Hipoteca de fundos comerciais
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... V - o contrato garantido por hipoteca, penhor, anticrese ou outro direito real de garantia e aquele garantido ... bancárias, saldos de cadernetas de poupança e saldos de contas de fundos de investimento, desde que não ultrapassem o valor de 500 (quinhentas) ...
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Direito civil
... é prática usual nas relações comerciais, daí por que o comerciante que aceita receber a ... cheque devolvido por falta de provisão de fundos, ter que pagar altos juros em razão do uso do ... Ação de usucapião especial. Etapa 3. Hipoteca firmada entre a construtora e o agente ...
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Guanambi - 1� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blicos
... ça-se mandado ao Cartório de Registro competente para baixa da hipoteca junto às matrículas indicadas no ID nº 393389761, referente à dívida ... Privados, a Caixa Econômica Federal (CEF) passou a gerir os fundos do DPVAT, devendo, assim, os sinistros ocorridos a partir de 01/01/2021 ...
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A limitação do conceito de crédito imobiliário pela comissão de valores mobiliários
... e da Universidade Secovi, na disciplina do Fundos de Investimento Imobiliário. Membro da Mesa de ... imobiliários, residenciais e comerciais, seja para a antecipação de créditos ... destinação específica com garantia de hipoteca ou alienação fiduciária de imóveis um ...
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Itapicuru - Vara c�vel
... V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU INTIMAÇÃO ... , desde que verificada a provisão de fundos" a esse propósito. 3.1 Registre-se, inclusive, n\xC3" ... Quanto ao efeito da sentença constituir hipoteca judiciária, nos termos do art. 495, §1, do CPC ...
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Novo Código de Processo Civil
... da execução fiscal, revertendo-se aos fundos previstos no art. 97 ... § 4º A multa ... em hotel ou em razão das práticas comerciais do local onde contraída a obrigação ... valerão como título constitutivo de hipoteca judiciária ... § 1º A decisão produz a ...
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Novo CPC
... da execução fiscal, revertendo-se aos fundos previstos no art. 97 ... § 4º A multa ... em hotel ou em razão das práticas comerciais do local onde contraída a obrigação ... valerão como título constitutivo de hipoteca judiciária ... § 1º A decisão produz a ...
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Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015
... da execução fiscal, revertendo-se aos fundos previstos no art. 97 ... § 4º. A multa ... em hotel ou em razão das práticas comerciais do local onde contraída a obrigação ... valerão como título constitutivo de hipoteca judiciária ... § 1º. A decisão produz a ...
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Código de Processo Civil - CPC/2015
... da execução fiscal, revertendo-se aos fundos previstos no art. 97. § 4º A multa estabelecida ... em hotel ou em razão das práticas comerciais do local onde contraída a obrigação ... Art ... valerão como título constitutivo de hipoteca judiciária ... § 1º A decisão produz a ...
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Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015
... da execução fiscal, revertendo-se aos fundos previstos no art. 97 ... § 4º A multa ... em hotel ou em razão das práticas comerciais do local onde contraída a obrigação ... valerão como título constitutivo de hipoteca judiciária ... § 1º A decisão produz a ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... terceiros, denominados outras entidades ou fundos, com exceção do Fundo Nacional de ... comerciais ou civis ... § 2º A contribuição de que ... II - hipoteca de bens imóveis com ou sem seus acessórios; ...
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Jacobina - 3ª vara cível
... DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA DESPACHO 0000952-87.2013.8.05.0137 ... De Cadastro De Emitentes De Cheques Sem Fundos (ccf) Do Banco Central Do Brasil Despacho: ... bens, dispenso a especialização da hipoteca legal. Após trânsito em julgado, expeça ...
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Barreiras - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Nome e endereço dos vizinhos (vizinhos de frente, dos fundos, do lado direito e esquerdo); ... Cópia da última declaração de ... imóveis, no mérito requer o cancelamento das inscrições de hipoteca na matrícula dos imóveis e danos morais no valor de R$ 10.000,00 ...
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Piatã - Vara cível
... 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ INTIMAÇÃO 8000353-23.2022.8.05.0193 ... de tranquilino josé da rosa, medindo nos fundos 5,65m confrontando com o late de agripino ... Quanto ao efeito da sentença constituir hipoteca judiciária, nos termos do art. 495, § 1o, do ...
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Lauro de freitas - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registro p�blico
... a este pedido, assiste razão aos autores, porque o ônus real da hipoteca não tem eficácia perante o consumidor (STJ, súmula 308). Também, é de ... em cadernetas de poupança, mas também em conta-corrente ou em fundos ...
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Condomínios urbanísticos, renda da terra e desigualdades urbanas: o patrocínio de empreendimentos imobiliários de luxo pelo sistema financeiro habitacional brasileiro
O presente trabalho objetiva analisar a conformidade à Constituição Econômica, da aplicação de recursos provenientes dos programas do Sistema Financeiro de Habitação e Imobiliário brasileiros em empreendimentos não classificados como de interesse social. A aplicação do método crítico, amparado pelo instrumental da revisão bibliográfica interdisciplinar entre o Direito, o Urbanismo e a Geografia,...
... públicos vindos do SFH, sustentado por fundos ligados aos trabalhadores como o FGTS, são ... área de serviços como os aluguéis comerciais, passando pelo consumo de unidades de luxo, ou ... ão somente pelo montante, mas o valor da hipoteca reajustado em 2019 ... 24 Aqui, trata-se de ... -
Tucano - Vara cível
... VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TUCANO INTIMAÇÃO 8002166-17.2018.8.05.0261 ... Quanto ao efeito da sentença constituir hipoteca judiciária, nos termos do art. 495, §1, do CPC; ... CCF - Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos do BACEN, por responsabilidade da Apelante, ...
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Capim grosso - Vara cível
... ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO ... e de contas de cadernetas de poupança e fundos de investimento de valor até 500 (quinhentas) ... Quanto ao efeito da sentença constituir hipoteca judiciária, nos termos do art. 495, §1, do CPC; ...
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Capim grosso - Vara cível
... ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO ... Quanto ao efeito da sentença constituir hipoteca judiciária, nos termos do art. 495, §1, do CPC; ... ção, metragem da frente, dos lados e fundos, ângulos do perímetro, se irregular, e área ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2574-53.2010.5.02.0005)
... ção de imóveis residenciais ou comerciais e lotes urbanos; ... II - conceder ... éstimos e financiamentos, garantidos por hipoteca ou pela alienação fiduciária de bens imóveis, ... IV - administrar fundos de investimento imobiliário, desde que ...
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Iaçu - Vara cível
... V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IAÇU INTIMAÇÃO 8001076-94.2021.8.05.0090 ... Quanto ao efeito da sentença constituir hipoteca judiciária, nos termos do art. 495, § 1o, do ... QUANDO SE DESCOBRE A FALTA DE PROVISÃO DE FUNDOS. A CORREÇÃO MONETÁRIA, POR SUA VEZ, POR ...
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Ilhéus - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... de Justiça relativamente à ineficácia, perante terceiros, de hipoteca firmada entre construtora e o agente financeiro, cujo posicionamento já ... mínimos, mantidos em conta-corrente, caderneta de poupança ou fundos de investimentos são impenhoráveis, ressalvada a comprovação de ...
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... Relata que o título dos autos está consignado a hipoteca que não pode ser executada, uma vez que o imóvel dado em garantia ... custear o carreto para entrega e guarda da estrutura do objeto nos fundos do posto de gasolina, de sua propriedade, envolvendo-a em plástico para ...