filosofia do direito livros
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... SORIO E O UTRO ( A / S ) E MENTA : DIREITO CONSTITUCIONAL E ELEITORAL ... In.: SARMENTO, Daniel (O rg.). Filosofia e Teoria Constitucional Contemporânea ... Rio de ... textos jornalísticos e até mesmo de livros ou periódicos que se pretendem sérios, ou com ...
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Referências
... ARAÚJO, Justino Magno. Direito de defesa no processo civil e no processo penal ... e Globalização: Lições de Filosofia do Direito e do Estado. Rio de Janeiro: Renovar, ... O Príncipe. São Paulo: Jardim dos Livros, 2007 ... MARINONI, Luiz Guilherme. Curso ...
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O real do direito: sobre a filosofia do direito de Gilles Deleuze
... [ ... ]. Deleuze é, antes de tudo, um lógico, e todos os seus livros são ‘lógicas’.” LAPOUJADE, [2014] 2015, p. 11-12 ... 14 DELEUZE e GUATTARI, [1980] 1996, p. 78 ... 15 É sintomático que nenhum dos ...
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Cícero como Jurista
... , I, 1 : “Cedo facilmente a palma da filosofia a outros mais hábeis do que eu, porém, no que ... o estudo de toda a minha vida, uso de um direito legitimamente adquirido se reclamo o privilégio ... Possuímos dele três livros e alguns fragmentos mais. Supõem os comentadores ...
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Direitos animais: do conflito ético à postulação democrática
Contextualização: O artigo gira em torno da necessidade de se pensar racionalmente a consideração moral dos animais como uma necessidade humana que vem crescendo nos últimos anos, contrapondo-se à visão antropocêntrica de mundo. Objetivo: O objetivo é analisar o papel do Direito na compatibilização de demandas sociais concernentes aos direitos animais. Posto que o movimento animal é plural, não...
... : O objetivo é analisar o papel do Direito na compatibilização de demandas sociais ... bibliográfica em revistas, periódicos, livros e teses e dissertações, buscando realizar uma ... também podemos encontrar argumentos de filosofia política que pretendem fundamentar de outra ... -
A globalização e a (re)construção da cidadania
O problema de pesquisa proposto é analisar o fenômeno da globalização e suas implicações na (re)construção da cidadania. Os objetivos específicos são: a) descrever a Modernidade enquanto modelo político, jurídico e filosófico; b) delimitar o conceito e características da globalização; c) conceituar a cidadania e seus desenhos na globalização. Trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativo e...
... dedutivo com revisão bibliográfica em livros e artigos. Como resultado foi possível ... à sua perfectibilização; dificuldade do Direito estatal, como único regulador das relações ... , caracterizado principalmente pela filosofia política de Rousseau. O pilar da emancipação ... -
A filosofia do direito na Itália na segunda metade do século XX
... suscitados pela aplicação da “revolução cibernética” nos campos jurídico e social, problemas que depois foram discutidos nos livros: O direito na sociedade tecnológica (Milano, Giuffrè, 1981), Informática, direito e sociedade (Milano, Giuffrè, 1988), Contribuições para ...
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A Idade Média
... já se pôde entrever na evolução do direito romano, o surgimento do Cristianismo foi um dos ... Em Santo Agostinho, surgiu na filosofia ocidental a pessoa e o indivíduo não mais como ... ório e havia uma ampla variedade de tais livros por toda a Europa ... 175 Até o século XI, a ...
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Formalismo e segurança jurídica no Direito Tributário: por que ainda somos formalistas
O senso comum na prática jurídica tem criticado o formalismo, como uma atitude mecânica de interpretação e aplicação do Direito, que não se afinaria com as atuais necessidades da sociedade. No caso do Direito Tributário, porém, existe uma longa tradição de valorização da certeza e da tipicidade cerrada, que redundaria na de- fesa da dignidade das regras jurídicas e na tomada da segurança como bem
... livro fosse uma categoria imutável, não haveria imunidade sobre livros eletrônicos; se mercadoria fosse uma categoria imutável, os bens ... Filosofía del Derecho , n. 13, 2010, pp. 185-202 ... ATIENZA, Manuel. Cómo ... -
Colaboradores
... Advogada. Doutora em Direito do Trabalho pela Universidade Federal de Minas ... Autor de livros e artigos sobre saúde do trabalhador e acidente ...
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Colaboradores
... Advogada. Doutora em Direito do Trabalho pela Universidade Federal de Minas ... Mestre em Direito e Doutora em Filosofia/UFMG ... ANTÔNIO GOMES DE VASCONCELOS ... Autor de livros e artigos sobre saúde do trabalhador e acidente ...
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Introdução. Noções gerais
... Pulsões. 2. Sociedade e Direito Internacional. Algumas teorias justificadoras. 3 ... que demandam uma incursão profunda na Filosofia do Direito, espaço aqui acanhado para tal ... Nos livros e escritos dos autores citados podem ser ...
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Solidariedade e deveres fundamentais da pessoa humana
Em muitas situações a atuação estatal não é suficiente para assegurar os direitos fundamentais de uma pessoa, o que só ocorrerá com a prestação de um dever por parte de outra pessoa. O estudo busca responder qual o significado dos deveres fundamentais em uma democracia constitucional. A indagação nuclear a ser perseguida diz respeito aos limites e às condições para serem exigidos deveres...
... Workshop: VII Jornada Brasileira de Filosofia do Direito • 1133 ... Solidariedade e ... o Estado proporcione escolas, professores, livros, cadernos, transporte e merenda, por exemplo; é ... -
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... (atuais Varas do Trabalho) e os juízes de Direito investidos na jurisdição trabalhista a ... as referências esparsas em Capítulos e Livros distintos (arts. 285, 319, 803). O mesmo se ...
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Discurso de ódio na internet e multiculturalismo: Uma questão de conflito entre liberdade de expressão versus dignidade da pessoa humana
O discurso de ódio expõe o problema da convivência entre diferentes grupos e culturas, revelando um conflito entre liberdade de expressão e dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo enfrentar, por meio do estudo acerca dos fundamentos da prática dos discursos de ódio e do seu tratamento jurídico, como se dá a difusão de discursos de cunho neonazista na...
... 1 Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina ... ser realizada a partir da publicação de livros. 34 ... No que tange ao direito comparado, ... Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Campinas, SP: 2007, p ... -
A Experiência Totalitária na Filosofia e na Literatura: Um Paralelo entre As Origens do Totalitarismo, de Arendt, e A Revolução dos Bichos, de Orwell
... Nesse sentido, o totalitarismo ... 1 Bacharel em Direito pela PUC Minas ... 2 Professor da PUC Minas. Mestre e Doutorando em ... ós al-guns meses, aprenderam a ler e escrever, ajudados por alguns livros de ortograia que tinham encontrado no lixo, e após conseguirem tinta, ...
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Decadência e prescrição: antecedentes teóricos
... ção das regras do jogo com as regras do direito. As teorias analisadas, apesar de buscarem suas ... suas premissas em elementos diversos (filosofia", ciência e sociologia), mas que se utilizam do m\xC3" ... profundamente o tema, lançou dois livros que difundiram sua teoria sobre o ... 26 ...
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Igualdade de recursos e ação afirmativa
... ípio constitucional da igualdade : o direito como instrumento de transformação social. A ... motivo muito bom, depois de todos os seus livros, todas as notas de rodapé e todas as ...
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A perspectiva de gênero no contexto da criminalidade organizada
... Silvia Chakian ... Mestre em Direito Penal PUC-SP. Especialista Violência de Gênero ... ível em: http://www.dhnet.org.br/dados/livros/memoria/mundo/feiticeira/introducao. html. Acesso ... Dissertação de Mestrado, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São ...
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Um Direito Administrativo de Transição: o conceito de direito administrativo na cultura jurídica da Primeira República Brasileira (1889-1930)
... : o conceito é apresentado no “capítulo preliminar”, e os livros primeiro a quarto o examinam em seus vários aspectos – os atos de ... ção científica, que leve em consideração as perspectivas da filosofia e da sociologia do direito 38 para identificar o direito administrativo ...
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Hermann Post
... Bremen, a 8 de outubro de 1839, estudou o direito de 1859 a 1863 nas ... 126 Clovis Bevilaqua ... Por seus livros de concepção elevada ... 128 Clovis ... Derruído o antigo edifício da filosofia jurídica, do qual, pesa dizê-lo, somente alguns ...
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Ensinar direito: O sentido de criar sentidos
... Este tipo de pergunta não faria mais sentido nas introduções aos livros de autoajuda do que a cursos jurídicos 16 Outros poderão também ...
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A Classificação de Livros de William Torrey Harris: influências de Bacon e Hegel nas classificações de biblioteca
... histórica e com as ideias classificatórias próprias da Filosofia. No século XIX, o filósofo e educador norteamericano William Torrey ... Já os estudos superiores contemplavam as áreas de Teologia, Direito e Medicina (Burke, 2003). Somente na Idade Moderna, principalmente a ...
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Direito Financeiro
... Vai buscar fora de si, na ética e na filosofia, os seus fundamentos e a definição básica dos valores. Temas como o da ... para o aspecto tributário; nos últimos anos publicaram-se alguns livros fundamentais, com a recuperação da abordagem filosófica da justiça ...
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Diálogos filosóficos entre Luciano Floridi e Immanuel Kant para a compreensão do construcionismo na filosofia e Ética da Informação
O presente artigo visa explicitar a essência do construcionismo mencionado na obra de Luciano Floridi, enquanto uma epistemologia para compreensão da Filosofia da Informação, a partir do diálogo feito em sua obra com o pensamento de filósofos clássicos, sejam eles antigos, como Platão, ou do período moderno, como Descartes, Hume e, com destaque principalmente a Immanuel Kant e sua filosofia...
... livros: The Philosophy of Information (2011), The Ethics of Information (2013), ...