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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... recorrida teria veiculado em rede nacional programa televisivo não só ... explorando a história de Aída Curi, como também utilizando a imagem ... real dela e dos recorrentes, a despeito da notificação enviada previamente ... por esses ... -
Artefatos africanos de mais de 20...
Artefatos africanos de mais de 20 mil anos já indicam as primeiras tentativas de quantificar a vida cotidiana ainda na pré-história. Acredita-se que os antigos egípcios usavam cálculos complexos de álgebra e geometria três mil anos antes de Cristo. Mas os símbolos ...
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Sobre a representação da natureza na pintura ocidental: mimesis e disegno interno
O espaço imaginário, nos tempos modernos, passa a adquirir uma importância fundamental na história da arte, com a dissolução progressiva dos marcos de referência herdados do passado e com o consecutivo declínio das tradições. No subjetivismo moderno, passamos a contar com uma diversidade quase infinita de estilos individuais de arte. Tomando a representação da natureza como referência, traça-se...
... SANDRA MAKOWIECKY** ... RESUMO: ... O espaço imaginário, nos tempos modernos, passa a adquirir uma importância fundamental na história da arte, com a dissolução progressiva dos marcos de referência herdados do passado e com o consecutivo declínio das tradições. No subjetivismo ... -
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... À luz da história dos movimentos sociais e de programas de governo, o PNDH-3 orienta-se pela transversalidade, para que a implementação dos direitos civis e ...
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Zona Franca
Ancelmo Gois ... "A farra do Circo", filme que conta a história do Circo Voador, tem pré-estreia hoje na Fundição ... João Carlos Moura abre o seu novo ateliê no Rio, ao lado do Parque Guinle, com joias, ...
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Povos indígenas no período pré-colombiano e sua organização territorial
Os conhecimentos disponíveis da história pré-colombiana no Brasil são, até os dias de hoje, carentes de uma sistematização mais profunda que possibilite apontar, com razoável grau de ...
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Retomar os leilões é mais importante
Cláudio Pinho ... Advogado e professor, autor de "Pré-Sal - História, Doutrina e Comentários às Leis" ... Entender as discussões em torno dos royalties é muito mais do que discutir se este ou aquele estado deve ...
- Vá entender
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Capítulo 2: Direito e sociedade no Oriente Artigo: mesopotâmia e egito
... Não há Direito fora da sociedade. E não há sociedade fora da história. 2 Assim, a atividade do historiador do Direito envolve duas dimensões: a cartografia das formas de sociedade (ou, como diria Braudel, a ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... através do Ministério das Relações Exteriores, para a realização de pesquisas, estudo s e eventos relativos à história e à cultura dos povos negros; III - realizar a identificação dos remanescentes das comunidades dos quilombos, proceder ao ...
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Monty python Show de veteranos
Celebração 'pré-postuma' do mais influente grupo de humor da história, que estreou anteontem em londres, lembra o passado do time, com esquetes clássicos e antigas piadas em visual impecável ... Miguel Pinto ...
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Origem do direito do trabalho
@1.1 A pré-história do direito do trabalho ... Houve tempo em que o homem produzia para atender às suas próprias necessidades e às de sua família, interagindo ...
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Capítulo 1: O Direito nas sociedades sem escrita
... A lei ... 1Professor Titular Aposentado de História do Direito da UFSC. Docente nos Cursos de Pós-Graduação em Direito UNILASALLE-RS e da UNESC-SC. Doutor em Direito. Pesquisador nível 1 do CNPq ...
- História do direito do trabalho no Brasil
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Republicanos: jogo sujo supera propostas
Pré-candidatos gastam milhões na Flórida em campanha apontada por analistas como a mais negativa da História ... Fernanda Godoy ... fgodoy@oglobo.com.br ... ROMNEY TELEFONA a eleitores de seu escritório em Tampa, na Flórida: democratas prometem usar briga ...
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
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Divulgação
... , Marcio Tavares D'Amaral lança hoje, às 19h, na Livraria da Travessa de Ipanema, o primeiro de oito volumes de "Os assassinos do Sol: uma história dos paradigmas filosóficos" (UFRJ), obra onde o autor transita de tempos pré-socráticos a Nietzsche ... A Sony Pictures anunciou no evento Summer ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... @@1.1.1. O tempo em geral e o tempo de trabalho ... O tempo é um fenômeno que tem fascinado os estudiosos no curso da história. Antes mesmo das medições do tempo com critérios científicos, ele era observado pelas pessoas e analisado por filósofos e demais estudiosos da ...
- O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
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Fundamentos e Formação Histórica do Direito do Trabalho
... Os motivos que levaram o Estado a dar esse passo decisivo na história dos destinos humanos podem ser sumariados, didaticamente, da seguinte maneira: 1) os vícios e as consequências da liberdade econômica e do ...
- SE A CIDADE DAS ARTES COMEÇASSE AGORA
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Direito e Moral
... que se esclarece precisando: eliminar a guerra entre os seus, para fazer a guerra contra os demais. A história, incluindo a pré-história, demonstra que a guerra vai, progressivamente, deslocando-se dos indivíduos aos povos. Os romanos, por exemplo, para ...
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Uma análise histórica do conceito de família: um estudo da genesis da família até a multiparentalidade e a família constitucionalizada em seu conceito amplo
Este trabalho objetiva analisar a família desde sua gênese, advinda da associação do homem enquanto ser gregário, até a atualidade sobretudo com seus novos contornos através do reconhecimento da multiparentalidade. Ponderou-se que a família possui relevante papel na estrutura estatal, sendo um reflexo da sociedade na qual se encontra inserida. Para oportunizar o objetivo desta pesquisa fora...
... Palavras-chave : Família. Princípios. Multiparentalidade. Constitucional. História ... Abstract : This paper aims to analyze the family from its genesis, borning with the association of man while social animal, to the present ... -
Referências bibliográficas
... de Paulo Menezes e Karl-Heinz E en. Petrópolis: Vozes, 1999. 2 v. Título original: Phänomenologie des ... _____. Introdução à história da filosofia. Trad. de Euclidy Carneiro da Silva. São Paulo: Hemus, 1983. 255 p. Título original : Vorlesungen über die geschichte der ...
- THAÍS BRITTO