imigrantes portugueses
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Um desafio para uma democracia inclusiva: o reconhecimento do direito de voto para refugiados
O presente trabalho propõe o estudo do reconhecimento do direito de voto para refugiados no Estado de acolhida. Inicialmente, o artigo aborda experiências já existentes de reconhecimento do direito fundamental de voto a estrangeiros, de modo a demonstrar que tal prática não constitui uma anomalia no sistema internacional. O trabalho prossegue detendo-se sobre a figura-limite do refugiado, o qual,
... No século XVIII, os Estados Unidos da América reconheciam a imigrantes europeus o direito de votar como forma de estimulá-los a se instalarem ... , que reconhece a igualdade de direitos entre brasileiros e portugueses, inclusive em matéria de direitos políticos, no caso de reciprocidade ... -
Interseções e Sinergias entre Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Migrações: o Caso da Criação do Comitrate em Minas Gerais
... Nos séculos seguintes, ondas de migração de italianos, portugueses, sírios e libaneses estabeleceram importantes colônias no Estado ... também aferiram o processo de chegada a Minas Gerais dos imigrantes haitianos, que se iniciou em 2011 por meio de contração direta de uma ...
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Decreto-Lei nº 941 de 13/10/1969. DEFINE A SITUAÇÃO JURIDICA DO ESTRANGEIRO NO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... especial previstas nas normas disciplinadoras da seleção de imigrantes, estabelecidas pelos órgãos federais competentes, das quais poderão ...
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O legado da revolução russa para uma educação transformadora e a política de saúde brasileira
Resgate da experiência da Revolução Russa para a construção de um modelo de educação. Faz breve histórico dos modelos educacionais até o período da Revolução de Outubro e retoma a concepção de educação presentes no pensamento marxista, a partir da contribuição de estudiosos como Manacorda e Pistrak. Aponta as bases para a efetivação de uma educação para além do capital e expõe a importância da...
... dos Portugueses, 1966, Bacanga - São Luís – MA. CEP 65080-805 ... 2 Assistente ... ções, in_ uenciadas pela experiência sindical anarquista dos imigrantes europeus, contribuíram para conquistas futuras como a Previdência ... -
A (in)dignidade humana e a banalidade do mal: diálogos iniciais com o hannah arendt
O artigo busca, a partir do pensamento de Hannah Arendt, problematizar as categorias dignidade humana e banalidade do mal para pensar os direitos humanos na contemporaneidade. Embora a análise da pensadora seja sobre a experiência das sociedades totalitárias do século passado re rmar a necessidade da construção dos direitos humanos pelos homens e não, simplesmente, como um catálogo de declarações
... dos Portugueses, 1966, Bacanga - São Luís – MA. CEP 65080-805 ... Artigo recebido ... , nas várias > guras, seja dos refugiados, apátridas, dos imigrantes, dos clandestinos sem comunidades e que não têm governo para os ... -
Breves considerações sobre direitos humanos na constituição imperial de 1824
A Constituição de 1824 trouxe avanços a um país recém-criado, fruto da evolução de uma sociedade que vinha passando por diversas evoluções, com as ideias liberais, frutos da Revolução Francesa recente
... Assim, portugueses, espanhóis, ingleses, franceses e holandeses enchiam os seus navios ... essa mão-de-obra tão sofrida, pela mão-de-obra dos imigrantes ... Outro detalhe que chama a atenção era de que a Princesa Isabel, ... -
Supremacia do negociado em face do legislado. a natureza bifronte (ou as faces) da nova CLT
... úmeros países da Europa impuseram restrições à entrada de imigrantes em seu território. A própria UE (União Europeia) editou normativa no ... de cérebros, de riqueza, com a emigração de milhões de portugueses diante da precarização laboral, da degradação geral da relação ...
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Expediente - INDICAções
... A cidade foi fundada basicamente ... por imigrantes italianos e portugueses que buscavam a região ... pelo seu clima ameno ...
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Imunidade das instituições religiosas - O templo a serviço do bem
... ían resumidos en la misma bula: 1- quedaba reservada a los portugueses la navegación en los mares de los descubrimientos, a fin de evitar que ... desde então, o brasil recebeu muitos imigrantes católicos italianos e imigrantes luteranos alemães. 6 ... 5. KosHibA, ...
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PORTARIA Nº 948, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
... Imigrantes 500, Vila Rau Jaraguá do Sul/SC 2 202030951 DIREITO (Bacharelado) 240 ... ÃO (548) FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO Avenida dos Portugueses 1966, Vila Bacanga São Luís/MA 896 202018951 ADMINISTRAÇÃO ...
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Brasileiros recorrem à saúde pública em portugal
... At outubro de 2021, 222.637 imigrantes do Brasil estavam inscritos no SNS. O nmero supera a comunidade com visto ... que, mesmo inscritos no SNS, resistem s consultas com mdicos portugueses, porque dizem no se adaptar. Para eles, o mdico brasileiro Marcelo Motta ...
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Mais de três mil estrangeiros vivem e criam laços em comunidades do rio
... de estrangeiros, ou mais de trs mil pessoas " que incluem imigrantes e refugiados ", vivem em favelas da capital fluminense. Esse nmero se ... a conviver e a apoiar causas de jovens negros.A Mar tem ainda portugueses, peruanos, angolanos (a maioria) e at chineses. A chilena Mirian Agustn, ...
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Terra: Uma reflexão sobre o seu uso e abuso no contexto social Brasil(eiro)
O presente Artigo aborda a difícil questão do uso da terra e, ao mesmo tempo, a exploração do homem pelo homem, especialmente no contexto social brasileiro e de seu desenvolvimento econômico e histórico. Faz uma passagem pelo sistema escravocrata para o da mão de obra imigratória. Possivelmente, um dos aspectos a criar pobreza e desagregação das pessoas é o desprezo pelo caráter social de...
... históricos sobre o olhar para Portugal, isto é, direito de portugueses sobre o Brasil, bastaria citar a primeira grande remoção ocorrida no Rio ... ígenas, escravização dos negros e “escravização” dos imigrantes, tendo em vista que o trato e o “modus operandi” dos senhores ... -
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... , estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com ... reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do art ... brasileiro: os indígenas, os portugueses, os africanos, os imigrantes". Diferentes ... manifestações culturais. Acontecimentos políticos, econ\xC3" ...
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EDITAL Nº 30, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
... , estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do §1º ... brasileiro: os indígenas, os portugueses, os africanos, os imigrantes; 3. Diferentes manifestações culturais; 4. História e cultura ...
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Decreto nº 86.715 de 10/12/1981. REGULAMENTA A LEI 6.815, DE 19 DE AGOSTO DE 1980, QUE DEFINE A SITUAÇÃO JURIDICA DO ESTRANGEIRO NO BRASIL, CRIA O CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de caráter especial, previstas nas normas de seleção de imigrantes, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Imigração, e apresentar: ... I ... úde de que trata o item V do artigo 5º, não se aplicam aos portugueses as exigências de caráter especial previstas nas normas de seleção de ...
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História Mundial
... quanto pela importância das tensões entre belgas e portugueses que motivam a Conferência de Berlim em 1885. O Congo, propriedade de ... estrangeiros, contribuiu significativamente para a atração de imigrantes europeus e para a ocupação do território a oeste das antigas 13 ...
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Cruzeiro do Sul
... imigrantes peruanos� ... 2�4 Aspectos Educacionais ... A cidade de Cruzeiro do ... ção em estilo clássico-romano, trazida por colonizadores portugueses", com fachada ... avarandadas, detalhes em arranjos arquitetônicos� ... \xEF" ...
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Portuguese and Brazilian Social Work in dialogue: internationalization of professional training/Servico Social portugues e brasileiro em dialogo: internacionalizacao da formacao profissional.
... a subirem, intensificando xenofobias ante a presenca de imigrantes na Europa em um cenario de protestos que se alastraram pelo mundo ... O ... Para os assistentes sociais portugueses que na ditadura se envolveram em movimentos de oposicao e resistencia ao ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... formadora do povo brasileiro: os indígenas, os portugueses, os ... africanos, os imigrantes; ... VIII. Proposições teóricas e ...
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Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... Importante a análise da situação dos imigrantes (estrangeiros) casados no exterior que se separam ou se divorciam por ... ção entre o serviço consular e o serviço de registro civil portugueses, de modo que os Consulados de Portugal sediados no Brasil podem emitir ...
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Artigos 352 a 371
... á mais de dez anos, tenham cônjuge ou filho brasileiro, e os portugueses. (Redação dada pela Lei n. 6.651, de 23.5.1979) ... Art. 354 - A ... o Brasil como um dos mais importantes polos de atração de imigrantes europeus entre os séculos XIX e XX, grande parte da força de trabalho ...
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Nacionalidade
... da imigração, sobretudo, do século XIX [ ... ] fazendo com que imigrantes criassem uma ... TEORIA CONST_ANDRE_2ED.indb 145 23/02/2016 ... os requisitos de aquisição da nacionalidade brasileira aos portugueses e aos países que têm a língua portuguesa como idioma oficial, ...
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Análise do trabalho escravo nas grandes magazines: uma leitura moderna acerca do novo modo de exploração
O processo de globalização tem promovido significantes alterações no funcionamento das cadeias produtivas globais. Evidencia-se, como jamais visto, a exploração do trabalho pelo capital, materializada nas diversas formas de precarização das relações de trabalho. O presente estudo estrutura-se em dois eixos. O primeiro tem como objetivo analisar como as grandes empresas, objetivando reduzir os...
... Após a chegada dos portugueses em território brasileiro, o escambo se torna a primeira relação entre ... seu dinamismo e desenvolvimento econômico acentuado, atraem imigrantes de países vizinhos. Segundo o jornal acima, o agitado setor têxtil ... -
Portugal abre os braços para empreendedores
... S entre 2017 e 2018, o nmero de imigrantes que cruzou o oceano cresceu 23%, com muita gente atrada pela facilidade de ... e conseguem empreender, algo que difcil para grande parte dos portugueses devido aos salrios mais baixos por aqui.Um dos setores para o qual o pas ...