imigração portuguesa brasil
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Realismo Maravilhoso latino-americano e tradição oral nos contos populares do nordeste brasileiro em Mentiras Grossas de Zé Rotinho, de João Nonon de Moura Fontes Ibiapina
A literatura do Nordeste brasileiro tem grande influência da oralidade. Dentre as obras desse escopo figura Mentiras Grossas de Zé Rotinho (1977), do escritor piauiense João Nonon de Moura Fontes Ibiapina. Sob o olhar de Chiampi (2015), esses textos regionais compõe um tipo literatura na América latina, neste trabalho analisado como uma face do Realismo Maravilhoso. Estudam-se o conteúdo e a...
... Universidade Estadual do Piauí, Brasil ... RESUMO ... A literatura do ... como referência para a língua portuguesa escrita e outro que se propaga na ... relatos historiográficos da imigração árabe ao Piauí, majoritariamente ... -
Movimento decasségui, Estado-Nação e Direitos
... éculo passado, no sentido do Japão para o Brasil, de modo a invertê-lo, passando o Brasil a ... , a modificação da legislação de imigração japonesa, que influiu grandemente na continuidade ... A sua incorporação na língua portuguesa mudou a grafia para "decasségui", verbete ...
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Em defesa do multiculturalismo: por uma proteção plena da liberdade de religião aos muçulmanos
O presente texto tem como essência o debate da questão da liberdade religiosa no âmbito do direito internacional contemporâneo. Logo, apresenta como problema central a violação de direitos humanos e a discriminação de minorias religiosas levada a cabo em Estados onde estão inseridas tais minorias, especialmente a islâmica. Logo, considerando a discriminação e a crescente intolerância para com os...
... e a preocupação europeia com a imigração era sobretudo com a imigração muçulmana” ... Rio de Janeiro: Elsevier, 2004 ... BRASIL. Decreto nº 592, de 6 de julho de 1992. Atos ... Rui Medeiros. Constituição Portuguesa Anotada ... Revista de Direitos Fundamentais ... -
Naturalização, Nacionalidade e Cidadania: Um Estudo Comparado Brasil, Portugal e Itália
O presente artigo tem como objetivo analisar questões que envolvem nacionalidade, cidadania e naturalização, tratando não só dos direitos e deveres adquiridos por brasileiros, mas também as consequências jurídicas que este tema pode trazer para a vida das pessoas. Além de falar sobre a questão do Brasil especificamente, é feito um comparativo entre Brasil, Portugal e Itália no que se refere às...
... A Constituição da República Portuguesa, prevê apenas em seu artigo 4º sobre questões que envolvem cidadania ... ém conhecido como Decreto Salvini, que trata sobre segurança, imigração, refugiados, reconhecimento de nacionalidade e ajuda humanitária no ... -
O direito do indígena ao trabalho: 'Integração', sociedade e a Convenção 169 Da Oit -(Estudo De Caso)
O presente artigo tem o objetivo de discutir, sob o contexto das realidades brasileira e latino-americana, o acesso ao mercado do trabalho por parte dos indígenas, de forma a buscar a preservação de sua identidade cultural e social. O acesso ao mercado de trabalho é entendido, neste aspecto, dentro de uma perspectiva de um direito fundamental, como forma de preservação de sua cultura e dignidade...
... Atualmente, nos grandes centros do Brasil, o indígena ainda é visto como “estranho” ... desde os tempos da colonização portuguesa e espanhola vem acompanhada de um contexto de ... Com o advento do século XX e a imigração" europeia, não obstante o contexto acima, é poss\xC3" ... -
Decreto nº 8.964 de 18/01/2017. PROMULGA O ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA FRANCESA REFERENTE AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS E DE CARGAS, FIRMADO EM PARIS, EM 19 DE MARÇO DE 2014.
... bordo do veículo em local bem visível, redigida nas línguas portuguesa e francesa; ... b) cancelar as autorizações acima citadas, em ... informações com as autoridades aduaneiras e os serviços de imigração e de segurança, para coordenar os procedimentos operacionais; ... d) ...
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Criminalidade organizada no Brasil e em Portugal: questões penais e processuais penais
... do desenvolvimento nas relações entre países (Norte/Sul) imigração e mercados ilícitos (DAVIN, p. 10-11). 4 Esse contexto mais abrangente ... 101) adverte que a Constituição Portuguesa traz expressamente, em seu art. 18.º, n.º 2, o “ princípio ...
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A ordem capitalista no Brasil
... ão intensa, como seria o caso da mão de obra chinesa cuja imigração de coolies não prosperou quer para se aproveitaram em termos da ... brasileira da época, habituada ao racismo herdado da Corte portuguesa, e que pretendia fazer da nobreza européia um espelho do seu modo de ...
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Impactos socioambientais na região do médio rio doce: histórias e perspectivas
Partindo dos impactos socioambientais historicamente visualizados pelas populações que habitavam na região do Médio Rio Doce; o presente artigo tem por objetivo apontar as razões principais pelas quais tais impactos socioambientais foram observados e, principalmente, refletir acerca das influências políticas e econômicas que os influenciaram. A partir de pesquisa básica e revisão de conteúdos...
... Sabe-se que o Brasil, a partir do século XV, foi cenário de uma das ... Além dessa barreira natural, a Coroa portuguesa, “temendo o contrabando das riquezas minerais ... 456 MONTEIRO, Norma de Góes. Imigração e colonização em Minas Gerais: 1889-1930. Tese ... - Ter cidadania portuguesa ficou mais fácil. Entenda a mudança nas regras
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... pode afirmar que não houve democracia no Brasil até 1988? Para responder a tal indagação, ... Diferentemente, os ibéricos – cuja imigração para a América Latina iniciara mais de um ... portuguesa concedia aos colonizadores atribuindo a estes ...
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Feminização das migrações haitianas, transnacionalização dos vínculos familiares e processos de violências: apontamentos para o Serviço Social
Partindo das epistemologias feministas, este artigo discorre sobre a feminização das migrações de haitianas para o Sul do Brasil em busca de melhores condições de vida ou para fugir de violências no país de origem. Após fixar residência, essas mulheres iniciam a reunificação familiar. O diálogo com as haitianas fortaleceu a abordagem metodológica das narrativas sobre a transnacionalização dos...
... Para nós, amefricanas do Brasil" […] assim como as ameríndias, a conscientizaç\xC3" ... ideia a relativa facilitação da imigração" haitiana para o Brasil proporcionada pelas Resolu\xC3" ... para o Brasil, não dominam a língua portuguesa. A dificuldade de comunicação ... 144 ... -
Conhecer para proteger: culturas e salvaguarda do patrimônio arquitetônico em duas capitais lusófonas
O artigo se propõe a identificar e analisar questões envolvidas na salvaguarda do patrimônio arquitetônico nas cidades de Salvador e Lisboa, através das influências das dimensões arquitetônica e legislativa. Para isso, fizemos uso de revisão bibliográfica e documental que, examinadas através de análise de conteúdo, evidenciou semelhanças e diferenças nos contextos estudados. Os resultados apontam
... Hum-s. Florianópolis, Santa Catarina, Brasil, ISSN 1984-8951 v.14, n.105, p.139-164 ago/dez ... pode, em uma rápida visita à capital portuguesa, enxergar muito dos soteropolitanos nos lisboetas ... , o país começa a se assumir como de imigração, afirmando-se como Capital Atlântica da Europa e ... -
Fundhacre
... no Brasil ou no exterior deverão consultar as Resoluções ... , a exigência de comprovação de imigração regular no Brasil e Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa (Celpe-Bras) ... emitido pelo Instituto Nacional ...
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O princípio da dignidade da pessoa humana
... Também no Brasil, os princípios gerais do direito civil haviam ... Do mesmo modo, a Constituição portuguesa de 1976, promulgada após o longo período de ... imigração: de um lado, a concepção de ...
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Trabalhadores migrantes na legislação mercosulina
... A emigração e imigração de pessoas consequentemente, afeta o mundo do ... é generalizada na preocupação de que o Brasil ainda não tenha ratificado essa Convenção ... de nacionalidade brasileira ou portuguesa são necessários para toda empresa com três ou ...
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Tutela da dignidade do trabalhador imigrante: uma análise específica do direito internacional e sua recepção pelo ordenamento jurídico brasileiro
... No Brasil, mesmo num quadro econômico e social ... a Constituição da República Portuguesa, aprovada bem posteriormente, em 2 de abril de ... humanos, enfoca a problemática da imigração, fixando parâmetros protetivos mínimos a serem ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... ção sobre a oportunidade, ou não, de o Brasil ter o seu Código do Trabalho. Diante desse ... Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração e dá outras providências. Será também útil o ... A lei portuguesa" dá o rótulo de trabalho a domicílio inclusive \xC3" ...
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Direito de Fuga
O livro Direito de Fuga, do professor e pesquisador Sandro Mezzadra, da Universidade de Bolonha, traduzido recentemente para o português por uma editora universitária portuguesa, tem sido, nos últimos anos, em países como Itália, Reino Unido, França, Austrália, Índia, Argentina e outros, um ponto de referência para quem deseja indagar os movimentos migratórios contemporâneos, através hipóteses de
... O Brasil contemporâneo não é uma exceção nessa ... de alguns páses africanos de ĺngua portuguesa. Há, inclusive, estimativa da existência de ... Contudo, conjuntamente à imigração para o Brasil, as emigrações brasileiras para o ... -
Decretos
... Imigração e dá outras providências ... O PRESIDENTE DA ... e Administrativa foi assinado pelo Brasil em 27 de junho de 1992, no âmbito do MERCOSUL; ... e oito, nas versões espanhola e portuguesa, de igual teor ... Carlos Saul Menem ...
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Introdução
... ção sobre a oportunidade, ou não, de o Brasil ter o seu Código do Trabalho. Diante desse ... Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração e dá outras providências. Será também útil o ... A lei portuguesa dá o rótulo de trabalho a domicílio ...
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Masculinities and Diaspora: class, racializations and feminization of the Other/Masculinidades e Diaspora: classe, racializacoes e feminizacao do Outro.
... homens imigrantes que vivem na capital portuguesa, Lisboa, concentrando-se particularmente em ... As relacoes do Brasil com a antiga potencia colonial sao ambiguas, ...
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Povos ciganos e Servico Social: um necessario dialogo para o debate etnico-racial/Gypsies and Social Work: a necessary dialogue for the ethnic-racial debate.
... grupos na formacao historica e cultural do Brasil. Porem, vale destacar que, quando falamos em ... e datado de 1574, quando a Coroa Portuguesa decretou que Joao Torres e sua familia - filhos e ...
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Propostas e rejeições para o acesso do negro à terra
... Brasil como Nação, ou seja, com a Independência, não ... de uma antiga Carta Régia portuguesa, de 1710, que autorizava fossem os cativos ... como barreira à prosperidade, à imigração, à emergência de uma classe média e ao ...
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A questão da possibilidade de ingresso no serviço público por parte do estrangeiro no Brasil
This study analyzes the issue concerning the possibility of a Foreigner to have access to the public office in Brazil. It aims to address the questions arising from the lack of regulation of the article 37, I Federal Constitution and the issue about the extinction list of those positions held by Foreigner before the Federal Constitution of 1988. Also integrates this study the Brazilian national...
... no Brasil, como também cria o Conselho Nacional de Imigração, cujas resoluções disciplinam a migração de estrangeiros para o ... entre a República Federativa do Brasil e a República de Portuguesa (Tratado de Porto Seguro 2000), assinado em 22 de abril de 2000 e ...