fraude eleitoral no brasil
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Corrupção
... analisado como se apresenta no mundo e no Brasil. No mundo, há casos emblemáticos, como o ... , sua relação com a questão eleitoral e seu caráter sistêmico ... 1. CORRUPÇÃO ... de influência, conflitos de interesses, fraude eleitoral etc. O termo chave seria o “poder ...
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Direito Eleitoral
... Político são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil ... (C) O pluralismo político é expressão sinônima de ... (D) Deve ser anulada a eleição em que os votos invalidados por fraude ou compra de votos, somados aos votos nulos dos eleitores, superar a ...
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A Justiça Eleitoral
... , competiria ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil elaborar lista sêxtupla para cada vaga e encaminhá-la ao Supremo ... ou candidatos, por isso podem, ao sinal do primeiro atrito, fraude ou incidente, acorrerem ao local e resolverem de plano ... @6 ...
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Dos Recursos no Processo Eleitoral
... por advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil". OAB, sob pena de ser extinto o feito sem julgamento do mérito, por viola\xC3" ... á se os fatos apontados configuram abuso de poder, corrupção ou fraude e se possuem potencialidade para influir no resultado das eleições. A ...
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Direito Constitucional
... Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, reunidos em ... (E) Tribunal Superior Eleitoral ... Conforme determina o art. 102, § 1º, da ... envolvimento do Ministro de Estado Alfa em fraude em uma licitação cujo resultado beneficiou, ...
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Acórdão Nº 36173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
... reconhecer sua efetiva participação na fraude, ... além de não apresentar elementos que ... ção antitruste e anticorrupção no Brasil, PAULO ... BURNIER DA SILVEIRA e VICTOR OLIVEIRA ... Eu tenho sessão no Tribunal ... Eleitoral, mas será somente às 19h ... O SENHOR MINISTRO ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... avanço no campo do direito, ombreando o Brasil" com a comunidade internacional em termos de prote\xC3" ... responsabilidade, salvo nos casos de fraude ou simulação. Ao operar o trespasse do ... • Estabilidade — Período Eleitoral. Por força do Decreto-lei n. 200/67, as ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Brasil, quanto à classifica - ção de contribuintes ... constate a conduta dolosa, ocorrência de fraude ou prática de simulação pelo contribuinte, ... do Trabalho, pelo Tribu - nal Superior Eleitoral ou pela Turma Nacional de Uniformização de ...
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Teoria e Prática da Propaganda Eleitoral
... ção do pleito”, e o motivo é muito simples, as eleições no Brasil não são coincidentes, elas são realizadas em dois momentos distintos, a ... Na presente hipótese, a aplicação da teoria da fraude à lei significaria que, embora determinado discurso ou participação em ...
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Da Escolha e do Registro de Candidatos
... denominada de Lei das Eleições ou Lei Eleitoral, modificada pela Lei nº 12.891, de 11 de ... abuso de poder econômico, corrupção ou fraude durante as eleições, mas não por questões ... ------------------------ ... BRASIL. Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997: ...
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Alexandre Moraes afirma que diplomação de Lula 'atesta a vitória plena e incontestável da democracia'; leia a íntegra
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou ... O Brasil encerra mais um ciclo democrtico e completa 34 ... , ficou constatada a ausncia de qualquer fraude, qualquer desvio ou mesmo qualquer problema ...
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O direito eleitoral e o direito do trabalho
... @7.2. Notas Históricas sobre o Direito Eleitoral no Brasil ... Segundo informações históricas prestadas pelo Tribunal ... 9º, da CLT. Recurso a que se nega provimento em razão da fraude não comprovada. ” (TRT — 2ª R. — 1ª T. — Proc. n ...
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Dos Direitos Políticos
... da participação no processo eleitoral como eleitor ou candidato, enquanto os negativos ... ês que, residindo permanentemente no Brasil, tenha adquirido os direitos de brasileiro ... ó poderia ser realizado ante a suspeita de fraude ... @@@@2.2.2.6 Domicílio eleitoral na ...
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Art. 23 da LC 64/90: as 'provas robustas' no julgamento das candidaturas laranjas
As "provas robustas" no julgamento das candidaturas laranjas
... poderes ilimitados ao magistrado eleitoral, autorizando-o a julgar o processo com base em ... fraude da cota feminina ... No fim das eleições de ... 1 BRASIL. STF. ADI n. 1.082/DF, 29 out. 2014. Rel.: Min ... -
Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... empresa estrangeira autorizada a operar no Brasil ... Art. 59. Quando a mercadoria for destinada a ... Art. 84. No caso de fraude, sonegação ou conluio, em que não seja ... fornecidos ao Tribunal Superior Eleitoral; e ... II – aos produtos classificados nos ...
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Acórdão Nº 0600814-85.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 30-06-2023
... ÇÃO DE EVENTUAL DERROTA DO PRIMEIRO INVESTIGADO À OCORRÊNCIA DE FRAUDE. ESTRATÉGIAS DE MOBILIZAÇÃO POLÍTICO–ELEITORAL. TV BRASIL. REDES ...
- Acórdão nº 470 de Tribunal Pleno, 19 de Junio de 2013
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... Logo, é importante salientar que no Brasil não há um “registro geral” de pessoas ... mediante erro, dolo, simulação ou fraude (parágrafo único do art. 48 do CC) ... De ... a Assembleia Legislativa e a Justiça Eleitoral, já que há a necessidade do atendimento de uma ...
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Modelos de recursos eleitorais
Manual de prática eleitoral 1213 ... Capítulo 20 ... Modelos de ... comemorativo do Dia da Independência do Brasil, organizado pela Escola Municipal São Gerardo de ... SIMPLES (que, tal como a corrupção e a fraude, leva à desconstituição do mandato tão ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... ÃO DE NOVO EXAME DE DNA FACE A SUSPEITA DE FRAUDE NO TESTE ANTERIOR-MENTE REALIZADO. POSSIBILIDADE ... II – sujeitas à justiça eleitoral e à justiça do trabalho ... v. Art. 100, ...
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O Sufrágio, o Voto e o Escrutínio
... 82 do Código Eleitoral: “O sufrágio é universal e direto; o voto, ... O sufrágio universal foi introduzido no Brasil com a Constituição de 1946, porquanto até ... por captação ilícita de sufrágio, fraude, coação ou prática de condutas vedadas por ...
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Parte geral
... distribuir ou tiver a obra reproduzida com fraude ... 2.2.4.5. Nome ... Os arts. 16 a 18 do CC ... seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (art. 17, § 2º, da CF). Os sindicatos, após o ... praticados, devendo ter representante no Brasil. Nesse caso, poderá nacionalizar-se, ...
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Acórdão Nº 0011685-16.2015.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-02-2022
... CORRUPÇÃO PASSIVA. FRAUDE À LICITAÇÃO. DISPENSA INDEVIDA DE LICITAÇÃO ... Rodrigues dos Santos perante o Banco do Brasil S/A, nos termos da procuração lavrada no ... ões concretizadas antes mesmo do pleito eleitoral no ano de 2004, já com vistas ao cometimento de ...
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Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... 8.906/1994, Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB. E do art. 133 da Constituição Federal. Extinção do processo sem ... É também anulável a votação, quando viciada de falsidade, fraude, coação, uso de meios de que trata o Art. 237, ou emprego de processo de ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... essencialmente, a lisura do sistema eleitoral democrático ... brasileiro, a higidez e a ... suposta fraude eleitoral e o exercício arbitrário dos Poderes ... ed. -- São Paulo : ... Thomson Reuters Brasil, 2021) ... Trata-se, portanto, de importante ...