in 828 2008
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Educação - Diretorias de ensino
... Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado ... no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, ... A Partir de 02/03/2022 ... JOSE FERREIRA DE MATOS JUNIOR, RG 34.828.107-9 - SP, ... DI: 1 - Professor Educação Básica II, SQC-II -QM, ...
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Decisão monocrática Nº 65207 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2024
... Alegação de violação do entendimento firmado na ADPF nº 828/DF-MC. Reclamação que objetiva o reexame de decisão fundamentada no ... , o verbete em questão foi aprovado na Sessão Plenária de 30/04/2008, apoiado no julgamento dos seguintes precedentes: RE 565.714, Rel. Min ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 828-71.2012.5.05.0014)
... Min. Celso de Mello, DJ 24/11/2006; MS 27350/DF, Rel. Min. Celso de Mello, DJ de 4/6/2008 ...
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Da Execução Forçada
... 2007.5.01.0021, DEJT 7.5.2010; RR 1539876-76.2005.5.01.0900, DJ 13.6.2008; AIRR 467740-26.2005.5.09.0658, DJ 20.6.2008, e AIRR ... 593, 792, NCPC) -cf. art. 61 5-A, § 3e, art. 828, § 3e, NCPC, acrescentado pela Lei n. 11.382/2006 ... Lembra ...
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Sentença nº 0001053-81.2010.5.02.0261 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-05-2023
... se confirma abaixo:ROSILDA FRANCISCO SANTOS - R$ 1.269,30, em 30/08/2008 - multa de 10%DANILO LUIZ DA SILVA - R$ 1.558,50, em 30/08/2008 - multa ... Agravo de instrumento conhecido e não provido" (AIRR-828-08.2014.5.09.0041, 8ª Turma, Relatora Ministra Dora Maria da Costa, DEJT ...
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Decisões Monocráticas nº 3298 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2019
... Eros Grau, DJe de 06/06/2008. 2. In casu, verifica-se que o objeto do pedido revela interesse ... tem sido reiterada em sucessivas decisões proferidas nesta Corte (ACO 828/MS, Rel ... JOAQUIM BARBOSA ACO 956/RN, Rel ... JOAQUIM BARBOSA ...
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Decisão da Presidência nº 3254 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2019
... Fachin, Tribunal Pleno, Dje 11.06.2018) No mesmo sentido é a ACO 828"-MS, decidida monocraticamente pelo Min ... Joaquim Barbosa: A caracteriza\xC3" ... GRAU, Tribunal Pleno, julgado em 01/06/2005, DJe-211 DIVULG 06-11-2008 PUBLIC 07-11-2008 EMENT VOL-02340-01 PP-00141 e ACO 765 AgR, Relator(a): ...
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Decisões Monocráticas nº 3254 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2019
... Fachin, Tribunal Pleno, Dje 11.06.2018) No mesmo sentido é a ACO 828"-MS, decidida monocraticamente pelo Min ... Joaquim Barbosa: A caracteriza\xC3" ... GRAU, Tribunal Pleno, julgado em 01/06/2005, DJe-211 DIVULG 06-11-2008 PUBLIC 07-11-2008 EMENT VOL-02340-01 PP-00141 e ACO 765 AgR, Relator(a): ...
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Alimentos
... 33, n. 163, p. 50-59. São Paulo: Ed. RT, set. 2008 ... 17. SARLET, Ingo Wolfgang; MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, ... Salvador: JusPodivm, 2017, v. 5, p. 828. 67. NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de Direito Processual ...
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O Mercado de Energia Elétrica no Brasil após a Lei nº 12.783/2013
... 828 TEMAS RELEVANTES NO DIREITO DE ENERGIA ELÉTRICA – TOMO II ... 1.212 107,30 15º LEE 14/12/2012 6,04 302,2 574 91,25 UHE Jirau 19/05/2008 ...
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O controle de constitucionalidade sob a égide da Constituição de 1988 e os efeitos das decisões sobre a constitucionalidade
... http:// www.srbarros.com.br/artigos.php?TextID=24 , acesso em 01/02/2008) ... 59 É esse o termo que Gilmar Ferreira Mendes usa para designar a ... nota 828; e leal, Roger Stiefelmann. O efeito vinculante na jurisdição ...
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Novas perspectivas para a efetividade do cumprimento das obrigações de pagar quantia no projeto de reforma processual civil canadense com vistas à tutela executiva brasileira
O artigo analisa os principais elementos contidos no projeto de lei canadense voltado à atualização do regramento atinente ao cumprimento judicial das obrigações de pagar quantia, que, diferentemente do Código de Processo Civil brasileiro, rejeita o uso da suspensão de licenças de devedores como instrumento de apoio nas execuções. Comparando a proposta de reforma legislativa canadense com a...
... The Advocate , v. 66, p. 21, 2008 ... 37 “Personal property”, na terminologia canadense ... 38 ... 828, CPC) em cartórios públicos. Esse procedimento diminui a capacidade do ... -
Capital Intelectual Individual e Coletivo: estudo em uma industria química
O Capital Intelectual consiste em todo e qualquer conhecimento útil que uma empresa possui. Essa pesquisa teve como objetivo analisar a relação entre o Capital Intelectual individual e o Capital Intelectual coletivo em uma indústria química. O estudo pretende contribuir na percepção da relação entre o Capital Intelectual individual e coletivo e seus possíveis subsídios para as organizações do...
... ser processado internamente e utilizado externamente (ALVARENGA-NETO, 2008, SUBRAMANIAM; VENKATRAMAN, 2001, NAHAPIET; GHOSHAL, 1998) ... 22, n. 4, p. 807-828, 2011 ... CABRITA, Maria R., BONTIS, Nick. Intellectual Capital and ... -
Custos na Administração Pública: revisão focada na publicação de artigos científicos a partir da promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal
O objetivo principal deste trabalho é dimensionar e revisar de forma descritiva a produção científica sobre custos no setor público, no período de 2000 a 2010, nos anais eletrônicos dos eventos brasileiros da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração (ANPAD), da Associação Brasileira de Custos (ABC) e do Congresso de Controladoria e Contabilidade da Universidade de São...
... , o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) elaborou e publicou, em 2008, a Norma Brasileira de Contabilidade Técnica 16 (NBC T 16), também ... Convêm destacar a publicação da Resolução STN n. 828 em 14 de dezembro de 2011, a qual “Altera o prazo de implementação do ... -
Bibliografia
... Direit o constitucional do Br asil ... Belo Horizonte: Del Rey, 2008. AMARAL, Gustavo. Direito , escassez & escolha: critérios jurídicos ... CONSTITUCIONAL • Volume 1 TEORIA DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO 828 CITTADINO, Gisele. Pluralismo, direito e justiça distributiva : ...
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Acórdão, Processo nº 5000246-92.2018.4.03.6002, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 10-11-2022
... a Caixa Econmica Federal e Juliana Gessica da Silva Alves em 15/08/2008 prev clusula expressa de resciso contratual no caso de transferncia/cesso ... , observados os demais aspectos do caso concreto nos moldes da ADPF/STF 828 e da Lei n 14.216/2021 ... Diante do exposto, DOU PROVIMENTO ao recurso ...
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O estado de coisas inconstitucional e o compromisso significativo enquanto instrumentos do constitucionalismo dialógico no Brasil: virtudes e limites
A inquestionável precariedade do sistema penitenciário brasileiro, discutida na ADPF 347/2015, levou o Supremo Tribunal Federal, no julgamento da medida cautelar, a declarar o estado de coisas inconstitucional, inaugurando- se, assim, um debate de relevo perante a referida Corte, que impõe a discussão, a reflexão e, possivelmente, a revisão de conceitos e teorias já arraigados, como a questão da...
... , Curitiba, vol. 8, n. 3, p. 807-835, set./dez. 2021 ... 828 ... O estado de coisas inconstitucional e o compromisso signiicativo ... -se com o caso Grootboom (2000) e avançando sobre o caso Olivia Road (2008), chegou-se à ideia de compromisso signiicativo, a qual foi reinada no ... -
Secretaria da Educação e do Esporte
... § 2º A Resolução n.º 1505/2008, de 16/04/2008 e o Parecer n.º 1220/2008 – CEF/ ... SEED, autorizaram o ... 828/2015 – CEF/SEED, e obteve a última renovação do credenciamento ...
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Secretaria da Educação e do Esporte
... Nome do Município: TELEMACO BORBA ... Código do Estabelecimento: 828 ... Nome do Estabelecimento: FATEB, C-EI EF M PROFIS ... Nome do Curso: ... § 2º A Resolução nº 5965/2008, de 30/12/2008 e o Parecer nº 3722/2008 – CEF/ ... SEED, autorizaram o ...
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Do processo em geral - (arts. 770 a 836)
... Recurso de revista conhecido e provido. TST, RR 150000-08.2008.5.18.0001, 3ª T., Rel. Min. Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, ... 828 da CLT c/c § 1º do art. 414 do CPC. Não tendo a parte contraditado a ...
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Decisão monocrática Nº 55813 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-10-2022
... Alegação de violação do entendimento firmado na ADPF nº 828/DF-MC. Reclamação que objetiva o reexame de decisão fundamentada no ... ários do Município de Passo Fundo (Lei Complementar Municipal 203/2008), o que resultou em concessão de aumento remuneratório sem previsão ...
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Decisão monocrática Nº 64729 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2024
... Alegação de violação do entendimento firmado na ADPF nº 828/DF-MC. Reclamação que objetiva o reexame de decisão fundamentada no ... ários do Município de Passo Fundo (Lei Complementar Municipal 203/2008), o que resultou em concessão de aumento remuneratório sem previsão ...
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Acordão da , 14-06-2022
RECURSO ESPECIAL. LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL. DESPEJO. FALTA DE PAGAMENTO. ART. 4º, CAPUT, DA LEI Nº 8.245/1991. DEVOLUÇÃO DO IMÓVEL. ORDEM JUDICIAL. MULTA COMPENSATÓRIA. CABIMENTO. FIADOR. RESPONSABILIDADE.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs 2 e 3/STJ).2. Cinge-se a controvér
... instrumento negocial está amparada no art. 828, I, do Código Civil, sem olvidar que o ... fiador também se comprometeu ... TURMA, julgado em 8/11/2007, DJ 7/2/2008 – grifou-se) ... Dessa forma, se o locatário responde pela cláusula ... -
Tolerância e Ordem Pública: Contribuições da Convenção sobre os Direitos da Criança ao Sistema Nacional de Proteção da Infância
... 4. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008 ... BAPTISTA MACHADO, João. Lições de direito internacional ... Revista dos Tribunais , São Paulo, v. 93, n. 828, p. 33-42, out. 2004 ... DOLINGER, Jacob. Contratos e obrigações ...
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Um olhar iconoclasta aos rumos da execução civil e novos e-designs: como os smart contracts e as online dispute enforcements podem revelar inovações para a desjudicialização da execução
... 828 ; ... III – quando tiver sido averbado, no registro do bem, hipoteca ... Teoria Geral do Processo. São Paulo: Malheiros, 2008, p. 32 ... 23. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RE 627.106, j. 08 abr. 2021 ...