horário de trabalho nas eleições
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RESOLUÇÃO CONTER Nº 11, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
... Art. 3º As eleições para o Sistema CONTER/CRTRs reger-se-ão pelo ... município de residência e/ou local de trabalho, admitida a votação presencial. Parágrafo ... web designada para este fim, em data e horário fixados no calendário eleitoral, ficando o ...
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Administração e Custeio
... das reivindicações em seu local de trabalho, assume os riscos inerentes à sua atuação, a ... convocada para a realização das eleições. § 6º Verificada a autorização prevista no § ... e não sócios, realizada em local e horário que facilitem a presença dos trabalhadores, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001746-49.2015.5.07.0003), 2018-03-15
... DO ESTADO DO CEARA SINDASP-CE, COMISSÃO ELEITORAL PARA ELEIÇÕES SINDASP-CE 2015,BENTIMILO DE OLIVEIRA PEDROSA, RAIMUNDO FÁBIO ANDRÉ DE ... 40 (quarenta) dias, e informará o dia e hora das eleições, o horário de funcionamento da Secretaria do Sindicato, durante o prazo para registro ...
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Quando as mulheres vão para a política? Brasil e Finlandia
O presente estudo busca analisar um dos pontos trazidos pela proposta de reforma política que ocorre no Brasil, qual seja: o que trata de garantir maior participação nos pleitos eleitorais por meio de mandatos através de cotas para eleição de mulheres. Almeja verificar se as cotas são uma necessidade na busca da equiparação de condições de concorrência ao pleito para elas. Questiona-se sobre...
... Brasileiro resultante das últimas eleições ... Busca-se sem a pretensão de aprofundar ... do conceito de família, a proteção ao trabalho exercido pela mulher. O esforço dos movimentos ... ém uma parcela do tempo de propagando no horário eleitoral e um percentual do fundo partidário ... -
Agentes Públicos
... , públicas ou privadas, relação de trabalho de natureza profissional em caráter não ... ções: (se houver compatibilidade de horário) ... a) 2 cargos de professor ... b) 1 cargo ... honoríficos , como os mesários das eleições e os jurados do Tribunal do Júri; agentes ...
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Associação Profissional/Sindical
... IV — A Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943) ... ȱęnançasȱpúblicasǯȱMantémȱ as eleições" indiretas para presidente e incorpora as restriç\xC3" ... O horário normal era de 10 horas e quando necessário, de ...
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O Estatuto de Defesa do Torcedor
... com especificação de sua data, local e horário; ... III – o nome e as formas de contato do ... vencimentos acertados em contratos de trabalho e dos contratos de imagem dos atletas ... § 2 ... eleições da entidade ... O STJ já se manifestou ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... por uma vítima decorrente de um ato culposo de um empregado em horário de trabalho ... @4. Competência para as ações que envolvem o ... abrangendo matéria sindical como as de registro sindical, eleições sindicais, remuneração de dirigente sindical, etc ...
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Redemocratização: as mulheres e a Constituição de 1988
... íamos situar para os fins do presente trabalho de 1983 à 1989 5 , ainda que sob certos aspectos ... Usarei o horário da Liderança do meu partido para saudar, em nome ... Ocorreram as eleições dos constituintes e apesar de a participação ...
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2019.3 - XXX Exame de ordem
... ção da chapa, a realização das eleições e o futuro exercício do cargo, Beatriz concluiu ... descumprimento da carga horária de trabalho pelo servidor. José obteve, junto ao ... trabalhando em escala de 12x36 horas, no horário de 19 às 7h, com pausa alimentar de 1 hora. Essa ...
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... jovens, em sua maioria, no mercado de trabalho. 76 Ainda no Brasil de 2019, o presidente Jair ... do aumento gradual das abstenções em eleições, e a patologia da representação decorrente da ... cada sujeito, “dono de si” (do seu horário, do seu planejamento, do seu instrumento de ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... por uma vítima decorrente de um ato culposo de um empregado em horário de trabalho ... @4. Competência para as ações que envolvem o ... abrangendo matéria sindical como as de registro sindical, eleições sindicais, remuneração de dirigente sindical, etc ...
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Da forma, do tempo e do lugar dos atos processuais
... , a sua aplicação ao processo do trabalho é indiscutível, dada a (ainda que relativa ou ... , e nos feriados ou dias úteis fora do horário estabelecido neste artigo, observado o disposto ... nacional o dia em que se realizarem eleições gerais em todo o país ... Parágrafo único ...
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Representação Interna do Pessoal e Organização Sindical nos Locais de Trabalho
... ífico, adquirindo força política, influindo decisivamente nas eleições para escolha da direção do sindicato. De igual modo as Comissões de ... Parágrafo único. A assembleia durante o horário de trabalho poderá ser convocada somente mediante acordo com a empresa ...
- A dois dias da eleição, país tem mais de duas mil denúncias de assédio eleitoral
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Competência da Justiça do Trabalho
... por uma vítima decorrente de um ato culposo de um empregado em horário de trabalho ... @4. Competência para as ações que envolvem o ... envolvendo matéria sindical como as de registro sindical, eleições sindicais, remuneração de dirigente sindical, etc ... Posteriormente, ...
- Presidente diz que começa hoje o seu ‘horário eleitoral’
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Pesquisas e testes pré-eleitorais
... de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos, para conhecimento público, ... e origem dos recursos despendidos no trabalho; ... III – metodologia e período de ... e a qualquer tempo, independentemente do horário de funcionamento das secretarias dos tribunais ...
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Campo de incidência das ações coletivas na justiça do trabalho
... A jornada de atividade deverá compatibilizar-se com o horário escolar do estudante ... Assim, é direito dos estagiários um seguro ... 793) e atuar como apurador de votos em eleições sindicais ... A Constituição de 1988 realçou o papel do Ministério ...
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Algumas notas sobre liberdade de expressão e democracia - O caso das assim chamadas 'fake news'
... O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de ... A Democracia desinformada : eleições e fake news ... Porto Alegre: Livraria do ... em massa da mensagem, com data e horário deste encaminhamento, e o quantitativo total de ...
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Investigação judicial eleitoral - abuso do poder econômico, político, meios de comunicação (AIJE)
... capaz de retirar a legitimidade das eleições ... A fisionomia do abuso só pode ser ... subordinação típica da relação de trabalho, como meio abusivo do poder econômico ... Rádio Programa Dia - Horário" Duração ... Rádio Programa Dia - Horário Dura\xC3" ...
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Opera
... vivida dentro de processos como o do trabalho, que o trabalhador entende e percebe como ele se ... ço de 2016, às 6h da manhã (primeiro horário do dia autorizado por lei), a Polícia Federal ... midiática, seis meses antes das eleições presidenciais. Lula era o líder nas pesquisas de ...