Informática doméstica
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0034622-64.2009.8.19.0203 (Criminal), 06-08-2013
EMENTA PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE EXTORSÃO CIRCUNSTANCIADA PELO CONCURSO DE AGENTES E PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO EM CONTINUIDADE DELITIVA (ART. 158, § 1º (4X), NA FORMA DO ART. 71, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DEFENSIVOS OBJETIVANDO A ABSOLVIÇÃO DOS APELANTES EM RAZÃO DA PRECARIEDADE DA PROVA PRODUZIDA. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E...
... Macedo e de um professor de informática de nome ... Washington Ribeiro, bem como com atividade de ... milícia, ... anos de idade; e, finalmente, Rita de Cássia, ... empregada doméstica" que reside na comunidade ... juntamente com seus cinco filhos, todos crian\xC3" ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... d) de domicílio da vítima de violência doméstica e familiar, nos termos da Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da ... CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INFORMÁTICA. Possibili-dade. ( ... ) Legitimidade da cobrança de dívida em face da ...
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Peças prático-profissionais
... /2018, tendo exercido, na prática, a função de técnico de informática ... Nelson informa que foi despedido por justa causa, apesar de não ... no âmbito residencial deste, exercendo a função de empregada doméstica, nos termos do artigo 1º da Lei nº 5.859/72 14 ... Deste modo, não lhe ...
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Duração do trabalho - jornada
... doméstica — ao menos até o advento da Emenda Constitucional n. 72, publicada em 3 ... trabalho no domicílio, chamado home?office , à base da informática, dos novos meios de comunicação e de equipamentos elétricos e ...
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Da aposentadoria por invalidez
... çais, sem escolaridade para que este ingresse numa escola de informática e busque uma vaga como auxiliar de escritório ... Neste sentido a ... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. EMPREGADA DOMÉSTICA. INCAPACIDADE TOTAL E DEFINITIVA PARA O TRABALHO. RECOLHIMENTO DAS ...
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Gabinete do Corregedor Geral de Justiça
... Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís e dá outras ... providências ... Diretoria de Informática e Automação deverá observar os seguintes critérios: ... – o ...
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AlterAções Empresários
... TOS DE INFORMATICA, COMERCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO ... DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE ... OBJETOS DE UTILIDADES DOMESTICA EM GERAL ... NIRE - 35826421937 - N. DA ALTERACAO: 0.398.179/21-9 - VD ...
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Gabinete da Presidência
... Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís e dá outras providências ... O ... judicial, a Diretoria de Informática e Automação deverá observar os seguintes critérios: ... I – o ...
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A responsabilidade civil em face do direito ao esquecimento
... de jornais invadiram os recintos sagrados da vida privada e doméstica"; e numerosos dispositivos mecânicos ameaçam cumprir a previsão de que \xE2\x80" ... ública Portuguesa (CRP) sob a epígrafe “Utilização da informática” em 1976, sendo então pioneira na consagração constitucional de ...
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Direito individual do trabalho
... até os seis meses de idade, o patrão deve liberar a empregada doméstica para entrar uma hora mais tarde ou sair uma hora mais cedo. Também prevê ... Com o avanço nas áreas de informática e comunicação, alguns empregadores possibilitaram a prestação do ...
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Da elaboração da ação trabalhista
... doméstica em Curitiba. Suponhamos ainda que, dois anos depois, resolva o empregador ... , com aquisição do token ou leitor de carteira nas lojas de informática, e também é possível a aquisição com descontos via OAB com link no ...
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Trajetórias escolares de jovens assentados: estudo em Arinos/MG
Este artigo aborda as trajetórias escolares de jovens de dez famílias de assentamentos da Reforma Agrária no município de Arinos/MG. Situado na mancha de assentamentos do Entorno do Distrito Federal, este município foi cenário de manifestações de luta pela terra como também pela educação dos assentados. Na esteira de estudos recentes e partindo dos autores Pierre Bourdieu e Bernard Lahire, o...
... que o mais oculto e determinante socialmente é a transmissão doméstica do capital cultural 4 ... O autor também destaca como característica ... vez, agora no IFNMG de forma integrada ao curso técnico em informática. Ela declara diculdades especialmente pela falta de um computador ... -
Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... da personalidade (direito à identidade pessoal, direito à informática) e muitos dos direitos de liberdade (liberdade de expressão) (CANOTILHO, ... íveis altos de miseráveis, de racismo estrutural e violência doméstica de gênero cada vez mais alta? ... Há que se assinalar que toda ...
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Espécie: 3º Termo Aditivo ao Termo de Fomento n.º 005/2020. Processo n.º: 01.01.030101.001770/2022-79. Data: 03/05/2022. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA e a Fundação Amazônia Sustentável – FAS. Objeto: O presente 3º Termo Adit... (91903)
... e da Fauna Doméstica, por meio da aquisição de um trailer castramóvel, ... equipamentos de ...
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Lei Maria da Penha e 'nudes' na legislação
... que a violação da intimidade da mulher configura violência doméstica e familiar; e 2) alterar o Código Penal, para criminalizar o registro ... – inclusive por meio de comunicação de massa ou sistema de informática ou telemática –, fotografia, vídeo ou outro registro audiovisual que ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5044773-95.2020.4.04.0000), 05-10-2020
... superior a 4 (quatro) anos, crimes envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou ... tutelado do conteúdo das comunicações telefônicas, de informática ou telemáticas, fazendo-se, por isso, necessária a prévia autorização ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5048365-50.2020.4.04.0000), 09-10-2020
... superior a 4 (quatro) anos, crimes envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou ... tutelado do conteúdo das comunicações telefônicas, de informática ou telemáticas, fazendo-se, por isso, necessária a prévia autorização ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5044665-66.2020.4.04.0000), 05-10-2020
... superior a 4 (quatro) anos, crimes envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou ... tutelado do conteúdo das comunicações telefônicas, de informática ou telemáticas, fazendo-se, por isso, necessária a prévia autorização ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... , mostra-se relevante ressaltar o DATASUS: departamento de informática do Sistema Único de Saúde. Segundo informação institucional, o ... ão e o Combate à Violência contra as Mulheres e à Violência Doméstica (Convenção de Istambul), em seu artigo 4º, §3º, foram mencionados ...
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AlterAções Empresários
... DA ALTERACAO: 0.282.845/23-9 - LAU- ... MENDES BOHRER - INFORMATICA - Endereço da sede alterado ... NIRE - 35121012718 - N. DA ALTERACAO: ... MATICA, UTILIDADES DOMESTICA,ARMARINHOS, BRINQUEDOS ... E ARTIGOS DE PESCA ... NIRE - 35131234055 - ...
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Notas sobre o direito à prot eção de dados e a (in)constitucionalidade do capitalismo de vigilância
... , de Catarina Sarmento e Castro, 40 anos de “utilização da informática” – o artigo 35 da Constituição da República Portuguesa. Disponível ... de jornais invadiram os recintos sagrados da vida privada e doméstica; e numerosos dispositivos mecânicos ameaçam fazer a previsão de que ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... de que especialistas e pessoas jurídicas da área de informática não se submetem à supervisão do Conselho de Administração. Segundo ... Em se tratando de doméstica gestante, tem ela, na hipótese, direito aos salários referentes aos 120 ...
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Método da investigação criminal
... por vítimas, dentre elas menores de idade e na violência doméstica, quando se requer empatia para se chegar à essência do fenômeno ... • Vigilância eletrônica, infiltração virtual e busca informática. • Localização e rastreamento por GPS. • Ação encoberta, pela ...
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Expansão do direito penal contemporâneo
... grande parcela daqueles que acessam indevidamente sistemas de informática. Isso, porque não o fazem à força, como exige o tipo penal ao se valer ... ção sexual e pornografia infantil, bem como de violência doméstica, área para a qual o Direito Penal brasileiro já se expandiu, na forma da ...