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Veja os governadores eleitos neste domingo em todo o Brasil
Veja os governadores eleitos neste domingo em todo o Brasil
Ao terminar a votação deste domingo(5/10), às 17h do horário de Brasília, o Tribunal Superior Eleitoral deu início à apuração dos resultados das eleições. Para os governos estaduais, foram registrados 176 candidatos, segundo dados oficiais do TSE.... -
Decisão monocrática Nº 705 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-06-2021
... Precedentes ... 2. É inconstitucional lei orgânica de município que amplie ou modifique a hipótese de perda de mandato de governadores e de prefeitos estabelecida no art. 28, § 1º, c/c art. 29, XIV, da CF. Precedente: ADI 336/SE ... — Parecer pelo não conhecimento da ...
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Decisão monocrática Nº 1364280 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
... Daí que se constituem nos formadores da vontade superior do Estado. São agentes políticos apenas o Presidente da República, os Governadores, Prefeitos e os respectivos vices, os auxiliares imediatos dos Chefes do Executivo, isto é, Ministros e Secretários das diversas Pastas, bem como ...
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Compensações pela desoneração do ICMS nas exportações de bens primários e semielaborados
... Por evidente, não é possível análise linear a respeito da conflitiva dinâmica entre os governadores estaduais e as autoridades econômicas federais, ante a historicidade e instabilidade dessa relação desde a crise econômica de 1980, como bem ...
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Propaganda eleitoral
... na circunscrição da disputa (no município, para a eleição municipal; no estado, para as eleições gerais, ou seja, para deputados, governadores e senadores, e na federação, para a eleição presidencial) para transmitir ao mesmo tempo um mesmo conteúdo, com duração e sequência definidos ...
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Ao vivo: Mayra Pinheiro, conhecida como 'Capitã Cloroquina', diz que houve orientação do Ministério da Saúde para tratamento precoce em Manaus
... Convocação de governadores e prefeitos ... O presidente da CPI afirmou que, na sessão de quarta-feira, dedicada à votação de requerimentos, vai ser apreciada a convocação ...
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Ao vivo: Mayra Pinheiro, conhecida como 'Capitã Cloroquina', diz que houve orientação do Ministério da Saúde para tratamento precoce em Manaus
... Convocação de governadores e prefeitos ... O presidente da CPI afirmou que, na sessão de quarta-feira, dedicada à votação de requerimentos, vai ser apreciada a convocação ...
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Ao vivo: Mayra Pinheiro, conhecida como 'Capitã Cloroquina', diz que houve orientação do Ministério da Saúde para tratamento precoce em Manaus
... Convocação de governadores e prefeitos ... O presidente da CPI afirmou que, na sessão de quarta-feira, dedicada à votação de requerimentos, vai ser apreciada a convocação ...
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Ao vivo: Mayra Pinheiro, conhecida como 'Capitã Cloroquina', diz que houve orientação do Ministério da Saúde para tratamento precoce em Manaus
... — Posso, por isso ela vai ser reconvocado — rebateu Aziz ... Convocação de governadores e prefeitos ... O presidente da CPI afirmou que, na sessão de quarta-feira, dedicada à votação de requerimentos, vai ser apreciada a convocação ...
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Ao vivo: Mayra Pinheiro, conhecida como 'Capitã Cloroquina', diz que houve orientação do Ministério da Saúde para tratamento precoce em Manaus
... Convocação de governadores e prefeitos ... O presidente da CPI afirmou que, na sessão de quarta-feira, dedicada à votação de requerimentos, vai ser apreciada a convocação ...
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Ao vivo: 'Capitã cloroquina' diz que houve orientação do Ministério da Saúde para tratamento precoce em Manaus
... — Posso, por isso ela vai ser reconvocado — rebateu Aziz ... Convocação de governadores e prefeitos ... O presidente da CPI afirmou que, na sessão de quarta-feira, dedicada à votação de requerimentos, vai ser apreciada a convocação ...
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Ao vivo: Mayra Pinheiro, conhecida como 'Capitã Cloroquina', diz que houve orientação do Ministério da Saúde para tratamento precoce em Manaus
... Convocação de governadores e prefeitos ... O presidente da CPI afirmou que, na sessão de quarta-feira, dedicada à votação de requerimentos, vai ser apreciada a convocação ...
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Ao vivo: Mayra Pinheiro, conhecida como 'Capitã Cloroquina', diz que houve orientação do Ministério da Saúde para tratamento precoce em Manaus
... Convocação de governadores e prefeitos ... O presidente da CPI afirmou que, na sessão de quarta-feira, dedicada à votação de requerimentos, vai ser apreciada a convocação ...
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Federalismo regional altera a dinâmica de execução das políticas públicas no país
Opinião: Federalismo regional altera a dinâmica das políticas públicas
... O resultado desse processo, para a maior parte do país, é constrangedor: prefeitos e governadores vão se acumulando nos corredores de Brasília, com um pires na mão, em busca de recursos e apoio para comprar uma ambulância ou viatura, financiar ... -
Ao vivo: 'Capitã cloroquina' diz que houve orientação do Ministério da Saúde para tratamento precoce em Manaus
... — Posso, por isso ela vai ser reconvocado — rebateu Aziz ... Convocação de governadores e prefeitos ... O presidente da CPI afirmou que, na sessão de quarta-feira, dedicada à votação de requerimentos, vai ser apreciada a convocação ...
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Bolsonaro se filia ao PL com presença de 'Capitã Cloroquina' e 14 ministros em evento fechado à imprensa
... ã desta terça-feira, foi prestigiada por quinze ministros do governo federal, membros do segundo escalão, parlamentares aliados e dois governadores. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), também compareceu ao evento ... O acesso ao evento foi limitado a autoridades e ...
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Mais de vinte parlamentares de partidos da base de Lula foram ao ato de Bolsonaro
... Bolsonaro (PL) na Avenida Paulista neste domingo levou milhares de apoiadores às ruas, incluindo nomes da classe política como os governadores Romeu Zema (Minas Gerais), Jorginho Mello (Santa Catarina), Tarcísio de Freitas (São Paulo) e Ronaldo Caiado (Goiás). Entre os presentes, todavia, ...
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Bolsonaro se filia ao PL com presença de 'Capitã Cloroquina' e 15 ministros em evento fechado à imprensa
... ã desta terça-feira, foi prestigiada por quinze ministros do governo federal, membros do segundo escalão, parlamentares aliados e dois governadores. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), também compareceu ao evento ... O acesso ao evento foi limitado a autoridades e ...
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Do crime
... 2º, Lei 1.079/1950 (Crimes de Responsabili-dade) ... · Vide art. 1º, Lei 7.106/1983 (Crimes de Responsabili-dade de Governadores e Secretários) ... · Vide art. 1º, Lei 8.072/1990 (Crimes Hediondos) ... 1. Explicação didática ... Como leciona o mestre Bettiol, será ...
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Controle dos atos da administração pública
... 102, II “a” da CF); b) STJ: quando o paciente ou coator for: Governadores dos Estados e do Distrito Federal, desembargadores dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, os membros dos Tribunais de Contas ...
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A prática do novo júri
... I – o Presidente da República e os Ministros de Estado; (Incluído pela Lei nº 11.689, de 2008) ... II – os Governadores e seus respectivos Secretários; (Incluído pela Lei nº 11.689, de 2008) ... III – os membros do Congresso Nacional, das Assembleias ...
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Agentes públicos
... 85) ... Em diversos dos dispositivos mencionados e em outros (sobretudo nos art. 14, 29 e 29-A), a Constituição também trata dos Governadores, Prefeitos e respectivos vices, de modo a reduzir o espaço de normatização das Constituições Estaduais e Leis Orgânicas Municipais. Nesse ...
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Do Controle da Constitucionalidade no Brasil
... Com efeito, também se admite ao Poder Executivo, por meio da chefia maior – presidente da República, governadores e prefeitos –, deixar de aplicar lei que, ao seu entendimento, seja inconstitucional, assim como orientar seus subordinados a seguir esse mesmo ...
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Capítulo 9 - Competência
... Para os governadores, vices e auxiliares diretos (secretários), é importante destacar que o STF reconheceu a constitucionalidade da regra do art. 78, § 3º da Lei ...
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Direito Processual Penal
... deve alcançar governadores e conselheiros dos Tribunais de Contas estaduais (AP 866 e AP 857). Lembremos que o art. 105, I, “a”, da CF/88 estabelece que compete ao STJ ...