governo militar de geisel
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Comissões Técnicas
... O tempo que eu pas- sei no Governo Federal, eu verifiquei que o Estado do Rio de ... na Lei Complementar 24 de 1975, do Geisel, com AI-5; com AI-5 consegue maioria, ... Comple- mentar 2.475 durante o governo militar pelo então Presidente Ernesto Geisel, que ...
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Comissões Técnicas
... O tempo que eu pas- sei no Governo Federal, eu verifiquei que o Estado do Rio de ... na Lei Complementar 24 de 1975, do Geisel, com AI-5; com AI-5 consegue maioria, ... Comple- mentar 2.475 durante o governo militar pelo então Presidente Ernesto Geisel, que ...
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Comissões Técnicas
... O tempo que eu pas- sei no Governo Federal, eu verifiquei que o Estado do Rio de ... falou na Lei Complementar 24 de 1975, do Geisel, com AI-5; com AI-5 consegue maioria, con- segue ... Comple- mentar 2.475 durante o governo militar pelo então Presidente Ernesto Geisel, que tinha ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5619, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1970. Dispõe Sobre Vencimentos Indenizações Proventos e Outros Direitos da Policia Militar do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... Geisel ...
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Legislação Complementar
... Considerando que o Governo brasileiro depositou o Instrumento de ... para afastamento em razão de serviço militar obrigatório ou outro encargo público se aplicam ... ernesto Geisel ... l. G. do nasCiMento e silVa ... O ...
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Constituições brasileiras
... O golpe militar, os atos institucionais e a Constituição de ... árias estruturas de administração e de governo ... No século XVI, em que o país se ... Presidente da República o general Ernesto Geisel, em janeiro de 1974, tem início o processo de ...
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Estado Autoritário, Reformas e Crise: 1964-1988
... O golpe militar desfechado em março de 1964, apoiado pelas ... aos interesses e controle do novo governo; o Congresso Nacional foi transformado em mera ... abertura política comandado pelo Governo Geisel, quando conseguiram aprovar, por meio da Emenda ...
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Legislação
... IV — o resultado de aplicações do governo e organismos estrangeiros e internacionais; ... para afastamento em razão de serviço militar obrigatório ou outro encargo público se aplicam ... ERnEsTo gEIsEL ... L. g. do nasCIMEnTo E sILva ...
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Human rights in Brazil: contributions to understanding the persistent ambiguities and pitfalls/Direitos humanos no Brasil: aportes para compreensao das ambiguidades e armadilhas persistentes.
... XX, relacionado a questao da Ditadura Militar que dizimou e encarcerou centenas de vidas (dos ... ocorreram no inicio dos anos 1970, no Governo Medici, que ficou conhecido como os "anos de ... entre os militares foi contida no Governo Geisel (1974-1979), diminuindo e mudando o carater das ...
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Cronologia
... — inicia-se a Era Vargas com a tomada do governo pelo grupo vencido na eleição presidencial, ... do 13º salário enfrenta forte reação militar com 1 morte; setembro — Carlos Lacerda mais uma ... ; 1974 janeiro — o General Ernesto Geisel é o quarto “presidente” do regime militar; ...
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Economía
... evitar uma crise no setor de maçãs, o governo fixou o preço das maçãs em $ 5 por quilo. Com ... ômica dos anos que precederam a ditadura militar. (1) O diagnóstico do Plano Trienal sobre a ... Nacional do Desenvolvimento, no governo Geisel. Assim, o fenômeno de desconcentração espacial ...
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O papel da Escola Superior de Guerra na sustentacao do regime autoritario brasileiro/The role of the Superior War School in supporting the Brazilian authority regime.
... indiretos (que pretendiam implementar um governo comunista, por quaisquer meios) seria amplamente ... tornaram-se oficiais do primeiro escalao militar; 224 grandes empresarios; 200 ministros de Estado ... estavam Golbery do Couto e Silva, Orlando Geisel, Ernesto Geisel, Aurelio de Lyra Tavares e Juarez ...
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Legislação
... IV — o resultado de aplicações do governo e organismos estrangeiros e internacionais; ... afastamento para prestação do serviço militar obrigatório e licença por acidente do ... ERnESTo gEISEL ... L. g. do naSCIMEnTo E SILva ... VI — ...
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A profecia da viol
... exceção utilizada pela ditadura civil-militar brasileira para implementar e justificar sua ... isto é, da continuidade do exercício do governo lastreado na prerrogativa secular do poder ... da "abertura lenta, gradual e segura" de Geisel, João Figueiredo tirou da oposição uma de suas ...
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Roteiro do ministro Paulo Brossard
... , que, no entanto, não participou de seu governo. 1963 Em janeiro, recusou-se a votar no ... no palácio à espera de reforço militar, para o caso de haver resistência das forças ... e criticado diretamente o presidente Geisel. O tom incisivo de seus discursos quase levou ...
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The constituent process of 1987 and the passage of time: An analysis about a conflict/O processo constituinte de 1987 e a passagem do tempo: Uma analise sobre um conflito.
... lenta, gradual e segura" sob o comando de Geisel. Por sua vez, a data de termino desse processo ... No Brasil, apesar do controle militar da transicao, se incluiu nesse processo a ... lado da conviccao de que a autoridade do governo repousa no consenso das pessoas". Essa categoria ...
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Legislação Complementar
... infraestrutura urbana estabelecidas pelo Governo" Federal; ... II — acompanhar e avaliar a gest\xC3" ... afastamento para prestação do serviço militar obrigatório e licença por acidente do ... erneSto geiSeL ... L. g. do naSciMento e SiLVa ...
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Recortes de intensas trajetorias.
... superior, 15 o foram durante a ditadura militar, o que, seguramente, representou perdas ... graduacao foi toda realizada durante o Governo do Presidente Ernesto Geisel. Apesar do "projeto ...
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Não intervenção
... de um Estado à escolha sobre a forma de Governo e o modelo de desenvolvimento de maneira ... chegou a invadir, com uma força militar, a República Dominicana, em 1965, para, ... ável” sob a distensão do Governo Geisel". Em 1975, Azeredo da Silveira defendeu a aplicaç\xC3" ...
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A contrarreforma da previdência, crise do capital e da previdência privada
Investiga-se o processo de Contrarreforma da previdência pública brasileira, mesmo ante a CPI da previdência, contrapondo-se ao aprofundamento da crise da previdência privada. Serão demonstrados os reais conflitos vindos da expansão da previdência privada e sua relação com a crise capitalista. Resgata-se a conexão entre a expansão da previdência privada e a retomada da crise de superprodução nos...
... ão da dívida social recebida da ditadura militar. Com este intuito preconizado, os constituintes ... – leis 8.212/91 e 8.213/91, sob o governo do neoliberal Fernando Collor. Depois de cerca de ... 435, de 1977, durante o governo do General Geisel", visando à canalização da poupança previdenci\xC3" ... -
Os investimentos em infraestrutura no Brasil no período 1930-1990
O trabalho analisa os investimentos em infraestrutura entre 1930-1990. A hipótese é que a infraestrutura brasileira requer um Estado indutor do crescimento econômico de longo prazo. A justiicativa é que os investimentos públicos, principalmente, do Plano de Metas e o II PND, ampliaram os investimentos em infraestrutura totais até os anos 1970, em contraposição, aos baixos níveis dos anos 1980-1990
... da necessidade da intervenção do governo para evitar ou reduzir os efeitos das crises ... ído pelo governo do general Ernesto Geisel, obteve êxito, com o obje - tivo de ampliar o ... A política econômica da ditadura militar ... -
Direitos sociais e igualdade: o papel do poder judiciário
... da política”, compreendido pelo governo Vargas, e o segundo momento de “política de ntrole”, que vai da ditadura militar até a constituinte de 1988 146 ... As ... miséria social no Brasil : de Getúlio a Geisel ... 4ª ed. São Paulo: Cortez, 1995 ... 147 ...
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'AI-5 foi aprofundamento das bases legais da ditadura, não golpe dentro do golpe'
Entrevista: Danilo Pereira Lima, professor e doutor em Direito
*No aniversário de 55 anos do golpe militar que derrubou o presidente João Goulart, na ... conseguissem articular a devolução do governo aos civis. Para ver a publicação original, do ... tem desmentido isso, como no caso do Geisel, dos documentos que agora surgiram ... ConJur ... -
Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... sanção (a obediência compulsória ao governo autoritário), hoje situam-se no processo ... íduo investido no status de oficial militar em face dos subalternos, de pai em relação aos ... De Geisel a Collor: o balanço da transição. São Paulo: ...
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Decreto-Lei nº 1.150 de 03/02/1971. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES CIVIS E MILITARES DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ças Armadas, Chefes dos Gabinetes Civil e Militar da Presidência da República e Chefe do Serviço ... Adalberto de Barros Nunes ... Orlando Geisel ... Jorge de Carvalho e ...