governo provisório da era vargas
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Centralização, Estado Desenvolvimentista e Industrialização: 1930-1964
... 1. Vargas, Estado unitário e a mudança no padrão de ... foi governado por decretos editados pelo Governo Provisório, liderado por Getúlio Vargas, que se ...
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Decisão da Presidência nº 5420 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Diciembre de 2015
... ção, em 1945 - já no final da ditadura Vargas mas se beneficiando de sua influência ... solene dos partidos como instrumento de governo e a imposição do seu caráter nacional a ... integrar o ministério do Governo Provisório ... Escolhe Assis Brasil para a pasta da ...
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Decisão Monocrática nº 5023041-63.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 15 de Mayo de 2017
... em 19 de outubro de 1932, durante o Governo Provisório de Getúlio Vargas, antes, portanto, ...
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Decisão Monocrática nº 5023041-63.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 15 de Mayo de 2017
... em 19 de outubro de 1932, durante o Governo Provisório de Getúlio Vargas, antes, portanto, ...
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Decisão Monocrática nº 5023041-63.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 15 de Mayo de 2017
... em 19 de outubro de 1932, durante o Governo Provisório de Getúlio Vargas, antes, portanto, ...
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Parecer de 1931 discutia a reorganização do Supremo Tribunal Federal
Parecer de 1931 discutia a reorganização do Supremo Tribunal Federal
Em 1931, no Governo Provisório de Getúlio Vargas, o então ... -
História do Brasil
... Constituiu-se o governo-geral, com sede em Salvador, em 1549. Tomé de ... documento, que foi compilado por Eugênio Vargas" Garcia, “1810 – Tratado de Comércio e Navega\xC3" ... recesso, formou-se a Regência Trina Provisório em 7 de abril de 1831. Duraria até 7 de junho do ...
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A sociedade cooperativa no Código Civil de 2002: uma análise histórico-legislativa
... e a política intervencionista do governo a partir de 1932, que se manteve mesmo após a ... durante o primeiro governo de Getulio Vargas (1930-1945) e, por fim, a legislação que ... de 1930, que instituiu o Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil, o ...
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Debate acerca da (in)dispensabilidade da participação do advogado no processo jurisdicional brasileiro
... Com o Governo de Getúlio Vargas e com o desenvolvimento de uma ... O governo provisório da República, nesse ano, tomou duas iniciativas ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... 1.313, do Marechal Deodoro, Chefe do Governo Provisório, proibindo no Distrito Federal o ... mão do Chefe de Estado, que era Getúlio Vargas. A maior novidade daquela Constituição é todo ...
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A ética e o direito eleitoral aperfeiçoados
... com os desmandos, com as falcatruas de um governo sem direção, com a corrupção desavergonhada, ... Assumiu Getúlio Vargas, em 3 de novembro de 1930, em governo ... , um dos primeiros atos do governo provisório foi criar uma comissão de reforma da ...
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As transformações do campo judiciário na república
... , com a criação da Justiça Federal pelo governo provisório da República; em 1891, com a ... ção pretendida pelo governo de Getúlio Vargas parece ter sido outra, pois com o Decreto nº ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... qualquer espécie, de: I – entidade ou governo estrangeiro; II - órgão da administração ... dissolvidos e o Governo Provisório nomeou interv entores para os executivos ... Estado Novo, o presidente Getúlio Vargas editou o Decreto-Lei 7.586, de 14 de ...
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Sistema sindical brasileiro e a proteção da pessoa humana
O presente estudo visa fazer uma abordagem do sistema sindical brasileiro, a partir de sua experiência histórica, sua evolução, sua importância na representação dos trabalhadores, bem como no papel de promover a isonomia do trabalho com o capital no jogo de equilíbrio de forças com forte repercussão no campo de direito econômico, a importância da unicidade para manter a coesão no equilíbrio de...
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O setor portuário, a nova lei dos portos e a consagração do 'estado garantidor' no Brasil
... O Governo Provisório de Getúlio Vargas inaugurou a ...
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O legado de Weimar no Brasil
... João Pessoa, Antônio Carlos e Getúlio Vargas, seria essencial à vitória do movimento ... No sentido de articular com o governo revolucionário gaúcho, sob as ordens de ... ção de 1891 é suspensa pelo governo provisório revolucionário pelo Decreto nº 19.398, de 11 de ...
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Versão original
LEI 13146 de 06/07/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... governo, para uso da pessoa com deficiência, ... , nomear, desde logo, curador provisório, o qual estará sujeito, no que couber, às ... Gilberto José Spier Vargas ...
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Oliveira Vianna, Francisco José de
... Durante o Governo" Provisório de Getúlio Vargas, foi Consultor Jur\xC3" ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... Entretanto, logo imediatamente o governo federal retomou seu controle pleno sobre as ... No caso, o “governo provisório” cuidou de lançar, por exemplo, na ... de sindicato esboçado após a vitória de Vargas e completado durante o Estado Novo. Atribuiu-se ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Vargas ... Alexandre Marcondes Filho ... 1. Enfoque ... ligada primeiramente à mesquinhez do governo federal; depois ao caixa da previdência ... Agora o legislador provisório ... retirou a base de cálculo do salário e ...
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Brasil República
... governo federal e plenamente respeitados na posse de seus ... á no início da República, o Governo Provisório recém-formado expede o Decreto 7, de 20 de ... Vargas. A referida Constituição de 1934, embora ...
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Presidentes do Supremo ajudam a moldar imagem pública da Corte
Presidentes do Supremo ajudam a moldar imagem pública da Corte
... Durante o Estado Novo, Getulio Vargas fez publicar o Decreto-lei 2.770, de 11 de ... ós uma série de decisões contrárias ao Governo – HC 406, 410, 520, 523, 524, 524, 525 e 529 ... Nos anos do governo provisório e da presidência de Getúlio Vargas (1930 a 1934 ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... e administrativa da entidade política do governo e da ideia jurídica visigótica ‘Rei-Reino da ... portugueses durante os anos da guerra” (VARGAS, 2022, p. 138). E, para além das riquezas que ... 577) ... É instalado um Governo Provisório e, a 20 de maio de 1911, são eleitos os ...
- STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
- STF forma maioria para derrubar prisão especial para quem tem curso superior