filosofia do direito livros
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Nota preliminar
... Já é razoável a quantidade de livros a respeito de temas ligados à Teoria do ento, à Epistemologia e à Filosofia da Ciência, ramos do conhecimento que em grande ... ção humana e de suas relações com o Direito, colhendo, das várias teorias e escolas que já ...
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Marx beyond Hegel--An interpretation from the Philosophy of Liberation/Marx alem de Hegel--Uma interpretacao a partir da Filosofia da Libertacao.
... Tendo iniciado o curso de Direito em 1836 na Universidade de Bonn, sua transferencia no ano seguinte para a ... atrasar por muitos anos (e ao final nao concluir) os projetos dos livros II e III d'O Capital ... Ocorre que, conforme vemos pela propria ...
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Fundamentos da lei de liberdade econômica e seus impactos na regulação publicitária
... ólica de São Paulo (PUC/SP), mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade ... Semenik e Bamossy “marketing é uma filosofia de negócios” 1 , trazendo, portanto, a ideia ... mais recente, conforme se aprendem nos livros textos, o Estado tem papel fundamental todas as ...
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O proporcional e o razoável - a contribuição pioneira de rui barbosa ao estudo brasileiro do diálogo entre o critério da necessidade e o princípio da razoabilidade - a liberdade de iniciativa econômica e a interdição da liberdade de empresa e de concorrência
Este ensaio almeja demonstrar a pertinência de pesquisa realizada por Rui Barbosa na década de 1910 para a apreciação de polêmicas atuais envolvendo os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, além de correlacionar tal estudo do jurista baiano com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal concernente à inconstitucionalidade de leis a imporem limitações geográfi cas à fi xação de...
... monográficos publicados em formato de livros-texto e dedicados especificamente ao princípio ... Exemplos: ... (a) Direito" Constitucional e Teoria Geral do Direito. A incid\xC3" ... : estudos de direito constitucional e filosofia do direito em homenagem aWillis Santiago Guerra ... -
Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... 1 Luigi Ferrajoli, Direito e razão – teoria do garantismo penal , ... terceira acepção, caracteriza “uma filosofia política que requer do direito e do Estado o ... Destarte, busca-se por meio dos livros um desconto da pena, a qual, aliás, deve ser ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Direito fundamental do cidadão, os serviços de saúde ... ção progressiva da oferta de merenda, de livros" e de material escolar a todos os alunos da rede p\xC3" ... , deverão implementar-se segundo filosofia e estratégias regionalizadas - e programas ...
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Animais não humanos: direito à vida e à dignidade
O objetivo desta pesquisa foi analisar o uso de animais no cotidiano humano e verificar de que forma o poder público, por meio de suas atribuições legais, conseguiria garantir a proteção devida aos animais não humanos. A metodologia utilizada foi o método dedutivo; quanto aos meios, a pesquisa foi a bibliográfica e, quanto aos fins, qualitativa. A conclusão a que se chegou foi a de que é...
... Palavras-chave : dignidade animal; direito; fauna; filosofia; vida ... NON-HUMAN ANIMALS: RIGHT TO LIFE AND DIGNITY ... Abstract ... Eles não podem ler, fazer grandes contas, construir uma estante de livros ou fazer uma pasta de berinjela. Acontece que muitos seres humanos também ... -
Faticidade e o texto de lei: importância da Filosofia para o Direito
Faticidade e o texto de lei: importância da Filosofia para o Direito
... No conto está o contador, ou de outra forma, o mensageiro já vem com a mensagem, como sempre lembrou Heidegger em vários livros e textos”.[18] ... Essa faticidade possibilita a superação de um Direito composto somente por regras e que estas sejam completas, com o Direito ... -
Nota preliminar
... Já é razoável a quantidade de livros a respeito de temas ligados à Teoria do ento, à Epistemologia e à Filosofia da Ciência, ramos do conhecimento que em grande ... ção humana e de suas relações com o Direito, colhendo, das várias teorias e escolas que já ...
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Construindo o primeiro algoritmo aprovado no exame da OAB
... em Trabalhos de Conclusão de Curso de Direito ... 148 COLEÇÃO JOVEM JURISTA 2018 ... , Ciência Política, Economia, Ética, Filosofia, História, Psicologia e Sociologia ... II — ... Obviamente, existem livros inteiros escritos sobre assuntos como grafos e ...
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Agradecimientos
... Pós-graduada em Direito Processual Civil (UniverCidade) e em Direito ... do Conselho Federal da OAB; Autora dos livros Os limites do juiz para correção do erro ... Mestre em Direito. Mestre em Filosofia. Doutora em Direito. Tendo 32 obras jurídicas ...
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A filosofia do direito de emil lask
O objetivo do artigo é apresentar e contextualizar a obra Filosofia do Direito de Emil Lask, mostrando suas virtudes e limitações. Inicialmente são apresentadas as circunstâncias em que a obra foi produzida, seguindo-se a exposição das influências teóricas de Lask, com destaque para a filosofia dos valores de Windelband e Rickert. Posteriormente é analisado o modo como Lask aplica a filosofia dos
... trabalhos posteriores de Lask, especialmente na conferência Gibt es einen “Primat der praktischen Vernunft” in der Logic? (1908) e nos livros Die Logik der Philosophie und die Kategorienlehre (1910) e Die Lehre vom Urteil (1911), o pensamento maduro de Lask se caracteriza por uma ... -
Dentro da bolha: política identitária na era da hiperconectividade
O trabalho pretende oferecer uma contribuição para as análises críticas da chamada “política identitária” a partir das contribuições da filosofia informacional. Após a apresentação de um breve conceito de “política identitária” e de suas principais críticas teóricas, busca-se compreender como a ampliação do uso de Tecnologias da Informação e Comunicação revolucionou as sociedades contemporâneas,...
... ária” a partir das contribuições da filosofia informacional. Após a apresentação de um breve ... e apresentar reivindicações perante o Direito, o Estado e outras instâncias do poder. Essa ... O psicólogo é autor de livros e oferece palestras que ganharam certa ... -
Retórica da argumentação jurídica para aquém de parâmetros externos
... do procedimento de concretização do direito positivo, didaticamente posterior à fase ... ela não pertence ao meta-metanível da filosofia, da retórica analítica ou da metafísica, ... também argumentos técnicos presentes nos livros de retórica e de hermenêutica jurídica. Não ...
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Referências bibliográficas
... Teoria geral da política: a filosofia política e as lições dos clássicos. Trad ... BODIN, Jean. Os seis livros da República. Trad. José Carlos Orsi Morel ... COMPARATO, Fábio Konder. Ética. Direito, moral e religião no mundo moderno ... São ...
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O retorno da moral
... A FILOSOFIA ATUAL: PENSAR SEM CERTEZAS ... porque ignoram ... Com o qual o direito à indiferença vê-se bastante reduzido, já ... escrevera Michel Foucault comentando dois livros de André Glucksmann, “ a prova decisiva para ...
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Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
... 75 e ss. BOBBIO, N. O positivismo jurídico: Lições de filosofia do direito. São Paulo: Ícone, 1995, p. 15 e ss ... 127 A expressão ... ístico desta época e representa um eixo importante nos vários livros de direito internacional do período moderno. Havia um sentimento do ...
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Preliminares
... ões a pessoas social ou juridicamente sem direito. Mesmo caso se todos os devedores se pusessem em ... Parte da solução implica reexame da filosofia" da proteção social vigente; o presente desequil\xC3" ... uma civilização, desaparecidos todos os livros doutrinários, as leis e os processos ...
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Democracia, proteção do meio ambiente e estatuto constitucional dos povos indígenas
Trata o presente ensaio de demonstrar que a sustentabilidade institucional no Brasil depende da construção de instituições eficazes de proteção ao meio ambiente e aos povos originários, nos termos daquilo que foi objeto de deliberação prévia pela Constituição. Para atingir o objetivo, foram explicitados os fundamentos políticos da democracia moderna, para, a seguir, discorrer sobre o vínculo...
... Castilla La Mancha. Professora de Direito Constitucional na Escola Superior de Direito ... , fixa as distinções feitas pela filosofia política, pela teoria social e pela dogmática ... I.1ª. |Ed., Rio de Janeiro: Globo Livros, 2019; GUARACY,Thales. A criação do Brasil ... -
Urgência e emergência do constitucionalismo estratégico
... e Filosofia do Estado na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) ... DUQUE, Félix; ROCCO, Valerio (eds.) Filosofía del Imperio. Madrid: Abada, 2010 ... FREYRE, ... (Comenta-se que este terá sido um dos livros" de cabeceira do Coronel H C\xEF\x9D" ...
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Introdução
... : Sociologia, Psicologia, Ética, Filosofia, Teoria Geral do Direito e da Política, além do ... , os autores resolveram dividi-la em dois livros, a fim de proporcionar a aquisição parcial da ...
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Natural Law: Classic and Modern?
Natural Law was, in its many aspects, the philosophy of Law of the Western World, at least, during centuries. A general change of paradigm is making it a sleeping beauty in a beautiful castle surrounded by high and wild vegetation. If we want to wake up Natural Law from its persistent dream, we must face some myths about it, and deconstruct them. And try to build not a modern Natural law against...
... Baptista Machado, João , Introdução ao Direito e ao Discurso Legitimador , reimp., ... Filosofia e Metodologia , Coimbra, Almedina, 1998, p. 201 ... _____, Peccata Iuris, Do Direito nos Livros ao Direito em Acção , Lisbon, Edições ... -
Direito tributário e novas tecnologias
... atuais e a tributação; 9.1 As imunidades tributárias sobre os livros eletrônicos; 9.2 A questão do estabelecimento permanente; 9.3 ... Nesse ponto, temos mais do que nunca que buscar na filosofia contemporânea respostas para os conflitos que daí advirão ...
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Direitos reais, direitos pessoais; direitos absolutos e direitos relativos - nominalismos, realismos e conceitualismos em duas dicotomias do sistema jurídico de Augusto Teixeira de Freitas
... Teixeira de Freitas na história do direito" brasileiro ... Augusto Teixeira de Freitas \xC3" ... classificador; b) o enaltecimento da filosofia aplicada de Gottfried Wilhelm Freiherr von ... ção da Consolidação das Leis Civis em livros relacionados, respectivamente, aos direitos ...
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A crítica de Dworkin ao convencionalismo e sua relevância: um esquema de crítica conceitual
... A teoria do direito é um campo do conhecimento humano marcado por ... ** Professor Titular do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito ... Ellwanger, de livros de conteúdo antissemita que violavam a lei de ...