Inexecução das obrigações
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A pandemia do novo coronavírus, o inadimplemento absoluto e a execução pelo equivalente
... , das consequências jurídicas do não cumprimento de suas obrigações, durante todo o período de exceção ... A pandemia representaria, com ... Da inexecução das obrigações e suas consequências , 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1955, ...
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Bibliografia
... ALMEIDA, Francisco de Paula Lacerda de. Obrigações ... 2. ed. São Paulo: RT, 1916 ... ALMEIDA, Jansen Fialho de. Os ... ALVIM, Agostinho Neves de Arruda. Da inexecução das obrigações e suas conseqüências ... 4. ed. São Paulo: Saraiva, ...
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Direito dos contratos
... Trata-se de uma das fontes humanas geradoras de obrigações". As outras são: a) as declarações unilaterais da vontade; b) os atos il\xC3" ... Isso vale tanto para a inexecução total (hipótese em que se alega a exceptio non adimplecti contractus ) ...
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Da responsabilidade civil extracontratual
... 24 “Art. 403 – Ainda que a inexecução resulte de dolo do devedor, as perdas e danos só incluem os prejuízos ... , já que trata expressamente dos efeitos da inexecução das obrigações. Não obstante, a falta de regra delimitadora do nexo de causalidade no ...
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Requisitos necessários para realizar qualquer execução
... indistintamente a todas as espécies de execução, sejam das obrigações de pagar quantia certa, sejam das obrigações de dar, de fazer ou não ... 6 ... ALVIM, Agostinho. Da Inexecução das Obrigações e suas Consequências. 3. ed. Rio de Janeiro: Jurídica ...
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Bibliografia
... 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2007 ... ALVIM, Agostinho. Da inexecução das obrigações e suas consequências ... 3. ed. São Paulo: Jurídica e ...
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Introdução
... nesse sentido, sem dúvida, é o campo fértil do Direito das Obrigações, baseado, ao longo da história, em uma ótica de sobreposição ... Inexecução das obrigações: pressupostos, evolução e remédios, v. 2. Rio de ...
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Bibliografia
... GEN/Forense, 2010 ... ALVIM, Agostinho. Da Inexecução das Obrigações e suas Consequências. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 1972 ...
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Referências Bibliográficas
... 3, 2006 ... ALVIM, Agostinho. Da inexecução das obrigações ... 3. ed. São Paulo: Jurídica e Universitária, 1965 ...
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1. Os princípios básicos que regem o dano moral
... 2. ed. Buenos Aires: Astrea, 1987 ... ALVIM, A. Da inexecução das obrigações e suas consequências. 3. ed. Rio de Janeiro: Jurídica e ...
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Referências
... 77-106 ... ALVIM, Agostinho. Da inexecução das obrigações e suas consequências ... 3. ed. São Paulo: Ed. Jurídica ...
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Bibliografia
... SARAIVA - 1963 ... AGOSTINHO ALVIM - "Da Inexecução das Obrigações e suas Conseqüências" - ed. SARAIVA, 1949 ... CARLOS ...
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A prova do caso fortuito (ou força maior) no contexto da pandemia do covid-19
O artigo foi elaborado no contexto da Pandemia do COVID-19 e tem como objetivo provocar debates acerca do ônus da prova dos impactos da pandemia nas relações comerciais, a fim de verificar a ocorrência, ou não, de excludentes de responsabilidade.
... 1958, p. 146 ... 4 ALVIM, Agostinho. Da Inexecução das Obrigações e suas consequências. 5ª ed. São Paulo: Editora ... -
Contratos administrativos
... Sanções aplicadas pela inexecução total ou ... Duração dos contratos administrativos Extinção ... vontades para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações recíprocas, seja qual for a denominação utilizada”. Portanto, o ...
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Referências
... ALMEIDA COSTA, Mario Julio. Direito das obrigações. 7ª ed. Coimbra: Almedina, 1998 ... ALVIM, Agostinho. Da inexecução ...
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Inicial. Assalto em calçada de hotel onde o autor se hospedou
... ém, o ativo dos seus direitos, ou lhe elevamos o passivo das obrigações, o que é genericamente o mesmo. ( Tratado de Direito Privado , p. 14) ... força maior é “o fato de terceiro, que criou, para a inexecução da obrigação, um obstáculo, que a boa vontade do devedor não pode ...
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Acórdãos nº 2137188-79.2015.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 15 de Octubre de 2015
... a defesa de interesses transindividuais - inexecução de obrigações ambientais junto ao aterro sanitário ...
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A revisão judicial dos contratos
... 13 (grifo nosso) ... 6.3 a ineXeCUÇÃo das oBriGaÇÕes e o fUndaMento da onerosidade eXCessiVa. o estado de ...
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Referências bibliográficas
... AGUIAR Jr., Ruy Rosado de. “Projeto do código civil: as obrigações e os contratos”. Revista dos Tribunais , São Paulo, vol. 89, n. 775, ... GABRIEL MACHADO MARINELLI ... ALVIM, Agostinho. Da inexecução das obrigações e suas conseqüências ... 4ª ed. São ... Paulo: ...
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Sentença nº 1000039-30.2021.5.02.0303 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-03-2022
... O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade ... árias, cabendo à Administração Pública em razão da inexecução do contrato aplicar sanções à contratada como suspensão provisória ou ...
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Referências bibliográficas
... ALMEIDA COSTA, Mário Júlio de ... Direito das ... Obrigações ... 8.ed. Coimbra: ... Almedina,2000 ... ______.Alguns ... das ... ALVIM,Agostinho.Da ... Inexecução das ... Obrigações e suas ... Consequências.5.ed ... São ...
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Abuso do Direito à Resolução e à Revisão Contratual no Cenário da Pandemia
... Acesso em 29.5.2021 ... 29 BANDEIRA, Paula Greco. A inexecução das obrigações em razão da pandemia da Covid-19: caracterização de ...
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Relações obrigacionais na contemporaneidade e execução pelo equivalente em dinheiro
... Manoel Ignacio Carvalho de. Doutrina e prática das obrigações ou Tratado geral dos direitos de crédito, v. 1, 2ª ed. Rio de Janeiro: ... Inexecução das obrigações: pressupostos, evolução e remédios, v. 2. Rio de ...
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A conversão da prestação e os limites da lide
A conversão da prestação e os limites da lide
... , que não admitia a ideia de execução específica para obrigações de fazer e não fazer, "por ser intocável o devedor em sua liberdade ... 256.) ... [9] ALVIM, Agostinho. Da inexecução das obrigações e suas conseqüências. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, ... -
3. A caracterização do dano moral trabalhista
... Segundo essa escola, ainda que a inexecução" resulte de dolo do devedor, este só responde pelos danos que são consequ\xC3" ... p. 395 ... ALVIM, Agostinho. Da inexecução das obrigações e suas consequências. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1995. p. 384 ...