imigração portuguesa brasil
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Direito de Fuga
O livro Direito de Fuga, do professor e pesquisador Sandro Mezzadra, da Universidade de Bolonha, traduzido recentemente para o português por uma editora universitária portuguesa, tem sido, nos últimos anos, em países como Itália, Reino Unido, França, Austrália, Índia, Argentina e outros, um ponto de referência para quem deseja indagar os movimentos migratórios contemporâneos, através hipóteses de
... O Brasil contemporâneo não é uma exceção nessa ... de alguns páses africanos de ĺngua portuguesa. Há, inclusive, estimativa da existência de ... Contudo, conjuntamente à imigração para o Brasil, as emigrações brasileiras para o ... -
Decretos
... Imigração e dá outras providências ... O PRESIDENTE DA ... e Administrativa foi assinado pelo Brasil em 27 de junho de 1992, no âmbito do MERCOSUL; ... e oito, nas versões espanhola e portuguesa, de igual teor ... Carlos Saul Menem ...
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Introdução
... ção sobre a oportunidade, ou não, de o Brasil ter o seu Código do Trabalho. Diante desse ... Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração e dá outras providências. Será também útil o ... A lei portuguesa dá o rótulo de trabalho a domicílio ...
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Masculinities and Diaspora: class, racializations and feminization of the Other/Masculinidades e Diaspora: classe, racializacoes e feminizacao do Outro.
... homens imigrantes que vivem na capital portuguesa, Lisboa, concentrando-se particularmente em ... As relacoes do Brasil com a antiga potencia colonial sao ambiguas, ...
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Povos ciganos e Servico Social: um necessario dialogo para o debate etnico-racial/Gypsies and Social Work: a necessary dialogue for the ethnic-racial debate.
... grupos na formacao historica e cultural do Brasil. Porem, vale destacar que, quando falamos em ... e datado de 1574, quando a Coroa Portuguesa decretou que Joao Torres e sua familia - filhos e ...
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Propostas e rejeições para o acesso do negro à terra
... Brasil como Nação, ou seja, com a Independência, não ... de uma antiga Carta Régia portuguesa, de 1710, que autorizava fossem os cativos ... como barreira à prosperidade, à imigração, à emergência de uma classe média e ao ...
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Extrema direita avança em Portugal e pode triplicar bancada
... A natureza da ruptura da transio portuguesa fez com que os partidos de direita democrticos se ... O contgio do exterior, incluindo do Brasil e dos EUA, via redes sociais, acelerou a percepo ...
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A questão da possibilidade de ingresso no serviço público por parte do estrangeiro no Brasil
This study analyzes the issue concerning the possibility of a Foreigner to have access to the public office in Brazil. It aims to address the questions arising from the lack of regulation of the article 37, I Federal Constitution and the issue about the extinction list of those positions held by Foreigner before the Federal Constitution of 1988. Also integrates this study the Brazilian national...
... no Brasil, como também cria o Conselho Nacional de Imigração, cujas resoluções disciplinam a migração de estrangeiros para o ... entre a República Federativa do Brasil e a República de Portuguesa (Tratado de Porto Seguro 2000), assinado em 22 de abril de 2000 e ... -
A Vulnerabilidade Social do Migrante nas Cidades: Desafios na Busca por Direitos Humanos no Contexto do Estado do Rio Grande do Sul
O artigo aborda o tema acerca das questões de vulnerabilidade social dos migrantes nas cidades do Estado do Rio Grande do Sul, tendo como objetivo geral promover espaços comuns para a efetivação dos Direitos Humanos. Inicialmente, busca realizar uma investigação sobre os efeitos da rápida urbanização ocorrida nas últimas décadas, avaliando seu impacto na dinâmica social e econômica das cidades do
... RS, Brasil ... bFaculdade de Direito de Uruguaiana – ... praticamente natural o fenômeno de imigração. (ROSO; BERVIAN, 2013, p.229) ... O processo ... essa situação e ensinar a língua portuguesa aos migrantes. Em contrapartida, há alguns ... -
Estado (território)
... que assim ocorra, todavia, estranhamente o Brasil", ainda apegado às ideias de soberania e independ\xC3" ... imigração, porque se trata da porta de entrada do mar ...
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Os negros e a propriedade antes da abolição
... 35, nota 5 ... O Negro e a Terra no Brasil - Raymundo D - 6071.7.indd 59 22/10/2018 ... aqui implementado por inspiração portuguesa, advindo da ilha de São Tomé (35) , o qual, ... à vista da Lei de Terras e Imigração ... 2.4.1. O casos especíicos do africano ...
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O Trabalho Humano na América Latina: Evolução Histórica e Condições Atuais
A pesquisa analisou a evolução histórica do trabalho na América Latina e as condições atuais em que ele é realizado em face da globalização. A forma como o trabalho é exercido nos diferentes períodos históricos pode explicar as condições nas quais os direitos humanos são respeitados ou não. Baseada na análise bibliográfica, esta investigação apontou que, no caso da América Latina, a condição...
... Universidade de São Paulo, São Paulo, Brasil ... Julio Manuel Pires (***) ... nas Américas Espanhola e Portuguesa objetivaram a ocupação das terras ... 4 A IMIGRAÇÃO E A NOVA CONFORMAÇÃO DO MERCADO DE ... -
Portugal vira destino de brasileiros em fuga da crise
O nmero de pedidos anuais de cidadania portuguesa feitos por brasileiros aumentou 141% de 2010 a ... tempos de incerteza econmica e poltica no Brasil, como explicou o arquiteto de sistemas paulista ...
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Decisões Monocráticas nº 171694 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2019
... em razão de infração às leis de imigração daquele país, ensejando a formalização do ... pátrio o Tratado de Extradição entre Brasil e Estados Unidos da América ... Segundo a ... 977/República Portuguesa, Rel ... Celso de Mello, Plenário, 25/5/2005.) ...
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Decisão da Presidência nº 171694 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2019
... em razão de infração às leis de imigração daquele país, ensejando a formalização do ... pátrio o Tratado de Extradição entre Brasil e Estados Unidos da América ... Segundo a ... 977/República Portuguesa, Rel ... Celso de Mello, Plenário, 25/5/2005.) ...
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Temendo brexit, ingleses buscam cidadania portuguesa
... O Brasil ainda a maior colnia no pas, com mais de 85 mil pessoas.avano ...
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Consolidação das leis do trabalho
... CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ... Art. 7 o da CRFB — São direitos ... aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e ... Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração ... @@@@Art. 353 ... CONSTITUIÇÃO DA ...
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Família: entidade merecedora de especial proteção do estado
... ção do conceito jurídico de família no Brasil. O sistema econômico existente no fim do século ... Desde a colonização portuguesa até 1977 prevaleceu a indissolubilidade do ... A Lei de Imigração, por exemplo, prevê direito ao imigrante que ...
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Nacionalidade
... modo, o p rocesso de acul- turação, no Brasil, não se deu apenas entre três culturas típ ... , apro ximando-se, assim, da cultura portuguesa". Mais tarde – na segunda metade do séc. XIX \xE2\x80"imigração italiana, japonesa, alemã, especialmente, ...
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Classe, Genero, Raca e Colonialismo/A "Interseccionalidade" de Marx.
... com obras fundamentais (ainda inéditas no Brasil), tais como The Political Economy of Racism ... já traduzidas e publicadas em língua portuguesa. As citações realizadas pelo autor, sempre que ... rebaixada na Inglaterra por meio da imigração forçada de irlandeses pobres, mas também ...
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Literacia acadêmica em Bibliotecas Universitárias
... Florianópolis, Brasil elisacorrea61@gmail.com ... e sobre legislação e políticas de imigração; oferecem apoio espiritual e espaços para ... Revista Portuguesa de Saúde Pública,v. 34, n.3, 2016, p. 259-275 ...
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Migrações e direitos sociais no Brasil: uma análise da questão laboral haitiana a partir da nova lei de migrações e o visto humanitário
... 97/2012 aprovada pelo CNIG - Conselho Nacional de Imigração. Tal Resolução previu a concessão de visto humanitário por cinco anos ... de trabalho brasileira, ultrapassando inclusive a nacionalidade portuguesa, no ano de 2013. No período analisado, 26,04% de todas as carteiras de ...
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Imagens de uma Outra Modernidade: Gilberto Freyre e o espaço-tempo latino-americano
Tempo e espaço são duas categorias fundamentais no programa intelectual de Gilberto Freyre. Sem perder de vista sua produção mais conhecida e celebrada voltada à compreensão da formação brasileira, o presente artigo almeja identificar os sentidos e conotações que o autor confere a ambas as noções em suas reflexões a respeito do lugar e importância da América Latina no concerto da modernidade....
... do subcontinente, bem como o lugar do Brasil nessa experiência. Eis, pois, a primeira ... Unidos (com destaque para a força da imigração voluntária na formação da pátria, a ... pela especi cidade da América portuguesa em relação à espanhola, à francesa e à ... -
DECRETO Nº 11.744, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
... Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, firmado em Lisboa, em ... relativos à entrada, ao despacho, à imigração, a passaportes, às alfândegas, à moeda e ao ...
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O Anarcossindicalismo e a Primeira fase da Organização Operária Brasileira: a Omissão da Doutrina Clássica e a Necessidade de Revisitar Essa Narrativa, Diante da Crise do Sindicalismo
O referido artigo investigativo que aqui se propõe enquadra-se na Área de Concentração em Direito do Trabalho. Seu recorte, por sua vez, é essencialmente voltado, como deixa transparecer desde o título, ao estudo do resgate histórico do anarcossindicalismo na formação do movimento operário no Brasil, de modo a refutar a deficiência encontrada sobre o tema quando analisamos a doutrina jurídico-trab
... na formação do movimento operário no Brasil, de modo a refutar a deficiência encontrada ... não oferecia atrativos para a imigração, a elite brasileira não tinha qualquer interesse ... temos a tradicional imigração portuguesa, cuja onda atinge também o Rio de Janeiro; em ...