grupo etnicos
-
Guerra do Pacífico a história de uma derrota
A Guerra do Pacífico (1879-1884) foi um conflito bélico que envolveu o Chile, o Peru e a Bolívia. O objetivo desse artigo consiste em refletir sobre as consequências desse confronto para o Estado peruano. Para tanto, analisamos duas fontes históricas que foram produzidas por intelectuais que pegaram em armas e lutaram em batalhas: Cartas a Piérola sobre la ocupación chilena de Lima (entre 1880 e 1
... Os ... principais grupos étnicos que residiam na região e que, não raro, mantinham relações ... absoluto de um exército; um indivíduo que encabeça um grupo ou comunidade; um ditador político que comanda as pessoas em ... -
Preconceito cultural e o (re)conhecimento de direitos
O presente artigo procura explicar a importância do reconhecimento de identidades culturais para o papel democrático no Brasil e sua importância para a perspectiva da concepção liberal de democracia e a reconstrução da política, que deve atender à sociedade civil no que se refere às intervenções na sociedade. Menciona alguns pontos na história do país onde se evidenciam ideais de preconceito...
... Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI); Membro do grupo de pesquisa “Novos direitos na sociedade globalizada”; registrada no ... efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e as ... -
Do multiculturalismo e o meio ambiente: uma análise da abordagem intercultural no sistema regional interamericano de proteção dos direitos humanos
A abordagem interdisciplinar do meio ambiente atribuída ao novo cenário internacional de pluralismo cultural intensifica a necessidade de compreensão do estudo do multiculturalismo para o desenvolvimento de sua tutela. O sistema regional interamericano de proteção dos direitos humanos representa um importante papel histórico no que tange à aplicação deste entendimento, considerando que a prática...
... e afetivos que definem e caracterizam uma sociedade ou um grupo social e que abrange, além das artes e as letras, os modos de vida, as ... de Derechos Civiles y Políticos, reconoce a los grupos étnicos el derecho a una protección especial para el uso de su idioma, el ... -
Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... , necessariamente, a tutela dos interesses coletivos, pertencentes ao grupo ... Vivemos, hoje, uma sociedade de massas, onde os confi itos se ... , ao consumidor, à honra e à dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos, à ordem urbanística ou aos bens e direitos de valor ...
-
Ações de enfrentamento ao racismo no Ministério Público do Estado da Bahia: avanços, desafios e perspectivas. Advances, challenges and perspectives
O presente artigo aborda a problemática do racismo institucional e da branquitude no Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA). O racismo estrutural, enquanto elemento fundante do Brasil, manifesta-se das mais variadas formas, reservando privilégios às pessoas brancas e impondo obstáculos a negros e negras, negando-lhes, entre outras coisas, o direito de ocupar espaços de poder e tomada de...
... Se um grupo, os brancos, possui privilégios em razão da ideia de uma ... efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às ... -
Tutela de interesses e o poder de polícia do estado
... os transindividuais, de natureza indivisível, de que seja titular grupo, categoria ou classe de pessoas ligadas entre si ou com a parte contrária ... étnicos ou religiosos 3 ; b) adotaremos a categoria “ciclo de polícia” para, ...
-
Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... Antes da mídia digital, para formar um grupo engajado em uma ação social, cultural ou política, era geralmente ... , consoante diferentes critérios socioeconômicos, geográficos, étnicos, de gênero, entre outros. Ter-se-ia, potencialmente, uma abertura para o ...
-
Capítulo 23: Uma introdução à história social e política do processo
... transformaram, já a partir de meados do segundo século a.C., num grupo profissio nal. Servindo ao imperador, participavam da ... do racismo, da discriminação em geral (contra mulheres, grupos étnicos, homossexuais, etc.), o molestamento sexual. Até al-guns anos atrás ...
-
Judiciário trabalhista no espelho: reflexões sobre a magistratura trabalhista na luta antirracista
O sistema de justiça no Brasil, revela Censo do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça, é marcado por grave sub-representação da população negra, não refletindo os ramos do Poder Judiciário e a Justiça do Trabalho a diversidade da sociedade brasileira quanto à população negra. De outro lado, o desenvolvimento do mercado de trabalho no Brasil indica a existência de estratificação que...
... e seu destinatário é branco, compondo o negro, de outro lado, o grupo de 70% dos postos de trabalho desfeitos em compondo o negro, de outro ... 05, N. 03 | ISSN 2357-8009 | pp. 193-220 ... étnicos. Assim, também é preciso que a condição de negro, pelo fato da cor da ... - Edital, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo 2
-
As terras indígenas após a Constituição de 1988
... Os grupos étnicos concebem a si próprios como descendentes das populações que estiveram ... torna-se penosa, pois exige a investigação da persistência do grupo indígena ao longo do tempo em determinados espaços e a obrigatoriedade ...
-
O reconhecimento de povos tradicionais e os usos contra-hegemonicos do direito no Brasil: entre a violencia e a emancipacao social/The recognition of traditional peoples and counter-hegemonic uses of law in Brazil: between violence and social emancipation.
... leis destinadas aos indigenas, quilombolas, dentre outros grupos etnicos, bem como sao pautadas nas mobilizacoes juridicas e politicas destes ... em um conceito para populacao tradicional: a identificacao de um grupo local, que seja efetivamente portador de tradicoes representativas da ...
-
Genealogía de una fractura: plurinacionalismo y movimientos sociales en la Bolivia de Morales
O artigo pretende dar conta da genealogia dos protestos explodidos na Bolívia em Outubro de 2019, como resposta à quarta vitória eleitoral consecutiva do MAS com Evo Morales como presidente. Para alcançar este objectivo, o artigo analisa as transformações ocorridas durante o governo do MAS na sociedade boliviana em termos de participação política e de expansão dos espaços de poder....
... de Bolivia-Bartolina Sisa (FNMCB-BS), la Coordinadora de Pueblos Étnicos de Santa Cruz (CPESC), el Movimiento Sin Tierra de Bolivia (MST), la ... intereses, mientras que, en Santa Cruz, en septiembre de 2008, un grupo de activistas del Comité tomó ... 7 La LLP, promovida por el gobierno ... -
Identidade e identificação
... 1.2. Identificação da raça ... Os tipos étnicos fundamentais são caucasianos, mongólicos, indianos, negroides e ... 121 do CP), quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente, e homicídio ...
-
A globalização, a oit, o trabalhador migrante e as normas de proteção
... ou grupo de indivíduos, geralmente em busca de melhores condições de vida, e é ... Brasil, constituídos de grupos étnicos muito diferentes daqueles que o país recebera nos últimos séculos 30 " ...
-
Princípios fundamentais
... de todos e não o governo da maioria, ou de minorias, ou de qualquer grupo. Na democracia há de se respeitar o igual direito de todos, sem ... da sociedade humana, “raças”, para determinar grupos étnicos a partir de suas características genéticas ... EBOOK DIREITO ...
-
Conflitos, Violências e o Caso Xukuru na CIDH / Conflicts, Violence and the Xukuru Case at the CIDH
O Caso Xukuru na Corte Interamericana é considerado paradigmático e inspirador para o exercício de garantia dos direitos fundamentais no Brasil. No entanto, a configuração das formas de violência institucionalizada e a criminalização que este povo vivenciou ao logo das últimas décadas parecem ter passado ao largo da decisão da Corte, ficando subsumidas diante das questões técnicas. Diante deste...
... conceitual que nos direciona a pensar a intervenção estatal neste grupo indígena. Pensar a relação do Estado Brasileiro com o povo Xukuru ... passa a fazer caminhada entre as aldeias, falando de direitos étnicos. Por outro lado, uma ação de denúncia feita à Procuradoria da ... -
Identidad étnica como un derecho cultural
La identidad es indisociable de la cultura y sostiene que los humanos pertenecemos de ciertos repertorios culturales; la identidad es el lado subjetivo de la cultura y se constituye en virtud de un juego dialéctico entre la autoafirmación y la diferencia (Pérez Castro, (2012). Por lo cual, tiene una dimensión civilizatoria, puesto que representa el hacer de las identidades. Así, los procesos de...
... diferenciar un grupo social de otro, pero de los grupos donde sus características son comunes ... En su sentido etimológico, el territorio, que es para los grupos étnicos uno de los rasgos más elementales y, según la Real Academia de la Lengua ... -
A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... passaram para a condição de idoso no Brasil e o crescimento deste grupo etário, em cinco anos, foi de 18%. 3 Essa é uma tendência mundial, e ... a povos tradicionais, as pessoas pertencentes a grupos étnicos, raciais, nacionais, linguísticos, religiosos e rurais, entre outros ...
-
Contribuicoes juvenis para os direitos indigenas/Youth contributions for indigenous rights.
... del mundo simbolico y de las relaciones sociales de cada grupo, en un tiempo, un lugar y un contexto determinados (2011, p. 72). Logo, ... autoidentificam como jovens e sao reconhecidos por seus coletivos etnicos como tal, com base em criterios ligados as tradicoes, a organizacao ...
-
Legislação Complementar
... e VI do caput serão estendidas aos contratos de participação de grupo de consórcio para aquisição de imóvel residencial, cujo bem já tenha ... VII — à honra e à dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos. (Redação dada pela Lei n. 12.966, de 24.4.14, DOU ...
-
Uma Reflexão sobre o Hibridismo Cultural e o Processo Identitário de Ciganas Calins Nômades no Rio de Janeiro
Este artigo propõe uma reflexão teórica sobre o hibridismo como elemento intrínseco ao processo de construção de identidades de mulheres autodenominadas ciganas calins - feminino do povo Calon - que vivem em acampamentos no interior do Rio de Janeiro, a partir da contribuição teórica dos Estudos Culturais e Pós-Coloniais. Embora o discurso hegemônico ocidental promova uma espécie de etnização...
... Coordenadora do Laboratório de Imagens do EIco, grupo do diretório CNPq, financiado pelo mesmo órgão e Secretaria Especial de ... ção” Roma, que aspira reunir sob seu título todos os grupos étnicos identificados e agrupados na categoria cigano (GUIMARAIS, 2012), entre ... -
Alagoinhas - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... no campo sexual de gravidade comparável; h) Perseguição de um grupo ou coletividade que possa ser identificado, por motivos políticos, s, nacionais, étnicos, culturais, religiosos ou de gênero, tal como definido no parágrafo 3o, ...
-
Direitos culturais e desenvolvimento na calha norte do rio amazonas
Motivado pelo anúncio do Programa Barão do Rio Branco (PBRB), que prevê obras de infraestrutura na Calha Norte do rio Amazonas, este artigo examina como a cultura tem sido abordada, ou ignorada, nos planos de desenvolvimento econômico implementados pelo Estado brasileiro desde os anos 1960. Por meio da revisão bibliográfica e documental da trajetória de planificação do desenvolvimento na Amazônia,
... A opção por focalizar especificamente esse grupo de direitos baseia-se na constatação de que eles ainda são pouco ... ário à diversidade cultural e aos direitos coletivos de grupos étnicos específicos. É notório que, sob o slogan “Brasil acima de tudo!”, ... -
Uso da terra por comunidades tradicionais no estado democrático de direito
O Estado Democrático de Direito instituído pela Constituição Federal de 1988 definiu a necessidade de implementação de políticas públicas voltadas para populações marginalizadas visando o bem-estar social. A Carta Magna previu, ainda, proteção à cultura salvaguardando as comunidades tradicionais e garantindo a continuidade dos seus modos de ser e viver. Essa proteção, naturalmente, compreende o...
... Esse grupo exempliica perfeitamente como a questão da garantia de direitos ... o pluralismo cultural e a diversidade de valores dos grupos étnicos existentes, conforme ... 27 Aprovada pelo Congresso Nacional por meio ...