer para a sua condicao de filho para cede-la ao seu ...
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Casal de avô e neta, na Flórida, desafia impedimentos previstos às uniões
Casal de avô e neta desafia impedimentos previstos às uniões
... Para além disso, apresenta caráter incestuoso, proibido por lei, afrontando a instituição familiar ... O casal ... IV. Uniões fraternais ... Não poderá casar o adotado com o filho do adotante (artigo 1.521, IV, CC), certo que entre eles se apura uma ... -
Objeto Jurídico dos Tipos Legais Delitivos
... , desleal, velhaco, pederasta, canalha, ladrão, cafajeste, incestuoso etc. Decoro compreende os dotes intelectuais e físicos do ... ção de mecha de cabelos da pessoa amada, de carta deixada pelo filho" morto, da pedra colhida no caminho por onde Jesus passou, da pequena porç\xC3" ...
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Assédio Sexual (Art. 216-A do Código Penal)
... b) Assédio sexual incestuoso ... Finalmente, a relação incestuosa , por sua vez, continua a ser ... queria que Mévia mantivesse relação sexual com Ticinho, único filho de Tício, que ainda era virgem ... Pergunta-se: nesse caso em que o ...
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Acórdão nº 1.0000.00.150310-1/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Septiembre de 1999
ALIMENTOS. PATERNIDADE. ALEGAÇÃO. VÍNCULO. AUSÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. O autor que promove ação de alimentos deve provar juntamente com a inicial o vínculo de parentesco ou de consangüínidade, sob pena de extinção do processo, sendo declarada a carência da ação.
... de prova pré-constituída do parentesco em se tratando de filho adulterino ou incestuoso, visto não haver mais distinção entre filhos ... -
Do Direito das Famílias: introduzindo o tema da afetividade familiar
... desenvolvimento das potencialidades pessoais daquele tido como filho ... Por sua vez, o Código Civil reconhece a possibilidade de ... de criança, advinda de relacionamento ‘aparentemente’ incestuoso, até porque o infante tem proteção integral e prioritária, com ...
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Conjugalidades, fam?lia, g?nero e homoerotismo: uma leitura interdisciplinar
O artigo examina pressupostos teóricos dos estudos sobre parentesco e família traçados pela teoria feminista, entre eles o uso do conceito de gênero e suas interpretações, avançando sobre as formulações contemporâneas acerca das conjugalidades homoeróticas e sobre o papel do Estado em sua regulação, a partir da crítica sobre a noção de sexualidade naturalizada pela figura do casal heterossexual
... visualizar o drama dos personagens enlaçados por um parentesco incestuoso, traduzido no laço matrimonial com o filho, que por sua vez tem uma ... -
Imunidades nos Crimes Contra o Patrimônio
... legítimo (gerado pelo casamento) ou ilegítimo (mesmo incestuoso ou adulterino, nos termos do art. 227, § 6º, da CF), seja civil ... 163, CP) ou estelionato (art. 171, CP), verbi gratia, que o filho perpetre em detrimento dos pais (art. 181, n. II, CP) ou um cônjuge em ...
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Vivemos um período anti-histórico
... Realmente. Filho" adotivo é ilho, sem atenuações em sua condição jurídica, como na ado\xC3" ... incestuoso. Previam-se várias indenizações e graduava-se a pena consoante ao ...
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Decisões Monocráticas nº 761123 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Septiembre de 2013
... se conhece por concubinato impuro (adultério ou incestuoso) ... O puro no qual não há impedimento matrimonial identifica-se ... adv.(a/S) : SÉrgio AntÔnio Ferrari Filho ...
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Mabel Assis, uma rosa negra semeando a primavera.
... de ocorrência, eram violências que passavam pelo abuso sexual incestuoso, estupros e várias situações que elas não contavam para ninguém, e ... Rio de Janeiro, vol. 3, n. 2, p. 464-478, 1995 ... MATTOSO, K. O filho da escrava (Em torno da Lei do Ventre Livre). Revista Brasileira de ...
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Direito e ópera: estímulos a uma percepção sensível do direito
... O barbeiro de sevilha — Rossini ... Filho" de um relojeiro da corte de Versalhes, Pierre Augustin Caron tinha acesso \xC3" ... ítulo da terceira ópera do ciclo é Siegfried, o fruto do amor incestuoso de Sigmund e Siglinda. Siegfried, criado por um nibelungo, Mime, isolado ...
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Poder e Saber em Edipo Rei/Power and knowledge in Oedipous the king.
... O rei Labdaco, o coxo, morre quando seu filho Laio, bebe, ainda nao podia assumir o trono. Lico, um estranho, acaba por ... , validando a prescricao oracular, pois ele se torna parricida e incestuoso ... O reinado de Edipo era considerado bom e justo, um governo que se ...
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Vivo até a morte: a experiência limite na Crônica da Casa Assassinada
Se, com a Crônica da Casa Assassinada, Lúcio Cardoso quer desvendar, em profundidade, a condição humana, ele o faz dramatizando a relação do ser humano com a morte e com a sexualidade. Neste artigo, proponho uma leitura do diário de André (uma das narrativas da Crônica) com o objetivo de evidenciar as implicações da morte enquanto fator responsável por ditar, não só o andamento da trama de seu...
... aceito, onde eu sozinho teria de transitar, que me tornaria não o filho amado e bem-sucedido, mas o mais culpado e o mais consciente dos amantes ... para ele, pelo contrário, é somente nos termos de um amor incestuoso que Nina se abre a sua paixão. Quando se deita com André no velho ... -
O peso da violência sexual: uma análise da produção de conhecimento sobre violência sexual e obesidade no contexto brasileiro
Este artigo analisa a produção de conhecimento sobre a relação entre obesidade e violência sexual a partir de um levantamento bibliográfico realizado nas plataformas SciELO, Lilacs, Medline, BVS e Biblioteca Nacional. A pesquisa é de natureza bibliográfica e de abordagem qualitativa. A técnica utilizada para a organização e a interpretação dos dados foi a análise de conteúdo na modalidade...
... por Liliane durante entrevista individual sobre o abuso sexual incestuoso que ela havia sofrido”. (p. 42) ... Godoi; Neves ... Texto 01 ... ãe evoca os efeitos da violência conjugal, como a prematuridade do filho mais velho, Paul, e o atraso de linguagem de Isabelle”. (p. 41) ... -
Agora por nós mesmos': mulheres, mães e 'violências
O artigo discute o Projeto Cine Pipoca, dispositivo do Centro de Referência de Mulheres da Maré Carminha Rosa (CRMM-CR), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A atividade consiste na exibição de filmes usados como disparadores de discussões temáticas e, na edição em análise, problematizamos a discussão de "Cinco vezes favela: agora por nós mesmos". Para as mulheres presentes no grupo...
... Como argumenta Morgado (2012), se a cultura legitima a relação pai-filho como relação de dominação-subordinação, o recurso a castigos e ... 131 ... MORGADO, R. Mulheres/Mães e o Abuso Sexual Incestuoso ... -
Medicina Legal
... ários dois aspectos: o estado puerperal e a mãe matar o próprio filho ... (B) O crime de aborto configura-se com a expulsão prematura do ... : A conduta também pode ser praticada pelo pai adulterino ou incestuoso. D: incorreta: Para a ocorrência do crime de estupro não se exige a ...
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Dano ao projeto de vida no contexto da edição gênica: uma possibilidade
... 1799, I, CC), na condição de filho ainda não concebido de pessoa indicada pelo testador. A famosa “prole ... genéticas sejam consequências diretamente atribuídas ao ato incestuoso.” ROSENVALD, N. O Direito Civil em movimento. 3ª ed., Salvador: ...
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II Para além da violência da verdade moderna
... 629 ... Para Gomes Filho, “as limitações ao acertamento da verdade exigem muita cautela quanto ... o silogismo e o mero juízo de fato: um esquema tautológico e incestuoso por definição em que a realidade é esquecida e o monólogo jurídico ...