imigração portuguesa brasil
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A revista Aonde Vamos? publica o relatório Kruschev
A revista Aonde Vamos? (1943-1977), um semanário carioca publicado pela comunidade judaica com forte viés crítico e ideológico vinculado à direita sionista, veio à luz durante um período de grandes transformações marcado pela integração e afirmação judaica frente ao legado do Holocausto e às tensas expectativas advindas da recente fundação do Estado de Israel. Este artigo analisa a publicação...
... Pós-Graduação em História, Franca, SP, Brasil ... DOSSIÊ Internacionalismo e história ... A imigração de judeus no país teve início nas primeiras ... A imprensa judaica em língua portuguesa adquiriu nesse contexto um papel fundamental na ... - 'Foi o pior trauma da minha vida', desabafa influencer brasileira deportada dos EUA; assista
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Commodity chains and the global environmental history of the colonial americas
... book O trato dos viventes: formação do Brasil no Atlântico Sul, séculos XVI e XVII ... imigração de trabalho excedente da Europa (ARRIGHI, 2009) ... a eles relacionados na América portuguesa é vasta e bastante rica, como se pode ver na ...
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Vivências de mulheres brasileiras nos serviços de saúde materna
... contributo inequívoco para a economia portuguesa (Miranda, 2009). Seja pela via da reunificação ... Até meados dos anos 70, a imigração feminina foi analisada em termos das imigrações ... nacionalidade a maioria é proveniente do Brasil, da Ucrânia e de Cabo Verde (SEF, 2011). Já há ...
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Decreto nº 6.771 de 16/02/2009. PROMULGA O ACORDO SOBRE ISENÇÃO DE TAXAS E EMOLUMENTOS DEVIDOS A EMISSÃO E RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÕES DE RESIDENCIA PARA OS CIDADÃOS DA COMUNIDADE DOS PAISES DE LINGUA PORTUGUESA, ASSINADO EM BRASILIA, EM 30 DE JULHO DE 2002.
... internacional em 1o de outubro de 2003 e passou a vigorar para o Brasil, no plano externo, em 1o de fevereiro de 2006; ... Art. 1o O Acordo ... imigração; ... Considerando o interesse comum em prosseguir uma política de ...
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Atos do Poder Legislativo
... ão VICE-LÍDER - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC do B LÍDER DA BANCADA - Enfermeira Rejane ... ou de pro- moção da cultura portuguesa, situadas no Estado do Rio de Janeiro, deverão ... e de 1911, quando 93% do total da imigração portuguesa se deslocou ao Brasil, mais ...
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O que diz a lei penal sobre o 'caso Robinho'
Camila Silva: O que diz a lei penal sobre o 'caso Robinho'
... que o jogador se encontrava no Brasil quando houve o trânsito em julgado da decisão, ... ção contra Robinho, já que a Lei de Imigração foi editada em 2017, enquanto o crime ocorreu em ... ão de um brasileiro nato pela Justiça portuguesa à pena de 12 anos de prisão pela prática dos ... - Com incentivos, brasileiros desbravam uma nova rota de imigração no interior de portugal
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Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... da delegação nos Estados Unidos (I) e no Brasil (II). 27 27 Sobre o princípio da divisão dos ... , determinada pelo Serviço de Imigração e Naturalização, consoante legislação em ... Constituição da República Portuguesa Anotada , p. 597 ... 312 BÜLOW. La ...
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Decisões Monocráticas nº 1249184 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2020
... Inicialmente, todas as terras no Brasil eram públicas, ou melhor, pertenciam à Fazenda Real Portuguesa por direito de conquista, conforme esclareceu o ... ção Paranaense de Colonização e Imigração, lavrada em 29 de janeiro de 1951, transcrita no ...
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A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... 22 No Brasil", em 1992, ocorreu uma das maior es confer\xC3" ... domínios, como vistos, asilo e imigração (art. 78º TFUE); c ooperação judiciár ... ; c) conter título (na língua portuguesa e inglesa); d) resumo (na língua portuguesa e ... -
Santa Catarina no roteiro das diásporas: os novos imigrantes africanos em Florianópolis
O presente artigo objetiva revelar as singularidades da recente imigração africana na região da grande Florianópolis. A investigação, realizada no período 2015-2017, utilizou-se de métodos e técnicas de pesquisa qualitativa (análise documental) e quantitativa (cadastro institucional fechado). A pesquisa centrou-se no levantamento de informações e análise do perfil de uma amostra de 74 imigrantes...
... ção em Direito, Florianópolis, SC, Brasil (UFSC) ... 2 Universidade Federal de Santa ... revelar as singularidades da recente imigração africana na região da grande Florianópolis. A ... da Comunidade de Países de Língua Portuguesa e estão entre os Países Africanos de Língua ... -
PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... na formulação da política exterior do Brasil, coordenar sua execução, manter relações ... exterior; b) promoção da língua portuguesa e da cultura do Brasil no exterior; c) ... ; IX - emitir, a pedido da Divisão de Imigração (DIM), parecer técnico sobre requerimentos de ...
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Formação de Magistrados: o Brasil e a Escola Nacional da Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho
... Há novidades como, por exemplo, a imigração de trabalhadores europeus que, no sudeste brasileiro, começaram a ... do nacionalismo, pois não havia nacionalismo na América portuguesa em 1822; o que havia era um ressentimento antilusitano, este mesmo ...
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Preliminares
... , implantou-se a previdência social no Brasil (Decreto Legislativo n. 4.682, de 24 de janeiro ... ípio da reciprocidade relativo à imigração significa muito em matéria de Direito ... Novo Dicionário da Língua Portuguesa ...
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Meritocracia para quem? A integração equitativa do negro no mercado de trabalho: uma visão a partir da dignidade da pessoa humana
... fizeram os colonizadores com os índios no Brasil dos primeiros tempos da Colônia, procurando ... ópria lógica interna, a colonização portuguesa mostrou-se mais eficiente que qualquer outra na ... em que com o avanço da economia, a imigração de mão-de-obra estrangeira mais qualificada para ...
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Formação e distribuição espacial do campesinato quilombola no Brasil
... Santa Maria de Belém do Grão Pará foi a primeira povoação portuguesa na região (1615) (56) e dela se irradiava a distribuição dos negros ... É bem de ver ainda, volvendo a Darell Davi, que “a imigração europeia trouxe não só trabalhadores do campo, mas hábeis trabalhadores ...
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(Con)tradições do discurso de invenção da amazônia sulocidental
Este artigo trata da construção de tradições por meio do discurso, as quais contribuem para a formação identitária de sujeitos históricos. Nosso objetivo é problematizar a invenção de tradições no Estado do Acre, relacionando e confrontando as versões elaboradas pela historiografia e os enunciados produzidos pelos agentes políticos do Estado. Na análise desse tema, Hobsbawm (2006) é citado por...
... ória da anexação de seu território ao Brasil vincula-se ao fenônemo econômico de ... em Letras, Literaturas de Língua Portuguesa, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas ... ão por nascimento, mas por força da imigração. E mais: os acreanos tinham de ser construídos ... -
COVID. Legislação correlata
... ção na Secretaria da Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor e o respectivo ... CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO ... — Lei de Migração n. 13.445/2017, p ... acompanhado de versão para língua portuguesa — art. 192, parágrafo único — CPC — ...
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Os trabalhadores imigrantes no Brasil: a condição de ilegalidade como fator de superexploração
... 36 do Conselho Nacional de Imigração), transferência de aposentadoria (Resoluções Normativas ns. 45 e 95 do ... e Estados Associados ou da Comunidade de Países de Língua Portuguesa - CPLP ... O Projeto de Lei, contudo, não é imune a críticas ... O ...
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Políticas públicas e direito fundamental ao trabalho digno para migrantes: uma breve análise sobre o contexto brasileiro
A partir do marco teórico do direito fundamental ao trabalho digno, este artigo busca analisar as implicações do trabalho na formação da identidade dos trabalhadores, em especial dos trabalhadores migrantes. A partir desta análise inicial, realizou-se uma breve comparação entre a nova Lei de Migração em comparação à normativa anterior, o Estatuto do Estrangeiro, e a mudança de paradigma normativo
... direitos trabalhistas e se materializa no Brasil com a aprovação da Reforma Trabalhista, Lei n ... havia mais incentivos estatais para a imigração, como nas décadas anteriores, observando-se, nas ... migrantes que não dominam a língua portuguesa. ARAÚJO, José Renato de Campos, ... -
Questão social e relações étnico-raciais no Brasil
... ][g18][g26][notdef] [g42][g77][g191][notdef] [g18][notdef] coroa portuguesa e os comerciantes de escravos angariavam com o ... 398 Cláudia Alves Durans ... e de outro a imigração europeia. (SILVIO ROMERO apud Silva, 2012) ... A constituição ...
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Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... Noruega; d. África do Sul; e. Brasil; f. Argentina; g. Peru; h. Rússia; i. Itália; ... desde o início da colonização portuguesa no Brasil. Durante o período colonial, Portugal ... recentes, ela tem sido submetida a imigração" massiva do Norte da África, Europa Oriental e Am\xC3" ... -
Familismo e política social: aproximações com as bases da formação sócio-histórica brasileira
O artigo problematiza a construção do familismo no Brasil como elemento estruturante da política social na formação sóciohistórica brasileira. Destaca a necessidade de entender a vinculação orgânica entre política social e família para afrontar sua naturalização na esfera da proteção social. Ao recorrer à formação sócio-histórica observa repercussões do período colonial e imperial na configuração
... a construção do familismo no Brasil como elemento estruturante da política social na ... relações com a Igreja e a Coroa portuguesa, como nos trabalhos clássicos – construídos a ... ão – nesse caso, concretamente, a imigração, a ideologia do imigrante e do imigrantismo ... -
A Legislação Brasileira sobre os Direitos dos Migrantes: a Visão Pejorativa, as Perspectivas Atuais e a Premente Necessidade de Revogação do Estatuto do Estrangeiro
... No tocante ao Brasil, a migração sempre ocorreu desde o seu ... como característica peculiar a imigração em cotejo com a emigração. A vinda da família Real portuguesa, no início do século XIX, a partir de 1808, ...