formulario horario trabalho
- Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SO
-
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... ção da Organização Internacional do Trabalho e seu Anexo (Declaração de FiladélƤaȌ ... salários, inclusive os abonos, um horário de trabalho, e outras condições de trabalho que ... : apresentação do correspondente formulário ...
- Atos administrativos, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL IPE SAÚDE ESTADO
- Edital, RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO E
-
Acórdão Nº 0020722-79.2016.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 05-10-2018
EMENTA BANCO DE HORAS. INVALIDADE. É inválido o regime compensatório mediante "banco de horas" quando não forem observados os requisitos estabelecidos na própria norma que o instituiu. Recurso ordinário do reclamante provido para condenar a ré ao pagamento de horas extras. INTERVALO INTERJORNADA. A supressão parcial do intervalo entre jornadas de 11 horas, de que trata o art. 66 da CLT, autoriza...
... não permitindo a este o seu registro integral; nos registros de horário" acostados pela ré existem inúmeros asteriscos, o que comprova a manipula\xC3" ... , acreditando que ficassem corretos ao final ; que havia formulário para correção de ponto, no qual informava a justificativa para a não ... -
Introdução
... as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas ... 1) Conceito de Direito ... ômico, se exercida essa atividade no horário e no local de trabalho e com o consentimento, ... de 1969, do MTE, que instituiu o formulário" denominado Cadastro de Estrangeiros. Nos coment\xC3" ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... , sem preocupação com a eficácia do trabalho policial. Pelo exposto, e tendo em vista a ... ficasse ali que ele sairia de casa e no horário combinado ele passaria, ele iria no carro dele e ... Trata-se de formulário de "Proposta de adesão sujeita à aprovação", ...
- Processo seletivo, EDITAL No 01/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Univers
-
Legislação Complementar
CLT LTr trabalho InfantIl/exPloração ... DECRETO N. 3.597, ... no programa de aprendizagem, o horário de trabalho; e ... IV — a remuneração ... ao modelo e instruções próprias do formulário DARF, devendo obrigatoriamente conter o número ...
-
Introdução - (arts. 1º a 12)
... as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas ... 1) Conceito de Direito do ... ômico, se exercida essa atividade no horário e no local de trabalho e com o consentimento, ... de 1969, do MTE, que instituiu o formulário denominado Cadastro de Estrangeiros. Nos ...
-
Dos Atos Processuais
... Processo Trabalhista, devendo o Juiz do Trabalho avaliar, no caso concreto, se não há prejuízos ... , e nos feriados ou dias úteis fora do horário estabelecido neste artigo, observado o disposto ... seu certificado digital e remessa do formulário eletrônico disponibilizado no portal de acesso ...
-
DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... far-se-á mediante apresentação de formulário próprio, preenchido pelo contribuinte ... Art ... I - O fornecimento de trabalho, com ou sem utilização de máquinas, ... 6.3 Em horário especial ...
-
A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... que, com base no depoimento da testemunha, que demonstrou o horário em sobrejornada, não há que se cogitar de ofensa aos arts. 818 da CLT e ... emitida, ou não, a CAT, pois se trata de um mero documento formulário exigido pela legislação previdenciária, para que seja dado início ao ...
-
Legislação Complementar
... a fiscalização das condições de trabalho no âmbito dos programas de aprendizagem ... A ... no programa de aprendizagem, o horário de trabalho; e ... IV — a remuneração ... , deve ser efetuada por meio do formulário disponível na página eletrônica do MTE na ...
-
DECRETO Nº 1565, DE 21 DE JULHO DE 1995. Regulamenta a Lei 8.829, de 22 de Dezembro de 1993, que Cria, No Serviço Exterior, as Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria.
... de Chancelaria cumprirão jornada de trabalho de quarenta horas semanais ... Capítulo II ... V - pontualidade: o cumprimento do horário estabelecido para o funcionamento da unidade ... Exteriores estabelecerá o modelo do formulário a ser utilizado para a avaliação de desempenho, ...
-
Ações indenizatórias e ações de reintegração
... , Hérnias, sequelas de acidentes de trabalho e outras ... Estas de ações têm como ... a emitir o PPP, bem como o formulário que ele substitui, nos termos do § 14, somente ... Uma ausência de sincronicidade entre o horário de vigília-sono e o horário vigília-sono ...
- Edital, EDITAL DE ABERTURA 15º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CLASSE
-
Capítulo V - A Resposta do Réu
... da atualidade que revelam um processo do trabalho" complexo ... O CPC de 1973, mais devotado à t\xC3" ... , só apareceu na época do processo formulário ... Uma coisa é certa: a contestação já ... , em domingo ou feriado, ou fora do horário do expediente do foro, sem prévia autorização ...
-
Sentença nº 1001193-26.2021.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-04-2023
... Embora não tenha juntado o formulário nº 5 (parte II) consta do contrato que a farmacêutica responsável ia cumprir horário de trabalho e seria remunerada pelo serviço, no valor mensal de R$ ...
-
Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... ção da Organização Internacional do Trabalho a ratificação desta Convenção, por parte de ... , especialmente no que respeita a horário, campo de trabalho ou esfera de atividade, terá ... viagens domésticas): a) cópia do formulário-padrão de acordo ou contrato de emprego; e b) ...
-
Processo seletivo, EDITAL No 01/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Univers
... de 40 horas semanais e a jornada de trabalho poderá ser distribuída nos períodos ... deverão preencher e assinar o Formulário de Inscrição e o Formulário de Critérios de ... O horário e local serão divulgados no endereço ...
-
Processo seletivo, EDITAL No 02/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Univers
... de 40 horas semanais e a jornada de trabalho poderáser distribuída nos períodos ... deverão preencher e assinar o Formulário de Inscrição e o Formulário de Critérios de ... O horário e local serão ... divulgados no endereço ...
- Processo seletivo, EDITAL No 01/2021 - RETIFICADO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reit
-
Acórdão Nº 0020578-08.2019.5.04.0381 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 06-08-2021
... prescrição do FGTS, duração do trabalho (cargo de confiança, horário fixo de trabalho, horas extras, controle de assiduidade, jornada de ... 62, II, da CLT ... Outrossim, destaco que o formulário juntado pela reclamada (ID. ec14b09 - Pág. 1), datado de 15.03.2010, ...
- Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO