Informática doméstica
- Tiro acabou com o sonho de guilherme de ser motociclista
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Decisões Monocráticas nº 6299 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Enero de 2020
... ção telefônica, do fluxo de comunicações em sistemas de informática e telemática ou de outras formas de comunicação; b) afastamento ... os processos criminais relativos aos casos de violência doméstica e familiar ... De fato, a violência doméstica é um fenômeno ...
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A era digital
... ); quanto aos mecanismos, acentuam-se aqueles produzidos pela informática 13 , em especial o computador – e suas variações, como tablets e ... até o final da década de 70, quando a computação doméstica começou a dar seus primeiros passos. (https://pt.wikipedia.org/ ...
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Acordao N° 1246036 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-04-2020
Violência doméstica. Perturbação da tranquilidade. Prova. Circunstâncias judiciais. Antecedentes. Fração. 1 - ocorre a contravenção penal do art. 65 da lcp na ação daquele que, por acinte ou motivo reprovável, perturba a tranquilidade ou molesta alguém, com vontade de tirar-lhe a paz de espírito e o sossego, causando preocupações e inquietações. 2 - se as provas - depoimentos da vítima, laudo de...
... Desembargador JAIR SOARES ... Acórdão Nº ... Violência doméstica. Perturbação da tranquilidade. Prova. Circunstâncias judiciais ... informática e “prints” de tela do aparelho celular da ... vítima - não deixam ... -
O empregado
... desses elementos receba, no tocante à relação empregatícia doméstica, conformação jurídica algo distintiva em face do padrão celetista ... a estruturação de um programa oficial computadorizado e de informática para receber os dados contratuais iniciais e também os periódicos, ...
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Noções sobre a informática: a evolução histórica da computação, seus elementos básicos (hardware e software) e seus impactos na sociedade
... • Conectividade ... • Automatização crescente das áreas profissional, empresarial, comercial, industrial e doméstica ... 1.3 Os componentes básicos do sistema computacional: o hardware e o software ... Quando se pretende investigar aspectos jurídicos ...
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DECRETO Nº 356, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
... doméstica, pela falta de cumprimento do disposto no inciso II, alínea b, do art. 10 ... ão e/ou armazenagem de equipamentos destinados aos setores de informática ...
- Importação em baixa
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... informática, trabalhadores da cozinha, jardineiro, governantes, professores, quando a ... Desta forma, não é doméstica a faxineira de residência que lá comparece em alguns dias da semana, por ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0050514-85.2019.8.19.0001 (Criminal), 31-05-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0050514-85.2019.8.19.0001 Apelante: MÔNICA IBEAS MOREIRA DE SOUZA. Apelado: GUSTAVO JOSE MOREIRA DE SOUZA. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação criminal. Crime de calúnia. Artigo 138 do Código Penal. Sentença condenatória. Recurso da querelada arguindo a nulidade do instrumento de procuração, por ausência de descrição
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Decisão com número 5788693-81.2023.8.09.0006 da Anápolis - Plantão da macrorregião 02, 26-11-2023
... doméstica, e por isso teme por sua integridade física ... Após, vieram-me os ... sistema de informática ou telemática -, fotografia, vídeo ou ... outro registro audiovisual que ...
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Inteligência artificial e direito digital
... dispositivos e sistemas com a utilização de eletrônica, informática, telemática e alcançadas tecnologias algorítmicas – executarem ... que a violação da intimidade da mulher configura violência doméstica e familiar, criminalizando o registro não autorizado de conteúdo com ...
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Direito Penal
... por Paulo contra Júlia se deu no contexto de violência doméstica, sendo a ação penal, por isso, pública incondicionada, conforme ... informática Abelardo Fonseca para que opere o sistema informatizado destinado à ...
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Direitos individuais e coletivos
... ções de trabalho análogas as de escravo etc.), violência doméstica (física, psíquica ou moral) contra mulheres, crianças, idosos ou ... ços de telefonia, fibra ótica, satélite etc., bem como de informática, tais como os fornecidos pela rede mundial de computadores (internet) e ...
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Exercícios prácticos
... dezembro de 2011, Cláudio, 30 anos, profissional do ramo de informática, invadiu dispositivo informático alheio, mediante violação indevida de ... O magistrado em atuação no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher não recebeu a denúncia, afirmando a ...
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Dos crimes contra a administração pública
... c) se o crime envolver violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou ... , o funcionário, sistema de informações ou programa de informática sem autorização ou solicitação de autoridade competente: ... Pena - ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0000295-03.2020.8.19.9000 (Fazendária), 16-12-2020
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro GAB. DRA. JULIANA LAMAR PEREIRA SIMÃO Segunda Turma Recursal Fazendária Agravo de Instrumento nº 0000295-03.2020.8.19.9000 Agravante: Estado do Rio de Janeiro Agravado: Erasmo Silva de Jesus Relatora: Juliana Lamar Pereira Simão RECURSO INOMINADO. JUIZADO FAZENDÁRIO. CONCURSO PÚBLICO PARA SOLDADO DA PMERJ. CANDIDATO ELIMINADO EM EXAME SOCIAL.
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Sistemas operacionais
... Manual Completo de Informática para Concursos 221 ... 1. SISTEMAS OPERACIONAIS ... Sistemas ... /IP nas cone-xões de rede existentes, configurar uma rede local doméstica ou também fazer as configurações do Firewall do Windows ... 1: ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AO PROGRAMA DE FAUNA DOMESTICA E AO ALOJAMENTO DE ANIMAIS DA ...
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Remuneração e salário
... A primeira sistemática sempre se aplicou à empregada doméstica (e ainda prevalece), desde sua inserção no sistema previdenciário; ... ção da qualificação profissional do trabalhador (curso de informática essencial ao serviço contratual desenvolvido, por exemplo), seja por sua ...
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Ordem social
... as legislações editadas com o objetivo de coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, especialmente: i) Lei Maria da Penha, que ... Contudo, décadas depois, com a revolução informática e a facilidade de acesso à informação, o cenário político-social e ...
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Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a implementação de programas de prevenção da violência doméstica ... Garantia do Direito à Justiça ... Adotar, no âmbito da União e ... Apoiar a implementação do Sistema de Informática Penitenciária - INFOPEN, de forma a acompanhar a passagem do detento por ...
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Direito do Trabalho
... Unificado – 2018.3) Uma sociedade empresária do ramo de informática, visando à redução de custos, decidiu colocar metade de seus ... (C) Paula é empregada eventual. (D) Paula é empregada doméstica ... “D” é a opção correta, pois Paula é considerada empregada ...