governo parlamentarismo
1495 resultados para governo parlamentarismo
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Maiores partidos da base, PT e PMDB divergem sobre propostas
... ão (pelo qual são eleitos os que têm mais votos) e o parlamentarismo" como sistema de governo. O PMDB propõe ainda que o plebiscito aconteça s\xC3" ...
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... Parlamentarismo. Regime de governo em que a Chefia de ... Governo é confiada ao ...
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Carta apreendida pelo sni mostra visão de jango sobre seu governo
... Jango apresenta também tom incisivo ao classificar a conjuntura em que assumiu o governo. A instalação de um parlamentarismo, limitando seus poderes, é criticada como uma medida emergencial votada "às pressas" ... - Quando Jango voltava para assumir a Presidência após ...
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Aplicação Prudencial e Experiencial-Conjetural do Direito e as ?Regras de Experiência' do Artigo 335 do Código de Processo Civil
... a dar uniformidade à aplicação da lei para preservação de um Governo Republicano. Tal é o comentário de Pedro Vieira MOTA, no sentido de que ... ção, a divisão dos poderes, presidencialismo versus parlamentarismo. Introdução, tradução e notas de Pedro Vieira MOTA. 3. ed. aum. São ...
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Editorial
... Governo: o impeachment no presidencialismo Brasileiro comparado ao voto de ... Márcio Cruz, no artigo “Presidencialismo ineficiente ou parlamentarismo de ocasião?”, procuram refletir sobre o presidencialismo brasileiro e a ...
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Análise ds aspectos material e formal da Constituição
O presente trabalho se destina basicamente a uma abordagem da moderna teoria do direito constitucional em especial dos chamados aspectos formais e matérias da Constituição. Para tanto, faremos uma análise histórica acerca das origens do fenômeno do constitucionalismo, bem como do seu desenvolvimento durante a passagem do Estado liberal ao Estado social....
... 5 e da democracia, em meio às quais surgiu a idéia de um governo e de uma teoria constitucionais. 6 ... Esta nascente filosofia ... ção, a divisão de poderes, presidencialismo versus parlamentarismo. Introdução, tradução e notas de Pedro Vieira Mota. 5. ed. São Paulo: ... -
A Justiça e o Direito nos jornais desta terça-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira
... Paulo ... A falta do parlamentarismo ... O sistema parlamentar como alternativa ao presidencialismo foi ... Ele cita o atual governo da presidente Dilma Rousseff como exemplo de como faz falta o ... -
Uma saída para a crise
... uma srie de contatos polticos, a comear de hoje, com lideranas do governo e da oposio, para defender a necessidade de se adotar no Brasil o sistema ... com a crise que paralisou o pas, e ciente de que o parlamentarismo j foi derrotado duas vezes em plebiscitos, ele foi buscar no ...
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'Brasil será vítima de parlamentarismo branco se não regulamentar impeachment'
Entrevista: Ana Blasi e Karina Kufa, advogadas
A vice-governadora de Santa Catarina, Daniela Reinehr (sem partido), assumiu interinamente, no último dia 27, o governo do Estado. O posto foi ocupado depois que o governador Carlos Moisés (PSL) se viu afastado do cargo. ... Ana Blasi acredita que a acusação ... -
Ativismo judicial, separação de Poderes e a experiência brasileira recente
João Monteiro: ativismo judicial e separação de poderes no Brasil
... marcante dos Poderes Executivo e Legislativo porque a chefia de governo e a chefia de Estado restam consolidadas na pessoa do presidente. Em ... brasileiro, há um problema adicional em relação ao parlamentarismo porque as eleições para o Executivo são desvinculadas das do ... -
As propostas já apresentadas
... , nem essa de eleio geral, ou fazer uma reviso do sistema de governo e identificarmos o que h de melhor no parlamentarismo e no ...
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As normas legais
... trabalho: é ela que “regula a forma do Estado, a forma de seu governo o modo de aquisição e o exercício do poder, o estabelecimento de seus ... A lei complementar ... Desde o advento do efêmero parlamentarismo republicano, a espécie de lei complementar passou a ocupar espaço na ...
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Não é, mas pode ser
... Mas, sim, há ameaças sobre o governo Dilma. Empreiteiros investigados na Operação Lava-Jato e outros ... O presidencialismo prevê o instituto do impeachment. No parlamentarismo, a dissolução de um governo é mais simples. No presidencialismo, é ...
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Representação assemetricano congresso nacional
O Congresso Nacional brasileiro não é equilibrado no que se refere à representatividade, tanto no Senado Federal como na Câmara dos Deputados. Esta situação é assegurada pelo modo como a Constituição Federal para a composição das duas Casas. Isto resulta numa representação majoritária em favor das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e numa representação minoritária para as regiões Sudeste e...
... em condições de dispor de autonomia, sem necessitar da tutela do governo federal. Esta situação permitiu a criação de 18 novas cadeiras de ... de 1993 sobre a forma de governo (presidencialismo ou parlamentarismo) houve a intenção de reforçar o papel da Câmara dos Deputados e de ... -
'a novidade da lava-jato é que pegou os corruptores'
... Há um descontentamento grande com o governo. Até porque o governo descumpriu promessas da eleição sem dar ... instrumento de "cansou", de "não queremos mais", como no parlamentarismo. Então como você vai retirar um governo cuja chefe não cometeu ...
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Linha do tempo
... 2 de setembro de 1961 ... Militares aceitam que Jango assuma o governo, desde que sob outro regime. Neste dia, o ... Congresso aprova a emenda e institui o parlamentarismo no país ... 7 de setembro de 1961 ... Jango assume a Presidência, e ...
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20 anos de Constituição e a reconstrução unitária do Direito Público
O texto aborda como os capítulos sobre os direitos fundamentais e o modelo brasileiro de democracia tiveram uma importância substancial na reconstrução unitária do direito público, ao longo dos vinte anos da Constituição de 1988. This text broaches the way that chapters concerning fundamental rights and the Brazilian democracy model were...
... aos resultados do plebiscito sobre o regime e a forma de governo. Alegase que o termo “ampla revisão” no art. 3° do ADCT, deve ser ... parlamentarismo ou presidencialismo) que devem vigorar no País.” ... ADCT : ... -
Se fosse feito o balanço...
... trabalhadora, e que são, em todos os casos, superiores ao do governo federal, urge seu fim para que se reorganize a economia ... Paulo e coimbra de oliveira ... O parlamentarismo é o melhor sistema de governo para o Brasil, considerando os péssimos ...
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Para além do discurso eurocêntrico dos direitos humanos: Contribuições da descolonialidade
A teoria dominante dos direitos humanos assentase em duas concepções centrais amplamente influentes para a fundamentação destes direitos. Do ponto de vista histórico-geográfico, sustenta-se que os direitos humanos são direitos que nasceram das lutas políticas europeias e de suas respectivas reivindicações: parlamentarismo inglês, revolução francesa e independência americana. Na perspectiva...
... íticas europeias e de suas respectivas reivindicações: parlamentarismo inglês, revolução francesa e independência americana. Na perspectiva ... a concepção de razão instrumental até as teorias políticas de governo. O conceito de geopolítica do conhecimento tem como finalidade ... -
Transição do brasil império à república velha
... Em 1549, Portugal decide instituir um governo geral no Brasil, resgatando as capitanias doadas e implantando um sistema ... ao parlamentar que não se confunde porém com o parlamentarismo, 30 no sentido próprio da expressão. Em primeiro lugar, a ...
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A separação dos poderes e o princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição
... Ainda, há de se destacar a concepção do sistema de governo parlamentarista em que se pode notar uma ligação umbilical entre o Poder ... o que chama de “Parlamentarismo Limitado” (103) , fundado em uma Câmara Democrática (104) , no sistema ...
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Língua portuguesa
... que, embora se pareça com o IVA, não é administrado pelo governo federal — o que ... 25 dá aos estados total autonomia para ... com a retomada do regime 2 presidencialista, com o fim do parlamentarismo em 1963? O fundamental é que a política de compromisso 3 se tornava cada ...
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Boa incerteza
... , apresentados pelos institutos de pesquisa de opinião, deram ao governo confiança excessiva. A campanha para a reeleição teve uma estreia ... No Parlamentarismo, mudanças de governo fazem parte das regras institucionais. Acaba de ...
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Poder Constituinte
... 1. Todo ser humano tem o direito de tomar parte no governo de seu país diretamente ou por intermédio de representantes livremente ... sidencialismo ou parlamentarismo), inicialmente previsto para setembro de 1993, mas posterior-mente ...
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A Constituição "Cidadã" de 1988 e a redemocratização
Introdução 20 e poucos anos... Mudanças... Do sonho à realidade... Um pouco de história...
... Nesse contexto, é importante lembrar que a "democracia é o governo do povo, pelo povo e para o povo", conforme dizia Abraham Lincoln. E ... de governo - preterindo a Monarquia (forma de governo) e o Parlamentarismo (sistema de governo) ... Manteve-se, pois, a República, como forma ...