filosofia do direito livros
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Entre Protecao e Mascaras: Critica(s) do direito/Between Protection and masks: Critique(s) of law.
... , ordenamentos processuais, comentarios, opinioes juridicas em livros especializados, peticoes judiciais, provas juridicas, teorias do direito u da filosofia do direito. Essa subsumi as circunstancias sociais por meio de categorias ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... : IBDCIVIL - INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ... : ANDERSON SCHREIBER E OUTRO(A/S) ... : ... publicadas sobre o caso, inclusive livros, como os que foram ... escritos pelo quarto ... Aplicação ... da filosofia kantiana, base da teoria da dignidade da pessoa ... -
David Harvey: Dispossession or Expropriation? Does capital have an "outside"?/David Harvey: espoliacao ou expropriacao? Ha "lado de fora" do capital?
... Belo Horizonte: Oficina de Livros, 1988 ... THOMPSON, E. P. Costumbres en Comun ... Passos Carneiro: Mestranda em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade do Estado do Rio de ...
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Princípios gerais do Direito (ou de outros ramos jurídicos) aplicáveis ao Direito do Trabalho
... p. 129-130 ... del Vecchio, Giorgio. Lições de filosofia ... entre seus distintos livros ...
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Análise das políticas para o trabalho no Brasil: como Marx pode contribuir?
O presente artigo procura, partindo da análise marxiana sobre a legislação fabril inglesa do século XIX, demonstrar como uma abordagem concreta da política para o trabalho no Brasil pode se inspirar nas determinações explicitadas no Livro I d’O Capital. Para tanto, percorre da normatização varguista à desregulamentação selvagem de Temer, demonstrando sumariamente os vínculos entre a acumulação de
... por natureza, que exige, como um direito natural, inato, a igualdade das condições de ... ://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv4889.pdf. Acesso em: 29 maio 2018 ... MARX, K. Crítica da filosofia do direito de Hegel ... 2. ed. rev. São Paulo: ... -
Os fundamentos constitucionais das leis que proíbem o uso de máscaras em manifestações
O presente artigo discute os fundamentos constitucionais da proibição do uso de máscaras (e da dissimulação do rosto) no espaço público a partir do estudo de caso das Ações Diretas de Inconstitucionalidade que impugnaram a Lei Estadual n. 6528/2013, conhecida como “Lei Brazão”, e foram julgadas improcedentes pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro em dezembro de 2014. Após situar os...
... de Teoria Política na Faculdade de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa ... de pós-doutorado com pesquisa sobre a filosofia do campo social de Gilles Deleuze. Doutor em ... Escreveu, entre outros livros, "Direito e Ruptura: ensaios para uma filosofia ... -
Bibliografia
... 1988. Volume 1. Editora Julex Livros. Campinas-SP. 1ª. Ed. 1989 ... BIBLIOGRAFIA ... 288 FILOSOFIA DO DIREITO E FILOSOFIA ESPÍRITA ... KARDEC, ...
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Introdução
... os mais atraentes temas da Ciência do Direito suscitados pela obra "O Caso dos Exploradores de ... õe um conhecimento do direito ou de filosofia" legal, não devendo ser penosa, mas sim uma agrad\xC3" ... Foi autor de oito livros" e de vá- ... rios artigos, quase sempre ligados \xC3" ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... , seja através da religião ou filosofia, dos grandes pensadores e filósofos gregos, bem ... ser que lhe são indissociáveis, como o direito" à vida e à liberdade. Citese, também, São Tom\xC3" ... do Homem e do Cidadão) remonta a um dos livros sobre direitos humanos escrito por Samuel ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0111590-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... serviço. Ferimento ao direito do consumidor. Repetição do indébito na forma ... Filosofia do Direito e a Teoria do Direito. Esses temas só ... freqüentam os livros sobre regulação como berloques ou enfeites, que ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0163215-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... o que Diogo de Figueiredo Moreira Neto (Direito Regulatório. Rio de Janeiro: Renovar, 2003 ... Filosofia do Direito e a Teoria do Direito. Esses temas só ... freqüentam os livros sobre regulação como berloques ou enfeites, que ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0118679-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... o que Diogo de Figueiredo Moreira Neto (Direito Regulatório. Rio de Janeiro: Renovar, 2003 ... Filosofia do Direito e a Teoria do Direito. Esses temas só ... freqüentam os livros sobre regulação como berloques ou enfeites, que ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , o pleno exercício de seu direito subjetivo ao ensino religioso como ... científico, como história, filosofia ou ciência das religiões. 6. O binômio ... penal, bem como a posse de livros" de instrução religiosa. Além disso, prev\xC3" ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... DE INDENIZAÇÃO E DE DIREITO DE RESPOSTA. AÇÃO DIRETA JULGADA ... Associação Nacional dos Editores de Livros - Anel congrega a classe dos editores, ... ramos do conhecimento, como a filosofia, a literatura, a religião e a linguística, ...
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Imunidades tributárias
5. IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS ... O direito é por excelência o depósito de valores de uma ... ), o acesso à informação (imunidade dos livros), entre outros espalhados no texto ... a ideia de que maçonaria seria uma “filosofia de vida” ... 5.4.2.2 Cemitérios ...
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Acórdão nº 2007/0087915-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... o que Diogo de Figueiredo Moreira Neto (Direito Regulatório. Rio de Janeiro: Renovar, 2003 ... íveis, como a Metodologia Jurídica, a Filosofia do Direito e a Teoria do Direito. Esses temas só freqüentam os livros sobre regulação como berloques ou enfeites, que ...
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Os direitos humanos em sua contrução histórica
... O jusnaturalismo clássico atrelava o Direito na visão cosmológica/mitológica 1 que a o pensamento da filosofia clássica grega. Assim, pensadores gregos foram ... Nos Livros I e II o jesuíta analisa a natureza e as ...
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A história, a filosofia e o direito
... 1.5. Uma breve avaliação histórica e filosófica da evolução do Estado e do Direito ... Em diversos livros, tenho cuidado da evolução do Direito, do Estado e procurado formular uma teoria sobre o poder (“Desenvolvimento econômico e segurança ...
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Direitos da Personalidade
... de repor a pessoa humana como centro do direito civil, passando o patrimônio ao papel de ... 7.2 A Filosofia Prática Kantiana. A Ideia do Sujeito Moderno ... ínimos contra a Editora Pererê Revistas e Livros e de 10 salários-mínimos contra Ziraldo ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ART. 68 DO ADCT. DIREITO FUNDAMENT AL. EFICÁCIA PLENA E ... Lerrer Rosenfield, professor de filosofia na Universidade Federal do Rio Grande do ... , inerte e lembrado nos livros didáticos como símbolo da luta e da ...
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Acórdão nº 2006/0166413-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 3. O Direito do Consumidor qualifica as relações jurídicas ... íveis, como a Metodologia Jurídica, a Filosofia do Direito e a Teoria do Direito. Esses temas só freqüentam os livros sobre regulação como berloques ou enfeites, que ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... 31-35 ... 2. KAUFMANN, Arthur. Filosofia do direito, teoria do direito, dogmática jurídica. In: KAUFMANN, ... diferentes, a primeira parte (composta pelos oito primeiros livros) do Esprit des lois foi tomada mais especificamente pelo desenvolvimento ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Ocorre que, por vezes, o 1. Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade ... Professora. Livros e artigos publicados e palestras no Brasil e ... Além do Bem e do Mal: Prelúdio a uma Filosofia do Futuro ... Tradução: P aulo César de Souza ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ao devedor, o juiz lhe assegurará o direito de cumprir a prestação de um ou de outro modo, ... Geral do Código veio dividida em seis Livros: Livro I - Das Normas Processuais Civis, Livro II ... ex., como filosofia do direito ou ciência do direito), esse ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... IAS E O UT RO ( A / S ) EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL. MANDADO DE ... PUBLICAÇÃO DE LIVROS: ANTI- SEMITISMO. RACISMO. CRIME ... ABBAGNANO (“Diccionario de Filosofia”, trad. Galletti, ps. 977/978, Fondo d ...