ingresso formula 1
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Acórdão nº 0111034-89.2005.8.05.0001/50003 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 28 de Julio de 2016
... NÃO ... ACOLHIMENTO ... 1. Os Embargos de Declaração só são cabíveis ... DA PETROS VIGENTE À ÉPOCA DO INGRESSO. FÓRMULA ... EQUIVOCADA ADOTADA PELA APELANTE ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-PP - 4103-69.2016.5.90.0000) 27-10-2017
... E DA RESOLUÇÃO Nº 63 DO CSJT ... 1. Trata-se de pedido de providências ... Por derradeiro, a Requerente formula o pedido de ... alteração dos Anexos VI e ... Federal, tornou-se obrigatória, para o ingresso, promoção e ... vitaliciamento de juízes, a ...
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Da Petição Inicial
... É por meio da demanda que o autor formula pedidos (res in iudicio deducta) ... A demanda é, ... Esquematicamente, os subjetivos compreendem: 1) a precisão; 2) a clareza; e c) a concisão; os ... e já estava em poder do autor antes do ingresso em juízo, que razões éticas ou ...
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Arbitragem e mediação no direito coletivo
... INTRODUÇÃO ... A arbitragem, como fórmula de solução de conflitos na sociedade, tem sido ... 1. Autotutela ... A autotutela ocorre quando o ... a Justiça do Trabalho, sem o anterior ingresso ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
2.1. O Direito Civil na era das incertezas 89 As ... da sociedade, tornou possível a formula-ção das respostas necessárias à convivência ... dano moral em virtude de proibição de ingresso em estabelecimento bancário. O Primeiro Tribunal ...
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Direito constitucional do trabalho
... DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO ... 1. CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO ... o triênio de atividade jurídica para ingresso na magistratura, dentre outros (art. 93, I, II e ... civil organizada, o poder público formula e implementa políticas, planos, programas e ...
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Acordão da Segunda Turma, 14-12-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL.SUMULA 7/STJ. NÃO INCIDÊNCIA. REFIS. RECOLHIMENTO DE PARCELASINSUFICIENTES À QUITAÇÃO DO DÉBITO. POSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO DOPROGRAMA DE PARCELAMENTO, SE RESTAR DEMONSTRADA A SUA INEFICÁCIACOMO FORMA DE QUITAÇÃO DO DÉBITO. ART. 5º, II, DA LEI 9.964/2000.PRECEDENTES. SITUAÇÃO EXCEPCIONAL E PECULIAR DO CASO PRESENTE.SOLUÇÃO ALVITRADA
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Citação e resposta do réu
... 4.1 Introdução ... Entre as formas legalmente ... princípio, na contestação, o réu não formula pedidos, não deduz nenhuma pretensão, senão ... apenas a autorização judicial, para o ingresso em juízo, como a fixação, também por ato do ...
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Acordão nº (AP)01669.2002.017.06.01.0 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 22 de Junio de 2004
... de garantia, de modo a possibilitar o ingresso de embargos à execução e a praticar atos ... da Vara de origem tal verba, posto que a fórmula que compõe a incidência das horas extras sobre ... multiplicando-se o valor da verba principal por 1/6, isto para as semanas em que não há feriado ...
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Da elaboração da ação trabalhista
... ão Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do C. Tribunal Superior do Trabalho por ... do reclamante, constando a data de ingresso e saída dele da empresa, a forma da saída (se ... atribuído é compatível com os pedidos formula-dos, além do que a causa se enquadra no ...
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Direito Penal
1. d ireito P enAl ... Arthur Trigueiros e ... ício, ardil ou qualquer outra fraude (fórmula genérica). ED Gabarito “D” ... , que se qualifica, para efeito de ingresso de terceiros no recinto privado, como o único ...
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Estrutura Salarial
... estão definidos e apresentados no Quadro 14.1. A representação gráfica desses termos é ... Nessa situação, o ingresso" do profissional na empresa situa-se próximo à m\xC3" ... A fórmula de cálculo para ajustamento dessas curvas foi ...
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Decisão monocrática Nº 213671 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2022
... DOMICÍLIO. VIOLAÇÃO. INGRESSO AUTORIZADO PELO AGRAVANTE ... 1 ... Ao final, formula os seguintes requerimentos: ... “Isto ...
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Aspecto sintático: a regra-matriz de incidência do icms-st
... 3.1 O surgimento da substituição tributária no ... Essa fórmula de criação brasileira foi também utilizada ... que forem desembaraçadas, no momento do ingresso ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... e execução, nas causas de sua competência 1 ... 1. REPERCUSSÃO GERAL EM ARE N ... e ousada quando restar aplicada na sua fórmula essencial. Não se pode atribuir à carência ... , CONSTITUI OPÇÃO DO AUTOR O INGRESSO DA LIDE NO JUIZADO ESPECIAL OU NO JUÍZO COMUM ...
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Teoria Geral da Seguridade Social
@1 Noções ... A seguridade social, ... coisa para ser devolvida) de senha (fórmula convencionada por alguém, para impedir que ... , indevidamente, do acesso restrito (é o ingresso limitado a determinadas pessoas no sistema de ...
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Exame dos princípios
... 1. Devido processo legal ... A cláusula do ... , a própria Constituição condicionar o ingresso em juízo à exaustão de certas vias não ... Ocorre que essa fórmula genérica não permitia ao juiz saber quais as ...
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
@1. Noções introdutórias ... A responsabilidade ... Todavia, em caso também semelhante — ingresso nas universidades mediante exame vestibular —, ... “prognose póstuma” e cuja fórmula se resume na seguinte indagação: “la accion ...
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Decisão monocrática Nº 39553 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2024
... público de provas e títulos para ingresso na atividade notarial e registral, conforme ... à Presidência do TJTO notificando-a de que, (1) não havendo decisão judicial em sentido ... /2024, Valdiram Cassimiro da Rocha Silva formula novo pedido nos autos a fim de que “seja ...
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Acordão da , 07-03-2023
RECURSO ESPECIAL. DIREITO SOCIETÃRIO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. SOCIEDADE ANÔNIMA. GRUPO CONTROLADOR. INGRESSO DE TERCEIRO. ALIENAÇÃO DE CONTROLE. NÃO CONFIGURAÇÃO. ART. 254-A DA LEI Nº 6.404/1976. TAG ALONG RIGHT. INAPLICABILIDADE. OFERTA PÚBLICA DE AÇÕES. INEXIGIBILIDADE.1. Ação ordinária promovida por sócios minoritários de sociedade anônima de capital aberto objetivando ver...
... RECURSO ESPECIAL Nº 1.837.538 - SP (2019/0042867-1) ... R.P/ACÓRDÃO ... SOCIEDADE ANÔNIMA. GRUPO CONTROLADOR. INGRESSO DE ... TERCEIRO. ALIENAÇÃO DE CONTROLE. NÃO ... procedência do pedido, que agora formula, no sentido de que: ... a) sejam as demandadas, ... -
Contribuição social para o PIS/PASEP
... 22.1. INTRODUÇÃO ... As contribuições para o ... como perdaǡ que não representem ingresso de novas receitasǡ o resultado positivo da ... Fórmula ajustada excluindoǦse LD ȋtotal do lucro ...
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O processo previdenciário propriamente dito
@4.1. Considerações iniciais ... No item 3.1 (desta ... Importante consignar que o ingresso com o processo administrativo no INSS é ... Federal, deve-se estabelecer uma fórmula de transição para lidar com as ações em ...
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Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... 1 Nesse ponto, observa-se que a alienação ... , a emancipação sexual feminina e o ingresso no mercado de trabalho não alcançaram apenas as ... Nessa linha, o artigo 3º formula em consonância com a Constituição Federal a ...
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Decisão monocrática Nº 7058 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-02-2022
... ART. 138 DO CPC. AMICI CURIAE ... 1. Trata-se das Petições STF 121.549/2021, ... 8. Além do ingresso, pede a oportunidade de produzir sustentação ... ípuo objetivo conferir efetividade à fórmula da ‘adequacy of representation’ ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... 2.1 Observação preliminar ... O estudo ... Se não houver ingresso não será possível ... 88. V. “Imposto ... se ver, essas não são nada mais do que formula-ções linguísticas diferentes para expressar as ...