governo provisório da era vargas
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O Período de Concessão de Direitos Trabalhistas no Brasil
... Estados Unidos, adotou-se como forma de governo o ... 1.2. Getúlio Vargas e a Consolidação das Leis do Trabalho ... Federais selecionados, do Governo Provisório de Getúlio Vargas, referentes às relações de ...
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EDITAL Nº 13/2022
... : Descolonização e Guerra Fria I: A Era Vargas - do governo provisório ao Estado Novo. A ...
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Antecedentes aos princípios constitucionais do art. 4º no processo de integração do brasil ao mercosul
O trabalho discorre, em torno de uma abordagem histórica, sobre algumas ideias que antecederam a inserção do Brasil no processo de integração regional a partir de 1823. Considera-se o interstício do governo de D. Pedro II até a consolidação do Mercosul no ano de 1991. Objetiva-se identificar como se deu esse processo de integração regional entre países do cone sul, qual a sua origem e de que modo
... Ainda, o governo de Buenos Aires não reconhecia a sua ... momento que Urquiza assumiu o governo provisório das províncias da Confederação Argentina ... ABC foi retomado no governo do Presidente Vargas (1951-1954), mas com outro viés, o de constituir ... -
Procedimentos Especiais Trabalhistas
... for julgada válida lei federal ou ato do governo local contestado em face da Constituição ... criados em 1931, no governo de Getúlio Vargas, exerciam funções delegadas do poder público ... de eicácia executória de caráter provisório à decisão de mérito, alguns doutrinadores ...
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Legislação
... IV — o resultado de aplicações do governo e organismos estrangeiros e internacionais; ... deverão apresentar o Documento Provisório de Registro Nacional Migratório ... § 3º A ... aLdo REbELo ... gILbERTo José sPIER vaRgas ... aguInaLdo RIbEIRo ... gILbERTo CaRvaLHo ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... A fixação do aluguel provisório em ação renovatória não está condicionada a ... Interna da Fundação Getúlio Vargas (IGP-DI/FGV) deve ser mantido como indexador do ... dos 06 (seis) cemitérios pertencentes ao Governo do Distrito Federal, ou admitir o saneamento de ...
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Inteligência artificial e proteção de dados no poder judiciário: reflexões sobre o alcance da tutela reparatória
... Isadora Formenton Vargas ... Sumário : 1. Introdução. 2. Cenários e ... sentido, importa mencionar o texto provisório da Primeira Versão de Recomendação ... em Copenhague, em 1975, sobre “o governo que não é nem da lei, nem dos homens, mas de ...
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"O parecer de Kelsen sobre a Constituinte brasileira de 1933-1934"/"The Kelsen's work about Brazilian Constituent 1933-1934".
... Em um governo composto por diversos grupos sociais, muitas s contraditorios, Getulio Vargas sofreu pressoes internas para convocar uma ... , Getulio Vargas, ainda como presidente provisorio, publicou o decreto no 21.402, "criando uma ...
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Origem do sindicalismo
... -se em associações sem a permissão do governo, desde que os interesses fossem exclusivamente ... Ao assumir o Governo Provisório, Getúlio Vargas se comprometeu a legislar acerca ...
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As nações unidas
... , Senhor Churchill, representando o Governo de Sua Majestade do Reino Unido, os quais tendo ... 30.822 de Getúlio Vargas, em 6 de maio de 1952. A Convenção é composta ... II - acolhimento e abrigo provisório; ... III - atenção às suas necessidades ...
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Origens do processo de indicação dos ministros do STF
... ǡ em verdadeǡ quando da instituição do Governo Provisórioǡ por meio do Decreto n͑ ͷͳͲǡ de ... Em ͳͻ͵ͳǡ por decretoǡ o Governo Provisório de Getúlio Vargas diminuiu para onze o número ...
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Legislação Complementar
... Considerando que o Governo brasileiro depositou o Instrumento de ... deverão apresentar o Documento Provisório de Registro Nacional Migratório ... § 3º A ... aldo rebelo ... Gilberto José sPier VarGas ... aGuinaldo ribeiro ... Gilberto CarValHo ...
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Legislação
... IV — o resultado de aplicações do governo e organismos estrangeiros e internacionais; ... aLdo REbELo ... gILbERTo JoSé SpIER vaRgaS ... aguInaLdo RIbEIRo ... gILbERTo CaRvaLHo ... emitirão Alvará de Funcionamento Provisório, que permitirá o início de operação do ...
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O impeachment em visão comparada Brasil - Estados Unidos
El texto aborda el instituto del impeachment a partir del trabajo seminal de los padres fundadores norteamericanos. Confluyó para su incorporación en el derecho constitucional brasileño y critica la ausencia de standards doctrinarios capaces de establecer su conformidad con el sistema de gobierno presidencialista. Apunta para el hecho de que, en Brasil, el impeachment haya servido de arma...
... sua conformidade com o sistema de governo presidencialista. Aponta para o fato de, no ... Preto, foi substituído pelo Governo Provisório que instalou a República. 8 Sob a liderança do ... , como reação à ditadura de Getúlio Vargas, Afonso Arinos muda de posição e passa a ser um ... -
Introdução
... Consta que é pensamento do Governo Federal solicitar ao Congresso Nacional a ... o Estado Novo por inspiração de Getúlio Vargas, editou-se copiosa legislação protetora do ... , nomear-lhe-á administrador provisório"” ... O § 5º do art. 524 da CLT dispõe \xE2" ...
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Poder Constituinte
... humano tem o direito de tomar parte no governo de seu país dire-tamente ou por intermédio de ... -dade investida, de modo eventual e provisório, da função constituinte, cuja tarefa é ... de Estado dado pelo Presidente Getúlio Vargas (10 de novembro de 1937) e o Ato Institucional de ...
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Direito coletivo e sindicato
... décadas de 1930 e 40, no desenrolar do Governo Getúlio Vargas ... O mais importante pilar desse ... No caso, o governo provisório cuidou de lançar, por exemplo, na ...
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Decreto 24.645/1934: breve história da 'lei áurea' dos animais
... então Presidente da República, Getúlio Vargas ... 48 | Revista Brasileira de Direito ... o Poder Público, em todas as esferas de governo, propondo a criação de leis e regulamentos em ... Vargas”, então chefe do Governo Provisório, 13 alertando sobre a necessidade de criação de ...
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Os sentidos do tempo em um direito do trabalho de exceção: do esquecimento à emergência pandêmica
Neste artigo buscaremos refletir sobre os sentidos do tempo naquilo que António Casimiro Ferreira denomina de “direito do trabalho de exceção”. Dentre as múltiplas desconstruções que o direito do trabalho tem enfrentado em razão dos tensionamentos impostos pelas agendas de austeridade, uma delas tem sido o manejo arbitrário do tempo passado e do tempo presente. A partir desse diálogo, pensaremos...
... impaciência, com propensão para o provisório, que, em regra, em seguida se torna definitivo ... , ao que as manifestações dos agentes do governo indicam, deixaram de recebê-lo antes que se ... de regulação trabalhista da chamada Era Vargas esteve em ampla sintonia com o mito da democracia ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... Governo do Estado de São Paulo; ... 21. emenda nº 34 - ... período Vargas, e pelos os anos de 1946 a 1964 onde se discutia ... O Chefe do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do ... Brasil, ...
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Processo administrativo previdenciário
... Governo, com notório conhecimento da legislação ... , detentor da guarda ou administrador provisório do interessado, quando for o caso; ... IV - a ... de Serviço FGV – Fundação Getúlio Vargas FIES – Fundo de Incentivo ao Ensino Superior ...
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Os limites ao poder normativo do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP): a inconstitucionalidade da resolução CNSP n. 224/2010, da resolução CNSP n. 225/2010 e da resolução CNSP n. 232/2011
... O Governo Provisório já havia criado, por meio do Decreto ... ção de uma Instituição-Modelo da Era Vargas: O Instituto de Resseguros do Brasil”. In: ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... Consta que é pensamento do Governo Federal solicitar ao Congresso Nacional a ... o Estado Novo por inspiração de Getúlio Vargas, editou-se copiosa legislação protetora do ... , nomear-lhe-á administrador provisório" ... O § 5º do art. 524 da CLT dispõe - ...
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A Educação no Brasil
... a análise mais abrangente da forma de governo dominante ... Observa-se que, como ... unilateralmente por decisão de Getúlio Vargas, a partir do conhecido golpe de Estado. Possuía ... ensino, inclusive com o afastamento provisório das atividades, mediante decisão fundamentada da ...
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As origens familiares
... a indicação da candidatura de Getúlio Vargas à presidência da República nas eleições de ... três estados, então comprometidos com o governo federal, e com as gestões do ex-presidente ... , em 1967, e a segunda, com o título provisório “Histórias, bangues e coronéis” em mãos do ...