guarda compartilhada nova lei
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Capítulo 6 - Reprodução humana assistida
... Nessa travessia, carregamos a ‘boa nova’ de que ela passou a ser muito mais o espaço ... atribuído por norma constitucional, e que guarda papel central no sistema jurídico ... Os ... também dos receptores; a doação compartilhada" de oócitos; a possibilidade de descarte de embri\xC3" ...
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Artículos 1.583 a 1.590
Art. 1.583. A guarda será unilateral ou compartilhada ... § 1º ... Isso vem explicitamente anotado na nova redação do artigo 1.584 do Código Civil, em ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... O presente pedido de guarda deve ser analisado sob o manto do princípio da ...
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Guarda compartilhada: o filho não é de um nem de outro, é de ambos
Guarda compartilhada: o filho não é de um ou outro, é de ambos
... As crianças são perfeitamente adaptáveis a essa situação, a uma nova rotina de duas casas, e sabem perceber as diferenças de comportamento de cada um dos pais, e isso afasta o medo de exclusão que poderia sentir por ... -
Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... , avô pelo flanco materno do infante, a guarda provisória de Nadson Oliveira Santos , enquanto ... o exercício da guarda compartilhada, regulamentando-se o direito de visitas do ... (ROSA, Conrado Paulino da. Nova lei da guarda compartilhada. São Paulo: ...
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Regulação estatal e economia compartilhada: uma análise da ADPF N. 449/DF
O presente artigo se propõe a examinar os limites do poder regulador em relação ao ambiente concorrencial e ao exercício das profissões no framework da economia compartilhada. Para tanto, parte-se da análise do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 449/DF, oportunidade em que o Supremo Tribunal Federal reconheceu a inconstitucionalidade da Lei nº 10.553/2016 do...
... O transporte remunerado privado individual de passageiros guarda relação muito próxima com o serviço prestado pelos táxis, cujo ... 39 Outrossim, a prefeitura de Nova Iorque opinou contrariamente a uma proposta de limitação do número de ... -
Das Provas (arts. 155 a 184)
... subjetiva do julgador (tese compartilhada por Lessona, Chiovenda, Gorphe, Florian, Carrara, ... ” ... 683 (MEDEIROS, Andrey Borges. Nova Reforma do Código de Processo Penal, São ... órgão oficial, que manterá sempre sua guarda, e na presença de perito oficial, para exame ...
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Curatela
... Pedido de guarda e curatela dos nascituros. Sentença de ... Na nova sistemática, estarão sujeitos a curatela: ... a possibilidade da curatela compartilhada a mais de uma pessoa (art. 114, pelo acréscimo ...
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Acórdão Nº 10001 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-03-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. QUEIXA-CRIME. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NÃO INCIDÊNCIA DA IMUNIDADE MATERIAL (CF, ARTIGO 53, CAPUT). QUEIXA-CRIME APTA. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DO CRIME IMPUTADO. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. RECEBIMENTO INTEGRAL DA QUEIXA-CRIME
... , um vez que, a conduta realizada não guarda nexo com ... o exercício da função ... recebido diploma até à nova eleição, não poderão ser presos, ... nem ... compartilhada pelo ... agravado em rede social continha a ... -
Planejamento governamental
... Essa gestão é compartilhada com a Presidência da República, com a Casa ... A nova estrutura do PPA preserva as diferenças ... pena de não passarem de belos exemplares guarda dos e esquecidos em gavetas, devem ser iniciados ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... -43.2018.8.05.0274 - Procedimento Comum - Guarda - REQUERENTE: V. de J. G. - REQUERIDA: M. C. S ... (ROSA, Conrado Paulino da. Nova lei da guarda compartilhada. São Paulo: Saraiva, ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... , um deles menor, fixando o direito de guarda e convivência, bem como alimentos in natura , ... (ROSA, Conrado Paulino da. Nova lei da guarda compartilhada. São Paulo: ...
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Capítulo 11 - Efeitos decorrentes da multiparentalidade
... A modalidade da guarda compartilhada detém primazia no ordenamento ... LUQUE. Matheus. Nova York legaliza casamentos por face time e outros ...
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A criatividade da interpretação: a imaginação nas práticas interpretativas do Direito
O objetivo deste artigo reside em explorar um possível lugar para a imaginação no tocante às práticas interpretativas dos juristas. A pesquisa toma como ponto de partida a abordagem de Ronald Dworkin sobre as práticas interpretativas da crítica literária e do direito. Por meio de uma revisão de literatura que abrange a posição de Dworkin e a de outros pesquisadores, o artigo argumenta que a...
... daquela que até então era compartilhada por muito dos seus contemporâneas, sobretudo ... guarda certa semelhança com o que ocorre no terreno da ... dada natureza podem ser organizadas de uma nova maneira através do emprego da imaginação ... -
Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... COMPARTILHAMENTO ... 6.1 O ACESSO COMO NOVA FORMA DE EXPERIMENTAR A PROPRIEDADE ... Em uma ... por uma ideia de prosperidade compartilhada ... Quanto mais métodos negociais surgem, ... outros dados, cuja regulamentação de guarda ganha novo sentido após a Lei Geral de ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... COMPARTILHAMENTO ... 6.1 O ACESSO COMO NOVA FORMA DE EXPERIMENTAR A PROPRIEDADE ... Em uma ... por uma ideia de prosperidade compartilhada ... Quanto mais métodos negociais surgem, ... outros dados, cuja regulamentação de guarda ganha novo sentido após a Lei Geral de ...
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Acordao N° 1321541 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2021
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Ação de divórcio. Documentos apresentados pelo réu. Nulidade. Não caracterização. Alimentos. Ex-cônjuge. Binômio necessidades/possibilidades. Prova da necessidade. Guarda compartilhada. Modificação. Descabimento. A discordância com os documentos apresentados pelo réu na fase recursal demanda a valoração da prova, e não sua nulidade. Não...
... PROVA DA ... NECESSIDADE. GUARDA COMPARTILHADA. MODIFICAÇÃO. DESCABIMENTO. A ... não há proibição à apresentação de nova documentação para ... comprovar os fatos ... -
Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
... ÁVEL C/C PARTILHA DE BENS, ALIMENTOS e GUARDA proposta por Jamili Maia de Lima , representada ... ção parcial do mérito se verifica uma nova modalidade de julgamento conforme o estado do ... em que seja inviável a guarda compartilhada (art 7º). Desse modo, a solução passa a ser a ...
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Marco civil da internet no brasil: breves considerações sobre seus fundamentos, princípios e análise crítica do regime de responsabilidade civil dos provedores
... as partes, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória de registros previstas nesta Lei; ... Impactos positivos da nova lei brasileira de proteção de dados: Trata-se ... a informação pode ser produzida e compartilhada em tempo real pelos consumidores do serviço ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... da obra "Aspectos Polêmicos e Práticos da Nova Reforma Processual Civil", de William Santos ... AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA. Decisão que decretou a revelia da recorrente ... capazes de afastar a guarda compartilhada, regra do Direito Brasileiro, consoante artigos ...
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Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8005989-18.2022.8.05.0274 Guarda De Família Jurisdição: Vitória Da Conquista ... (ROSA, Conrado Paulino da. Nova lei da guarda compartilhada. São Paulo: Saraiva, ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8001755-95.2019.8.05.0274 Guarda Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: ... , Cuiabá – MT, CEP-78098-370, quanto a nova data da audiência, encarecendo o cumprimento e ... Nova lei da guarda compartilhada. São Paulo: Saraiva, 2015, p. 91) ...
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Remanso - 1ª vara dos feitos relativos às rel de cons, cíveis, coms, reg púb e acidentes do trabalho
... nº: 8000716-33.2020.8.05.0208 (Ação de Guarda) e ... 8000714-63.2020.8.05.0208 (Ação de ... unilateral ao requerente, ou a compartilhada, fixando a residência da criança com o autora, ... 1.584, § 2º, do CC (nova" redação dada pela Lei nº. 13.058/14): “§ 2 \xC2" ...
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Crianças e pais no direito de família
... da lei, ao acolhimento, sob a forma de guarda, de criança ou adolescente órfão ou ... 68 GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. A nova filiação : o biodireito e as relações ... exercício da guarda unilateral ou compartilhada ...
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Civil - Comercial
Dano moral. Configuração. Linha telefônica indevidamente compartilhada. Concessionária de telefonia prazo para nova instalação. Multa diária. Possibilidade. Empréstimo bancário-atualização de débito em conta corrente. Possibilidade de desconto para pagamento de dívida autorização do devedor. Necessidade. Indenização por dano moral inocorrência. Guarda compartilhada e responsabilidade. Pedido que...
... Linha telefônica indevidamente compartilhada. Concessionária de telefoniaprazo para nova ... @Guarda compartilhada e responsabilidade. Pedido que visa ...