Informática doméstica
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Processo nº 0399092-79.2014.8.19.0001 de Décima Primeira Câmara Cível, 9 de Noviembre de 2016
... EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NECESSI- ... TANDO DA ESPECIAL PROTEÇÃO DO PODER PÚBLICO. ... participação em cursos de informática e na retomada de seus estudos. ...
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Política externa brasileira, modelo de desenvolvimento e coalizões políticas (1930-2016)
O artigo analisa as relações entre a política externa brasileira, o modelo de desenvolvimento econômico e as coalizões políticas entre 1930 e 2016. A primeira seção destaca a importância da dimensão doméstica da política externa, que é influenciada por valores e ideias de diferentes atores, a exemplo dos partidos políticos. A segunda seção analisa duas ideias-força que historicamente...
... A primeira seção destaca a importância da dimensão doméstica da política externa, que é influenciada por valores e ideias de ... As tecnologias de informática aplicadas à produção se disseminaram nas grandes firmas, em geral ... -
Decisao Nº 8027917-42.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 18-11-2020
... , frisando que seu último emprego foi de empregada doméstica, com salário de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), (Id 70398291), ... , EPSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA e FULL TIME INFORMATICA LTDA - EPP ... Acordam os Desembargadores integrantes da Quinta ...
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Violência de gênero no ambiente virtual
... para garantir às mulheres maior proteção contra violência doméstica ... Apesar da lei ter sido originalmente direcionada às mulheres ... - inclusive por meio de comunicação de massa ou sistema de informática ou telemática –, fotografia, vídeo ou outro registro audiovisual que ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... Nas infrações penais praticadas com violência doméstica e familiar contra a mulher: ainda que a pena máxima cominada seja igual ... 17.129) ... 75.10.1. A utilização de recurso de informática (Power Point) ... Consoante o STJ ... Não configura vilipêndio ao ...
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Leis
... divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de ... para as seguradas empregada, trabalhadora avulsa e empregada doméstica. (Incluído pela Lei n. 9.876, de 26.11.99, DOU 29.11.99 e Retif. DOU ...
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Cidades inteligentes: uma proposta de inclusão dos cidadãos rumo à ideia de 'cidade humana
... privacidade doméstica; o convívio familiar tornou-se mais difícil pelo tempo gasto com o ... A introdução ... maciça da eletrônica e da informática a partir de 1970 foi o marco do período que alguns definem como Terceira ...
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Direito Civil
... firmou uma confissão de dívida perante a SMA Informática S/A, tendo por objeto a quantia de R$ 150.000,00. Uma das cláusulas da ... , mesmo que a crédito, as coisas necessárias à economia doméstica, bem como obter, por empréstimo, as quantias que a aquisição dessas ...
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Crimes digitais praticados contra crianças e adolescentes
... Tor , qualquer um, sem muito esforço ou conhecimento de informática, pode ter acesso a material pornográfico protagonizado por crianças e ... Pobreza, desigualdade e violência doméstica ...
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Blockchain como novo veículo da prova digital, uma experiência chinesa
No presente trabalho, irei abordar a extensão do conceito de prova digital na nova era da blockchain, bem como o significado da aplicação de blockchain na geração de provas digitais no ordenamento jurídico chinês. O mesmo compreende uma explicação do papel fundamental da verificação da prova digital alicerçada na blockchain e uma análise do primeiro caso decidido na China com base na prova...
... Contudo, devido à evolução da tecnologia informática, a prova digital acabou por ser a modalidade que sofreu um maior ... da ação utilizou-sedos recursos da Baoquan Net , uma empresa doméstica fundada em 2016 que foi pioneira nos serviços de preservação de dados ... -
Magistratura TJMS 2020
... , mesmo que a crédito, as coisas necessárias à economia doméstica, bem como obter, por empréstimo, as quantias que a aquisição dessas ... (E) para contratação de bens e serviços de informática, a Administração Pública adotará obrigatoriamente o tipo de ...
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A tributação da inteligência artificial entre novos impostos e incentivos adicionais
... 4.0), 5 na organização do trabalho 6 e até mesmo na vida doméstica e no cotidiano. 7 Internet, nuvem, tecnologias de comunicação, ... , diritto e società, Milano, 1964; ID., Telematica e informatica giuridica. Enc. dir. , v. XLIV, Milano, 1992, 60; PASCUZZI. Il diritto ...
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Capitalismo de plataforma e a impossibilidade do trabalho digno
O texto busca problematizar os impactos da assim chamada Quarta Revolução Industrial, em particular o surgimento das plataformas digitais de transporte urbano, sobre o trabalho. Na primeira parte, mobiliza-se autores do campo da sociologia do trabalho que se debruçaram sobre a questão da automação e da revolução digital. Desta forma, ressalta-se que a singularidade da atual revolução tecnológica...
... e 1990, quando ocorreu a implementação da robótica e da informática, resultando em um novo salto tecnológico da produção industrial. Nesse ... sobre as profissões e as repercussões sobre a vida privada e doméstica dos trabalhadores. Cf. ABDELNOUR, Sarah; MÉDA, Dominique. Les nouveaux ... -
Método da investigação criminal
... abusivos contra mulheres, em contextos de violência doméstica e feminicídio, indicam a auto-ria para maridos agressores ... 4.7.2 ... Vigilância eletrônica, iniltração virtual e busca informática ... Localização e rastreamento por GPS ... 9 Conira os ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... QUATTRI REDE DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA ... - ALTERACAO DO ENDERECO SEDE ... ALTERACAO: 14/06/2016 ... NIRE - ... MK2 COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICA LTDA ... NIRE - 35236117059 - N. DA ALTERACAO: 158721/23-8 - MK2 ...
- Especial 5x Favela: Histórias de moradores contadas por eles mesmos
- Especial 5x Favela: Histórias de moradores contadas por eles mesmos
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Acordo de não persecução penal
... 69 dispõe que, em caso de violência doméstica, o Juiz poderá determinar, como medida de cautela, o afastamento do ... informática do Judiciário, ao Ministério Público, no intuito de obter, junto ao ...
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Multas administrativas trabalhistas aplicação
... I — tenha ocorrido dentro da família ou uni-dade doméstica ou em qualquer outra relação interpessoal, em que o agressor conviva ou ... recursal, e de otimizar a utilização dos recursos da informática, visando à celeridade da prestação jurisdicional, anseio do ...
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Privacidade e proteção de dados em nosocômios e clínicas perante a LGPD
Este artigo tem o intuito de identificar as formas mais apropriadas de proteção de dados, garantindo a privacidade dos detentores de tais dados, bem com a previsão legal que permeia essa situação de garantia de privacidade e proteção dos dados, baseando-se na Constituição Federal, e na aplicação de leis infraconstitucionais, especialmente voltado para a documentação própria de nosocômios,...
... O perigo é tão maior quanto mais a utilização da informática facilita a interconexão de ichários com a possibilidade de formar ... contra: (a) a interferência em sua vida privada, familiar e doméstica; (b) a ingerência em sua integridade física ou mental, ou em sua ... -
Novas tecnologias na publicidade: o assédio de consumo como dano
... Informática, cyberlaw, e-commerce. In: DE LUCCA, Newton de; FILHO, Adalberto Simão ... psíquica ao proibir a prática de violência psicológica doméstica e familiar contra a mulher, conforme consta no artigo 7º, II, da Lei ...
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Invasão de dados por dispositivos online e assistentes virtuais e sua validade como meio de prova no processo penal brasileiro
... Isto é, seu objetivo é ser um meio de informática e não um meio de investigação de seus usuários ... Ademais, os ... se podem ter provas concretas em casos de violência doméstica, como por exemplo, podendo colocar a palavra de ativação de forma ...
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Decisão da Presidência nº 6299 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Enero de 2020
... ção telefônica, do fluxo de comunicações em sistemas de informática e telemática ou de outras formas de comunicação; b) afastamento ... os processos criminais relativos aos casos de violência doméstica e familiar ... De fato, a violência doméstica é um fenômeno ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... crime de inter-ceptação de comunicações telefônicas, de informática ou telemática ... Lei 9.296/96 - Lei das interceptações telefônicas ... , para que este passe a ter o mesmo tratamento da corrupção doméstica”. BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei n. 7710/2007. Altera a ...
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Segurança da informação
... Manual Completo de Informática para Concursos 289 ... 1. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO ... A ... de Segurança na Central de Segurança (Windows XP edição doméstica) ... (Técnico Judiciário – TRE/PI – 2009 – FCC) A ...