filosofia do direito livros
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Avaliação de livros na área de serviço social: reflexões (im)pertinentes
Este artigo objetiva divulgar algumas informações e considerações que possam suscitar reflexões sobre o processo de avaliação da produção em livros, realizado durante a quadrienal 2017, na Capes. Buscou-se sinalizar as temáticas abordadas, evidenciando alguns impasses e dificuldades sentidas pelos Programas. E, para isso, nossa apreciação teve em conta normativas do Serviço Social,...
... e conscientes e de cuidados com o meio ambiente como um direito para a conquista de uma melhor quali- dade de vida. 2 ... Além disso, ... -
Referências bibliográficas
... AGOSTINHO, Theodoro. Manual de Direito Previdenciário. São Paulo: Saraiva, 2020 ... O positivismo jurídico: Lições de Filosofia do direito ... São Paulo: Icone, 2006. BONAVIDES, ... O príncipe. São Paulo: Jardim dos livros, 2007 ... MARINONI, Luiz Guilherme. Controle ...
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Posfácio
... ção da dissertação do mestre em Filosofia do Direito e atual doutorando e professor Rafael ... , não são termos facilmente achados em livros como Totalidade e infinito, Outramente que ser ou ...
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Orientações ao examinando
... de Ordem é prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente sua colação de grau, ... Geral, Código de Ética e Disciplina, Filosofia do Direito e Direitos Humanos. (NR. Ver ... • Informativos de Tribunais. • Livros de Doutrina, revistas, apostilas, calendários e ...
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Direito à liberdade de expressão enquanto direito humano
... so de filosofia do direito, pg. 651, 14ª ed. São Paulo: Atlas, 2019. ISBN: ... ção para veiculação de notícias, comunicados, CDs, DVDs, livros, periódicos, revistas especializadas, jornais, boletins e folhetos 119 ...
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O método do constructivismo lógicosemântico e a linguagem em fernando pessoa: um encontro possível
... v. II, p. 181 ) ... Sumário: 1. Direito, Literatura e uma promessa de significado. 2. O ... de Barros Carvalho em prefácio desses livros, que “sai uma primorosa teoria das normas, bem ... do Direito e intimamente ligado à Filosofia do Direito, percebe-se com tal dualidade que seu ...
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Como repensar a família hoje?
Os estudiosos das ciências humanas coincidem no mesmo diagnóstico da sociedade contemporânea: um paciente que passa por uma crise de sentido e que reflete, em parte, o mal do homem moderno, a depressão. O discurso da modernidade esclarecida representou um longo salto para a promoção da ciência e da tecnologia. Contudo, foi pouco capaz de proporcionar um crescimento profundo do ser humano como...
... 1. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São sco (USP). Mestre em Filosofia e História da Educação pela UNICAMP ... Autor de livros publicados no Brasil e no Exterior e de artigos ... -
Prefácio
... constante do movimento civilizacional do direito, desde a Antiguidade clássica. Para me ater ... , filósofo e escritor, Doutor em Filosofia da Universidade de São Paulo, onde estudou ... Autor dos livros" Brasil em Tempo Acelerado: Política e Direito (S\xC3" ...
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Direito Civil
... As partes dos códigos são subdivididas em livros, títulos, subtítulos, capítulos, seções, subseções, artigos, ... 5.6 A Filosofia do Código Civil Brasileiro ... O Código Civil brasileiro de 2002 buscou ...
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Teoria Política e Filosofia em AURELIUS AUGUSTINUS
O presente artigo se propõe ao estudo da teoria política e filosófica extraída na obra de Aurelius Augustinus. Para tanto, examina-se preliminarmente o contexto histórico e social no qual a obra foi escrita, em especial a crise do Império Romano e a ascensão da Igreja Católica. Em seguida são examinadas a vida, a formação acadêmica e o trabalho eclesiástico de Agostinho. Na sequência, abordamse...
... o método de revisão bibliográfica, enquadrando-se no ramo do Direito Canônico, da História do Direito e da Filosofia do Direito ... de Teoria Política que se encontram fragmentados em alguns livros das obras Confessiones; De libero arbítrio e De Civitate Dei, além de ... -
Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... em um dos institutos mais relevantes do Direito na atualidade, principalmente após o advento do ... de autores brasileiros negros, na forma de livros, em meio impresso e/ou digital, com o propósito ... A ideologia alemã : crítica da filosofia alemã mais recente. Lisboa: Presença, 1980. p ...
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Sobre os autores
... Autor de 7 livros de medicina: Diarreias Agudas na Infância; ... e Presidente da Academia Paulista de Direito. Doutor em Filosofia pela Universidade de São ...
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Pensar os direitos é obra humana, realizá-los é obra humano-divina
... 1Doutor em Filosofia pela Universidade Estadual de Campinas, Mestre em ... no avião ao filme A menina que roubava livros. Na metade do filme eu queria mudar para outro, ... , saúde, deficientes, liberdade de falar, direito de ir e vir. Uma análise mais detida, porém, ...
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Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... universo cultural constituído por uma religião, 6 uma moral e filosofia típicas daquela civilização da Antiguidade Clássica ... A ... romano Denis Godefroy, a que atribuiu à compilação de quatro livros, Institutas, Pandectas, Digesta e Codex, feita por uma comissão de ...
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Separação dos poderes e complexidade social - uma releitura sistêmica
O propósito deste artigo é esboçar uma análise sistêmica do princípio da separação dos poderes no contexto da sociedade contemporânea, marcada por sua fragmentação em diversos subsistemas autônomos que exercem funções distintas em um universo hipercomplexo. Para cumprir a tarefa, em primeiro lugar, procura justificar o referencial teórico escolhido mediante a indicação de sua pertinência para o...
... * Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (São ... Doutor em Filosofia de Direito e do Estado pela Pontifícia ... livros que constituem a obra Du contrat social. Cf ... -
Civil law e common law: Aspectos históricos
O presente ensaio visa a abordar alguns aspectos históricos acerca da civil law e do common law, fazendo, pois, uma análise comparativa das duas tradições jurídicas. Pretende-se, com isso, compreender o modo com o qual tais tradições lidam com os frutos advindos da modernidade, em especial com a necessidade do setor jurídico lidar com o problema da certeza do direito.
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. Volume XIII. Periódico da ... -se Código , este dividido em doze livros; a terceira chamada de Instituições , e a ... O positivismo jurídico : lições de filosofia do direito. São Paulo: Íncone, 2006, pp. 31-32 ... -
Cursos e Manuais de Eficácia Limitada: a função social da dogmática constitucional a partir da análise do tema 'normas constitucionais'
O presente estudo pretende realizar uma análise da discussão sobre as características da dogmática constitucional, a partir de um recorte temático específico: a posição do estudo das normas constitucionais no âmbito da teoria da constituição brasileira. Foram selecionados 10 (dez) livros de Direito Constitucional editados no Brasil. Adotamos como marcos teóricos a ideia de campo e campo social...
... * Doutor em Direito pela Universidade Federal do Pará. Professor de ... Foram selecionados 10 (dez) livros de Direito Constitucional editados no Brasil para ... em Ciência Política) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São ... -
Teoria geral do processo administrativo fiscal
... Direito tributário : olhar crítico na estrutura ... 69 ... 118. BECHO, Renato Lopes. Filosofia do direito tributário ... São Paulo: Saraiva, ... do direito de examinar mercadorias, livros, arquivos, documentos, papéis e efeitos ...
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Teoria da relação jurídica
... Relação jurídica no contexto do direito; 2. Falácia da relação jurídica ... NICOLA ABBAGNANO, Dicionário de filosofia , p. 809 ... AURORA TOMAZINI DE CARVALHO ... pagar R$ 10.0000,00; doar 500 livros"; deter 3 anos; etc.), dado a presença de um crit\xC3" ...
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O constitucionalismo abusivo do STF
Contextualização: Apesar da aparente relação conflituosa, o constitucionalismo é essencial para a democracia, uma vez que a limitação do poder é um dos sustentáculos dos regimes democráticos. Ocorre que, na atualidade, observa-se, em muitos Estados que se autoproclamam democráticos e constitucionais, a prática de atos voltados ao enfraquecimento dos pilares da democracia, culminando em...
... , institutos e medidas próprias do Direito Constitucional de forma abusiva, com graves ... meio de ampla revisão bibliográfica em livros e revistas especializadas sobre o tema, com a ... em 1997 no XVIII Congresso Mundial de Filosofia Jurídica e Social, realizado em Buenos Aires: ... -
Pausa longa: aspectos científicos fundamentais para o direito. O problema do conhecimento e suas conexões com a hermenêutica jurídica
... Conhecimento, também chamada de Epistemologia, como o ramo da Filosofia que trata dos caracteres relacionados ao conhecimento geral. O teor ... conhecimento “[ ... ] infelizmente bastante ignorada nos melhores livros de gnosiologia (ou teoria do conhecimento)” ... 63. Ernst Cassirer ...
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Marx e a forma jurídica em O capital: um embate com Pachukanis/Marx and the juridical form in The Capital: a dialogue with Pachukanis.
... um tema clássico da crítica marxista ao Direito. Tratase da forma jurídica, consagrada por ... , 2013); e isto se dá até mesmo porque os livros II e III não podem--como parece sugerir Lukács ... falha e a superficialidade do autor da Filosofia da miséria também o seguinte: "Proudhon combate ...
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Elementos da análise institucional
... o melhor método para aplicar o direito ... 1. Barry Friedman (2004) conclui que ... outro lado, em que indica os perigos da filosofia dos valores e da tentativa de hierarquização de ... judicial review com um ensaio sobre dois livros – One Case at a Time: Judicial Minimalism on ...
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O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil
O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado democrático de direito no Brasil e identificar a sua eventual base de apoio na sociedade. Uma base de apoio que está sendo recrutada entre novos personagens que entraram na cena de democrática nos últimos anos por meio da promoção de situações de stress institucional. O texto também defende uma postura para os juristas em face de...
... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 14, N. 3, 2023, p ... de temas classicamente estudados pela Filosofia do Direito , campo que tem perdido espaço para ... , Franz Neumann, em resenha a respeito dos livros de juristas ... -
Liberdade
... a liberdade dos antigos está associda ao direito de participar coletiva, porém diretamente, da ... Revista Filosofia Política nº. 2, 1985 ... 8.2 Liberdade de ... A publicação de livros e periódicos independe de licença do poder ...