grupo etnicos
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Líderes de Nagorno-Karabakh prometem ficar até fim das operações, e Armênia acusa Baku por ataque na fronteira
... Samvel Shahramanin, "permanecer em Stepanakert ao lado de um grupo de funcionrios de alto escalo at o fim das operaes de busca dos mortos e ...
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Responsabilização individual de perpetradores de crimes contra a humanidade em regimes autoritários: importância de sua implementação no contexto brasileiro
O artigo aborda a responsabilização penal individual dos perpetradores de crimes contra a humanidade, tendo como objetivos o estudo da mesma em relação à sua importância, finalidades de sua implementação e resultados encontrados por estudos que compararam experiências de países que o asseguraram e aqueles que não o fizeram. A partir dessa análise teórica, buscou-se também observar como a...
... violência sexual de gravidade comparável; h) perseguição de um grupo político ou coletividade com identidade própria com fundamento em s políticos, raciais, nacionais, étnicos, culturais, religiosos ou de gênero definido no parágrafo 3, ou outros ... -
Símbolos de violência no 'trote' universitário: corrente e saudação nazista
... É difícil dizer qual grupo começou primeiro a reivindicar a extinção das ASI, o movimento docente ... ser identificado, por motivos políticos, raciais, nacionais, étnicos, culturais, religiosos ou de gênero. O Estado pode ser responsabilizado ...
- Antes no exílio, líder político do Talibã volta ao Afeganistão, e grupo diz que 'perdoa todos'
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Um breve pensar sobre o racismo no Brasil
... ção brasileira como fruto do encontro de diferentes grupos étnicos, dos povos nativos, dos europeus, dos africanos e dos imigrantes (europeus ... escorregava da cultura para a natureza, do indivíduo para o grupo, da cidadania para a raçadzǤ E conclui a análise das escolas de Direito ...
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Líderes de Nagorno-Karabakh prometem ficar até fim das operações, e Armênia acusa Baku por ataque na fronteira
... Shahramanin, "permanecer [na capital] Stepanakert ao lado de um grupo de funcionrios de alto escalo at o fim das operaes de busca dos mortos e ...
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Líderes de Nagorno-Karabakh prometem ficar até fim das operações, e Armênia acusa Baku por ataque na fronteira
... Shahramanin, "permanecer [na capital] Stepanakert ao lado de um grupo de funcionrios de alto escalo at o fim das operaes de busca dos mortos e ...
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A heterotopia abolicionista das drogas: as Marchas da Maconha como espaço de liberdade
ESTUDOS EM HOMENAGEM AOS 10 ANOS DO GRUPO CASA VERDE • 157 ... A heterotopia abolicionista das drogas: ... as ... estadunidense, a proibição das drogas tem como alvo os grupos étnicos e sociais que eram tidos como usuários, a saber: chineses do ópio, ...
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'Cansados de protestar', opositores de Putin pegam em armas e se unem à Ucrânia contra a Rússia
... O grupo inclui russos, opositores ferrenhos do regime de Moscou e membros de ...
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Acórdão, Processo nº 5000717-61.2016.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 29-01-2020
... prestava serviço militar obrigatório, por ter sido rendido pelo grupo do Capitão Carlos Lamarca, sendo considerado suspeito de ter facilitado ... ser identificado, por motivos políticos, raciais, nacionais, étnicos, culturais, religiosos ou de gênero, tal como definido no parágrafo 3o, ...
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Acórdão, Processo nº 5008393-07.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 28-01-2020
... no campo sexual de gravidade comparável; (h) Perseguição de um grupo ou coletividade que possa ser identificado, por motivos políticos, s, nacionais, étnicos, culturais, religiosos ou de gênero, tal como definido no parágrafo 3o, ...
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Acórdão, Processo nº 5003767-08.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 28-01-2020
... no campo sexual de gravidade comparável; (h) Perseguição de um grupo ou coletividade que possa ser identificado, por motivos políticos, s, nacionais, étnicos, culturais, religiosos ou de gênero, tal como definido no parágrafo 3o, ...
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Perspectivas Humanitarias por la Paz Social y la Memoria
... con la intención de destruir, total o parcialmente, a un grupo nacional, étnico, racial o religioso, como tal: matanza de miembros del ... propia fundada en motivos políticos, raciales, nacionales, étnicos, culturales, religiosos, de género, u otros motivos universalmente ...
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Polarizar para governar
... Nesse modelo simples um governante precisa do apoio do seu grupo tnico. Para garantir esse apoio ele pode taxar atividades diferentes e ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... instituições e os modos de vida pelos quais uma pessoa ou um grupo de pessoas ... expressa sua humanidade e os significados que dá à sua ... significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais ... § 3º A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de ...
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Pacote anticrime e a alteração nos limites do tempo da pena: um direito penal simbólico para violar os princípios da humanidade, proporcionalidade e razoabilidade da pena
... Advogado - membro do grupo TORREKINI advogados associados, Advogado Sênior criminalista do Grupo ... ser identificado, por motivos políticos, raciais, nacionais, étnicos, culturais, religiosos ou de gênero, tal como definido no parágrafo 3 o ...
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DECRETO Nº 6509, DE 16 DE JULHO DE 2008. Da Nova Redação a Dispositivos do Decreto 4.885, de 20 de Novembro de 2003, que Dispõe Sobre a Composição, Estruturação, Competencias e Funcionamento do Conselho Nacional de Promoção de Igualdade Racial - Cnpir, e da Outras Providencias.
... ções de igualdade à população negra e de outros segmentos étnicos da população brasileira; ... § 1º O ato de criação de grupo temático ou comissão deverá especificar seus objetivos, composição e ...
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Vulnerabilidade e mulher nos direito s das famílias: desigualdades nas relações de conjugalidade e cuidado
... de processos históricos, sociais, políticos, econômicos, étnicos, etários, religiosos etc. auxilia na compreensão da mulher como grupo de ...
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A proteção do meio ambiente nos conflitos armados
A pesquisa tem por objetivo analisar o conjunto normativo do Direito Internacional Humanitário, tendo como enfoque o exame de normas voltadas à proteção do meio ambiente, de modo a evidenciar a interdisciplinaridade entre as vertentes do Direito Internacional dos Direitos Humanos, Direito Internacional Ambiental e Direito Internacional Humanitário, bem como demonstrar a efetividade da aplicação...
... genocídio como qualquer ato praticado com intenção de destruir um grupo nacional, étnico, racial ou religioso e estabelece requisitos para sua ... ser identificado, por motivos políticos, raciais, nacionais, étnicos, culturais, religiosos ou de gênero, tal como definido no parágrafo 3 o ... -
O paradigma brasileiro de genocídio
... não deixavam dúvidas quanto à intenção de destruir parte de grupo nacional e étnico, aproveitando-se de um oportunismo sem par, a reunião ... Em outras palavras, jamais se poderia dizer não serem os grupos étnicos indígenas bens jurídicos tuteláveis pelo crime de genocídio através ...
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Pobreza en las Américas: estudio comparativo sobre la regresividad de los derechos económicos, sociales, culturales y ambientales para personas afrodescendientes en Colombia, Perú y Chile
La pobreza constituye un problema que se traduce en obstáculos para el goce y ejercicio de los derechos humanos, en particular para personas y grupos tradicionalmente excluidos, afectando los derechos económicos, sociales, culturales y ambientales, DESCA. En este contexto, las personas afrodescendientes sufren pobreza y pobreza extrema en las Américas de manera representativa y aunque es un...
... sobre la soberanía de los Estados, en defensa de los grupos étnicos, como personas excluidas, comúnmente, del poder hegemónico ... Rev ... no ha abordado con minuciosidad el estudio de la trayectoria de este grupo social luego de la abolición oficial de la esclavitud en 1854, por lo ... -
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou ... opiniões políticas, encontra-se fora do país de sua ... perseguição em virtude de motivos étnicos, religiosos ou políticos” (Refugiados: ... conceito e extensão, in O ...
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Culture and labor: integration of Black people in Rio de Janeiro/ Cultura e trabalho: a integracao do negro no Rio de Janeiro.
... producao de um grupo social que, embora heterogeneo, esta ligado por determinados fatores is, etnicos, economicos, culturais. Essa tendencia para uma forma de autoria que ...
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Direito Internacional
... no campo sexual de gravidade comparável; h) perseguição de um grupo ou coletividade que possa ser identificado, por motivos políticos, s, nacionais, étnicos, culturais, religiosos ou de gênero, ou ainda em função de outros ...
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Os caminhos do multiculturalismo e seus limites
... abalaram a noção de Estado-nação, e a dispersão de elementos étnicos impactou a noção liberal de homogeneidade cultural dentro dos limites ... ocidental, tais questões repercutem na própria existência do grupo ... Neste capítulo, pretende-se apresentar as correntes do pensamento ...