filosofia do direito livros
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O problema do conhecimento humano e seus três elementos irredutíveis
... filosofia ocidental, porém, ficou clara a oposição entre ... Na filosofia do direito, tal tendência desemboca no pensamento de ... por vezes juntos na organização de livros e enciclopédias de filosofia. 32 ... A ênfase ...
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Liberdade de Expressão e suas Restrições na Democracia
"Direito é, portanto, o conjunto das condições sob as ... os cerceamentos de liberdades, a queima de livros censurados, a punição de pensadores, ... guidade, pois sua filosofia não estava independente do contexto econômico ...
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Direitos individuais e coletivos
... , como as que resguardam a legalidade, o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa ... 20 Assim, na filosofia kantiana, o direito desempenha papel fundamental ... livros e códigos sagrados, bem assim o de ensinar ...
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Processos decisórios automatizados: uma abordagem da filosofia da tecnologia
... (Org.) Inteligência artificial e direito processual : os impactos da virada tecnológica no direito processual ... Buenos Aires: Prometeo Livros, 2018, p. 12. 17. VERKERK, Maarten J.; HOOGLAND, Jan; STOEPE, Jan van ...
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A jurisprudência como categoria social: multiplicações de Deleuze...
Em duas entrevistas reunidas em Pourparlers, Gilles Deleuze afirmava que a jurisprudência seria a verdadeira filosofia do direito. Ao mesmo tempo em que declarava a prescindibilidade dos juízes, Deleuze advogava que a prática jurisprudencial fosse atribuída a "grupos de usuários", assinalando aí o ponto em que se passaria do direito à política. Essas teses sugerem a possibilidade de adotar a noção
... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 12, N. 3, 2021, p ... a jurisprudência seria a verdadeira filosofia do direito. Ao mesmo tempo em que declarava a ... de Sutter, e escreveu, entre outros livros ... -
Aporética e Dialética da Fundamentação dos Direitos Humanos
... Na teoria geral do direito, o sentido da palavra fundamento tem ... , mas valeram-se do instrumental da filosofia analítica , que exaltava o positivismo e tratava ... Princeton, nos EUA, uma coleção de 12 livros sob o título Fundamentals: a testimony of the ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... filosofia aristotélica, a vergonha é uma força poderosa que influi no ... 1. A Associação Nacional dos Editores de Livros – Anel congrega a classe dos editores, considerados, para fins ...
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Neoconstitucionalismo e o pós-positivismo à brasileira
Neoconstitucionalismo e o pós-positivismo à brasileira
... última aula ao discutirmos os caminhos do Direito Constitucional foi lembrado que, não raro, a nsa maioria dos livros atuais sobre a matéria – esses manuais famosos ... mergulhados no ideal norteador da filosofia da consciência8 de cariz metafísico, ... -
Ignacio Ellacuría e o método de historicização dos direitos humanos
O objetivo deste estudo é contextualizar as linhas principais do pensamento de Ignacio Ellacuría, especialmente sua maneira de entender a filosofia e o seu papel, para que se torne possível apresentar sua proposta teórico-metodológica de historicização dos direitos humanos. Dada a importância do autor para a constituição de um pensamento propriamente latino-americano, faz-se extremamente...
... Federal de Tocantins, Faculdade de Filosofia, Programa de Pós-graduação em Prestação ... da sua obra Princípios da Filosofia do Direito (1997, p. XXXVI) de que “O que é real é ... discursos, legislações e páginas de livros ... Referências ... DUSSEL, E ... -
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... a novas soluções, adotadas no campo do Direito Regulatório, para combater alguns dos problemas ... violarem as disposições referentes aos livros e registros poderão estar sujeitas a multas ... A filosofia econômica, tomada em uma dimensão um tanto mais ...
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Ação, poder e liberdade como artífices do mundo político: uma leitura a partir do pensamento de Hannah Arendt
Contextualização: O presente artigo apresenta a obra de Hannah Arendt e busca a compreensão dos três conceitos elementares para categorizar a política em seu pensamento: a ação, que se funda na pluralidade e na possibilidade de interação por meio do discurso, o poder, que surge quando as pessoas agem para um fim não- violento, e a liberdade, o verdadeiro sentido da política. Objetivo: compreender
... Academia Brasileira de Direito Constitucional, Curitiba, Brasil ... José ... a estrutura fundamental da política na filosofia de Hannah Arendt ... Metodologia: adota-se ... (1957) – foram publicados em dois livros: A Dignidade da Política 6 e Entre o Passado ... -
Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... Na esteira desta complexidade, a dinâmica do Direito Constitucional também se acelera, especialmente a partir da crise do ... Humano (ideias epistemológicas, representando um dos primeiros livros de divulgação da científica ... 30 ZARKA, Yves Charles. Hobbes et la ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , cujos efeitos estarão vinculados ao direito material que se esteja procurando ver reconhecido ... 332, § 1º) ... Em livros anteriores, dissemos que sob a perspectiva ...
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Urandi - Vara cível
... Juiz de Direito Substituto ... body { font-size: ... íveis, como a Metodologia Jurídica, a Filosofia do Direito e a Teoria do Direito. Esses temas só frequentam os livros sobre regulação como berloques ou enfeites, que ...
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Direito e literatura ? a contribuição da obra de Monteiro Lobato na construção de uma teoria do Direito animal no Brasil contemporâneo
Existe algo que a Literatura permite compreender e desvelar ao Direito, que este como Ciência não consegue apreender. Nesta perspectiva vemos a literatura como fonte e local de debate e elaboração de conhecimento jurídico. No presente artigo propomos avaliar a contribuição da obra de Monteiro Lobato, por meio de seus personagens e universo literário, na construção de um imaginário jurídico-coletiv
... Partimos da constatação que seus livros para o público infantil ambientam-se no meio rural. Seu cenário ... -
Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... algumas características da esfera do Direito, ... especialmente no âmbito de produção ... São efetivamente mais abrangentes na Filosofia, na Sociologia e nas demais áreas do ... ECA, conforme deixamos expressos em nossos livros. 77 Evidentemente, estando na linha de frente, ...
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Sobre os autores
... Direito e mestranda em Direito pela Universidade Federal ... Filosofia pelas Faculdades Claretianas, bacharel em Direito ... ória e Estado e, entre outros ensaios e livros, publicou, pela Editora Alameda, História do ...
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Por uma retórica construtiva no Direito: esclarecimento e completude
Este estudo faz um retrospecto do desenvolvimento da Retórica na esfera jurídica. Questiona o conceito jurídico atual de retórica como tópica, argumentação e persuasão. Sugere a retórica como um processo de construção da linguagem a partir da história grega e seus filósofos clássicos, em particular Parmênides e Heráclito, no estabelecimento das tradições filosóficas: ontológica e retórica....
Special Workshop: VII Jornada Brasileira de Filosofia do Direito • 1149 ... Por uma retórica construtiva no Direito: ... Desde 1993 Ballweg está aposentado. Seus principais livros são: Analytische Rhetorik : rhetorik, recht und philosophie (2009); ... -
Limites entre a liberdade de expressão e o discurso do ódio: Controvérsias em torno das perspectivas Norte-Americana, Alemã e Brasileira
O escopo do artigo foi analisar as restrições de conteúdo à liberdade de expressão, no caso do discurso do ódio. Em um primeiro momento, abordou-se a liberdade de expressão, delimitando seu significado, conteúdo e propósito. Em seguida, apontou-se o discurso do ódio como elemento inibidor da liberdade de expressão por ofender os membros das minorias tradicionalmente discriminadas, que estão em...
... de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e Direito Centro de Ciências Jurídicas - Universidade ... a essas indagações, segundo a filosofia americana, é que qualquer discurso, por si ... gaúcha Revisão, que escreveu e publicou livros disseminando e legitimando o ódio aos judeus ... -
Direito grego
... Se a escrita, as formas de escritas e a produção de livros" estivessem em acelerado estágio quando a civilização grega alcançou o \xC3" ... , madeiras e no bronze, assim como faziam com os escritos de Filosofia, Literatura e História, mas esses últimos mereceram grande destaque por ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... vontade –, 6º, cabeça, e 196 – direito à saúde –, todos da Carta da República e, ... Revista Internacional de Filosofia da Moral. Florianópolis, v ... 8, n. 1, p. 19/30, ... de 2008, e li - com ressalva dos livros que só ontem me foram encaminhados ontem, ...
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Acervo digital e sua transmissão sucessória no brasil: análise a partir da literatura jurídica e dos projetos de lei sobre o tema
... Pós-Doutorando em Direito na Universidade de Brasília (2019) e na Unisinos ... Especialista em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade ... livros , entre outros podem ser transmissíveis por meio ...
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A teoria da regra-matriz de incidência como parte do método hermenêutico-filosófico-científico denominado constructivismo lógico-semântico
... 3. A utilização da Teoria Geral do Direito e da Filosofia para o aperfeiçoamento do estudo ... nos pareceres jurídicos, artigos e livros que se confundem com o itinerário da vida ...
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Apresentação
... , intitulado: “O enfoque analítico na filosofia do direito. De Bentham a Kelsen” é uma forte ... Com uma dezena de livros e mais de uma centena de artigos publicados, ...
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Direito tributário e novas tecnologias
... atuais e a tributação; 9.1 As imunidades tributárias sobre os livros eletrônicos; 9.2 A questão do estabelecimento permanente; 9.3 ... Nesse ponto, temos mais do que nunca que buscar na filosofia contemporânea respostas para os conflitos que daí advirão ...