horário de trabalho nas eleições
-
A prevalência do acordo coletivo de trabalho de empresa no sistema das fontes do direito do trabalho
... Como parâmetro para a escolha elegeu-se os resultados das eleições de comitê de empresa e delegados de pessoal ... Elias Gonzáles-Posada ... e retribuição adicional de trabalho em turnos, gestão de horário e distribuição de tempo do trabalho,escala de turnos e planejamento ...
-
Decisão monocrática Nº 1401831 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2022
... “ELEIÇÕES 2018. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ... ção de servidores públicos durante o horário de expediente; (ii) doação indireta de ... úblicos municipais durante o horário de trabalho em benefício da campanha de seu irmão, mediante ...
-
30 Anos de atuação do stf em matéria eleitoral: aplicação de princípios e tutela da democracia
Trata-se de pesquisa destinada a descrever a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em matéria eleitoral. Para tanto, o trabalho tem como objeto as decisões finais de mérito proferidas pelo STF sobre normas de Direito Eleitoral com abrangência nacional, em sede de controle abstrato de constitucionalidade, na vigência da ordem constitucional de 1988. A análise desse corpus empírico focaliza as...
... Para tanto, o trabalho tem como objeto as decisões finais de mérito ... ção da soberania popular, por meio de eleições, em mandatos e cargos, para ter um fim em si ... parlamentar, (iii) do acesso ao horário eleitoral, (iv) do acesso aos recursos do fundo ... -
Direito Constitucional
... (B) os valores sociais do trabalho e da livre-iniciativa. (C) a cidadania. (D) ... de sufrágio : direito de voto nas eleições , direito de elegibilidade (direito de ser ... comparecer fisicamente ao local, dia e horário determinados. O voto é tido como ato livre , ...
-
Definição do direito
... de candidata nas recentes eleições municipais de 2004 ao equiparar a união estável ... ógrafo usou da liberdade para fazer seu trabalho e registrou esta cena, e, no dia posterior, o ... está há mais de uma semana - durante o horário de expediente - olhando para uma parede, ...
-
Artigos 66 a 75
Valdete Souto Severo ... Juíza do Trabalho no TRT-RS. Mestre em Direitos Fundamentais pela ... ção do repouso ao cumprimento do horário integral de trabalho durante toda a semana ... pelo Estado para prestar serviço nas eleições, com muito mais razão serão devidos os mesmos ...
-
Da duração do trabalho
... A compensação de horário tem de ser estabelecida em acordo ou convenção coletiva de trabalho ... É considerado feriado nacional, também, o dia de eleições gerais (Leis ns. 662/49, e 6.802/50). Feriados estaduais: a data magna do ...
-
Edital, EDITAL DE ABERTURA 15º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CLASSE
... 30 dias; d) Cpia da Carteira de Trabalho (pginas de identificao e do ltimo contrato de ...
-
Missão de observação eleitoral das eleições presidenciais de 2021 no Chile
Missão de observação das eleições presidenciais de 2021 no Chile
... O trabalho dos vocales é obrigatório. Uma vez nomeado somente pode ser dispensado ... votar e será declarada pelo presidente da mesa anotando na ata o horário de fechamento ... Após os procedimentos finais, a mesa faz a apuração ... -
Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... ão processual etc., bem como questões interna corporis , como eleições sindicais ... Nesse mesmo diapasão, oportunas as palavras de ... decisão, se julgar procedente o pedido, o juiz marcará data e horário para que o coator: I – apresente ao impetrante as informações a seu ...
-
A estabilidade no âmbito da administração pública
... íodo de três meses que antecedem as eleições até a data da posse dos eleitos; d) estabilidade ... ção pública pode celebrar contrato de trabalho pelo regime da CLT, e celebra. E quando o faz ... externo e não sujeitos a controle de horário. No que tange aos gerentes, diretores, chefes de ...
-
Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... ão processual etc., bem como questões interna corporis , como eleições sindicais ... Nesse mesmo diapasão, oportunas as palavras de Estêvão ... decisão, se julgar procedente o pedido, o juiz marcará data e horário para que o coator: I - apresente ao impetrante as informações a seu ...
-
Direito Constitucional
... da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre-iniciativa e o pluralismo político; ... de autorizar o voto da mulher em eleições, o que não era permitido no Brasil, mesmo a ... determina, em caso de prorrogação do horário normal de trabalho da mulher, a obrigatoriedade ...
-
Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... ão processual etc., bem como questões interna corporis , como eleições sindicais ... Nesse mesmo diapasão, oportunas as palavras de ... decisão, se julgar procedente o pedido, o juiz marcará data e horário para que o coator: I – apresente ao impetrante as informações a seu ...
-
Artigos 66 a 72
... Art. 66 - Entre 2 (duas) jornadas de trabalho haverá um período mínimo de 11 (onze) horas ... ção do repouso ao cumprimento do horário integral de trabalho durante toda a semana ... pelo Estado para prestar serviço nas eleições, com muito mais razão serão devidos os mesmos ...
-
Regras sobre propaganda eleitoral
... 30 Art. 36-A da Lei das Eleições (L.9.504/97) ... 38 | DIREITO ELEITORAL NA ... à administração pública feitas em horário eleitoral gratuito. Na ementa do acórdão foi ... cadeia de intermediários merece um trabalho à parte, mas é importante ter em mente que o ...
-
Práticas Antissindicais
... Regional Americano de Direito do Trabalho e da Seguridade Social (Buenos Aires, 1987) ... o consentimento do empregador, durante o horário de trabalho ... artifícios impede a disputa nas eleições para compor a administração, quando transforma ...
-
Mensagem de Veto Parcial nº 462 de 27/09/2019. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 5.029, de 2019, que 'Altera as Leis nºs 9.096, de 19 de setembro de 1995, 9.504, de 30 setembro de 1997, 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), 13.831, de 17 de maio de 2019, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre regras aplicadas às eleições; revoga dispositivo da Lei nº 13.488, de 6 de outubro de 2017; e dá outras providências'.
... transmissão por rádio e televisão, será realizada, com exclusividade, todos os dias da semana e por meio de inserções, utilizado o horário local da transmissão, para: ... I - difundir os programas partidários; ... II - transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa ...
-
Organização das Eleições
... , apenas nas semanas próximas ao dia da votação é que todo trabalho de preparação vem à tona, com o resultado, ou seja, o eleitor só toma ... que aqueles que estiverem na fila de votação, mesmo após o horário, receberão do presidente da mesa, senha para controle, o que garantirá o ...
-
Primeira entrevista com o ministro Marco Aurélio Mello
... de ministro do Tribunal Superior do Trabalho ... [PC] — Conta para a gente a sua ... de meu pai –, trabalhei em eleições. Naquela época, não havia a urna eletrônica, ... Marcou um horário, não digo matutino, muito cedo: seis horas da ...
-
Propaganda Eleitoral
Eleições 2018 79 ... eleitoral, cópia da nota fiscal ... da contratação para a realização do trabalho ... Com relação às enquetes, que são ... à propaganda eleitoral, inclusive o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão ...
-
Mulheres na luta: primeira república
... é fruto do empenho do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital da FD-USP, coordenado pelo professor ... e terminava por volta das 17 horas - sem horário do almoço definido. Era critério dos mestres o ... para a participação das mulheres nas eleições. Ressalta-se, no entanto, a existência de tantas ...
-
Procedimentos especiais
... (individuais e coletivos), o Processo do Trabalho faz uso de procedimentos especiais do processo ... ância em sua administração, com eleições periódicas de novos dirigentes. Por isso, se um ... -se a apresentá-lo no dia e no horário designados pelo Juiz, pena de ser reputado como ...
-
Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... , por exemplo), em virtude do contrato de trabalho ... 2) Gorjetas como parcela da remuneração: ... , de 180 dias, a contar da data de suas eleições" ... Ora, assegurar a prestação de ... sem subordinação, sem estar sujeito a horário ou submetido à vontade de um outro membro da ...
-
Nem deuses nem heróis: a ação sindical dos trabalhadores da saúde durante a pandemia de Covid-19
O objetivo deste artigo é analisar o impacto da pandemia entre profissionais de enfermagem e medicina e o modo como suas entidades sindicais reagem a partir da deflagração da pandemia da Covid-19 no Brasil. A pandemia trouxe à tona a histórica fragilidade dos serviços públicos de saúde, afetados pelos sucessivos cortes de gastos que levaram à redução de concursos públicos e do contingente de...
... de 63 anos, infectada em seu ambiente de trabalho pela patroa ... 1 Em janeiro de 2021, a PNAD-C ... de assembleias, debates, lives e eleições sindicais realizadas de forma remota, como ... su!ciente, supervisionando as escalas de horário, de descanso e folga, pois recebia denúncias de ...