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Oliveira Vianna, Francisco José de

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Vincent
AutorAirton Cerqueira-Leite Seelaender, Arno Wehling
Páginas241-247
241
OLIVEIRA VIANNA, FRANCISCO JOSÉ DE
Bacharelou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Niterói
(hoje Universidade Federal Fluminense) em 1906, onde foi professor de
Direito Penal. Durante o Governo Provisório de Getúlio Vargas, foi
Consultor Jurídico do Ministério do Trabalho, sendo um dos responsáveis
pela elaboração da legislação trabalhista, e membro da comissão
incumbida de elaborar o anteprojeto da nova constituição (Comissão do
Itamaraty). A partir de 1940 exerceu a função de Ministro do Tribunal de
Contas da União. Oliveira Vianna foi também membro do Instituto
Histórico e Geográfico Brasileiro e da Academia Brasileira de Letras.
Oliveira Vianna foi um grande admirador do pensamento
conservador imperial, particularmente da obra de Paulino José Soares de
Souza, o Visconde de Uruguai. A ideologia liberal no Brasil, em sua
opinião, não passava de deslumbramento e cópia de instituições
estrangeiras, com profunda ignorância sobre a realidade brasileira. Os
liberais acreditavam que a opressão viria sempre do governo. Já os
conservadores entendiam que a opressão poderia vir das facções e do
mandonismo local, por isso defendiam a centralização política como
garantia da liberdade. A sociedade brasileira, segundo Oliveira Vianna, se
caracterizava pelo patriarcalismo e pelo ruralismo. O Estado era um ente
patriarcal, cuja tutela sobre a Nação seria uma espécie de poder familiar
que buscava harmonizar a sociedade. Durante o Império, para Oliveira
Vianna, o Imperador era visto como um grande patriarca. Mas a abolição
da escravidão, em 1888, e a proclamação da República, em 1889, teriam
desarranjado a aristocracia rural. O federalismo republicano teria liberado
novas forças políticas e sociais e a política passaria a ser um jogo dos
interesses dos grupos ou facções, ou, nas suas palavras, dos clãs, gerando
um caos que ameaçaria a própria integridade nacional.
Em seus escritos, Oliveira Vianna nega a sociedade utilitária e
individualista, centrada na concepção do mercado como ordenador das
relações econômicas e sociais. Ele defendia uma sociedade fundada na
cooperação, no predomínio do coletivo sobre o individual, sob alegada
inspiração na chamada Doutrina Social da Igreja, propugnando uma

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