filosofia do direito livros
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Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
... Direito pela UFPR. Especialista em Direito Tributário ... 4. Guillermo Fraile. Historia de la filosofía ... v. III Del Humanismo a la Ilustración (siglos ... Advogados do Brasil, em Curitiba, buscando livros de Direito Processual Civil, quando encontramos a ...
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Crítica do protagonismo do poder judiciário. o ativismo judicial entre reconhecimento e redistribuição
O presente artigo tem como objetivo principal ampliar a reflexão acerca dos limites e possibilidades do protagonismo judicial para além do âmbito meramente positivo constitucional, levando-o até o plano da filosofia moral e da filosofia política, especialmente pela utilização das categorias "reconhecimento" e "redistribuição", centrais ao debate filosófico contemporâneo. A microtese do trabalho é
... e jurídica, da ciência política e da filosofia política e do direito. O principal fator ... Livros ... -
Análise das Recomendações da OCDE/G20
... O Direito Tributário foi forjado até o final do século ... êmicos, a um policy paper e a quatro livros: um sobre a esfera federal, um sobre a esfera ... Contribuciones a la filosofía del derecho : imperia en Barcelona 2010. Madrid: ...
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Uma ideia de justiça - análise das teorias da justiça
... e, muitas vezes, demanda a percepção do direito como uma ordem axiológica de princípios segundo ... 9 O ramo humanista da filosofia escolástica na Idade Média tentou tornar a ... A obra é uma coletânea que reúne dez livros sobre variados assuntos referentes à moral e ao ...
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Herança digital: o que se transmite aos herdeiros?
... Doutoranda e Mestre em Direito Civil pela UERJ. Pós-Graduada pela EMERJ ... , entendendo-se essa como vídeos, fotos, livros, senhas de redes sociais, e outros elementos ... cujas as plataformas prevejam, como filosofia, o tratamento dos conteúdos privativos a fim de ...
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Sobre o uso de definições e classificações na construção do conhecimento e na prescrição de condutas
... Mestre e Doutorando em Direito Tributário pela PUC-SP. Professor dos cursos de ... aos estudos de metodologia, lógica e filosofia da ciência. 4 3. proposição, juízo e ... Universo , geralmente representado nos livros de lógica pelos símbolos: U ou V ... No ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... – Lei n o 10.257/2001, 10 – Direito urbanístico, 11 – Função social da ... livros específicos a cada um desses termos, mas, como ... de Ciência Política do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de ...
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Algoritmos, machine learning e inteligência artificial: transformações sociais e econômicas e siderações nas formas jurídicas
... Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – ... livros; imprensa informativa com frequência de edição ...
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Falência e recuperação de empresas
... O Direito Falimentar e Recuperacional, disciplinados pela ... credores interessados; dar extratos dos livros do devedor, que merecerão fé de ofício, a fim ... 170 da CRFB, ou seja, demonstra a filosofia constitucional da não exploração de atividade ...
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Sobre a origem medieval de noções modernas como a de Direitos Humanos
... da concepção internacionalista do direito e dos direitos, de cunho jusnaturalista, mas não ... teologia e em Direito, mas também em filosofia, considerando como dogmata o conjunto de teses ... sua temática, posicionadas depois dos livros da física, donde a denominação metá , isto ...
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Contratos bancários
... I, a doutrina tradicional considera o Direito Bancário como um ramo do Direito Empresarial e, ... pagador, podendo, para tanto, examinar os livros daquele para conhecer o histórico de tal ... Dicionário básico de filosofia. Rio de Janeiro: Zahar, 1996. p. 152 ...
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Processualismo científico e 'fases metodológicas do processo': a tática erística do adjetivo científico e das 'novas fases metodológicas
O ensaio tem como tema a investigação do significado do adjetivo "científico dentro do processualismo "científico" bem como o conteúdo das "novas fases metodológicas". Delimita-se a investigação dentro da Ciência Jurídica e sua divisão tripartite. Tem-se como objetivo demonstrar que o adjetivo "científico" não guarda relação com as exigências metodológicas da Ciência Jurídica. Coloca-se em xeque...
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... Fases Metodológicas. Filosofia da ciência ... ABSTRACT: The essay has as ... – chega ao ponto de determinar que os livros dos seus adversários sejam lançados ao fogo 13 ... -
A ideia de autoridade no pensamento de Peter Winch
... estão suas contribuições para a filosofia política. Neste artigo, pretendo apresentar de ... ** Doutorando em Direito na University of Surrey (Reino Unido), Mestre em ... da autoridade dos pais, de cientistas, de livros didáticos, etc. Sem ela, é impossível começar ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... direito do trabalho é o conceito de subordinação ... , palestras motivacionais, coachings e livros de autoajuda ... Considerando o crescente ... Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de ...
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Dos meios alternativos de solução dos conflitos na sociedade da informação com vistas a uma ordem jurídica justa
... a serviço do Estado Democrático de Direito e concretizado como meio consensual para ... outras – recordam que, para toda a filosofia clássica, a lei é tanto uma palavra de ordem ... ou livrarias onde se permite a consulta de livros sem o compromisso de sua aquisição ...
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Cognitivismos interpretativos: de Pufendorf a Windscheid
... 3. A Escola da Exegese. 3.1 Fontes do direito e instrução acadêmica na França do século ... Friedrich Karl von Savigny (sobre sua filosofia do direito positivo cf ... cap. III, § 2º). Sua ... volumes de costumes locais ou gerais, nos livros de direito feudal, nas compilações de decretos ...
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Perspectiva história do direito natural
... 1.1 Direito Natural na filosofia clássica ... O Direito Natural cosmológico tem origem na Grécia por ... meio de um olhar interno, independentemente do que se aprenda nos livros. “Não seria necessário um legislador que imponha leis aos homens como ...
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O homem de ciência: percurso acadêmico e intelectual
... ao magistério e a pesquisa no âmbito do Direito, o professor Paulo de Barros Carvalho é o ... – o Direito Tributário – com a Filosofia do Direito produzindo uma contribuição ... raro da segunda edição de um dos livros de Achille Donato Giannini, renomado tributarista ...
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O estado democrático de direito e a centralidade e dignidade da pessoa humana: reflexões a partir da multidimensionalidade do direito fundamental ao trabalho digno
... Doutor em Filosofia do Direito pela UFMG. Mestre em Ciência Política pela UFMG. Professor ... Autor de diversos livros e artigos em sua área de especialização ... (2) Professora ...
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A Filosofia Positivista do Direito
... Por causa da influência de Comte, Pedro Lessa, em suas aulas e em seus livros, quando vai definir coloca o método ou a metodologia como parte de suas definições e, por isso, também de seus conceitos. Contudo, segundo nós e ...
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Jacob Burckhardt como teórico do Estado: o esmaecimento de uma obra de arte
... * Professor adjunto de Filosofia do Direito na Faculdade Nacional de Direito ... Burckhardt publicou três livros em vida (em menos de dez anos): A época de ...
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Teoria Geral dos Registros Públicos
... no instrumento com aqueles que constam nos livros imobiliários e não a escrituração dos livros ... ça no registro, o que abrange o objeto do direito ... * Leandro Borrego Marini e Gabriela Nassar ... de uma reaproximação do Direito com a Filosofia", com a Ética (Ciência Moral) e com a Justiça. \xC3" ...
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A ilegitimidade do direito penal simbólico na lei de crimes ambientais uma análise a partir da filosofia de Jürgen Habermas
Este artigo analisa a ilegitimidade do direito penal simbólico na lei de crimes ambientais brasileira, adotando como marco a teoria jusfilosófica de Jürgen Habermas, com o objetivo de se refletir sobre a tutela ao bem jurídico num cenário de expansionismo penal. Para tanto, utilizou-se de uma abordagem qualitativa, a partir do método hipotético dedutivo e por meio de uma pesquisa exploratória. Ao
... Para além disso, busca-se analisar essa questão a partir da obra do filósofo Jürgen Habermas, sobretudo seus livros “Teoria do agir comunicativo” e “Direito e Democracia: Entre facticidade e validade”. Oriundo da tradição crítica da Escola de Frankfurt, ... -
Alteridade e deveres fundamentais: uma abordagem ética
... * Doutora em Filosofia pela Universidade dos Açores. Professora ... nos dão a conhecer outras culturas, ou os livros que lemos e que nos dão a conhecer outros modos ... ultrapassam largamente o que o direito pode estabelecer como obrigatório, e que ...
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Um panorama da lógica atual
... no Programa de Pós-Graduação em Filosofia na Universidade Federal de Santa Catarina ... Lógica e Direito.indb 103 09/05/2016 17:16:24 ... LÓGICA E ... Em sua obra Livros e Bibliotecas no Brasil Colonial , Rubens Borba ...