grupo etnicos
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Indivíduo, sociedade e direitos humanos: a sustentabilidade integrada à ideia de bem viver e sua relação com os negócios jurídicos no mundo globalizado
Este trabalho tem por intuito discutir a ressignificação do conceito de sustentabilidade para que ele possa responder às crises socioambientais do Estado Moderno, contribuindo, assim, para o fortalecimento dos negócios jurídicos, no âmbito do direito negocial, respeitando a proteção ao meio ambiente. O problema enfrentado é que o conceito de sustentabilidade em sua atual configuração não tem...
... grupo de pessoas, sejam grupos étnicos, raciais ou de classe, suporte uma ... -
Reflexos da Injustiça Ambiental no Meio Ambiente Do Trabalho ? Alijamento da Classe Trabalhadora por Meio da Lei 13.467 de 2017
O presente artigo se justifica na medida em que atualmente se deflagra um notório contexto de crise socioambiental, que atinge também o meio ambiente do trabalho, cujo alcance e importância foi nitidamente mitigado pelo advento da Lei de n.º 13.467 de 2017, a chamada “Reforma Trabalhista”, que alterou sensivelmente as relações jurídicas de emprego, impondo nova realidade não protetiva aos...
... Portanto, é necessária a retomada da proteção ao cidadão, ou grupo de cidadãos, vulnerável, na medida em que aqueles que detém os meios de ... ípios que asseguram que nenhum grupo de pessoas, sejam grupos étnicos, raciais ou de classe, suporte uma parcela desproporcional das ... -
O Papel da Antropologia Forense: Uma Introdução
... gênica, isto é, as diferenças entre indivíduos de um mesmo grupo, do que a existente entre indivíduos provenientes de grupos étnicos ...
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A Nulidade do Registro do Im
Introdução ... O "Grupo Tribal Xucuru", em litisconsórcio com a Funai e a União, foi demandado ... de Direito da UnB, onde lidera o Grupo de Pesquisa de Direitos Étnicos Moitará e o Escritório Jurídico para a Diversidade Étnica e ...
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Direitos Humanos
... (D) Qualquer pessoa ou grupo de pessoas, ou entidade não governamental legalmente reconhecida em um ou ... ser identificado, por motivos políticos, raciais, nacionais, étnicos, culturais, religiosos ou de gênero, ou ainda em função de outros ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... sujeito ou grupo. A discriminação é o comportamento, a concretização da ideia no mundo ... neutros, embora na prática tais requisitos desfavoreçam grupos étnicos ...
- Pesquisadores identificam, documentam e valorizam as mais de 200 línguas faladas no país
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
CONSTITUCIONAL E PROCESSO CIVIL. INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 16 DA LEI 7.347/1985, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.494/1997. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE DE RESTRIÇÃO DOS EFEITOS DA SENTENÇA AOS LIMITES DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL DO ÓRGÃO PROLATOR. REPERCUSSÃO GERAL. RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DESPROVIDOS. 1. A Constituição Federal de 1988 ampliou a proteção aos interesses difusos e...
... DIREITO DO CONSUMIDOR DO CONSELHO FEDERAL DA OAB, DO ... GRUPO DE TRABALHO DO CONSUMIDOR DA 3ª CÂMARA DO MPF ... CONSUMIDOR E ORDEM ... VII – à honra e à dignidade de grupos raciais, étnicos ou ... religiosos ... VIII – ao patrimônio público e social ... -
Introdução a responsabilidade civil
... 4. Rio de Janeiro: Grupo GEN, 2020. p.7. Disponível em: .com.br/#/books/9788530992453/>. Acesso ... histórico e urbanístico ou honra e dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos; apontado dentre os direitos básicos do consumidor, no art ...
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DECRETO Nº 3321, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999. Promulga o Protocolo Adicional a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos em Materia de Direitos Economicos. Sociais e Culturais 'protocolo de São Salvador', Concluido em 17 de Novembro de 1988, em São Salvador, El Salvador.
... e a amizade entre todas as nações e todos os grupos raciais, étnicos ou religiosos, e promover as atividades em prol da manutenção da paz ... -se, mediante este Protocolo, a proporcionar adequada proteção ao grupo familiar e especialmente a: ... a) dispensar atenção e assistência ...
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Entre expropriações e resistências: a implementação de parques eólicos na zona costeira do Ceará, Brasil
O presente artigo analisa as implicações territoriais da implementação de parques eólicos na zona costeira do Ceará, bem como os conflitos ambientais e processos de resistência decorrentes. Observa-se haver em curso um processo de legitimação dessa fonte, que se fundamenta, principalmente, no consenso relativo criado em torno da noção de “energia limpa” a partir das negociações climáticas e da...
... Por tratamento justo entende-se que nenhum grupo de pessoas, incluindose aí grupos étnicos, raciais ou de classe, deva ... - Supremacistas brancos tentam determinar ‘pureza’ pelo DNA
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El concepto de democracia: un análisis multidimensional
This article starts with the semantic decomposition of the phrase demokratos, which states a subordination of "kratos" (government) to "demos" (people), and analyzes the concept of democracy from a multi-dimensional key. In order to elaborate on the concept of democracy, an analytical distinction was established around three dimensions of government subordination to the people: democracy is...
... Doi: 10.14210/nej.v26n2.p623-647 ... grupo ( group representation ) 4 ... Estos distintos esquemas de representación ... representación de grupo identifica grupos poblacionales (grupos étnicos o lingüísticos) o incluso grupos funcionales (trabajadores, ... -
Direito Internacional
... agências especializadas o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Grupo Banco Mundial, a Organização das Nações Unidas para Educação, ... ser identificado, por motivos políticos, raciais, nacionais, étnicos, culturais, religiosos ou de gênero, ou ainda em função de outros ...
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... passaram para a condição de idoso no Brasil e o crescimento deste grupo etário, em cinco anos, foi de 18%. 2 Essa é uma tendência mundial, e ... a povos tradicionais, as pessoas pertencentes a grupos étnicos, raciais, nacionais, linguísticos, religiosos e rurais, entre outros ...
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A mulher negra professora e seus lugares de pertencimento
Este artigo é o resultado de uma investigação realizada com um grupo de mulheres negras professoras de um programa de formação continuada, promovido pelo Órgão de Educação e Relações Étnicas (ODEERE), da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Focaliza a construção dos saberes profissionais, privilegiando as identidades de gênero e étnica. Para tanto, objetivou-se investigar como...
... Este artigo é o resultado de uma investigação realizada com um grupo de mulheres negras professoras de um programa de formação continuada, ... que valorizam as diferenças por considerar que todos os grupos étnicos têm “os seus conhecimentos e os seus saberes”. E assim, considera que ... -
DECRETO Nº 591, DE 06 DE JULHO DE 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional Sobre Direitos Sociais e Culturais. Promulgação.
... Pacto poderá ser interpretada no sentido de reconhecer a um Estado, grupo ou indivíduo qualquer direito de dedicar-se a quaisquer atividades ou de ... amizade entre todas as nações e entre todos os grupos raciais, étnicos ou religiosos e promover as atividades das Nações Unidas em prol da ...
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Pessoas em situação de rua e o acesso à justiça no Brasil
O objetivo do presente artigo é pesquisar a efetividade dos direitos fundamentais das pessoas em situação de rua no Brasil. O problema de pesquisa encontra-se na seguinte pergunta: o acesso à justiça pode concretizar direitos humanos e fundamentais para as pessoas em situação de rua? O desenvolvimento do trabalho é realizado em quatro seções, por meio de um método de abordagem dedutivo, um método
... [ ... ] o grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, os ... do grupo em questão, tanto em parâmetros educacionais, sociais, étnicos, raciais, de gênero e sexualidade. Também, há uma maior atenção às ... -
Acórdão, Processo nº 5000716-76.2016.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 28-01-2020
... no campo sexual de gravidade comparável; (h) Perseguição de um grupo ou coletividade que possa ser identificado, por motivos políticos, s, nacionais, étnicos, culturais, religiosos ou de gênero, tal como definido no parágrafo 3o, ...
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Acórdão, Processo nº 0016852-93.2012.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 28-01-2020
... no campo sexual de gravidade comparável; (h) Perseguição de um grupo ou coletividade que possa ser identificado, por motivos políticos, s, nacionais, étnicos, culturais, religiosos ou de gênero, tal como definido no parágrafo 3o, ...
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Liberdade
... é aquela que visa globalmente grupos nacionais, raciais, étnicos ou religiosos.” ... Por fim, vale lembrar que a Carta de Direitos ... UU., sendo frequentemente associada ao grupo Ku Klux Klan. Mas ao mesmo tempo em que traduz uma manifestação ...
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De menor importância: interrogando os limites da autonomia no universo dos/das adolescentes trans
No cenário atual em que se discute a criminalização das discussões de gênero e sexualidade nas escolas, sob o argumento de que esses seriam temas a serem exclusivos do domínio familiar, a proposta deste capítulo é problematizar as violências perpetradas contra adolescentes transexuais por agentes da família, locais nos quais o silêncio parece ter se naturalizado em torno dessas práticas. Ainda...
... uma condição particular de vulnerabilidade social confere a um grupo minoritário o direito de reivindicar algum tipo de consideração ... de Criminologia e o Moitará-Grupo de Pesquisa em Direitos Étnicos. Membro do Ministério Público Federal, em que exerceu as funções de ... -
A identidade civil-constitucional da pessoa humana
... moralidade, a forma de pensar, de julgar, de pertencer a determinado grupo social ou ideologia ou religião, a historicidade de cada pessoa, todos os ... pelo indivíduo, todos os símbolos e traços culturais, morais, étnicos que o designam pertencer a um povo, uma família, uma nação, um grupo ...
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Globalização, transnacionalismo e a efetivação de direitos humanos
A abordagem em apreço tem como objetivo a análise da efetivação dos direitos humanos em uma nova ordem causada pelo fenômeno da globalização e uma das suas principais consequências, o transnacionalismo. Para isso, o estudo inicia com a demonstração de consequências dos referidos fenômenos, a citar a diminuição de fronteiras entre países e a alteração de bases legitimadoras. Em seguida, faz-se a...
... 4 Distinguem-se em Ruanda os dois maiores grupos étnicos do país: a maioria hutu e o grupo minoritário, tutsi ... SCIENTIA ... -
As drogas, os inimigos e a necropolítica
A criminalização discricionária e seletiva de determinadas drogas, no que pese o discurso oficial de proteção à saúde, é utilizada como dispositivo de controle social. As drogas atualmente criminalizadas, em escala mundial, são substâncias que têm seu uso ligado a minorias étnicas. Ao contrário do quanto assevera o discurso oficial (de proteção à saúde), a proibição do uso destas substâncias...
... na criminalização das pessoas que compõem estes grupos étnicos. Historicamente se identifica a criminalização de traços culturais de ... se vale de diversos dispositivos para perpetuar a dominação de um grupo sobre o restante. A criminalização de determinadas drogas, portanto, ...